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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/1997 1997-02-20 Indicação Colocar dois postes de 17 metros na frente do CIEP 349, Mestre Marçal. 0 no document
materia 12/1997 1997-02-20 Indicação Plantar grama, construir muro, colocar alambrado e construir vestiários no campo de futebol do Nova Aliança. 0 no document
materia 6/1997 1997-02-19 Indicação Estabelecer o seguinte horário a jornada de trabalho dos servidores municipais 09:00hs até 17:00hs. 0 no document
materia 7/1997 1997-02-19 Indicação Limpeza do Rio do Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 8/1997 1997-02-19 Indicação Critério de atividades comerciais ambulantes. 0 no document
materia 9/1997 1997-02-19 Indicação Elaboração do manual de procedimentos da administração municipal. 0 no document
materia 10/1997 1997-02-19 Indicação Reabertura do Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no bairro Serra Mar. 0 no document
materia 18/1997 1997-02-19 Indicação Que seja criado o Fundo de Assistência a Educação Especial. 0 no document
materia 4/1997 1997-02-18 Indicação Proibição de redes de pesca de arrastão e redes finas. 0 no document
materia 5/1997 1997-02-18 Indicação Dá necessidade urgente de ser adquirido pelo município, 2 caminhões acoplados com compactador para coleta para coleta de lixo. 0 no document
materia 1/1997 1997-02-17 Indicação Necessidade urgentíssima de ser criado um Banco de Sangue, em nosso município. 0 no document
materia 2/1997 1997-02-17 Indicação Recapeamento asfáltico e rede de águas fluviais da rua Bangu 0 no document
materia 3/1997 1997-02-17 Indicação Iluminação Pública na Rua Bangu. 0 no document
norma 215/1997 1997-02-05 Lei Ordinária Altera a Lei 207/96, estabelecendo novos prazos de vencimento do IPTU/TSU para o exercício de 1997, alterando as datas de vencimento constantes da tabela em anexo l,referenciada no artigo 1º. 1 extracted
norma 216/1997 1997-02-05 Lei Ordinária Releva Multa moratória e juros p/ todos os débitos tributários pendentes de pagamento lançados até 31/12/96, e dá outras providências. - Lei 252/97 altera 1 extracted
norma 212/1996 1996-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção da TIP e cria TMRIP - Taxa de Manutenção das Redes de Iluminação Pública e dá outras providências. Lei 736/02 revoga 1 extracted
norma 213/1996 1996-12-27 Lei Ordinária Dá nova redação (introduz modificação) a disposição da Lei 070/93.(Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 214/1996 1996-12-27 Lei Ordinária Altera disposição do Código Tributário Municipal ( dá nova redação aos itens 94 e 95 do artigo 72 da Lei 070/93 ) e dá outras providências. Lei 217/97 introduz modificação 1 extracted
norma 211/1996 1996-12-06 Lei Ordinária Faz suplementação de verbas a Câmara Municipal. Crédito Especial R$ 469.800,00 1 extracted
norma 209/1996 1996-11-29 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual (PPA) para o triênio de 1997 a 1999, inclusive. 1 extracted
norma 210/1996 1996-11-29 Lei Ordinária Estima receita e fixa as despesas (Lei Orçamentária)do Município de Rio das Ostras para o exercício de 1997 1 extracted
materia 121/1996 1996-11-21 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. LUIZ CARLOS VIANA TELES, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 119/1996 1996-11-18 Decreto Legislativo Fica concedido a Sr(a). ROSIMERI DE SOUZA AZEVEDO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 120/1996 1996-11-18 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA PERES, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 208/1996 1996-11-18 Lei Ordinária Institui o Código de obras do Município de Rio das Ostras – Lei 600/01 introduz modificações - Lei 638/02 Altera 1 extracted
materia 111/1996 1996-11-14 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. RAFELES FARIA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 112/1996 1996-11-14 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 113/1996 1996-11-14 Decreto Legislativo Fica concedido a Sr(a). GILDA ALMEIDA DA SILVA, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 114/1996 1996-11-14 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSÉ BENONINO DA SILVA, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 115/1996 1996-11-14 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. AGUINALDO TITO DA SILVA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 116/1996 1996-11-14 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSÉ NILTON FAUSTINO DA SILVA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 117/1996 1996-11-14 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSÉ CARLOS ROSA PENA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 118/1996 1996-11-14 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. LUIZ GUEDES VEIGA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 115/1996 1996-11-13 Indicação Desapropriação para preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município. 0 no document
materia 110/1996 1996-11-12 Decreto Legislativo Fica concedido a Sr(a). ROSANIA DA COSTA LAPROVITERA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 109/1996 1996-11-11 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. CELMO GOMES DOS SANTOS, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 205/1996 1996-11-11 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Idoso de Rio das Ostras - CIRO 1 extracted
norma 206/1996 1996-11-11 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Assistência ao Idoso- e dá outras providências. Artigo 1º.Fica instituído o Fundo Municipal de Assistência a Terceira Idade -FUNDART.(gerido pelo -CIRO) 1 extracted
norma 207/1996 1996-11-11 Lei Ordinária Estabelece prazos de vencimento do IPTU para 1997 - Lei 215/97 introduz modificação 1 extracted
norma 204/1996 1996-11-08 Lei Ordinária Elabora a Lei das Diretrizes Orçamentárias para 1997 1 extracted
materia 108/1996 1996-11-07 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 114/1996 1996-10-29 Indicação Construção de rede elétrica na rua que liga a rua Amaral Peixoto a Lagoa da Coca Cola e urbanização da orla da Lagoa da Coca Cola, com construção de canteiros, colocação de bancos e iluminação. 0 no document
norma 202/1996 1996-10-25 Lei Ordinária Regula o Parcelamento e Uso de Solo para fins urbanos no Município – Lei 601/01 introduz modificações-Lei n° 1247/06 introduz modificações- 1 extracted
norma 203/1996 1996-10-25 Lei Ordinária Institui o Código de Postura do Município 1 extracted
materia 112/1996 1996-09-24 Indicação A grande necessidade em caráter de urgência de ser efetuada a ligação da rua que margeia a Rodovia Amaral Peixoto, sentido Rio das Ostras sentido Macaé, entre os bairros Ouro Verde e Terra Firma. 0 no document
materia 113/1996 1996-09-24 Indicação Rebaixamento dos salários do Presidente e dos Diretores e aumentar o percentual destinado ao fundo de pensões e aposentadorias para 70%, deixando 30% para as despesas correntes. 0 no document
materia 110/1996 1996-09-23 Indicação A necessidade urgentíssima de ser efetuada serviço de recuperação do calçamento da rua Bangu. 0 no document
materia 111/1996 1996-09-23 Indicação A necessidade urgente de ser construída uma escola municipal de 1º grau no bairro Costa Azul. 0 no document
norma 201/1996 1996-09-19 Lei Ordinária Concede direito real de uso de bem público municipal a Associação das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras(CGC 39.707.393/1000-03) e dá outras providências.- correspondente aos Lotes 178 e 197 da Quadra J, do Loteamento Recanto 1 extracted
materia 109/1996 1996-09-18 Indicação Conceder reajuste salarial de 15% aos servidores municipais da administração direta e indireta ou autarquias, incluindo cargos comissionados em função gratificada. 0 no document