| materia |
123/1994 |
1994-10-17 |
Indicação |
Nominação das Ruas do Loteamento da Colina. |
0 |
no document
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| materia |
124/1994 |
1994-10-17 |
Indicação |
Construção de rede de águas fluviais e calçamento da rua Santo Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
122/1994 |
1994-10-06 |
Indicação |
Restauração da cisterna comunitária do bairro Nova Aliança |
0 |
no document
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| materia |
120/1994 |
1994-10-05 |
Indicação |
Colônia de Férias do SESC |
0 |
no document
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| materia |
121/1994 |
1994-10-04 |
Indicação |
Calçamento e Saneamento básico da Rua Sete de Setembro. |
0 |
no document
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| materia |
119/1994 |
1994-09-29 |
Indicação |
Projeto de lei que estabelece subsídios e vantagens as microempresas e empresas de pequeno porte. |
0 |
no document
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| materia |
117/1994 |
1994-09-27 |
Indicação |
Complexo de obras de saneamento da Rua Manoel Moreira dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
118/1994 |
1994-09-27 |
Indicação |
Calçamento e saneamento básico da Rua Tijuca. |
0 |
no document
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| materia |
16/1994 |
1994-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica revogada a Lei Municipal nº 095/94, que concedeu Utilidade Pública Municipal a Instituição Beneficente Santa Edwiges. |
1 |
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| materia |
115/1994 |
1994-09-21 |
Indicação |
Prorrogação da Isenção do pagamento do IPTU, até 31 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
116/1994 |
1994-09-21 |
Indicação |
Adquirir dois caminhões acoplados com compactador para coleta de lixo. |
0 |
no document
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| norma |
108/1994 |
1994-09-21 |
Lei Ordinária |
Ficam as Escolas Públicas Municipais, obrigadas a manter a mesma bibliografia adotada em seus cursos, por um prazo mínimo de 04(quatro) anos. |
1 |
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| norma |
109/1994 |
1994-09-21 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 11.927,27, na dotação orçamentária . |
1 |
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| materia |
114/1994 |
1994-09-20 |
Indicação |
Iluminação Pública em Mar do Norte, na Rodovia Amaral Peixoto. |
0 |
no document
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| norma |
107/1994 |
1994-09-13 |
Lei Ordinária |
Fica Prorrogado o prazo para pagamento de taxa de renovação de localização e funcionamento de estabelecimentos que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
113/1994 |
1994-09-12 |
Indicação |
Aquisição de máquina de lavar roupa e secadora industrial no Pronto Socorro. |
0 |
no document
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| materia |
112/1994 |
1994-09-01 |
Indicação |
Eletrocardiograma no Bairro Jardim Mariléia. |
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no document
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| materia |
110/1994 |
1994-08-31 |
Indicação |
Nominação de Rua Rotary Clube – Rua A do Loteamento Colinas de Rio das Ostras. |
0 |
no document
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| materia |
111/1994 |
1994-08-31 |
Indicação |
Saneamento Básico na Rua Três Marias – Nova Cidade. |
0 |
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| materia |
108/1994 |
1994-08-29 |
Indicação |
Nominação das Ruas Projetadas no Bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
109/1994 |
1994-08-29 |
Indicação |
Nominação das Ruas Projetadas no Bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| norma |
103/1994 |
1994-08-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Rio das Ostras (IPASRO). Lei 144/95 introduz modificação - Lei 149/95 introduz modificação - Lei 159/95 introduz modificação – Lei 199/96 introduz modificação - Lei 255/97 introduz modificação - Lei 265/97 introduz modificação - Lei 285/97 introduz modificação - Lei 520/00 introduz modificação - Lei 530/01 introduz modificação Lei 660/02 introduz modificação. |
1 |
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| norma |
22/1994 |
1994-08-26 |
Resolução |
Emenda o parágrafo único do artigo 15, da Resolução nº 016/1994. |
1 |
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| materia |
105/1994 |
1994-08-25 |
Indicação |
Rede de Energia Elétrica no Bairro Campo Mar. |
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| materia |
106/1994 |
1994-08-25 |
Indicação |
Aquisição Veículo bomba de sucção de esgoto com tanque. |
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| materia |
107/1994 |
1994-08-25 |
Indicação |
Aquisição de Kombi Funerária para o Cemitério. |
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| norma |
105/1994 |
1994-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Rio das Ostras, e dá outras providencias.
