| materia |
96/1996 |
1996-04-01 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). HELOISA CABRAL LOPES, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
97/1996 |
1996-04-01 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. WILTON EXPEDITO PIRES PIRAZZO, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
25/1996 |
1996-03-27 |
Indicação |
Retirar o asfalto em decomposição da rua Bangu e proceder sua pavimentação em bloquetes de concreto. |
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| materia |
26/1996 |
1996-03-27 |
Indicação |
Proceder com implantação de rede coletora central de águas fluviais com manilhas de 80cm na rua Bangu. |
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| materia |
27/1996 |
1996-03-27 |
Indicação |
Que as casas existentes na localidade denominada Ilha, sejam cadastradas pela municipalidade e que não se permitam mais a construção no manguezal. |
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| materia |
28/1996 |
1996-03-27 |
Indicação |
Que prorrogue até o dia 30 de abril a anistia tributária parcial e condicionada as taxas de IPTU e TSU, conforme a Lei nº 182/1996 a qual teve seu vencimento até 31 de março de 1996. |
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| materia |
29/1996 |
1996-03-27 |
Indicação |
Construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação com paralelepípedos da rua Oscar Fonseca, no Bairro São Cristovão. |
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| materia |
23/1996 |
1996-03-20 |
Indicação |
Implantar um poste de luz de 17 metros com iluminação tipo trevo na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, no bairro Palmital. |
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| materia |
24/1996 |
1996-03-20 |
Indicação |
Calçamento com paralelepípedos da rua K, no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
102/1996 |
1996-03-20 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ENI DE MEDEIROS MENDES, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
4/1996 |
1996-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Denominação as respectivas vias públicas que menciona. - Passa a denominar-se Rua Paulo Ribeiro dos Santos a atual Rua Projetada que tem inicio na Rua Carlos Machado da Silva, próximo ao nº 155, no Bairro Recanto de RO. Passa a denominar-se Rua Prefeito Cláudio Ribeiro atual Rua Projetada, paralela a Rua Izolina Almeida em Rocha Leão. |
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| materia |
22/1996 |
1996-03-18 |
Indicação |
Ensaibramento e compactação do trevo da estrada que liga a BR 101 a Igreja Batista de Rocha Leão. |
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| materia |
21/1996 |
1996-03-17 |
Indicação |
Que seja calçada a rua São Jorge – Rocha Leão. |
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| materia |
101/1996 |
1996-03-15 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ELSO DA SILVA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
183/1996 |
1996-03-13 |
Lei Ordinária |
Nomina de Avenida Prefeito Cláudio Ribeiro a atual Avenida Beira Mar localizada no Centro de Rio das Ostras.. |
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| materia |
18/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
Construção de um Estádio Municipal Orineu Marinho. |
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| materia |
19/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
Iluminação pública (braços de luz) onde se fizer necessário nas localidades Cidade Praiana e Recanto. |
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| materia |
20/1996 |
1996-03-11 |
Indicação |
Implantar um poste de luz de 17 metros com iluminação tipo trevo na bifurcação existente na estrada de Cantagalo com as estradas de acesso a Rocha Leão e Califónia. |
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| materia |
98/1996 |
1996-03-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ADRIANO D. DOS SANTOS, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
99/1996 |
1996-03-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOÃO VISTÓRIO DA COSTA, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
100/1996 |
1996-03-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. RIVALDO MEDEIROS GOMES, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
17/1996 |
1996-03-08 |
Indicação |
Implantação de dois redutores de velocidades (quebra molas) na Rua Campista – Bairro Operário. |
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| materia |
14/1996 |
1996-03-06 |
Indicação |
Rede de águas fluviais na rua W, Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
15/1996 |
1996-03-06 |
Indicação |
Construção de uma escola municipal para crianças excepcionais em Rio das Ostras. |
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| materia |
16/1996 |
1996-03-06 |
Indicação |
