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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/1996 1996-02-06 Indicação Construir uma rodovia com início no Jardim Patrícia até o Loteamento Praia Ancora. 0 no document
norma 179/1996 1996-01-31 Lei Ordinária Dá nova redação a dispositivo da (Introduz modificação) da Lei Municipal 085/94 1 extracted
norma 34/1996 1996-01-24 Resolução Altera os anexos I e II da Resolução nº 025/95. 1 extracted
norma 178/1996 1996-01-22 Lei Ordinária Dá denominação a via pública(Fica denominada de Rua Rodrigo da Paixão o trecho da via pública com início imediato ao prédio do nº 1.650 da Rua Bangu, Bairro Nova Cidade –Centro e a Rua Malvino José dos Santos a atua via publica conhecida por Boucinha, no Bairro Nova Cidade,.. 1 extracted
norma 33/1996 1996-01-19 Resolução Cria uma Comissão Especial. 1 extracted
norma 177/1995 1995-12-29 Lei Ordinária Nomina a Rua A do Loteamento Terra Firme de Rua Amélia Franco de Carvalho Ribeiro. 1 extracted
norma 176/1995 1995-12-28 Lei Ordinária Adita atividades econômicas a tabela IV da Lei municipal 152/95. “A tabela l do inciso lV de que trata o art.139 da Lei 070/93(código tributário ) modificada pela Lei 0152/95,ficam acrescidas as atividades econômicas catalogadas nos anexos l e ll”. 1 extracted
norma 175/1995 1995-12-26 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1996-1997-1998. 1 extracted
norma 174/1995 1995-12-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1996 1 extracted
norma 172/1995 1995-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de vale transporte a servidores municipais e munícipes carentes cursantes em escolas do segundo (2º) grau 1 extracted
norma 173/1995 1995-12-13 Lei Ordinária Emenda ( Introduz Modificação) o Artigo 7º da Lei Municipal nº 164/95 1 extracted
materia 235/1995 1995-12-07 Indicação A necessidade urgentíssima de ser instalado 2 braços de luz, próximo a Escola SENAC. 0 no document
materia 236/1995 1995-12-07 Indicação Que seja cedida uma sala no prédio, situado a rua Henrique Sarzedas, no Bairro Liberdade anexo onde funciona os alcoólicos anônimos para a Federação das Associações dos Moradores de Rio das Ostras. 0 no document
norma 170/1995 1995-12-07 Lei Ordinária Dá a atual Rua “A” no Bairro Extensão Novo Rio das Ostras, a denominação “Lourival Neves”. 1 extracted
norma 171/1995 1995-12-07 Lei Ordinária Nomina o Campo de Futebol situado no Bairro Recanto de “Estádio Municipal Ormeu Marinho” 1 extracted
norma 168/1995 1995-12-06 Lei Ordinária Concede direito real de uso de bem Público Municipal ao Grupo Renascer da Terceira Idade, e dá outras providências.- (CGC 39.709.548/0001-40)- Localizada de frente para a Rua Projetada 05- Jardim Campomar 1 extracted
norma 169/1995 1995-12-06 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar (Especial) para atender as despesas da câmara Municipal R$ 110.000,00(Cento e dez mil reais). 1 extracted
materia 234/1995 1995-11-29 Indicação Providenciar restauração das catacumbas e manutenção do Cemitério Nossa Senhora da Conceição de Rio das Ostras. 0 no document
materia 232/1995 1995-11-28 Indicação A necessidade de ser construídas novas salas de aulas nas escolas municipalizadas, principalmente na Escola Professora América Abdalla, como já esta chegando a época de matriculas e já se observa que haverá grande falta de vagas para o ano de 1996. 0 no document
materia 233/1995 1995-11-28 Indicação A necessidade urgente de interceder junto a CERJ, no sentido de ser feito extensão de rede elétrica, com postes e luminárias para iluminação pública na rua Vila Izabel, entre os nº 1103 a 1175, no Parque Zabulão. 0 no document
materia 230/1995 1995-11-27 Indicação Rede de águas fluviais e manilhamento ou ensaibramento da rua G – Bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 231/1995 1995-11-27 Indicação Que as servidões existentes no bairro Costa Azul entre as quadras E e F , G e H sejam transformadas em ruas públicas. 0 no document
norma 165/1995 1995-11-27 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o credito Suplementar na importância de R$ 63.500,00(sessenta e três mil e quinhentos reais) Suplementação de Verbas - Crédito Especial 1 extracted
norma 166/1995 1995-11-27 Lei Ordinária Nomina a praça localizada no Loteamento Terra Firme de Praça Sebastião Guedes Veiga 1 extracted
norma 167/1995 1995-11-27 Lei Ordinária Introduz modificação no artigo 250 da Lei Municipal 070/93(Código Tributário) 1 extracted
materia 229/1995 1995-11-24 Indicação Que seja enviado para esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que indique onde será a área do Mercado Municipal. 0 no document
materia 227/1995 1995-11-22 Indicação Que seja implantado Curso Pré Escolar para o ano letivo de 1996, nas escolas E.E. Califórnia - Municipalizada, E.E. Don Pedro I – Municipalizada e E.E. Trindade. 0 no document
materia 228/1995 1995-11-22 Indicação Interceder junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no sentido da permanência do Posto de Correio em Costa Azul 0 no document
materia 225/1995 1995-11-09 Indicação Elaborar um Projeto de Lei, instituído o Vale Transporte para todos os alunos que estejam cursando o 2º grau fora do nosso município. 0 no document
materia 226/1995 1995-11-09 Indicação Construção de uma cisterna para armazenamento de água potável na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, no Bairro Palmital. 0 no document
materia 91/1995 1995-11-08 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ARILDO GOMES DE MARINS, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 220/1995 1995-11-07 Indicação Calçamento e saneamento a rua Oscar Fonseca – Bairro São Cristovão. 0 no document
materia 221/1995 1995-11-07 Indicação Calçamento e saneamento a rua Inajara – Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 222/1995 1995-11-07 Indicação Calçamento e saneamento a rua Guaporé – Bairro Centro. 0 no document
materia 223/1995 1995-11-07 Indicação Calçamento e saneamento a rua Heitor Segadas Viana – Bairro Jardim Mariléia 0 no document
materia 224/1995 1995-11-07 Indicação Calçamento e saneamento a rua Niterói – Bairro 0 no document
norma 164/1995 1995-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre permissão e regulamenta o serviço “BIG BANANA” no Município e dá outras providências - Lei 173/95 introduz modificação 1 extracted
materia 82/1995 1995-11-06 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. DIRLEI HESPANHOL TALON, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 83/1995 1995-11-06 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. LÚCIO RICARDO MENDONÇA ALBUQUERQUE, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 84/1995 1995-11-06 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. WALDEMAR FERREIRA NOBRE, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 85/1995 1995-11-06 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. FLODOALDO DINIZ MIGUEL, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 86/1995 1995-11-06 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. MANOEL BATISTA DE SOUZA, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 87/1995 1995-11-06 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ELBIO PEREIRA MELO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 88/1995 1995-11-06 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ALCEU PINHEIRO, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 90/1995 1995-11-06 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 89/1995 1995-11-05 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. GILBERTO CABRAL, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 76/1995 1995-11-01 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOVENIL BASTOS DA SILVA, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 77/1995 1995-11-01 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ARY GOMES MARINS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 78/1995 1995-11-01 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. SÉRGIO WAQUIM JUNQUEIRA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 79/1995 1995-11-01 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. NEY DE FELIPPES OLIVEIRA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted