| materia |
2/1996 |
1996-02-06 |
Indicação |
Construir uma rodovia com início no Jardim Patrícia até o Loteamento Praia Ancora. |
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no document
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| norma |
179/1996 |
1996-01-31 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a dispositivo da (Introduz modificação) da Lei Municipal 085/94 |
1 |
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| norma |
34/1996 |
1996-01-24 |
Resolução |
Altera os anexos I e II da Resolução nº 025/95. |
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| norma |
178/1996 |
1996-01-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a via pública(Fica denominada de Rua Rodrigo da Paixão o trecho da via pública com início imediato ao prédio do nº 1.650 da Rua Bangu, Bairro Nova Cidade –Centro e a Rua Malvino José dos Santos a atua via publica conhecida por Boucinha, no Bairro Nova Cidade,.. |
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| norma |
33/1996 |
1996-01-19 |
Resolução |
Cria uma Comissão Especial. |
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| norma |
177/1995 |
1995-12-29 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua A do Loteamento Terra Firme de Rua Amélia Franco de Carvalho Ribeiro. |
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| norma |
176/1995 |
1995-12-28 |
Lei Ordinária |
Adita atividades econômicas a tabela IV da Lei municipal 152/95. “A tabela l do inciso lV de que trata o art.139 da Lei 070/93(código tributário ) modificada pela Lei 0152/95,ficam acrescidas as atividades econômicas catalogadas nos anexos l e ll”. |
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| norma |
175/1995 |
1995-12-26 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1996-1997-1998. |
1 |
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| norma |
174/1995 |
1995-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1996 |
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| norma |
172/1995 |
1995-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de vale transporte a servidores municipais e munícipes carentes cursantes em escolas do segundo (2º) grau |
1 |
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| norma |
173/1995 |
1995-12-13 |
Lei Ordinária |
Emenda ( Introduz Modificação) o Artigo 7º da Lei Municipal nº 164/95 |
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| materia |
235/1995 |
1995-12-07 |
Indicação |
A necessidade urgentíssima de ser instalado 2 braços de luz, próximo a Escola SENAC. |
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| materia |
236/1995 |
1995-12-07 |
Indicação |
Que seja cedida uma sala no prédio, situado a rua Henrique Sarzedas, no Bairro Liberdade anexo onde funciona os alcoólicos anônimos para a Federação das Associações dos Moradores de Rio das Ostras. |
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| norma |
170/1995 |
1995-12-07 |
Lei Ordinária |
Dá a atual Rua “A” no Bairro Extensão Novo Rio das Ostras, a denominação “Lourival Neves”. |
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| norma |
171/1995 |
1995-12-07 |
Lei Ordinária |
Nomina o Campo de Futebol situado no Bairro Recanto de “Estádio Municipal Ormeu Marinho” |
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| norma |
168/1995 |
1995-12-06 |
Lei Ordinária |
Concede direito real de uso de bem Público Municipal ao Grupo Renascer da Terceira Idade, e dá outras providências.- (CGC 39.709.548/0001-40)- Localizada de frente para a Rua Projetada 05- Jardim Campomar |
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| norma |
169/1995 |
1995-12-06 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar (Especial) para atender as despesas da câmara Municipal R$ 110.000,00(Cento e dez mil reais). |
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| materia |
234/1995 |
1995-11-29 |
Indicação |
Providenciar restauração das catacumbas e manutenção do Cemitério Nossa Senhora da Conceição de Rio das Ostras. |
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| materia |
232/1995 |
1995-11-28 |
Indicação |
A necessidade de ser construídas novas salas de aulas nas escolas municipalizadas, principalmente na Escola Professora América Abdalla, como já esta chegando a época de matriculas e já se observa que haverá grande falta de vagas para o ano de 1996. |
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| materia |
233/1995 |
1995-11-28 |
Indicação |
A necessidade urgente de interceder junto a CERJ, no sentido de ser feito extensão de rede elétrica, com postes e luminárias para iluminação pública na rua Vila Izabel, entre os nº 1103 a 1175, no Parque Zabulão. |
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| materia |
230/1995 |
1995-11-27 |
Indicação |
Rede de águas fluviais e manilhamento ou ensaibramento da rua G – Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
231/1995 |
1995-11-27 |
Indicação |
Que as servidões existentes no bairro Costa Azul entre as quadras E e F , G e H sejam transformadas em ruas públicas. |
