| materia |
11/1997 |
1997-02-20 |
Indicação |
Colocar dois postes de 17 metros na frente do CIEP 349, Mestre Marçal. |
0 |
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| materia |
12/1997 |
1997-02-20 |
Indicação |
Plantar grama, construir muro, colocar alambrado e construir vestiários no campo de futebol do Nova Aliança. |
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| materia |
6/1997 |
1997-02-19 |
Indicação |
Estabelecer o seguinte horário a jornada de trabalho dos servidores municipais 09:00hs até 17:00hs. |
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| materia |
7/1997 |
1997-02-19 |
Indicação |
Limpeza do Rio do Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
8/1997 |
1997-02-19 |
Indicação |
Critério de atividades comerciais ambulantes. |
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| materia |
9/1997 |
1997-02-19 |
Indicação |
Elaboração do manual de procedimentos da administração municipal. |
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| materia |
10/1997 |
1997-02-19 |
Indicação |
Reabertura do Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no bairro Serra Mar. |
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| materia |
18/1997 |
1997-02-19 |
Indicação |
Que seja criado o Fundo de Assistência a Educação Especial. |
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| materia |
4/1997 |
1997-02-18 |
Indicação |
Proibição de redes de pesca de arrastão e redes finas. |
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| materia |
5/1997 |
1997-02-18 |
Indicação |
Dá necessidade urgente de ser adquirido pelo município, 2 caminhões acoplados com compactador para coleta para coleta de lixo. |
0 |
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| materia |
1/1997 |
1997-02-17 |
Indicação |
Necessidade urgentíssima de ser criado um Banco de Sangue, em nosso município. |
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| materia |
2/1997 |
1997-02-17 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico e rede de águas fluviais da rua Bangu |
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| materia |
3/1997 |
1997-02-17 |
Indicação |
Iluminação Pública na Rua Bangu. |
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| norma |
215/1997 |
1997-02-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 207/96, estabelecendo novos prazos de vencimento do IPTU/TSU para o exercício de 1997, alterando as datas de vencimento constantes da tabela em anexo l,referenciada no artigo 1º. |
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| norma |
216/1997 |
1997-02-05 |
Lei Ordinária |
Releva Multa moratória e juros p/ todos os débitos tributários pendentes de pagamento lançados até 31/12/96, e dá outras providências. - Lei 252/97 altera |
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| norma |
212/1996 |
1996-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção da TIP e cria TMRIP - Taxa de Manutenção das Redes de Iluminação Pública e dá outras providências. Lei 736/02 revoga |
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| norma |
213/1996 |
1996-12-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação (introduz modificação) a disposição da Lei 070/93.(Código Tributário Municipal) |
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| norma |
214/1996 |
1996-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera disposição do Código Tributário Municipal ( dá nova redação aos itens 94 e 95 do artigo 72 da Lei 070/93 ) e dá outras providências. Lei 217/97 introduz modificação |
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| norma |
211/1996 |
1996-12-06 |
Lei Ordinária |
Faz suplementação de verbas a Câmara Municipal. Crédito Especial R$ 469.800,00 |
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| norma |
209/1996 |
1996-11-29 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual (PPA) para o triênio de 1997 a 1999, inclusive. |
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| norma |
210/1996 |
1996-11-29 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa as despesas (Lei Orçamentária)do Município de Rio das Ostras para o exercício de 1997 |
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| materia |
121/1996 |
1996-11-21 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. LUIZ CARLOS VIANA TELES, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
119/1996 |
1996-11-18 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). ROSIMERI DE SOUZA AZEVEDO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
120/1996 |
1996-11-18 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA PERES, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
208/1996 |
1996-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de obras do Município de Rio das Ostras – Lei 600/01 introduz modificações - Lei 638/02 Altera |
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| materia |
111/1996 |
1996-11-14 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. RAFELES FARIA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
112/1996 |
1996-11-14 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
113/1996 |
1996-11-14 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). GILDA ALMEIDA DA SILVA, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
114/1996 |
1996-11-14 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ BENONINO DA SILVA, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
115/1996 |
1996-11-14 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. AGUINALDO TITO DA SILVA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
116/1996 |
1996-11-14 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ NILTON FAUSTINO DA SILVA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
117/1996 |
1996-11-14 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ CARLOS ROSA PENA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
118/1996 |
1996-11-14 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. LUIZ GUEDES VEIGA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
115/1996 |
1996-11-13 |
Indicação |
Desapropriação para preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do Município. |
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| materia |
110/1996 |
1996-11-12 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). ROSANIA DA COSTA LAPROVITERA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
109/1996 |
1996-11-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. CELMO GOMES DOS SANTOS, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
205/1996 |
1996-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Idoso de Rio das Ostras - CIRO |
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| norma |
206/1996 |
1996-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Assistência ao Idoso- e dá outras providências. Artigo 1º.Fica instituído o Fundo Municipal de Assistência a Terceira Idade -FUNDART.(gerido pelo -CIRO) |
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| norma |
207/1996 |
1996-11-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece prazos de vencimento do IPTU para 1997 - Lei 215/97 introduz modificação |
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| norma |
204/1996 |
1996-11-08 |
Lei Ordinária |
Elabora a Lei das Diretrizes Orçamentárias para 1997 |
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| materia |
108/1996 |
1996-11-07 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
114/1996 |
1996-10-29 |
Indicação |
Construção de rede elétrica na rua que liga a rua Amaral Peixoto a Lagoa da Coca Cola e urbanização da orla da Lagoa da Coca Cola, com construção de canteiros, colocação de bancos e iluminação. |
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| norma |
202/1996 |
1996-10-25 |
Lei Ordinária |
Regula o Parcelamento e Uso de Solo para fins urbanos no Município – Lei 601/01 introduz modificações-Lei n° 1247/06 introduz modificações- |
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| norma |
203/1996 |
1996-10-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Postura do Município |
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| materia |
112/1996 |
1996-09-24 |
Indicação |
A grande necessidade em caráter de urgência de ser efetuada a ligação da rua que margeia a Rodovia Amaral Peixoto, sentido Rio das Ostras sentido Macaé, entre os bairros Ouro Verde e Terra Firma. |
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| materia |
113/1996 |
1996-09-24 |
Indicação |
Rebaixamento dos salários do Presidente e dos Diretores e aumentar o percentual destinado ao fundo de pensões e aposentadorias para 70%, deixando 30% para as despesas correntes. |
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| materia |
110/1996 |
1996-09-23 |
Indicação |
A necessidade urgentíssima de ser efetuada serviço de recuperação do calçamento da rua Bangu. |
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| materia |
111/1996 |
1996-09-23 |
Indicação |
A necessidade urgente de ser construída uma escola municipal de 1º grau no bairro Costa Azul. |
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| norma |
201/1996 |
1996-09-19 |
Lei Ordinária |
Concede direito real de uso de bem público municipal a Associação das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras(CGC 39.707.393/1000-03) e dá outras providências.- correspondente aos Lotes 178 e 197 da Quadra J, do Loteamento Recanto |
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| materia |
109/1996 |
1996-09-18 |
Indicação |
Conceder reajuste salarial de 15% aos servidores municipais da administração direta e indireta ou autarquias, incluindo cargos comissionados em função gratificada. |
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