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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/1997 1997-03-12 Indicação Criação de um corpo de agentes de Saúde Comunitários. 0 no document
materia 44/1997 1997-03-12 Indicação Criação de creches para o atendimento das mães servidoras municipais. 0 no document
materia 45/1997 1997-03-12 Indicação Que seja isento as taxas e impostos dos vendedores ambulantes após cadastramento. 0 no document
materia 46/1997 1997-03-12 Indicação Criação do centro cultural polivalente (cinema, teatro, auditório, etc). 0 no document
materia 47/1997 1997-03-12 Indicação Que seja instalado um poste de 17 metros com luminária tipo trevo, no ponto de ônibus que fica em frente ao Planeta Água, na estrada Serra Mar. 0 no document
norma 4/1997 1997-03-12 Emenda a Lei Orgânica Municipal Emenda a LOM de conformidade com artigo 48 da Lei Orgânica Municipal, acrescentando-se o parágrafo único do artigo 191. 1 extracted
materia 37/1997 1997-03-11 Indicação Construção de uma creche municipal no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 38/1997 1997-03-11 Indicação Construção de uma creche municipal no bairro Nova Esperança 0 no document
materia 39/1997 1997-03-11 Indicação Restauração geral da Praça São Pedro. 0 no document
materia 135/1997 1997-03-10 Decreto Legislativo Fica concedido a Sr(a). ÉDILA MARIA DE SOUZA BARCELLOS , por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 136/1997 1997-03-10 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. GRIVALDO CAETANO COUTINHO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 137/1997 1997-03-10 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. FLORIANO GONÇALVES MESQUITA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 138/1997 1997-03-10 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CARVALHO, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 139/1997 1997-03-10 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO CERONI, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 36/1997 1997-03-05 Indicação Efetuação dos pagamentos dos servidores municipais prestadores de serviços(RPA), meses de junho, novembro e dezembro e mais o 13º salário do ano de 1996. 0 no document
materia 126/1997 1997-03-05 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 127/1997 1997-03-05 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. MILTON FERREIRA BELMIRO, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 128/1997 1997-03-05 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. EDUARDO MACHADO BASTOS, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 129/1997 1997-03-05 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. DORIVAL CAYMI, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 130/1997 1997-03-05 Decreto Legislativo Fica concedido a Sr(a). MARA MOREIRA FRÓES , por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 131/1997 1997-03-05 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JORGE FORTUNATO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 132/1997 1997-03-05 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. LEVY RANCO DE VASCONCELOS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 133/1997 1997-03-05 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. MÁXIMO NOGUEIRA VIANA , por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 134/1997 1997-03-05 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. IVALDO BATISTA ESTEVES, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 28/1997 1997-03-03 Indicação Construção de um parque de exposição polivalente no Loteamento Atlântico. 0 no document
materia 29/1997 1997-03-03 Indicação Construção de uma unidade hospitalar de emergência com uma cama sala de parto, repouso e pós parto. 0 no document
materia 30/1997 1997-03-03 Indicação Criação de comissão para levantamento histórico do município a ser distribuído as escolas e biblioteca do município e criação de comissão para elaborar o hino oficial do município. 0 no document
materia 31/1997 1997-03-03 Indicação Criação de áreas industriais no município. 0 no document
materia 32/1997 1997-03-03 Indicação Criação de divisão de habitação 0 no document
materia 33/1997 1997-03-03 Indicação Providenciar programas onde ofereça mão de obra, para a construção de casas populares de pessoas carentes portadoras de deficiência física. 0 no document
materia 34/1997 1997-03-03 Indicação Reativação do poço artesiano na Praça José Pereira Câmara a beira mar. 0 no document
materia 35/1997 1997-03-03 Indicação Providenciar o concurso publico e elaborar plano de cargos e carreiras do servidor público municipal. 0 no document
materia 122/1997 1997-03-03 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO CARLOS CARVALHO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 123/1997 1997-03-03 Decreto Legislativo Fica concedido a Sr(a). ORCÉLIA BARROSO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 124/1997 1997-03-03 Decreto Legislativo Fica concedido a Sr(a). DJANIRA DE SOUZA LOPES, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 125/1997 1997-03-03 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. MAURO FIGUEIREDO DA ROSA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 21/1997 1997-02-27 Indicação Construção de um muro de arrimo no trecho(braço) do Rio das Ostras, que corta o bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 22/1997 1997-02-27 Indicação Construção de rede de águas fluviais, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua Santa Mônica bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 23/1997 1997-02-27 Indicação Construção de rede de águas fluviais, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua Sete de Setembro bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 24/1997 1997-02-27 Indicação Construção de rede de águas fluviais, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua Três Marias bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 25/1997 1997-02-27 Indicação Que seja construída no bairro Nova Esperança uma quadra coberta para prática de esportes. 0 no document
materia 26/1997 1997-02-27 Indicação Calçamento com paralelepípedos na avenida Boca da Barra. 0 no document
materia 27/1997 1997-02-27 Indicação Interferência junto a CERJ para que seja instalada uma rede elétrica em toda a extensão da rua Santa Catarina no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 19/1997 1997-02-26 Indicação Instalação de semáforo em frente ao Hotel Mirante do Poeta. 0 no document
materia 20/1997 1997-02-26 Indicação Construção de um abrigo de parada de ônibus com iluminação na entrada do Balneário das Garças. 0 no document
materia 14/1997 1997-02-25 Indicação Construir uma quadra de esporte no Colégio Professora América Abdalla. 0 no document
materia 15/1997 1997-02-25 Indicação Construir uma quadra de esporte no Colégio Acerbal Pinto Malheiros. 0 no document
materia 16/1997 1997-02-25 Indicação Manilhamento e nivelamento da rua Guaporé – Centro 0 no document
materia 17/1997 1997-02-25 Indicação A necessidade urgente de ser efetuada o prolongamento da rua Henrique Sarzedas, até a ligação com o loteamento do Senhor Vidal. 0 no document
materia 13/1997 1997-02-24 Indicação Ligação da Avenida Amazonas com a Rua Santa Tereza no Bairro Nova Cidade. 0 no document