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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code	3304524
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	20927 / 3489 / 640
Documents (with text)	22864 (22806)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	59/1994	1994-04-25	Indicação	Calçamento da Rua Leci Machado – Bairro Liberdade.	0	no document
materia	60/1994	1994-04-25	Indicação	Recapeamento em saibro branco das ruas E, U e travessa Z.	0	no document
materia	54/1994	1994-04-20	Indicação	Guarita de ônibus na Avenida Amaral Peixoto – Rua 2 e 9, Bairro Nova Aliança.	0	no document
materia	55/1994	1994-04-20	Indicação	Concessão de Direito Real de Uso, de uma área no Bairro Liberdade.	0	no document
materia	53/1994	1994-04-18	Indicação	Concessão de ... coletivo - Nova Cidade.	0	no document
materia	52/1994	1994-04-14	Indicação	Calçamento da Alameda Carlos Lacerda – bairro Liberdade.	0	no document
materia	51/1994	1994-04-13	Indicação	Calçamento e Saneamento da Rua Jorge Ulbuck – Costa Azul.	0	no document
norma	86/1994	1994-04-12	Lei Ordinária	Denomina de “Praça Adão Carlos Ribeiro” a área situada entre o canal Rio das Ostras, Rua Niterói, Rua Itaperuna e uma propriedade rural, no Bairro Mariléa - R.O.	1	extracted
materia	48/1994	1994-04-11	Indicação	Construção de um Parque de Exposição Polivalente.	0	no document
materia	49/1994	1994-04-11	Indicação	Manutenção para Estrada Vila Verde.	0	no document
materia	50/1994	1994-04-11	Indicação	Implantação de linha de ônibus Rio das Ostras – Rocha Leão	0	no document
materia	40/1994	1994-04-07	Indicação	Funcionários do Setor de Limpeza Urbana nos Bairros Operário e Liberdade.	0	no document
materia	41/1994	1994-04-07	Indicação	Faxina Geral na Rua Bangu – Bairro Nova Cidade.	0	no document
materia	42/1994	1994-04-07	Indicação	Construção de Guarita para Transporte Coletivo Enseada das Gaivotas.	0	no document
materia	43/1994	1994-04-07	Indicação	Restauração da Praça do Bairro Terra Firme.	0	no document
materia	44/1994	1994-04-07	Indicação	Redutor de Velocidade para Escola Acerbal Pinto Malheiros – Jardim Mariléia.	0	no document
materia	45/1994	1994-04-07	Indicação	Implantação de um Posto de Saúde – Bairro Nova Cidade.	0	no document
materia	46/1994	1994-04-07	Indicação	Uma Escola para o Bairro Terra Firme.	0	no document
materia	47/1994	1994-04-07	Indicação	Incluir o Bairro Terra Firme no intinerário do ônibus.	0	no document
materia	38/1994	1994-04-06	Indicação	Transferência do DPO para o Trevo.	0	no document
norma	17/1994	1994-04-05	Resolução	Considerando a edição pelo Governo Federal da Medida Provisória nº 434, que dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica, o Sistema Monetário Nacional e institui a Unidade Real de Valor - U.R.V.	1	extracted
materia	36/1994	1994-03-30	Indicação	Anistia de 50% na Dívida Ativa.	0	no document
materia	37/1994	1994-03-30	Indicação	Extensão de Rede na Rua João Batista Bello.	0	no document
materia	35/1994	1994-03-29	Indicação	Urbanização com calçamento no Bairro Extensão do Bosque	0	no document
materia	33/1994	1994-03-28	Indicação	Calçamento e Saneamento da Rua Turmalina – Costa Azul	0	no document
materia	34/1994	1994-03-28	Indicação	Construção de uma nova Escola Municipal - Nova Aliança	0	no document
materia	27/1994	1994-03-25	Indicação	Calçamento e Saneamento da rua Santa Lúcia - Liberdade	0	no document
materia	28/1994	1994-03-25	Indicação	Calçamento e Saneamento da rua Santo Agostinho - Liberdade	0	no document
materia	29/1994	1994-03-25	Indicação	Calçamento com paralelepípedo da rua Toninho Almeida - Liberdade	0	no document