Lei 480/00 introduz modificação |
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| norma |
106/1994 |
1994-08-25 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU/TSU referente ao exercício de 1994, e dá outras providências. |
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| norma |
21/1994 |
1994-08-23 |
Resolução |
Elaborou o orçamento anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 1995. |
1 |
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| norma |
104/1994 |
1994-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a assinar Convênio com o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Policia Civil para instalação de um posto do Instituto de Identidade Félix Pacheco IFP-. |
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| materia |
103/1994 |
1994-08-18 |
Indicação |
Oxigênio para o Ambulatório de Rocha Leão. |
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| materia |
104/1994 |
1994-08-18 |
Indicação |
Aparelhagem de Eletrocardiograma para o Ambulatório de Rocha Leão. |
0 |
no document
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| materia |
100/1994 |
1994-08-11 |
Indicação |
Nominação de Rua – Rodrigo da Paixão/Malvireo José dos Santos. |
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no document
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| materia |
101/1994 |
1994-08-11 |
Indicação |
Raio X, Ortopedia e Ultra Sonografia no Pronto Socorro. |
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| materia |
102/1994 |
1994-08-11 |
Indicação |
Programa Educativo de Diabetes. |
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| materia |
97/1994 |
1994-08-09 |
Indicação |
Extensão de Rede – Loteamento Colinas. |
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| materia |
98/1994 |
1994-08-09 |
Indicação |
Radar na Avenida Amaral Peixoto, próximo a Rua Bangu. |
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| materia |
99/1994 |
1994-08-09 |
Indicação |
Extensão de Rede interligando os bairros Operário e Peroba. |
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| materia |
95/1994 |
1994-08-08 |
Indicação |
Programa de Hipertensão Arterial. |
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| materia |
96/1994 |
1994-08-08 |
Indicação |
Programa de Prevenção de Cegueira de Catarata. |
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| materia |
94/1994 |
1994-08-04 |
Indicação |
Rede de Águas Fluviais na Rua Airton Senna – Jardim Campomar. |
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no document
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| materia |
93/1994 |
1994-08-01 |
Indicação |
Calçamento e Saneamento básico da rua Maracanã. |
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| norma |
19/1994 |
1994-07-28 |
Resolução |
Concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal, inclusive aos ocupantes dos cargos comissionados e funções gratificadas, conforme determina a Lei nº 134/1991, do município de Casimiro de Abre, ainda em vigor. |
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| norma |
20/1994 |
1994-07-28 |
Resolução |
Emenda à Resolução nº 016/1994, Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| norma |
100/1994 |
1994-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição de serviço de táxi. - Lei 155/95 revoga o inciso ll do artigo 9º |
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| norma |
101/1994 |
1994-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso dos quiosques na área urbana ou expansão urbana e dá outras providencias. |
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| norma |
102/1994 |
1994-07-28 |
Lei Ordinária |
Concede aumento aos Servidores Municipais, incluindo cargos comissionados e funções gratificadas. 759,14% ref ao INPC |
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| norma |
98/1994 |
1994-06-30 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para pagamento da 1ª e 2ª parcelas ou da Cota Única com desconto do IPTU/TSU, exercício de 1994, para o dia 31/07/94. |
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| norma |
99/1994 |
1994-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial de Cr$ 20.497.331,00 para atender despesas com a publicação da Lei Orgânica e dá outras providencias. |
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| materia |
90/1994 |
1994-06-24 |
Indicação |
Manilhamento da Rua E – Nova Esperança. |
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