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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 200/1996 1996-09-18 Lei Ordinária Autoriza a suplementação de verba.(Crédito Especial) de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais) 1 extracted
materia 107/1996 1996-09-17 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSÉ LISBOA DA MALCHER, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 199/1996 1996-09-12 Lei Ordinária Dá nova redação a disposição da Lei Municipal nº 103/94 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 198/1996 1996-09-06 Lei Ordinária Dá denominação a via pública. Passa a denominar-se Rua Oldemar Silva Esteves a atua Rua Projetada 13 (treze) do Loteamento Village de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 106/1996 1996-09-02 Indicação Construção de redutores de velocidades na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre avenida Governador Roberto Silveira, até o Loteamento Praia Ancora e próximo a guarita da Guarda Municipal com a estrada de Cantagalo. 0 no document
materia 105/1996 1996-08-30 Indicação A necessidade urgente de ser municipalizado o campo de futebol do bairro Operário. 0 no document
norma 37/1996 1996-08-29 Resolução Elabora a Proposta Orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1997. 1 extracted
materia 103/1996 1996-08-26 Indicação Que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que ampara os doentes de AIDS, nas seguintes providências: Assistência Médica Ambulatorial Gratuita, Fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos, Visita Domiciliar a cargo da Secretaria Municipal de Saúde ou Assessoria de Assistência Social. 0 no document
materia 104/1996 1996-08-26 Indicação Restauração do piso, colocação de alambrado e iluminação da quadra polivalente de esportes, localizado na Praça São Pedro. 0 no document
materia 100/1996 1996-08-21 Indicação Que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei demarcando a área destinada a pesca de linha em Pedra Alta. 0 no document
materia 101/1996 1996-08-21 Indicação Implantação de uma quadra polivalente, para prática de esportes no Jardim Mariléia. 0 no document
materia 102/1996 1996-08-21 Indicação Manilhamento, meio fio e calçamento de paralelepípedos da rua Niterói, no Bairro Jardim Mariléia. 0 no document
materia 106/1996 1996-08-16 Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Prefeitura Municipal de Rio das Ostras no exercício de 1995. 1 extracted
materia 96/1996 1996-08-15 Indicação Um semáforo no trevo do bairro Costa Azul com a Rodovia Amaral Peixoto. 0 no document
materia 97/1996 1996-08-15 Indicação Restauração da operação tapa buracos e patrolamentos geral das estradas vicinais, nas localidades Cantagalo e Rocha Leão. 0 no document
materia 98/1996 1996-08-15 Indicação Providências junto a CERJ para construir redes de energia elétrica para as ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro, Loteamento Cidade Praiana. 0 no document
materia 99/1996 1996-08-15 Indicação Que seja remetido a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, isentando do pagamento do IPTU/TSU, todos os proprietários de imóveis, que tenham uma renda familiar até 3 salários mínimos. 0 no document
norma 197/1996 1996-08-14 Lei Ordinária Autoriza Convênio de Municipalização das Escolas Estaduais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/1996 1996-08-13 Indicação Elaborar Projeto de Lei, regulamentando normas para construção de quebra molas nas ruas do nosso município 0 no document
materia 94/1996 1996-08-13 Indicação Construção de uma guarita de ônibus, na confluência da estrada Amaral Peixoto com avenida Governador Roberto Silveira. 0 no document
materia 95/1996 1996-08-13 Indicação Instalação de refletores ou 4 postes de 17 metros com iluminação do tipo trevo no estádio municipal de Rocha Leão. 0 no document
materia 88/1996 1996-08-08 Indicação Que seja concedido direito real de uso de bem público (terreno) municipal a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes – APAD. 0 no document
materia 89/1996 1996-08-08 Indicação Auxilio transporte e alimentação para os agentes de coleta municipal. 0 no document