Que o Posto de Saúde do Jardim Mariléia atenda aos sábados, domingos e feriados e se possível que seja transformado em um Pronto Socorro. |
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| materia |
12/1996 |
1996-03-05 |
Indicação |
Reforma com remodelação da Praça Gilson Zarur, localizada no Bairro Liberdade. |
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| materia |
13/1996 |
1996-03-05 |
Indicação |
Complementação de rede fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, na Rua Principal, no Bairro Bosque da Areia, em frente ao Loteamento Praia Ancora. |
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| materia |
11/1996 |
1996-03-04 |
Indicação |
Implantação de um centro municipal de reabilitação de deficientes físicos e mentais no prédio onde está instalado a Assessoria de Promoção Social do Município. |
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| materia |
10/1996 |
1996-02-29 |
Indicação |
Que seja implantado na Praça José Pereira Câmara no centro de Rio das Ostras, um pedestal com o busto em bronze do ex-prefeito municipal Cláudio Ribeiro. |
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| materia |
92/1996 |
1996-02-29 |
Decreto Legislativo |
Fica denominado Prefeito Cláudio Ribeiro, o Plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
93/1996 |
1996-02-28 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO TEIXEIRA DE CARVALHO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
94/1996 |
1996-02-28 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. NILTON GONÇALVES MARINS, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
2/1996 |
1996-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina de Avenida Prefeito Cláudio Ribeiro a atual Avenida Beira Mar localizada no Centro de Rio das Ostras. |
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| materia |
39/1996 |
1996-02-24 |
Indicação |
Calçamento e mainlhamento da rua U – bairro Nova Esperança. |
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| materia |
40/1996 |
1996-02-24 |
Indicação |
Calçamento e mainlhamento da rua G – Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
41/1996 |
1996-02-24 |
Indicação |
Calçamento e mainlhamento da rua E – Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
42/1996 |
1996-02-24 |
Indicação |
Calçamento e mainlhamento da rua São Jorge – Bairro Liberdade. |
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| materia |
43/1996 |
1996-02-24 |
Indicação |
Calçamento e mainlhamento da rua Santa Mônica – Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
44/1996 |
1996-02-24 |
Indicação |
Calçamento e mainlhamento da rua Z e travessa – Bairro Nova Esperança. |
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| norma |
180/1996 |
1996-02-16 |
Lei Ordinária |
Institui Pensão especial transitória em favor do viúvo (a) ou cônjuge de Agente Político vitima de ação delituosa ou acidentária, e da outras providências. Lei 244/97 introduz modificação. |
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| norma |
181/1996 |
1996-02-16 |
Lei Ordinária |
Altera prazo para pagamento da cota única do IPTU/TSU do ano de 1996 |
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| norma |
182/1996 |
1996-02-16 |
Lei Ordinária |
Concede Anistia tributária parcial e condicionada aos contribuintes do IPTU/TSU, correspondente a 50% ... |
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| materia |
3/1996 |
1996-02-13 |
Indicação |
Elaborar o Projeto de Lei, promovendo desconto de 30% para o pagamento da dívida ativa dos munícipes referente ao IPTU. |
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| materia |
4/1996 |
1996-02-13 |
Indicação |
Elaborar um Projeto de Lei no sentido de organizar o fluxo de trânsito na Rua Bangu. |
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| materia |
5/1996 |
1996-02-13 |
Indicação |
Construção de uma praça no Bairro Palmital. |
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| materia |
6/1996 |
1996-02-13 |
Indicação |
Asfaltamento na Avenida Governador Roberto Silveira no Bairro Costa Azul. |
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| materia |
7/1996 |
1996-02-13 |
Indicação |
Limpeza geral na vala existente no centro do Bairro Mar do Norte. |
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| materia |
8/1996 |
1996-02-13 |
Indicação |
Complementação de rede de fornecimento de energia elétrica em toda extensão na localidade Ilha no Bairro Liberdade. |
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| materia |
9/1996 |
1996-02-13 |
Indicação |
Extensão de rede elétrica na rua 10, Loteamento Extensão Serra Mar. |
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| materia |
1/1996 |
1996-02-06 |
Indicação |
Minilhamento do valão que fica na divisa do Bairro São Cristovão com o Loteamento Casa Grande. |
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