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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 188/1995 1995-08-16 Indicação Que seja efetuado os seguintes serviços no Loteamento Jardim Miramar: Abertura de valas, aterro de rua, limpeza com capina, nivelamento e continuação dos serviços que estão sendo realizados. 0 no document
materia 189/1995 1995-08-16 Indicação Que seja realizado reparos na rua Niterói, no Bairro Jardim Mariléia. 0 no document
materia 190/1995 1995-08-16 Indicação Que seja realizado reparos na rua Bom Jesus de Itabapoana, no Bairro Jardim Mariléia. 0 no document
materia 184/1995 1995-08-11 Indicação Que seja instituído um Programa de Capacitação de todos os trabalhadores autônomos do município para a efetivação de uma cooperativa de serviços. 0 no document
materia 185/1995 1995-08-11 Indicação Implantação de Unidade Básica de Atendimento a Saúde. 0 no document
materia 183/1995 1995-08-09 Indicação Melhoramento no campo de futebol na localidade denominada Califórnia e implantação de uma área de lazer para prática de esportes. 0 no document
materia 181/1995 1995-08-07 Indicação Construção de um Posto de Saúde no Bairro Palmital. 0 no document
materia 182/1995 1995-08-07 Indicação Construção de uma Escola no Bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 180/1995 1995-08-03 Indicação Travessa Mário Nascimento Silva, providenciar as seguintes obras: Instalação de 2 braços de iluminação, construção de meio fio, instalação de rede de águas fluviais e calçamento co paralelepípedos. 0 no document
materia 173/1995 1995-08-02 Indicação Construção de um murro de contensão em toda a extensão do Valão de Medeiros. 0 no document
materia 174/1995 1995-08-02 Indicação Numeração das casas no Bairro Recanto. 0 no document
materia 175/1995 1995-08-02 Indicação Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/TSU até o dia 31 de agosto de 1995. 0 no document
materia 176/1995 1995-08-02 Indicação Destinar verba especifica para distribuição de cestas de alimentos básicos. 0 no document
materia 177/1995 1995-08-02 Indicação Equipar a Assessoria de Promoção Social. 0 no document
materia 178/1995 1995-08-02 Indicação Destinar verba para a Assessoria de Promoção Social. 0 no document
materia 179/1995 1995-08-02 Indicação Destinar verba para a Assessoria de Promoção Social com as seguintes finalidades, passagens para atendimentos a doentes em tratamento fora do município e aquisição de aparelhos. 0 no document
materia 172/1995 1995-08-01 Indicação Orçamento Participativo, LDO participativa. 0 no document
norma 28/1995 1995-07-21 Resolução Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal, inclusive aos ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, conforme determina a Lei nº 134/1991, do município de Casimiro de Abreu, ainda em vigor. 1 extracted
norma 154/1995 1995-07-21 Lei Ordinária Concede reajuste estipendial (salarial)l aos Servidores Municipais da Administração direta,indireta e autarquias,incluindo cargos comissionados e funções gratificadas. 1 extracted
norma 155/1995 1995-07-21 Lei Ordinária EMENDA SUPRESSIVA –Fica revogado o inciso ll do artigo 9º da Lei Municipal nº 100/94 1 extracted
materia 167/1995 1995-06-26 Indicação Ensaibramento, manilhamento e compactação da Rua São Paulo no Bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 168/1995 1995-06-26 Indicação Reciclagem para todos os nossos servidores, com curso de todos os níveis, preparando-os para o concurso público que brevemente será realizado em nosso município. 0 no document
materia 169/1995 1995-06-26 Indicação Revisão nas datas para o concurso público, após as emendas constitucionais. 0 no document
materia 170/1995 1995-06-26 Indicação Proceder junto a CERJ, extensão de rede de fornecimento de energia elétrica com iluminação pública na rua São Paulo – Cidade Praiana. 0 no document
materia 171/1995 1995-06-26 Indicação Construção de cisternas comunitárias na Rua Maranhão lote 7 e na Rua Paraná esquina com a Rua Espírito Santo no Bairro Cidade Praiana 0 no document