materia	30/1994	1994-03-25	Indicação	Calçamento e Saneamento da Rua Ouro Verde – Costa Azul	0	no document
materia	31/1994	1994-03-25	Indicação	Calçamento e Saneamento da Rua Santana - Liberdade	0	no document
materia	32/1994	1994-03-25	Indicação	Nivelamento e Aterramento das Ruas do Bairro Costa Azul	0	no document
norma	85/1994	1994-03-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a prestar ajuda financeira, total ou parcial,a pessoas carentes, no que se refere a estudos,compra de medicamentos,tratamento de saúde,internações hospitalares,internações cirúrgicas,exames e consultas médicas, e dá outras providencias - Lei 179/96 introduz modificação	1	extracted
materia	25/1994	1994-03-23	Indicação	Aquisição de trator com emplementos - Patrulha Agrícola	0	no document
materia	26/1994	1994-03-23	Indicação	Extensão de Rede rua Benedito Barroso – Bairro Nova Cidade	0	no document
norma	84/1994	1994-03-23	Lei Ordinária	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio de Assistência Financeira e Técnica (Pró -município) com o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação. O convênio tem como objetivo regular a prestação, pelo (ESTADO), assistência e auxilio financeiro para melhoria quantitativa e qualitativa do ensino 1º grau, etc.	1	extracted
materia	24/1994	1994-03-18	Indicação	Calçamento da Rua Santa Mônica, bairro Nova Cidade	0	no document
norma	82/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	Estabelece cardápio por nutricionista para merenda Escolar e Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras. Todo gênero alimentício será obrigatoriamente examinado e liberado pela Secretaria Municipal de Saúde.	1	extracted
norma	83/1994	1994-03-16	Lei Ordinária	Dá a atual servidão ao fim da Rua Uberaba, a denominação de “Travessa Luzia Christina Gomes Jaccond”Centro de Rio das Ostras.	1	extracted
materia	20/1994	1994-03-15	Decreto Legislativo	Fica concedido ao Sr. JOEL BARCELOS, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	1	extracted
materia	21/1994	1994-03-15	Decreto Legislativo	Fica concedido ao Sr. ORLANDO ARAUJO DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	1	extracted
materia	22/1994	1994-03-15	Decreto Legislativo	Fica concedido ao Sr. RENAN PATRÃO MACHADO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	1	extracted
materia	22/1994	1994-03-15	Indicação	Calçamento com paralelepípedos da Rua Dulcimar C. Junior bairro Nova Liberdade	0	no document
materia	23/1994	1994-03-15	Decreto Legislativo	Fica concedido ao Sr. HOMÉRO AMARAL TORRES, por indicação do Vereador Ronaldo Pinto Manhães, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	1	extracted
materia	23/1994	1994-03-15	Indicação	Criação de um programa de mão de obra pela Secretaria de Obras	0	no document
materia	24/1994	1994-03-15	Decreto Legislativo	Fica concedido a Sr(a). INAYÁ MORAIS DO COUTTO, por indicação do Vereador Elizeu Duarte Nogueira, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	1	extracted
materia	25/1994	1994-03-15	Decreto Legislativo	Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO DE CASTRO AYRES, por indicação do Vereador Orlando Araújo da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	1	extracted
materia	26/1994	1994-03-15	Decreto Legislativo	Fica concedido ao Sr. ELIÉZIO ELIAS DE CARVALHO, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	1	extracted
materia	27/1994	1994-03-15	Decreto Legislativo	Fica concedido ao Sr. JOÃO GOMES AZEREDO, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	1	extracted
materia	28/1994	1994-03-15	Decreto Legislativo	Fica concedido ao Sr. MÁRIO ROCHA FILHO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.	1	extracted