| materia |
98/1995 |
1995-05-16 |
Indicação |
Dispositivo legal para a implantação do Regime Jurídico Único(Estatutário). |
0 |
no document
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| materia |
99/1995 |
1995-05-16 |
Indicação |
Programa das Hortas Comunitárias seja iniciado no Bairro Recanto, por ser habitado por pessoas carentes que necessitam de ajuda do Poder Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
100/1995 |
1995-05-16 |
Indicação |
De ser efetuado o ensaibramento das Ruas F, H e Rio Branco(Beira Valão), no Bairro Recanto. |
0 |
no document
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| materia |
89/1995 |
1995-05-15 |
Indicação |
A necessidade de ser instalado um play ground no Jardim Municipal Arco Iris. |
0 |
no document
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| materia |
90/1995 |
1995-05-15 |
Indicação |
Revisão geral no abrigo de passageiros e ponto de taxi, na Praça José Pereira Câmara. |
0 |
no document
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| materia |
91/1995 |
1995-05-15 |
Indicação |
Instalação de Semáfaro(sinal luminoso de trânsito), na Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao Supermercado Macaé e Gaucha Carnes. |
0 |
no document
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| materia |
92/1995 |
1995-05-15 |
Indicação |
Que seja construída uma praça para lazer, nas confluências das Ruas 2 e 3 no Bairro Nova Aliança. |
0 |
no document
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| materia |
78/1995 |
1995-05-12 |
Indicação |
Instalação de um poste de 17 metros na confluência da Rodovia Amaral Peixoto, com a Estrada da Praia, no Loteamento do Mar do Norte. |
0 |
no document
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| materia |
79/1995 |
1995-05-12 |
Indicação |
Energia elétrica no final da Rua Oscar Fonseca, final do calçamento |
0 |
no document
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| materia |
80/1995 |
1995-05-12 |
Indicação |
Instalação de um poste de 17 metros para o Jardim de Infância Arco Iris, no Bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
81/1995 |
1995-05-12 |
Indicação |
Implantação pela Secretaria Municipal de Saúde de um programa para o combate aos mosquitos em todos os Bairros do município. |
0 |
no document
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| materia |
82/1995 |
1995-05-12 |
Indicação |
Instalação de dois postes de 17 metros com luminária no Jardim de Infância Sitio do Pica Pau Amarelo – Bairro Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
83/1995 |
1995-05-12 |
Indicação |
Aquisição de 2 caminhões devidamente adaptados para o transporte de coletora de lixo. |
0 |
no document
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| materia |
84/1995 |
1995-05-12 |
Indicação |
Instalação de dois postes na Escola Municipalizada Fazenda Atlântica. |
0 |
no document
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| materia |
85/1995 |
1995-05-12 |
Indicação |
Implantação de uma Maternidade Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
86/1995 |
1995-05-12 |
Indicação |
Que seja urbanizada a área compreendida entre o muro de arrimo que vem sendo construído, no Rio das Ostras. |
0 |
no document
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| materia |
87/1995 |
1995-05-12 |
Indicação |
Identificação por intermédio de planos do nome de todos as ruas do município. |
0 |
no document
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| materia |
88/1995 |
1995-05-12 |
Indicação |
Implantação de um abrigo(guarita) para os usuários de transporte coletivo na confluência da Avenida Governador Roberto Silveira com Rodovia Amaral Peixoto no Bairro Costa Azul. |
0 |
no document
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| norma |
148/1995 |
1995-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição de Hortas Comunitárias Municipais. |
1 |
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| norma |
149/1995 |
1995-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre modificação na Lei 103/94 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
73/1995 |
1995-05-10 |
Indicação |
A necessidade de ser instalado um play ground no Jardim de Infância Municipal Pica Pau Amarelo. |
0 |
no document
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| materia |
74/1995 |
1995-05-10 |
Indicação |
A necessidade urgente de ser adquirida um veiculo destinado para a fiscalização sanitária, subordinada a Secretaria Municipal Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
75/1995 |
1995-05-10 |
Indicação |
Adquirir uma Kombi a disposição da Secretaria Municipal de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
76/1995 |
1995-05-10 |
Indicação |
Calçamento com paralelepípedos em todos os acessos existentes a Rodovia Amaral Peixoto. |
0 |
no document
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| materia |
77/1995 |
1995-05-10 |
Indicação |
Fabrica Municipal de Artefatos de Cimento para a construção de Casas Populares. |
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no document
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| materia |
71/1995 |
1995-05-08 |
Indicação |
Solicita uma área para construção de uma creche no mesmo terreno que esta situado a cisterna no Bairro Recanto. |
0 |
no document
