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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/1995 1995-06-06 Indicação Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua São Francisco – Centro. 0 no document
materia 141/1995 1995-06-06 Indicação Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua Santa Mônica – Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 142/1995 1995-06-06 Indicação Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua Araguaia – Centro. 0 no document
materia 143/1995 1995-06-06 Indicação Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua Paraíba – Centro. 0 no document
materia 144/1995 1995-06-06 Indicação Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua Flamengo – Centro. 0 no document
materia 145/1995 1995-06-06 Indicação Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua Botafogo – Centro. 0 no document
materia 146/1995 1995-06-06 Indicação Calçamento a paralelepípedos e rede de águas fluviais na Rua Ivair - Centro 0 no document
materia 147/1995 1995-06-06 Indicação Construção da Creche Municipal no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 128/1995 1995-06-05 Indicação Construção de creche municipal no Bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 129/1995 1995-06-05 Indicação A necessidade de ensaibramento, nivelamento e compactação da Rua Henrique Sarzedas no Bairro Liberdade. 0 no document
materia 130/1995 1995-06-05 Indicação Que seja construído calçamento co bloquetes ou paralelepípedos e construção de rede de águas fluviais na Rua Iguaçu no Centro. 0 no document
materia 131/1995 1995-06-05 Indicação A necessidade de ser efetuado o corte da cota mensal de remédio que é dado aos vereadores, no valor de R$ 2.000,00 cada o que per faz um total de R$ 14.000,00 pois com essa importância Dara para comprar o dobro de remédios para a Farmácia Municipal. 0 no document
materia 132/1995 1995-06-05 Indicação Calçamento a bloquetes ou paralelepípedos na Travessa Madureira no Bairro Liberdade. 0 no document
materia 133/1995 1995-06-05 Indicação Calçamento a bloquetes ou paralelepípedos e construção de rede de águas fluviais na Rua Teresópolis no Centro. 0 no document
materia 134/1995 1995-06-05 Indicação Calçamento a bloquetes ou paralelepípedos e construção de rede de águas fluviais na Rua Benedito Barroso no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 135/1995 1995-06-05 Indicação Construção de Tratamento de Esgoto no Bairro Nova Cidade e escoando no Valão dos Medeiros. 0 no document
materia 127/1995 1995-05-31 Indicação Estendida a rede de energia elétrica com iluminação pública na Rua Santa Catarina, Bairro Cidade Praiana 0 no document
materia 120/1995 1995-05-30 Indicação A necessidade de ser nominada a Travessa situada na Rua Bangu, próximo ao nº 1820, como o nome de SICRIS. 0 no document
materia 121/1995 1995-05-30 Indicação Construção de uma praça com uma quadra polivalente para praticar esportes próximo a Escola Municipalizada Mar do Norte, no Loteamento Mar do Norte. 0 no document
materia 122/1995 1995-05-30 Indicação A necessidade urgentíssima de ser realizado na Rua Bangu uma operação tapa buracos sendo usado o asfalto. 0 no document
materia 123/1995 1995-05-30 Indicação Construção de um posto de saúde no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 124/1995 1995-05-30 Indicação A Instalação de um poste de 17 metros com luminária na confluência das Ruas Bangu com Inajara. 0 no document
materia 125/1995 1995-05-30 Indicação Construção de uma cisterna comunitária na Rua Samuel Vieira, Bairro Costa Azul, conforme abaixo assinado em anexo. 0 no document
materia 126/1995 1995-05-30 Indicação Construção de uma varanda em toda extensão da prefeitura, para servir de abrigo as pessoas que se dirigem as secretarias e órgãos públicos. 0 no document
norma 153/1995 1995-05-28 Lei Ordinária Cria a “Biblioteca Pública Municipal”. Subordinada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Lei 351/99 altera 1 extracted