norma 152/1995 1995-06-24 Lei Ordinária Faz alteração (Introduz modificação) na Lei 070/93, ajustando ao modelo econômico - social e dá outras providências.- Lei 167/95 introduz modificação - Lei 176/95 Introduz modificação - Lei 217/97 introduz modificação-(Lei 605/01 base de critério de calculo) 1 extracted
materia 164/1995 1995-06-22 Indicação A grande necessidade de ser construída uma Escola Municipal, no Bairro Recanto. 0 no document
materia 165/1995 1995-06-22 Indicação A necessidade urgente de ser efetuada pela CERJ, uma extensão de rede elétrica na rua Tijuca. 0 no document
materia 166/1995 1995-06-22 Indicação Proceder junto a CERJ, a implantação para o fornecimento de energia elétrica para a rua Rio de Janeiro e Mato Grosso no Bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 162/1995 1995-06-20 Indicação Proceder junto a CERJ, a implantação para o fornecimento de energia elétrica na localidade denominada de Bairro Ilha de Rio das Ostras. 0 no document
materia 163/1995 1995-06-20 Indicação Proceder a limpeza de áreas consideradas de uso público do Bairro Terra Firme. 0 no document
norma 27/1995 1995-06-20 Resolução Dispõe sobre o pagamento de despesas de diárias de viagens e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/1995 1995-06-14 Lei Ordinária Disciplina o uso de o uso de indumentárias nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 159/1995 1995-06-13 Indicação Proceder junto a CERJ, a iluminação publica de todas as ruas do Bairro Recanto. 0 no document
materia 160/1995 1995-06-13 Indicação Proceder junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que seja o mais rápido possível a instalação de um posto dos Correios nos Bairros Terra Firme e Recanto. 0 no document
materia 161/1995 1995-06-13 Indicação Faxina geral na Lagoa da Coca-Cola, com especial atenção na área do Bairro Terra Firme. 0 no document
materia 154/1995 1995-06-12 Indicação A construção de abrigo para passageiros de ônibus, na rodovia Amaral Peixoto na entrada da Rua B – Bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 155/1995 1995-06-12 Indicação Numerar todas as guaritas de abrigo de ônibus, começando da divisa com Casimiro de Abreu até Macaé de ambos os lados. 0 no document
materia 156/1995 1995-06-12 Indicação A necessidade de ser construído na Rua Waldenir Heringer, meio fio, rede de águas fluviais e calçamento. 0 no document
materia 157/1995 1995-06-12 Indicação Proceder junto a CERJ, extensão de fornecimento de energia elétrica da Avenida Rodrigues Mello, Loteamento Praia Mar. 0 no document
materia 149/1995 1995-06-08 Indicação Instalação de postes de 17 metros com luminárias tipo trevo na Rua Bangu desde a Rodovia Amaral Peixoto até a ponte da Rua Inajara, no Bairro Liberdade. 0 no document
materia 150/1995 1995-06-08 Indicação A necessidade urgentíssima de ser criado um ponto de taxi com duas vagas na Rua Transversal, próximo ao Supermercado Gaucha Carnes e Sacolão Paranauna. 0 no document
materia 151/1995 1995-06-08 Indicação Providenciar um ponto de taxi com duas vagas na Avenida Governador Roberto Silveira, próximo a Delegacia de Policia – Bairro Costa Azul 0 no document
materia 152/1995 1995-06-08 Indicação Solicitação de construção de uma praça no Centro da Cidade com a instalação de play ground. 0 no document
materia 153/1995 1995-06-08 Indicação A grande importância da nossa cidade participar da Feira da Providencia, na cidade do Rio de Janeiro. 0 no document
materia 148/1995 1995-06-07 Indicação Construção de uma cisterna no Bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 136/1995 1995-06-06 Indicação Extensão de rede elétrica com 6 postes e iluminação pública na Rua Serramar no Loteamento Gelson Apicelo. 0 no document
materia 137/1995 1995-06-06 Indicação Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua Tiete – Centro. 0 no document
materia 138/1995 1995-06-06 Indicação Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua Leblon – Centro. 0 no document
materia 139/1995 1995-06-06 Indicação Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua U – Bairro Nova Esperança. 0 no document