| norma |
200/1996 |
1996-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a suplementação de verba.(Crédito Especial) de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais) |
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| materia |
107/1996 |
1996-09-17 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ LISBOA DA MALCHER, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
199/1996 |
1996-09-12 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a disposição da Lei Municipal nº 103/94 e estabelece outras providências. |
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| norma |
198/1996 |
1996-09-06 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a via pública. Passa a denominar-se Rua Oldemar Silva Esteves a atua Rua Projetada 13 (treze) do Loteamento Village de Rio das Ostras. |
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| materia |
106/1996 |
1996-09-02 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidades na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre avenida Governador Roberto Silveira, até o Loteamento Praia Ancora e próximo a guarita da Guarda Municipal com a estrada de Cantagalo. |
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no document
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| materia |
105/1996 |
1996-08-30 |
Indicação |
A necessidade urgente de ser municipalizado o campo de futebol do bairro Operário. |
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no document
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| norma |
37/1996 |
1996-08-29 |
Resolução |
Elabora a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1997. |
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| materia |
103/1996 |
1996-08-26 |
Indicação |
Que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que ampara os doentes de AIDS, nas seguintes providências: Assistência Médica Ambulatorial Gratuita, Fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos, Visita Domiciliar a cargo da Secretaria Municipal de Saúde ou Assessoria de Assistência Social. |
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no document
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| materia |
104/1996 |
1996-08-26 |
Indicação |
Restauração do piso, colocação de alambrado e iluminação da quadra polivalente de esportes, localizado na Praça São Pedro. |
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no document
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| materia |
100/1996 |
1996-08-21 |
Indicação |
Que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei demarcando a área destinada a pesca de linha em Pedra Alta. |
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no document
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| materia |
101/1996 |
1996-08-21 |
Indicação |
Implantação de uma quadra polivalente, para prática de esportes no Jardim Mariléia. |
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| materia |
102/1996 |
1996-08-21 |
Indicação |
Manilhamento, meio fio e calçamento de paralelepípedos da rua Niterói, no Bairro Jardim Mariléia. |
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| materia |
106/1996 |
1996-08-16 |
Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as contas do Prefeitura Municipal de Rio das Ostras no exercício de 1995. |
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| materia |
96/1996 |
1996-08-15 |
Indicação |
Um semáforo no trevo do bairro Costa Azul com a Rodovia Amaral Peixoto. |
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| materia |
97/1996 |
1996-08-15 |
Indicação |
Restauração da operação tapa buracos e patrolamentos geral das estradas vicinais, nas localidades Cantagalo e Rocha Leão. |
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| materia |
98/1996 |
1996-08-15 |
Indicação |
Providências junto a CERJ para construir redes de energia elétrica para as ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro, Loteamento Cidade Praiana. |
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| materia |
99/1996 |
1996-08-15 |
Indicação |
Que seja remetido a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, isentando do pagamento do IPTU/TSU, todos os proprietários de imóveis, que tenham uma renda familiar até 3 salários mínimos. |
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| norma |
197/1996 |
1996-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza Convênio de Municipalização das Escolas Estaduais que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
93/1996 |
1996-08-13 |
Indicação |
Elaborar Projeto de Lei, regulamentando normas para construção de quebra molas nas ruas do nosso município |
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| materia |
94/1996 |
1996-08-13 |
Indicação |
Construção de uma guarita de ônibus, na confluência da estrada Amaral Peixoto com avenida Governador Roberto Silveira. |
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| materia |
95/1996 |
1996-08-13 |
Indicação |
Instalação de refletores ou 4 postes de 17 metros com iluminação do tipo trevo no estádio municipal de Rocha Leão. |
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| materia |
88/1996 |
1996-08-08 |
Indicação |
Que seja concedido direito real de uso de bem público (terreno) municipal a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes – APAD. |
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| materia |
89/1996 |
1996-08-08 |
Indicação |
Auxilio transporte e alimentação para os agentes de coleta municipal. |
