| materia |
188/1995 |
1995-08-16 |
Indicação |
Que seja efetuado os seguintes serviços no Loteamento Jardim Miramar: Abertura de valas, aterro de rua, limpeza com capina, nivelamento e continuação dos serviços que estão sendo realizados. |
0 |
no document
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| materia |
189/1995 |
1995-08-16 |
Indicação |
Que seja realizado reparos na rua Niterói, no Bairro Jardim Mariléia. |
0 |
no document
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| materia |
190/1995 |
1995-08-16 |
Indicação |
Que seja realizado reparos na rua Bom Jesus de Itabapoana, no Bairro Jardim Mariléia. |
0 |
no document
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| materia |
184/1995 |
1995-08-11 |
Indicação |
Que seja instituído um Programa de Capacitação de todos os trabalhadores autônomos do município para a efetivação de uma cooperativa de serviços. |
0 |
no document
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| materia |
185/1995 |
1995-08-11 |
Indicação |
Implantação de Unidade Básica de Atendimento a Saúde. |
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no document
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| materia |
183/1995 |
1995-08-09 |
Indicação |
Melhoramento no campo de futebol na localidade denominada Califórnia e implantação de uma área de lazer para prática de esportes. |
0 |
no document
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| materia |
181/1995 |
1995-08-07 |
Indicação |
Construção de um Posto de Saúde no Bairro Palmital. |
0 |
no document
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| materia |
182/1995 |
1995-08-07 |
Indicação |
Construção de uma Escola no Bairro Cidade Praiana. |
0 |
no document
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| materia |
180/1995 |
1995-08-03 |
Indicação |
Travessa Mário Nascimento Silva, providenciar as seguintes obras: Instalação de 2 braços de iluminação, construção de meio fio, instalação de rede de águas fluviais e calçamento co paralelepípedos. |
0 |
no document
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| materia |
173/1995 |
1995-08-02 |
Indicação |
Construção de um murro de contensão em toda a extensão do Valão de Medeiros. |
0 |
no document
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| materia |
174/1995 |
1995-08-02 |
Indicação |
Numeração das casas no Bairro Recanto. |
0 |
no document
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| materia |
175/1995 |
1995-08-02 |
Indicação |
Prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/TSU até o dia 31 de agosto de 1995. |
0 |
no document
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| materia |
176/1995 |
1995-08-02 |
Indicação |
Destinar verba especifica para distribuição de cestas de alimentos básicos. |
0 |
no document
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| materia |
177/1995 |
1995-08-02 |
Indicação |
Equipar a Assessoria de Promoção Social. |
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no document
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| materia |
178/1995 |
1995-08-02 |
Indicação |
Destinar verba para a Assessoria de Promoção Social. |
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no document
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| materia |
179/1995 |
1995-08-02 |
Indicação |
Destinar verba para a Assessoria de Promoção Social com as seguintes finalidades, passagens para atendimentos a doentes em tratamento fora do município e aquisição de aparelhos. |
0 |
no document
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| materia |
172/1995 |
1995-08-01 |
Indicação |
Orçamento Participativo, LDO participativa. |
0 |
no document
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| norma |
28/1995 |
1995-07-21 |
Resolução |
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal, inclusive aos ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, conforme determina a Lei nº 134/1991, do município de Casimiro de Abreu, ainda em vigor. |
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| norma |
154/1995 |
1995-07-21 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste estipendial (salarial)l aos Servidores Municipais da Administração direta,indireta e autarquias,incluindo cargos comissionados e funções gratificadas. |
1 |
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| norma |
155/1995 |
1995-07-21 |
Lei Ordinária |
EMENDA SUPRESSIVA –Fica revogado o inciso ll do artigo 9º da Lei Municipal nº 100/94 |
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extracted
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| materia |
167/1995 |
1995-06-26 |
Indicação |
Ensaibramento, manilhamento e compactação da Rua São Paulo no Bairro Cidade Praiana. |
0 |
no document
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| materia |
168/1995 |
1995-06-26 |
Indicação |
Reciclagem para todos os nossos servidores, com curso de todos os níveis, preparando-os para o concurso público que brevemente será realizado em nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
169/1995 |
1995-06-26 |
Indicação |
Revisão nas datas para o concurso público, após as emendas constitucionais. |
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no document
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| materia |
170/1995 |
1995-06-26 |
Indicação |
Proceder junto a CERJ, extensão de rede de fornecimento de energia elétrica com iluminação pública na rua São Paulo – Cidade Praiana. |
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no document
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| materia |
171/1995 |
1995-06-26 |
Indicação |
Construção de cisternas comunitárias na Rua Maranhão lote 7 e na Rua Paraná esquina com a Rua Espírito Santo no Bairro Cidade Praiana |
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no document