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| norma |
165/1995 |
1995-11-27 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o credito Suplementar na importância de R$ 63.500,00(sessenta e três mil e quinhentos reais) Suplementação de Verbas - Crédito Especial |
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| norma |
166/1995 |
1995-11-27 |
Lei Ordinária |
Nomina a praça localizada no Loteamento Terra Firme de Praça Sebastião Guedes Veiga |
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| norma |
167/1995 |
1995-11-27 |
Lei Ordinária |
Introduz modificação no artigo 250 da Lei Municipal 070/93(Código Tributário) |
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| materia |
229/1995 |
1995-11-24 |
Indicação |
Que seja enviado para esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que indique onde será a área do Mercado Municipal. |
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| materia |
227/1995 |
1995-11-22 |
Indicação |
Que seja implantado Curso Pré Escolar para o ano letivo de 1996, nas escolas E.E. Califórnia - Municipalizada, E.E. Don Pedro I – Municipalizada e E.E. Trindade. |
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| materia |
228/1995 |
1995-11-22 |
Indicação |
Interceder junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no sentido da permanência do Posto de Correio em Costa Azul |
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| materia |
225/1995 |
1995-11-09 |
Indicação |
Elaborar um Projeto de Lei, instituído o Vale Transporte para todos os alunos que estejam cursando o 2º grau fora do nosso município. |
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| materia |
226/1995 |
1995-11-09 |
Indicação |
Construção de uma cisterna para armazenamento de água potável na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, no Bairro Palmital. |
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| materia |
91/1995 |
1995-11-08 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ARILDO GOMES DE MARINS, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
220/1995 |
1995-11-07 |
Indicação |
Calçamento e saneamento a rua Oscar Fonseca – Bairro São Cristovão. |
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| materia |
221/1995 |
1995-11-07 |
Indicação |
Calçamento e saneamento a rua Inajara – Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
222/1995 |
1995-11-07 |
Indicação |
Calçamento e saneamento a rua Guaporé – Bairro Centro. |
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| materia |
223/1995 |
1995-11-07 |
Indicação |
Calçamento e saneamento a rua Heitor Segadas Viana – Bairro Jardim Mariléia |
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| materia |
224/1995 |
1995-11-07 |
Indicação |
Calçamento e saneamento a rua Niterói – Bairro |
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| norma |
164/1995 |
1995-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão e regulamenta o serviço “BIG BANANA” no Município e dá outras providências - Lei 173/95 introduz modificação |
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| materia |
82/1995 |
1995-11-06 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. DIRLEI HESPANHOL TALON, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
83/1995 |
1995-11-06 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. LÚCIO RICARDO MENDONÇA ALBUQUERQUE, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
84/1995 |
1995-11-06 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. WALDEMAR FERREIRA NOBRE, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
85/1995 |
1995-11-06 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. FLODOALDO DINIZ MIGUEL, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
86/1995 |
1995-11-06 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. MANOEL BATISTA DE SOUZA, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
87/1995 |
1995-11-06 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ELBIO PEREIRA MELO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
88/1995 |
1995-11-06 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ALCEU PINHEIRO, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
90/1995 |
1995-11-06 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
89/1995 |
1995-11-05 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. GILBERTO CABRAL, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
76/1995 |
1995-11-01 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOVENIL BASTOS DA SILVA, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
77/1995 |
1995-11-01 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ARY GOMES MARINS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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78/1995 |
1995-11-01 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. SÉRGIO WAQUIM JUNQUEIRA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
79/1995 |
1995-11-01 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. NEY DE FELIPPES OLIVEIRA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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