materia 90/1996 1996-08-08 Indicação Limpeza geral na rua Rio de Janeiro – Cidade Praiana. 0 no document
materia 91/1996 1996-08-08 Indicação Construção de uma escola no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 92/1996 1996-08-08 Indicação Instalação de poste de 17 metros com luminária tipo trevo na rua 9 junto ao ponte do canal dos Medeiros, no bairro Nova Aliança, na divisa com o bairro Recanto. 0 no document
materia 105/1996 1996-08-08 Decreto Legislativo Ficam estabelecidos os subsídeos do Prefeito e do Vice Prefeito. 1 extracted
norma 36/1996 1996-08-08 Resolução Fixa a remuneração dos vereadores para a Legislatura compreendida entre 01/01/1997 à 31/12/2000, (artigo 27 e 29 da Constituição Federal e artigo 15, III da LOM). 1 extracted
materia 107/1996 1996-08-05 Indicação Instalação de poste de 17 metros com luminária tipo trevo na confluência da rodovia Amaral Peixoto com a rua Santa Catarina – Bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 108/1996 1996-08-05 Indicação Gabinete odontológico móvel, seja autorizado a atender os estudantes das nossas escolas as municipalizadas. 0 no document
norma 196/1996 1996-08-05 Lei Ordinária Emenda a letra “b”, do inciso ll, do artigo 4º da Lei Municipal nº 188/96.Lei 803/03 revoga 1 extracted
materia 83/1996 1996-08-01 Indicação Construção de uma guarita de ônibus as margens da rodovia Amaral Peixoto ao lado da praça no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 84/1996 1996-08-01 Indicação Construção de uma guarita de ônibus, na Avenida Governador Roberto Silveira – Costa Azul. 0 no document
materia 85/1996 1996-08-01 Indicação Construção de uma guarita de ônibus, em frente a CERJ, no lado do posto. 0 no document
materia 86/1996 1996-08-01 Indicação Extensão da rua Rio de Janeiro até a rodovia Amaral Peixoto. 0 no document
materia 87/1996 1996-08-01 Indicação Prorrogação para pagamento do IPTU/TSU dos exercícios de 1995 e 1996, até o dia 30 de setembro de 1996, com a UFIMRO que vigorou no mês de março de 1996. Conceder anistia geral para os devedor, referentes aos exercícios de 1994 0 no document
norma 195/1996 1996-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa para celebração de consórcio com os Municípios considerados produtores de petróleo e gás natural da Bacia Petrolífera De Campos. 1 extracted
norma 194/1996 1996-07-12 Lei Ordinária Institui o zoneamento geofísico do município. Lei 719/02 Altera redação 1 extracted
materia 79/1996 1996-06-24 Indicação A necessidade urgente que a prefeitura efetue o levantamento sobre os braços de iluminação pública existente no bairro Recanto e que necessitam de novos braços de iluminação pública. 0 no document
materia 80/1996 1996-06-24 Indicação Instalação de dois postes de 17 metros com luminária tipo trevo na rua Beira Rio, próximo ao Campo de Futebol do Beira Rio. 0 no document
materia 81/1996 1996-06-24 Indicação Instalação de dois postes de 17 metros com luminária tipo trevo, na confluência da rua Abel Siqueira com a estrada Serra Mar – Recanto. 0 no document
materia 82/1996 1996-06-24 Indicação Construção de dois abrigos de passageiros na confluência da rua Abel Siqueira e com a estrada Serra Mar. 0 no document
materia 103/1996 1996-06-20 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSÉ LUIZ DE LEMOS, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 104/1996 1996-06-20 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. MANOEL GOMES PORTO, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 74/1996 1996-06-17 Indicação Limpeza geral na vala central existente no bairro Mar do Norte 0 no document
materia 75/1996 1996-06-17 Indicação Construção de uma Praça no Bairro Mar do Norte. 0 no document
materia 76/1996 1996-06-17 Indicação Capeamento com saibro ou pó de pedra na rua Principal do Mar do Norte. 0 no document
materia 77/1996 1996-06-17 Indicação Que seja oficiado a Secretaria de Saúde do Estado do funcionamento do Posto de Saúde existente na Rua João Viana 0 no document
materia 78/1996 1996-06-17 Indicação Que os prestadores de serviços RPA, sejam contratados pelo município. 0 no document
materia 73/1996 1996-06-12 Indicação Convenio com clinica de cardiologia no município de Macaé, para atendimento emergencial dos munícipes. 0 no document