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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/1996 1996-04-01 Decreto Legislativo Fica concedido a Sr(a). HELOISA CABRAL LOPES, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 97/1996 1996-04-01 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. WILTON EXPEDITO PIRES PIRAZZO, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 25/1996 1996-03-27 Indicação Retirar o asfalto em decomposição da rua Bangu e proceder sua pavimentação em bloquetes de concreto. 0 no document
materia 26/1996 1996-03-27 Indicação Proceder com implantação de rede coletora central de águas fluviais com manilhas de 80cm na rua Bangu. 0 no document
materia 27/1996 1996-03-27 Indicação Que as casas existentes na localidade denominada Ilha, sejam cadastradas pela municipalidade e que não se permitam mais a construção no manguezal. 0 no document
materia 28/1996 1996-03-27 Indicação Que prorrogue até o dia 30 de abril a anistia tributária parcial e condicionada as taxas de IPTU e TSU, conforme a Lei nº 182/1996 a qual teve seu vencimento até 31 de março de 1996. 0 no document
materia 29/1996 1996-03-27 Indicação Construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação com paralelepípedos da rua Oscar Fonseca, no Bairro São Cristovão. 0 no document
materia 23/1996 1996-03-20 Indicação Implantar um poste de luz de 17 metros com iluminação tipo trevo na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, no bairro Palmital. 0 no document
materia 24/1996 1996-03-20 Indicação Calçamento com paralelepípedos da rua K, no Bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 102/1996 1996-03-20 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ENI DE MEDEIROS MENDES, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 4/1996 1996-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dá Denominação as respectivas vias públicas que menciona. - Passa a denominar-se Rua Paulo Ribeiro dos Santos a atual Rua Projetada que tem inicio na Rua Carlos Machado da Silva, próximo ao nº 155, no Bairro Recanto de RO. Passa a denominar-se Rua Prefeito Cláudio Ribeiro atual Rua Projetada, paralela a Rua Izolina Almeida em Rocha Leão. 1 extracted
materia 22/1996 1996-03-18 Indicação Ensaibramento e compactação do trevo da estrada que liga a BR 101 a Igreja Batista de Rocha Leão. 0 no document
materia 21/1996 1996-03-17 Indicação Que seja calçada a rua São Jorge – Rocha Leão. 0 no document
materia 101/1996 1996-03-15 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ELSO DA SILVA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 183/1996 1996-03-13 Lei Ordinária Nomina de Avenida Prefeito Cláudio Ribeiro a atual Avenida Beira Mar localizada no Centro de Rio das Ostras.. 1 extracted
materia 18/1996 1996-03-11 Indicação Construção de um Estádio Municipal Orineu Marinho. 0 no document
materia 19/1996 1996-03-11 Indicação Iluminação pública (braços de luz) onde se fizer necessário nas localidades Cidade Praiana e Recanto. 0 no document
materia 20/1996 1996-03-11 Indicação Implantar um poste de luz de 17 metros com iluminação tipo trevo na bifurcação existente na estrada de Cantagalo com as estradas de acesso a Rocha Leão e Califónia. 0 no document
materia 98/1996 1996-03-11 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ADRIANO D. DOS SANTOS, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 99/1996 1996-03-11 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOÃO VISTÓRIO DA COSTA, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 100/1996 1996-03-11 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. RIVALDO MEDEIROS GOMES, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 17/1996 1996-03-08 Indicação Implantação de dois redutores de velocidades (quebra molas) na Rua Campista – Bairro Operário. 0 no document
materia 14/1996 1996-03-06 Indicação Rede de águas fluviais na rua W, Bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 15/1996 1996-03-06 Indicação Construção de uma escola municipal para crianças excepcionais em Rio das Ostras. 0 no document
materia 16/1996 1996-03-06 Indicação Que o Posto de Saúde do Jardim Mariléia atenda aos sábados, domingos e feriados e se possível que seja transformado em um Pronto Socorro. 0 no document
materia 12/1996 1996-03-05 Indicação Reforma com remodelação da Praça Gilson Zarur, localizada no Bairro Liberdade. 0 no document
materia 13/1996 1996-03-05 Indicação Complementação de rede fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, na Rua Principal, no Bairro Bosque da Areia, em frente ao Loteamento Praia Ancora. 0 no document
materia 11/1996 1996-03-04 Indicação Implantação de um centro municipal de reabilitação de deficientes físicos e mentais no prédio onde está instalado a Assessoria de Promoção Social do Município. 0 no document
materia 10/1996 1996-02-29 Indicação Que seja implantado na Praça José Pereira Câmara no centro de Rio das Ostras, um pedestal com o busto em bronze do ex-prefeito municipal Cláudio Ribeiro. 0 no document
materia 92/1996 1996-02-29 Decreto Legislativo Fica denominado Prefeito Cláudio Ribeiro, o Plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 93/1996 1996-02-28 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO TEIXEIRA DE CARVALHO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 94/1996 1996-02-28 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. NILTON GONÇALVES MARINS, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 2/1996 1996-02-26 Projeto de Lei Ordinária Nomina de Avenida Prefeito Cláudio Ribeiro a atual Avenida Beira Mar localizada no Centro de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 39/1996 1996-02-24 Indicação Calçamento e mainlhamento da rua U – bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 40/1996 1996-02-24 Indicação Calçamento e mainlhamento da rua G – Bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 41/1996 1996-02-24 Indicação Calçamento e mainlhamento da rua E – Bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 42/1996 1996-02-24 Indicação Calçamento e mainlhamento da rua São Jorge – Bairro Liberdade. 0 no document
materia 43/1996 1996-02-24 Indicação Calçamento e mainlhamento da rua Santa Mônica – Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 44/1996 1996-02-24 Indicação Calçamento e mainlhamento da rua Z e travessa – Bairro Nova Esperança. 0 no document
norma 180/1996 1996-02-16 Lei Ordinária Institui Pensão especial transitória em favor do viúvo (a) ou cônjuge de Agente Político vitima de ação delituosa ou acidentária, e da outras providências. Lei 244/97 introduz modificação. 1 extracted
norma 181/1996 1996-02-16 Lei Ordinária Altera prazo para pagamento da cota única do IPTU/TSU do ano de 1996 1 extracted
norma 182/1996 1996-02-16 Lei Ordinária Concede Anistia tributária parcial e condicionada aos contribuintes do IPTU/TSU, correspondente a 50% ... 1 extracted
materia 3/1996 1996-02-13 Indicação Elaborar o Projeto de Lei, promovendo desconto de 30% para o pagamento da dívida ativa dos munícipes referente ao IPTU. 0 no document
materia 4/1996 1996-02-13 Indicação Elaborar um Projeto de Lei no sentido de organizar o fluxo de trânsito na Rua Bangu. 0 no document
materia 5/1996 1996-02-13 Indicação Construção de uma praça no Bairro Palmital. 0 no document
materia 6/1996 1996-02-13 Indicação Asfaltamento na Avenida Governador Roberto Silveira no Bairro Costa Azul. 0 no document
materia 7/1996 1996-02-13 Indicação Limpeza geral na vala existente no centro do Bairro Mar do Norte. 0 no document
materia 8/1996 1996-02-13 Indicação Complementação de rede de fornecimento de energia elétrica em toda extensão na localidade Ilha no Bairro Liberdade. 0 no document
materia 9/1996 1996-02-13 Indicação Extensão de rede elétrica na rua 10, Loteamento Extensão Serra Mar. 0 no document
materia 1/1996 1996-02-06 Indicação Minilhamento do valão que fica na divisa do Bairro São Cristovão com o Loteamento Casa Grande. 0 no document