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| materia |
72/1995 |
1995-05-08 |
Indicação |
Construção de um Posto de Saúde no Bairro Mar do Norte |
0 |
no document
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| norma |
144/1995 |
1995-05-05 |
Lei Ordinária |
O artigo 47, da Lei Municipal nº 103/95, passa a ter a seguinte redação. |
1 |
extracted
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| norma |
145/1995 |
1995-05-05 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal o Iate Clube de Rio das Ostras, com sede a Rua da Praia,nº 48, Centro,R.O |
1 |
extracted
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| norma |
146/1995 |
1995-05-05 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube de Rio das Ostras, com sede a Rua Fortaleza, nº 61, Recreio - R.O. |
1 |
extracted
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| norma |
147/1995 |
1995-05-05 |
Lei Ordinária |
Concede direito real de uso de bem Público Municipal ao Conselho Comunitário de R.O Localizada na confluência das Ruas Paraíba e Rio de Janeiro(SENAC).- Lei 158/95 introduz modificação |
1 |
extracted
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| materia |
65/1995 |
1995-05-04 |
Indicação |
Instalação urgente de 4 postes de 17 metros e luminárias do tipo trevo, no Cemitério Municipal do Bairro Praia Ancora. |
0 |
no document
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| materia |
66/1995 |
1995-05-04 |
Indicação |
Abastecimento da cisterna no Bairro Recanto, com mais um caminhão pipa diariamente. |
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no document
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| materia |
67/1995 |
1995-05-04 |
Indicação |
Retirado dos entulhos escavadoras do Valão dos Medeiros por caminhão. |
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no document
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| materia |
68/1995 |
1995-05-04 |
Indicação |
Aterro e patrolamento das ruas do Bairro Recanto, ou seja as Ruas Elza Andrade, B, C, D, M, N e Z. |
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no document
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| materia |
69/1995 |
1995-05-04 |
Indicação |
Instalação urgente de 4 postes de 17 metros e luminárias do tipo trevo no Bairro Recanto. |
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no document
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| materia |
70/1995 |
1995-05-04 |
Indicação |
Construção de uma guarita para ser utilizada pala Guarda Municipal na confluência dos Bairros Recanto e Serra Mar. |
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no document
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| materia |
58/1995 |
1995-05-03 |
Indicação |
Construção de uma cisterna na Rua Nédio Minguta no Bairro Nova Cidade. |
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no document
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| materia |
59/1995 |
1995-05-03 |
Indicação |
Instalação de 6 braços de iluminação pública na Rua Jaci Machado, no Bairro Nova Cidade. |
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no document
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| materia |
60/1995 |
1995-05-03 |
Indicação |
Rebaixamento dos quebra molas existentes no perímetro urbano, com exesão da Rodovia Amaral Peixoto. |
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no document
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| materia |
61/1995 |
1995-05-03 |
Indicação |
Que os sanitários na orla marítima as sexta, sábados, domingos e feriados fiquem abertas até as 02:00hs. da madrugada. |
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no document
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| materia |
62/1995 |
1995-05-03 |
Indicação |
Regularidade nos horários dos ônibus das linhas municipais. |
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| materia |
63/1995 |
1995-05-03 |
Indicação |
Drenagem do Canal Rio das Ostras, no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
64/1995 |
1995-05-03 |
Indicação |
Instalação urgente de 4 postes de 17 metros e luminárias do tipo trevo na Praia do Cemitério. |
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| materia |
54/1995 |
1995-05-02 |
Indicação |
Construção de Escola no Bairro Terra Firme. |
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| materia |
55/1995 |
1995-05-02 |
Indicação |
Extensão de rede de baixa tensão na Rua da Assembléia, no Bairro São Cristovão, com iluminação publica. |
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| materia |
56/1995 |
1995-05-02 |
Indicação |
Implantação de um Posto Policial da Policia Militar no Bairro Recanto. |
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| materia |
57/1995 |
1995-05-02 |
Indicação |
Recuperação do acostamentos nos pontos de ônibus coletivos do Bairro Nova Aliança até a Patrulha Rodoviária. |
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| materia |
52/1995 |
1995-04-26 |
Indicação |
Construir e equipar um Centro de Reabilitação no SESP. |
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| materia |
53/1995 |
1995-04-26 |
Indicação |
Isenção de Taxas Municipais aos templos religiosos, entidades de Utilidade Pública Municipal e idosos com mais de 65 anos. |
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