| materia |
43/1997 |
1997-03-12 |
Indicação |
Criação de um corpo de agentes de Saúde Comunitários. |
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| materia |
44/1997 |
1997-03-12 |
Indicação |
Criação de creches para o atendimento das mães servidoras municipais. |
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| materia |
45/1997 |
1997-03-12 |
Indicação |
Que seja isento as taxas e impostos dos vendedores ambulantes após cadastramento. |
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| materia |
46/1997 |
1997-03-12 |
Indicação |
Criação do centro cultural polivalente (cinema, teatro, auditório, etc). |
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| materia |
47/1997 |
1997-03-12 |
Indicação |
Que seja instalado um poste de 17 metros com luminária tipo trevo, no ponto de ônibus que fica em frente ao Planeta Água, na estrada Serra Mar. |
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| norma |
4/1997 |
1997-03-12 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Emenda a LOM de conformidade com artigo 48 da Lei Orgânica Municipal, acrescentando-se o parágrafo único do artigo 191. |
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| materia |
37/1997 |
1997-03-11 |
Indicação |
Construção de uma creche municipal no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
38/1997 |
1997-03-11 |
Indicação |
Construção de uma creche municipal no bairro Nova Esperança |
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| materia |
39/1997 |
1997-03-11 |
Indicação |
Restauração geral da Praça São Pedro. |
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| materia |
135/1997 |
1997-03-10 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). ÉDILA MARIA DE SOUZA BARCELLOS , por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
136/1997 |
1997-03-10 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. GRIVALDO CAETANO COUTINHO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
137/1997 |
1997-03-10 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. FLORIANO GONÇALVES MESQUITA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
138/1997 |
1997-03-10 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CARVALHO, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
139/1997 |
1997-03-10 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO CERONI, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
36/1997 |
1997-03-05 |
Indicação |
Efetuação dos pagamentos dos servidores municipais prestadores de serviços(RPA), meses de junho, novembro e dezembro e mais o 13º salário do ano de 1996. |
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| materia |
126/1997 |
1997-03-05 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
127/1997 |
1997-03-05 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. MILTON FERREIRA BELMIRO, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
128/1997 |
1997-03-05 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. EDUARDO MACHADO BASTOS, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
129/1997 |
1997-03-05 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. DORIVAL CAYMI, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
130/1997 |
1997-03-05 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). MARA MOREIRA FRÓES , por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
131/1997 |
1997-03-05 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JORGE FORTUNATO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
132/1997 |
1997-03-05 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. LEVY RANCO DE VASCONCELOS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
133/1997 |
1997-03-05 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. MÁXIMO NOGUEIRA VIANA , por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
134/1997 |
1997-03-05 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. IVALDO BATISTA ESTEVES, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
28/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Construção de um parque de exposição polivalente no Loteamento Atlântico. |
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| materia |
29/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Construção de uma unidade hospitalar de emergência com uma cama sala de parto, repouso e pós parto. |
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| materia |
30/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Criação de comissão para levantamento histórico do município a ser distribuído as escolas e biblioteca do município e criação de comissão para elaborar o hino oficial do município. |
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| materia |
31/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Criação de áreas industriais no município. |
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| materia |
32/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Criação de divisão de habitação |
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| materia |
33/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Providenciar programas onde ofereça mão de obra, para a construção de casas populares de pessoas carentes portadoras de deficiência física. |
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| materia |
34/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Reativação do poço artesiano na Praça José Pereira Câmara a beira mar. |
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| materia |
35/1997 |
1997-03-03 |
Indicação |
Providenciar o concurso publico e elaborar plano de cargos e carreiras do servidor público municipal. |
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| materia |
122/1997 |
1997-03-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO CARLOS CARVALHO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
123/1997 |
1997-03-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). ORCÉLIA BARROSO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
124/1997 |
1997-03-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). DJANIRA DE SOUZA LOPES, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
125/1997 |
1997-03-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. MAURO FIGUEIREDO DA ROSA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
21/1997 |
1997-02-27 |
Indicação |
Construção de um muro de arrimo no trecho(braço) do Rio das Ostras, que corta o bairro Nova Cidade. |
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| materia |
22/1997 |
1997-02-27 |
Indicação |
Construção de rede de águas fluviais, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua Santa Mônica bairro Nova Cidade. |
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| materia |
23/1997 |
1997-02-27 |
Indicação |
Construção de rede de águas fluviais, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua Sete de Setembro bairro Nova Cidade. |
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| materia |
24/1997 |
1997-02-27 |
Indicação |
Construção de rede de águas fluviais, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua Três Marias bairro Nova Cidade. |
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| materia |
25/1997 |
1997-02-27 |
Indicação |
Que seja construída no bairro Nova Esperança uma quadra coberta para prática de esportes. |
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| materia |
26/1997 |
1997-02-27 |
Indicação |
Calçamento com paralelepípedos na avenida Boca da Barra. |
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| materia |
27/1997 |
1997-02-27 |
Indicação |
Interferência junto a CERJ para que seja instalada uma rede elétrica em toda a extensão da rua Santa Catarina no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
19/1997 |
1997-02-26 |
Indicação |
Instalação de semáforo em frente ao Hotel Mirante do Poeta. |
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| materia |
20/1997 |
1997-02-26 |
Indicação |
Construção de um abrigo de parada de ônibus com iluminação na entrada do Balneário das Garças. |
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| materia |
14/1997 |
1997-02-25 |
Indicação |
Construir uma quadra de esporte no Colégio Professora América Abdalla. |
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| materia |
15/1997 |
1997-02-25 |
Indicação |
Construir uma quadra de esporte no Colégio Acerbal Pinto Malheiros. |
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16/1997 |
1997-02-25 |
Indicação |
Manilhamento e nivelamento da rua Guaporé – Centro |
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| materia |
17/1997 |
1997-02-25 |
Indicação |
A necessidade urgente de ser efetuada o prolongamento da rua Henrique Sarzedas, até a ligação com o loteamento do Senhor Vidal. |
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| materia |
13/1997 |
1997-02-24 |
Indicação |
Ligação da Avenida Amazonas com a Rua Santa Tereza no Bairro Nova Cidade. |
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