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| norma |
152/1995 |
1995-06-24 |
Lei Ordinária |
Faz alteração (Introduz modificação) na Lei 070/93, ajustando ao modelo econômico - social e dá outras providências.- Lei 167/95 introduz modificação - Lei 176/95 Introduz modificação - Lei 217/97 introduz modificação-(Lei 605/01 base de critério de calculo) |
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| materia |
164/1995 |
1995-06-22 |
Indicação |
A grande necessidade de ser construída uma Escola Municipal, no Bairro Recanto. |
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no document
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| materia |
165/1995 |
1995-06-22 |
Indicação |
A necessidade urgente de ser efetuada pela CERJ, uma extensão de rede elétrica na rua Tijuca. |
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no document
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| materia |
166/1995 |
1995-06-22 |
Indicação |
Proceder junto a CERJ, a implantação para o fornecimento de energia elétrica para a rua Rio de Janeiro e Mato Grosso no Bairro Cidade Praiana. |
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no document
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| materia |
162/1995 |
1995-06-20 |
Indicação |
Proceder junto a CERJ, a implantação para o fornecimento de energia elétrica na localidade denominada de Bairro Ilha de Rio das Ostras. |
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no document
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| materia |
163/1995 |
1995-06-20 |
Indicação |
Proceder a limpeza de áreas consideradas de uso público do Bairro Terra Firme. |
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no document
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| norma |
27/1995 |
1995-06-20 |
Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de despesas de diárias de viagens e dá outras providências. |
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| norma |
151/1995 |
1995-06-14 |
Lei Ordinária |
Disciplina o uso de o uso de indumentárias nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
159/1995 |
1995-06-13 |
Indicação |
Proceder junto a CERJ, a iluminação publica de todas as ruas do Bairro Recanto. |
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no document
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| materia |
160/1995 |
1995-06-13 |
Indicação |
Proceder junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que seja o mais rápido possível a instalação de um posto dos Correios nos Bairros Terra Firme e Recanto. |
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no document
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| materia |
161/1995 |
1995-06-13 |
Indicação |
Faxina geral na Lagoa da Coca-Cola, com especial atenção na área do Bairro Terra Firme. |
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| materia |
154/1995 |
1995-06-12 |
Indicação |
A construção de abrigo para passageiros de ônibus, na rodovia Amaral Peixoto na entrada da Rua B – Bairro Nova Esperança. |
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no document
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| materia |
155/1995 |
1995-06-12 |
Indicação |
Numerar todas as guaritas de abrigo de ônibus, começando da divisa com Casimiro de Abreu até Macaé de ambos os lados. |
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no document
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| materia |
156/1995 |
1995-06-12 |
Indicação |
A necessidade de ser construído na Rua Waldenir Heringer, meio fio, rede de águas fluviais e calçamento. |
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| materia |
157/1995 |
1995-06-12 |
Indicação |
Proceder junto a CERJ, extensão de fornecimento de energia elétrica da Avenida Rodrigues Mello, Loteamento Praia Mar. |
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| materia |
149/1995 |
1995-06-08 |
Indicação |
Instalação de postes de 17 metros com luminárias tipo trevo na Rua Bangu desde a Rodovia Amaral Peixoto até a ponte da Rua Inajara, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
150/1995 |
1995-06-08 |
Indicação |
A necessidade urgentíssima de ser criado um ponto de taxi com duas vagas na Rua Transversal, próximo ao Supermercado Gaucha Carnes e Sacolão Paranauna. |
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| materia |
151/1995 |
1995-06-08 |
Indicação |
Providenciar um ponto de taxi com duas vagas na Avenida Governador Roberto Silveira, próximo a Delegacia de Policia – Bairro Costa Azul |
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| materia |
152/1995 |
1995-06-08 |
Indicação |
Solicitação de construção de uma praça no Centro da Cidade com a instalação de play ground. |
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| materia |
153/1995 |
1995-06-08 |
Indicação |
A grande importância da nossa cidade participar da Feira da Providencia, na cidade do Rio de Janeiro. |
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| materia |
148/1995 |
1995-06-07 |
Indicação |
Construção de uma cisterna no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
136/1995 |
1995-06-06 |
Indicação |
Extensão de rede elétrica com 6 postes e iluminação pública na Rua Serramar no Loteamento Gelson Apicelo. |
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| materia |
137/1995 |
1995-06-06 |
Indicação |
Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua Tiete – Centro. |
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| materia |
138/1995 |
1995-06-06 |
Indicação |
Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua Leblon – Centro. |
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| materia |
139/1995 |
1995-06-06 |
Indicação |
Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua U – Bairro Nova Esperança. |
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