| norma |
125/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual para o triênio de 1995-1996-1997(PPA) |
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146/1994 |
1994-11-24 |
Indicação |
Trabalho as deficientes físicos do município nas redes públicas |
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| norma |
116/1994 |
1994-11-24 |
Lei Ordinária |
Outorga Concessão de direito real de uso, de bem Municipal ao SENAC(Serviço de Aprendizagem Comercial Regional do Estado do Rio de Janeiro)e dá outras providencia. - Localizada na confluência das Ruas Paraíba com Rio de Janeiro, no Loteamento Extensão do Bosque. |
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117/1994 |
1994-11-24 |
Lei Ordinária |
São Feriados municipais os dias 10(dez) de abril e 08(oito) de dezembro,respectivamente comemorativos do dia do Município de Rio das Ostras e Dia da Padroeira Municipal. |
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118/1994 |
1994-11-24 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar de R$ 30.000,00(Trinta mil reais) |
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145/1994 |
1994-11-23 |
Indicação |
Construção de sala de aulas, nas escolas e jardins infância municipais. |
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| materia |
38/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. FRANCISCO GOMES DE CASTRO, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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39/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. NÉDIO VICENTE DE SOUZA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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40/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. CARLOS ROSA, por indicação do Vereador Roschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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41/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. IDELFONSO CAETANO VALADÃO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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42/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ELIZANDRO CRESPO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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43/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ISAIAS GOMES DA SILVA, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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44/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO HENRIQUES LOPES, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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45/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JUSTINO CHAVES FILHO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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46/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). ARLETTE MOREIRA DO AMARAL, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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47/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. FRANCISCO GAUDIE LEITE, por indicação do Vereador Roschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
48/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. GENILSON SOUZA DA SILVA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
49/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ PEREIRA COTA, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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50/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. FRANCISCO MACHADO RODRIGUES, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
51/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. VIRGÍLIO DIAS SODRÉ, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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52/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). DAYSI ARAPONGA PAMPLONA, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
53/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). LACY SARZEDAS BORGES, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
54/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO CARLOS BARRIL LUNDSTEDT, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
55/1994 |
1994-11-22 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ARISTIDES MIGUEL FILHO, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
115/1994 |
1994-11-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar na importância de R$ 72.950,00 (setenta e dois mil e novecentos e cinqüenta reais) |
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143/1994 |
1994-11-21 |
Indicação |
Colocar quebra molas na Rua Bangu com Rua Santa Ana. |
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| materia |
144/1994 |
1994-11-21 |
Indicação |
Que os Guardas Municipais auxiliem as educadoras de meio ambiente. |
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| materia |
142/1994 |
1994-11-17 |
Indicação |
Antecipação do pagamento de Dezembro. |
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| materia |
138/1994 |
1994-11-16 |
Indicação |
Extensão de Rede na Rua da Assembléia – São Cristovão. |
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| materia |
139/1994 |
1994-11-16 |
Indicação |
Nominar Rua de Antônio Visconti. |
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| materia |
140/1994 |
1994-11-16 |
Indicação |
Colocar uma guarita de ônibus no Balneário das Garças. |
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| materia |
141/1994 |
1994-11-16 |
Indicação |
Colocar guarita de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto. |
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| materia |
137/1994 |
1994-11-10 |
Indicação |
Abrigo de passageiros para a mini praça no início da avenida Governador Roberto Silveira. |
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| norma |
114/1994 |
1994-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 59.000,00 |
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| materia |
133/1994 |
1994-11-07 |
Indicação |
Nominação da Rua G, de Rua Joel Gomes, Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
134/1994 |
1994-11-07 |
Indicação |
Nominação de área - Praça Joel Gomes(Lagoa B) |
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| materia |
135/1994 |
1994-11-07 |
Indicação |
Concluir manilhamento na Rua Manuel Hernani. |
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136/1994 |
1994-11-07 |
Indicação |
Isenção de ISS para tarifas de Rio das Ostras. |
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| materia |
132/1994 |
1994-11-04 |
Indicação |
VALE TRANSPORTE E VALE REFEIÇÃO |
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| norma |
112/1994 |
1994-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Prorrogação de prazo para pagamento do IPTU/TSU do exercício fiscal de 1994 e dá outras providencias. |
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| norma |
113/1994 |
1994-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de assistência financeira para funeral de Munícipe carente e dá outras providências. Lei 393/99 introduz Modificação - Lei 641/02 introduz modificação |
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130/1994 |
1994-10-31 |
Indicação |
Redução da alíquota de IPTU/TSU. |
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131/1994 |
1994-10-31 |
Indicação |
Abono salarial aos servidores municipais. |
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111/1994 |
1994-10-31 |
Lei Ordinária |
Fica revogada a Lei Municipal nº 095/94, que concedeu Utilidade Pública Municipal a Instituição Beneficente Santa Edwiges. |
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129/1994 |
1994-10-27 |
Indicação |
Colocação de quebra molas na rua Bangu. |
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| norma |
110/1994 |
1994-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Nacional de Saúde(FNS),e dá outras providencias. Para o fim especifico de assegurar o repasse do gerenciamento do Posto de Saúde de Rocha Leão, neste Município, á Administração Municipal. |
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125/1994 |
1994-10-19 |
Indicação |
Construção de abrigos em ponto de ônibus no bairro das Palmeiras, Rodovia Amaral Peixoto, Km 420 em frente a Macaense. |
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126/1994 |
1994-10-19 |
Indicação |
Retirar as famílias que moram no lixão municipal. |
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127/1994 |
1994-10-19 |
Indicação |
Construção de muro de arrimo no Costa Azul. |
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128/1994 |
1994-10-19 |
Indicação |
Colocação de braços de luz no bairro Cidade Praiana. |
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