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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/1995 1995-05-16 Indicação Dispositivo legal para a implantação do Regime Jurídico Único(Estatutário). 0 no document
materia 99/1995 1995-05-16 Indicação Programa das Hortas Comunitárias seja iniciado no Bairro Recanto, por ser habitado por pessoas carentes que necessitam de ajuda do Poder Executivo. 0 no document
materia 100/1995 1995-05-16 Indicação De ser efetuado o ensaibramento das Ruas F, H e Rio Branco(Beira Valão), no Bairro Recanto. 0 no document
materia 89/1995 1995-05-15 Indicação A necessidade de ser instalado um play ground no Jardim Municipal Arco Iris. 0 no document
materia 90/1995 1995-05-15 Indicação Revisão geral no abrigo de passageiros e ponto de taxi, na Praça José Pereira Câmara. 0 no document
materia 91/1995 1995-05-15 Indicação Instalação de Semáfaro(sinal luminoso de trânsito), na Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao Supermercado Macaé e Gaucha Carnes. 0 no document
materia 92/1995 1995-05-15 Indicação Que seja construída uma praça para lazer, nas confluências das Ruas 2 e 3 no Bairro Nova Aliança. 0 no document
materia 78/1995 1995-05-12 Indicação Instalação de um poste de 17 metros na confluência da Rodovia Amaral Peixoto, com a Estrada da Praia, no Loteamento do Mar do Norte. 0 no document
materia 79/1995 1995-05-12 Indicação Energia elétrica no final da Rua Oscar Fonseca, final do calçamento 0 no document
materia 80/1995 1995-05-12 Indicação Instalação de um poste de 17 metros para o Jardim de Infância Arco Iris, no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 81/1995 1995-05-12 Indicação Implantação pela Secretaria Municipal de Saúde de um programa para o combate aos mosquitos em todos os Bairros do município. 0 no document
materia 82/1995 1995-05-12 Indicação Instalação de dois postes de 17 metros com luminária no Jardim de Infância Sitio do Pica Pau Amarelo – Bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 83/1995 1995-05-12 Indicação Aquisição de 2 caminhões devidamente adaptados para o transporte de coletora de lixo. 0 no document
materia 84/1995 1995-05-12 Indicação Instalação de dois postes na Escola Municipalizada Fazenda Atlântica. 0 no document
materia 85/1995 1995-05-12 Indicação Implantação de uma Maternidade Municipal. 0 no document
materia 86/1995 1995-05-12 Indicação Que seja urbanizada a área compreendida entre o muro de arrimo que vem sendo construído, no Rio das Ostras. 0 no document
materia 87/1995 1995-05-12 Indicação Identificação por intermédio de planos do nome de todos as ruas do município. 0 no document
materia 88/1995 1995-05-12 Indicação Implantação de um abrigo(guarita) para os usuários de transporte coletivo na confluência da Avenida Governador Roberto Silveira com Rodovia Amaral Peixoto no Bairro Costa Azul. 0 no document
norma 148/1995 1995-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição de Hortas Comunitárias Municipais. 1 extracted
norma 149/1995 1995-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre modificação na Lei 103/94 e dá outras providências 1 extracted
materia 73/1995 1995-05-10 Indicação A necessidade de ser instalado um play ground no Jardim de Infância Municipal Pica Pau Amarelo. 0 no document
materia 74/1995 1995-05-10 Indicação A necessidade urgente de ser adquirida um veiculo destinado para a fiscalização sanitária, subordinada a Secretaria Municipal Saúde. 0 no document
materia 75/1995 1995-05-10 Indicação Adquirir uma Kombi a disposição da Secretaria Municipal de Saúde. 0 no document
materia 76/1995 1995-05-10 Indicação Calçamento com paralelepípedos em todos os acessos existentes a Rodovia Amaral Peixoto. 0 no document
