| norma |
137/1995 |
1995-03-09 |
Lei Ordinária |
Alteração de denominação de via. - Passa a denominar-se “Rua Isaías Moreira de Oliveira”, a Rua Projetada l, do Loteamento Jardim Campomar e Revoga a Lei municipal 097/94. |
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| norma |
138/1995 |
1995-03-09 |
Lei Ordinária |
Introduz modificações na Lei 079/94 e dá outras providências. |
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| materia |
16/1995 |
1995-03-08 |
Indicação |
Sinalização na Avenida Alberto Silveira. |
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| materia |
17/1995 |
1995-03-08 |
Indicação |
Aterro e nivelamento nas ruas do Bairro Palmital. |
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| materia |
58/1995 |
1995-03-08 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
59/1995 |
1995-03-08 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. HÉLIO SARZEDAS, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
60/1995 |
1995-03-08 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
61/1995 |
1995-03-08 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ROBERTO CORRÊA DRUMOND, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
62/1995 |
1995-03-08 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
63/1995 |
1995-03-08 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). ALTAIR DE AZEVEDO, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
56/1995 |
1995-03-07 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). MARIA LUIZA QUEIRÓZ DE ARAUJO, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
57/1995 |
1995-03-07 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. GILSON CARLOS DE CASTRO, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
133/1995 |
1995-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno do patrimônio Municipal que menciona a Augusta e Respeitável Loja Maçônica obreiros de Canaã,nº 2750,de Rio das Ostras. Frente a Rua Henrique Sarzedas, Centro Urbano. |
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| norma |
134/1995 |
1995-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação das Feiras de Artes no Município de Rio das Ostras,denominadas “FARO” e dá outras providências. Vinculadas a pela Secretaria de Educação e Cultura – Lei 685/02 introduz modificação. |
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| materia |
7/1995 |
1995-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo SIM-Sociedade Integrada de Mulheres ,com sede a Rua Jovem Viana,nº 185,Centro,Rio das Ostras. |
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| materia |
15/1995 |
1995-02-24 |
Indicação |
Direito de Uso Real do Solo para o Grupo Sim |
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| materia |
14/1995 |
1995-02-20 |
Indicação |
Realização de Concurso Público. |
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| materia |
12/1995 |
1995-02-17 |
Indicação |
Capina de todos os lotes em abandono no perímetro urbano. |
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| materia |
4/1995 |
1995-02-15 |
Indicação |
Calçamento da Rua Santa Mônica – Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
5/1995 |
1995-02-15 |
Indicação |
Construção de uma cisterna na rua Joaquim Vitório - Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
6/1995 |
1995-02-15 |
Indicação |
Calçamento da Rua São João – Bairro Operário. |
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| materia |
7/1995 |
1995-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Calçamento da Rua Tocantins(Centro) do asfalto até o Bairro Operário. |
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| materia |
8/1995 |
1995-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Calçamento da Avenida Amazonas - Bairro Operário |
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| materia |
9/1995 |
1995-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Calçamento da Rua Campista - Bairro Operário. |
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| materia |
10/1995 |
1995-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Construção de uma cisterna na Rua Sete – Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
11/1995 |
1995-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Racapiamento em saibro ou pó de pedra em todas as ruas do Bairro São Cristovão. |
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| materia |
13/1995 |
1995-02-15 |
Indicação |
Calçamento da Rua Ivair – Bairro Operário. |
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| norma |
132/1995 |
1995-02-10 |
Lei Ordinária |
Introduz modificações na Lei 076/94( Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal (Reforma administrativa) Lei 241/97 altera art.3º |
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1/1995 |
1995-02-01 |
Indicação |
Reforma da Praça Gilson Zarur – Bairro Liberdade. |
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| materia |
2/1995 |
1995-02-01 |
Indicação |
Revisão da rede de águas fluviais da rua 16 e rede de águas fluviais na rua 9 – Nova Aliança. |
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| materia |
3/1995 |
1995-02-01 |
Indicação |
Isenção de Taxas do vendedor ambulante nas praias de Rio das Ostras. |
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| norma |
129/1995 |
1995-01-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Código de Fiscalização Sanitária do Município, subordinada a Secretaria Municipal de Saúde,assistência social e exercida por órgão administrativos. Lei 997/06 altera . Lei 1014/06 altera- Lei 1067/06 introduz modificações |
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| norma |
131/1995 |
1995-01-25 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos servidores municipais da administração direta,indireta e autarquias,incluindo cargos comissionados e função gratificadas. |
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| norma |
24/1995 |
1995-01-24 |
Resolução |
Concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal, inclusive aos ocupantes dos cargos comissionados e funções gratificadas, conforme determina a Lei nº 134/1991, do município de Casimiro de Abreu, ainda em vigor. |
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| norma |
127/1995 |
1995-01-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual e preenchimento de vagas do total do cargos e empregos públicos existentes na administração Direta e Indireta Municipal,inclusive nas Autarquias e Fundações a serem preenchidas por deficientes, no total de 3% de cargos de carreira e empregos públicos. |
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| norma |
128/1995 |
1995-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência, vinculado ao Ministério do Bem-Estar Social e dá outras providências .Com vistas a cooperação técnica, financeira e assistencial em favor da criança e /ou adolescente. |
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| norma |
130/1995 |
1995-01-23 |
Lei Ordinária |
Reduz em cinqüenta por cento (50%) o valor da taxa de localização e funcionamento dos depósitos de mercadorias |
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| norma |
25/1995 |
1995-01-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras, reestruturando o quadro de pessoal, fixa a remuneração dos servidores e dá outras providências. |
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| norma |
126/1994 |
1994-12-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Saúde(FMS) e dá outras providências.(Lei de criação do FMS) |
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| norma |
123/1994 |
1994-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 36.000,00(Trinta e seis mil reais) |
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151/1994 |
1994-12-12 |
Indicação |
Construção da Ponte sobre o Rio das Ostras |
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| norma |
122/1994 |
1994-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o comércio ambulante ou eventual. Lei 1091/2006 revoga |
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| norma |
120/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 105.430,00(cento e cinco mil ,quatrocentos e trinta reais) |
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| norma |
121/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 34.000,00(Trinta e quatro mil reais) |
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| materia |
150/1994 |
1994-12-07 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Rodovia Amaral Peixoto, Costa Azul até Terra Firme. |
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| norma |
119/1994 |
1994-12-06 |
Lei Ordinária |
Estabelece identificação dos códigos de orçamento nas suplementações, nos Projetos de lei e Decretos suplementares. |
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| materia |
147/1994 |
1994-12-01 |
Indicação |
Energia elétrica para a Lagoa da Coca-Cola. |
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| materia |
148/1994 |
1994-12-01 |
Indicação |
Limpeza de bueiros e galeria de águas do Bairro Liberdade. |
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| materia |
149/1994 |
1994-12-01 |
Indicação |
Limpeza da Orla no Balneário das Gaivotas. |
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| norma |
124/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
Orçamento para o exercício de 1995 – Lei Orçamentária de 1995. |
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