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| materia |
90/1996 |
1996-08-08 |
Indicação |
Limpeza geral na rua Rio de Janeiro – Cidade Praiana. |
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91/1996 |
1996-08-08 |
Indicação |
Construção de uma escola no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
92/1996 |
1996-08-08 |
Indicação |
Instalação de poste de 17 metros com luminária tipo trevo na rua 9 junto ao ponte do canal dos Medeiros, no bairro Nova Aliança, na divisa com o bairro Recanto. |
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| materia |
105/1996 |
1996-08-08 |
Decreto Legislativo |
Ficam estabelecidos os subsídeos do Prefeito e do Vice Prefeito. |
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36/1996 |
1996-08-08 |
Resolução |
Fixa a remuneração dos vereadores para a Legislatura compreendida entre 01/01/1997 à 31/12/2000, (artigo 27 e 29 da Constituição Federal e artigo 15, III da LOM). |
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| materia |
107/1996 |
1996-08-05 |
Indicação |
Instalação de poste de 17 metros com luminária tipo trevo na confluência da rodovia Amaral Peixoto com a rua Santa Catarina – Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
108/1996 |
1996-08-05 |
Indicação |
Gabinete odontológico móvel, seja autorizado a atender os estudantes das nossas escolas as municipalizadas. |
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| norma |
196/1996 |
1996-08-05 |
Lei Ordinária |
Emenda a letra “b”, do inciso ll, do artigo 4º da Lei Municipal nº 188/96.Lei 803/03 revoga |
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83/1996 |
1996-08-01 |
Indicação |
Construção de uma guarita de ônibus as margens da rodovia Amaral Peixoto ao lado da praça no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
84/1996 |
1996-08-01 |
Indicação |
Construção de uma guarita de ônibus, na Avenida Governador Roberto Silveira – Costa Azul. |
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| materia |
85/1996 |
1996-08-01 |
Indicação |
Construção de uma guarita de ônibus, em frente a CERJ, no lado do posto. |
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| materia |
86/1996 |
1996-08-01 |
Indicação |
Extensão da rua Rio de Janeiro até a rodovia Amaral Peixoto. |
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| materia |
87/1996 |
1996-08-01 |
Indicação |
Prorrogação para pagamento do IPTU/TSU dos exercícios de 1995 e 1996, até o dia 30 de setembro de 1996, com a UFIMRO que vigorou no mês de março de 1996. Conceder anistia geral para os devedor, referentes aos exercícios de 1994 |
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| norma |
195/1996 |
1996-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de consórcio com os Municípios considerados produtores de petróleo e gás natural da Bacia Petrolífera De Campos. |
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| norma |
194/1996 |
1996-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui o zoneamento geofísico do município. Lei 719/02 Altera redação |
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| materia |
79/1996 |
1996-06-24 |
Indicação |
A necessidade urgente que a prefeitura efetue o levantamento sobre os braços de iluminação pública existente no bairro Recanto e que necessitam de novos braços de iluminação pública. |
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| materia |
80/1996 |
1996-06-24 |
Indicação |
Instalação de dois postes de 17 metros com luminária tipo trevo na rua Beira Rio, próximo ao Campo de Futebol do Beira Rio. |
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| materia |
81/1996 |
1996-06-24 |
Indicação |
Instalação de dois postes de 17 metros com luminária tipo trevo, na confluência da rua Abel Siqueira com a estrada Serra Mar – Recanto. |
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| materia |
82/1996 |
1996-06-24 |
Indicação |
Construção de dois abrigos de passageiros na confluência da rua Abel Siqueira e com a estrada Serra Mar. |
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| materia |
103/1996 |
1996-06-20 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ LUIZ DE LEMOS, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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104/1996 |
1996-06-20 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. MANOEL GOMES PORTO, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
74/1996 |
1996-06-17 |
Indicação |
Limpeza geral na vala central existente no bairro Mar do Norte |
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| materia |
75/1996 |
1996-06-17 |
Indicação |
Construção de uma Praça no Bairro Mar do Norte. |
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| materia |
76/1996 |
1996-06-17 |
Indicação |
Capeamento com saibro ou pó de pedra na rua Principal do Mar do Norte. |
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| materia |
77/1996 |
1996-06-17 |
Indicação |
Que seja oficiado a Secretaria de Saúde do Estado do funcionamento do Posto de Saúde existente na Rua João Viana |
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| materia |
78/1996 |
1996-06-17 |
Indicação |
Que os prestadores de serviços RPA, sejam contratados pelo município. |
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| materia |
73/1996 |
1996-06-12 |
Indicação |
Convenio com clinica de cardiologia no município de Macaé, para atendimento emergencial dos munícipes. |
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