materia 77/1995 1995-05-10 Indicação Fabrica Municipal de Artefatos de Cimento para a construção de Casas Populares. 0 no document
materia 71/1995 1995-05-08 Indicação Solicita uma área para construção de uma creche no mesmo terreno que esta situado a cisterna no Bairro Recanto. 0 no document
materia 72/1995 1995-05-08 Indicação Construção de um Posto de Saúde no Bairro Mar do Norte 0 no document
norma 144/1995 1995-05-05 Lei Ordinária O artigo 47, da Lei Municipal nº 103/95, passa a ter a seguinte redação. 1 extracted
norma 145/1995 1995-05-05 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal o Iate Clube de Rio das Ostras, com sede a Rua da Praia,nº 48, Centro,R.O 1 extracted
norma 146/1995 1995-05-05 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal o Lions Clube de Rio das Ostras, com sede a Rua Fortaleza, nº 61, Recreio - R.O. 1 extracted
norma 147/1995 1995-05-05 Lei Ordinária Concede direito real de uso de bem Público Municipal ao Conselho Comunitário de R.O Localizada na confluência das Ruas Paraíba e Rio de Janeiro(SENAC).- Lei 158/95 introduz modificação 1 extracted
materia 65/1995 1995-05-04 Indicação Instalação urgente de 4 postes de 17 metros e luminárias do tipo trevo, no Cemitério Municipal do Bairro Praia Ancora. 0 no document
materia 66/1995 1995-05-04 Indicação Abastecimento da cisterna no Bairro Recanto, com mais um caminhão pipa diariamente. 0 no document
materia 67/1995 1995-05-04 Indicação Retirado dos entulhos escavadoras do Valão dos Medeiros por caminhão. 0 no document
materia 68/1995 1995-05-04 Indicação Aterro e patrolamento das ruas do Bairro Recanto, ou seja as Ruas Elza Andrade, B, C, D, M, N e Z. 0 no document
materia 69/1995 1995-05-04 Indicação Instalação urgente de 4 postes de 17 metros e luminárias do tipo trevo no Bairro Recanto. 0 no document
materia 70/1995 1995-05-04 Indicação Construção de uma guarita para ser utilizada pala Guarda Municipal na confluência dos Bairros Recanto e Serra Mar. 0 no document
materia 58/1995 1995-05-03 Indicação Construção de uma cisterna na Rua Nédio Minguta no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 59/1995 1995-05-03 Indicação Instalação de 6 braços de iluminação pública na Rua Jaci Machado, no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 60/1995 1995-05-03 Indicação Rebaixamento dos quebra molas existentes no perímetro urbano, com exesão da Rodovia Amaral Peixoto. 0 no document
materia 61/1995 1995-05-03 Indicação Que os sanitários na orla marítima as sexta, sábados, domingos e feriados fiquem abertas até as 02:00hs. da madrugada. 0 no document
materia 62/1995 1995-05-03 Indicação Regularidade nos horários dos ônibus das linhas municipais. 0 no document
materia 63/1995 1995-05-03 Indicação Drenagem do Canal Rio das Ostras, no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 64/1995 1995-05-03 Indicação Instalação urgente de 4 postes de 17 metros e luminárias do tipo trevo na Praia do Cemitério. 0 no document
materia 54/1995 1995-05-02 Indicação Construção de Escola no Bairro Terra Firme. 0 no document
materia 55/1995 1995-05-02 Indicação Extensão de rede de baixa tensão na Rua da Assembléia, no Bairro São Cristovão, com iluminação publica. 0 no document
materia 56/1995 1995-05-02 Indicação Implantação de um Posto Policial da Policia Militar no Bairro Recanto. 0 no document
materia 57/1995 1995-05-02 Indicação Recuperação do acostamentos nos pontos de ônibus coletivos do Bairro Nova Aliança até a Patrulha Rodoviária. 0 no document
materia 52/1995 1995-04-26 Indicação Construir e equipar um Centro de Reabilitação no SESP. 0 no document
materia 53/1995 1995-04-26 Indicação Isenção de Taxas Municipais aos templos religiosos, entidades de Utilidade Pública Municipal e idosos com mais de 65 anos. 0 no document