norma 150/1995 1995-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Transporte Gratuito a Universitários Municipais, e dá outra providências Lei 906/05 altera art.1º. 1 extracted
materia 114/1995 1995-05-23 Indicação Extensão de rede elétrica com 5 postes e braços de iluminação pública na Rua Três Maria até a Beira Rio, Nova Cidade. 0 no document
materia 115/1995 1995-05-23 Indicação Equipamento de proteção para os garis que trabalham na coleta de lixa, tais como luva, capas e botas. 0 no document
materia 116/1995 1995-05-23 Indicação A necessidade urgentíssima de ser efetuada uma emenda modificativa do artigo 53 da Lei Municipal nº 079/1994.como segue. 0 no document
materia 117/1995 1995-05-23 Indicação Construção de rede de águas fluviais, aterro e nivelamento da Rua Jair Bicudo Jardim, no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 118/1995 1995-05-23 Indicação Complementação de rede de águas fluviais na Rua Santa Mônica, no Bairro Nova Cidade, como aterro e nivelamento. 0 no document
materia 119/1995 1995-05-23 Indicação Um hospital de médio porte no nosso município. 0 no document
materia 108/1995 1995-05-22 Indicação Que seja construído com devida brevidade uma cerca com arame, demarcando os limites dos nossos manguesais. 0 no document
materia 109/1995 1995-05-22 Indicação A necessidade de ser construído um abrigo para estacionamento de bicicletas no posto médico(clínica) do nosso município. 0 no document
materia 110/1995 1995-05-22 Indicação Patrolamento das ruas existentes no Loteamento Cidade Beira Mar. 0 no document
materia 111/1995 1995-05-22 Indicação Construção de um muro de arrimo na Rua Benedito Barroso, no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 112/1995 1995-05-22 Indicação Necessidade urgentíssima de capina e patrolamento nas ruas existentes no Bairro Jardim Miramar. 0 no document
materia 113/1995 1995-05-22 Indicação Que seja providenciado na elaboração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais de Rio das Ostras e todas as Leis Codificadas que ainda não foram elaboradas até a presente data. 0 no document
materia 105/1995 1995-05-19 Indicação A necessidade urgente de ser instalada 3 braços para iluminação pública na Rua Projetada do Loteamento Casa Grande. 0 no document
materia 106/1995 1995-05-19 Indicação Que seja determinada que a coleta de lixo domiciliar seja efetuada por caminhão e com maior regularidade no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 107/1995 1995-05-19 Indicação Que seja efetuado o calçamento de paralelepípedos e construção de rede de águas fluviais na Rua da Lapa no Bairro Operário. 0 no document
materia 101/1995 1995-05-17 Indicação Construção de uma cisterna na Rua Beira Rio no Bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 102/1995 1995-05-17 Indicação Concedido a firma Chacon Empreendimentos Artísticos Ltda, isenção de impostos municipais pelo período de no mínimo de 5 anos. 0 no document
materia 103/1995 1995-05-17 Indicação Construção de um posto de saúde, no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 104/1995 1995-05-17 Indicação Calçamento com paralelepípedos das saídas das Ruas da Cidade Praiana, que dão acesso a Rodovia Amaral Peixoto. 0 no document
materia 93/1995 1995-05-16 Indicação A Rua Projetada no Bairro Nova Cidade que hoje é conhecida como Rua Dolores de Freitas, seja por lei do Poder Executivo reconhecida com este nome. 0 no document
materia 94/1995 1995-05-16 Indicação Proceder junto a CERJ, a extensão da rede de fornecimento de energia elétrica, bem como implantação de iluminação pública na Rua Diniz Roque Santana – Bairro Terra Firme. 0 no document
materia 95/1995 1995-05-16 Indicação Proceder junto a CERJ, iluminação pública de todas as ruas do Bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 96/1995 1995-05-16 Indicação Limpeza geral e as reformas necessárias na Praça do Bairro Terra Firma. 0 no document
materia 97/1995 1995-05-16 Indicação Proceder junto a CERJ, complementação de rede de fornecimento de energia elétrica da Rua Cantagalo – Bairro Jardim Mariléia. 0 no document