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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/1995 1995-11-01 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. DACY FERNANDO VALLADARES, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 81/1995 1995-11-01 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 219/1995 1995-10-31 Indicação A possibilidade de ser concedido um terreno de 60m², com direito real de uso por 20 anos a PROTUR/Viação Leão Dourado, com objetivo de ser construído um centro de informações turísticas e uma agência de vendas de passagens 0 no document
materia 75/1995 1995-10-30 Decreto Legislativo Fica concedido a Sr(a). ÍRIS ROCHA GALVÃO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 163/1995 1995-10-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal o “Grupo Renascer Terceira Idade”, com sede a Rua Jovem Viana, nº 185 - Rio das Ostras. 1 extracted
norma 162/1995 1995-10-27 Lei Ordinária Elabora Lei das Diretrizes Orçamentárias.(LDO), para a elaboração dos orçamentos do Município relativas ao exercício financeiro de 1996. 1 extracted
materia 218/1995 1995-10-25 Indicação Construção com urgência na Praia das Tartarugas de diques para conter e desviar a corrente marítima que está provocando abrasão no local. 0 no document
norma 3/1995 1995-10-22 Emenda a Lei Orgânica Municipal Emendas a Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 160/1995 1995-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a realizar operação de empréstimo bancário e dá outras providências.. 1 extracted
norma 161/1995 1995-10-20 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00(Cento e cinqüenta mil reais) 1 extracted
materia 217/1995 1995-10-19 Indicação Instituir uma gratificação natalina para os prestadores de serviços autônomos (RPA), na mesma proporção do seu recebimento pelo serviço prestado no mês de novembro de 1995. 0 no document
materia 215/1995 1995-10-18 Indicação Instituir concurso para a letra da música para o Hino do Município, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 0 no document
materia 216/1995 1995-10-18 Indicação Providenciar iluminação com postes de 17 metros da Orla Marítima no Loteamento denominado Terra Firme. 0 no document
materia 214/1995 1995-10-16 Indicação Nivelamento e assentamento de meio fio demarcando a via onde realiza-se a Feira do Artesanato de Rio das Ostras. 0 no document
norma 159/1995 1995-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre emendas (modificações) a Lei Municipal nº 103/94 e dá outras providências 1 extracted
materia 213/1995 1995-10-11 Indicação Tomar providencia na Escola Municipalizada Fazenda Reunidas Atlântica. 0 no document
materia 212/1995 1995-10-10 Indicação Tomar as providencias necessárias junto a Petrobras ou judicialmente, para que o gasoduto que corta a cidade em todo o perímetro urbano seja removido de seu atual traçado para um itinerário que corte áreas menos populosas 0 no document
materia 210/1995 1995-10-09 Indicação Proceder a remoção de todos os vendedores ambulantes que comercializam produtos hortigranjeiros nas ruas do município para o mercado municipal. 0 no document
materia 211/1995 1995-10-09 Indicação Criar o Departamento de Transporte, subordinado a Secretaria de Obras do Município, para ordenar as atividades, operações e manutenção dos veículos e máquinas do município. 0 no document
materia 207/1995 1995-10-04 Indicação Urbanização com meio fio e calçamento de paralelepípedos, do Trevo da Estrada da Praia, com Rodovia Amaral Peixoto, na localidade denominada Mar do Norte. 0 no document
materia 208/1995 1995-10-04 Indicação Acionar a Procuradoria jurídica do Município no sentido de contestar judicialmente a resolução nº SES/2626 de 27 de setembro de 1995, do Governo do Estado que estabeleceu índices provisórios de ICMS para outubro, novembro e dezembro 1995 para exercício de 1996. 0 no document
materia 209/1995 1995-10-04 Indicação Providenciar espaço físico para instalar no município uma Companhia Independente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 0 no document
materia 3/1995 1995-10-03 Emenda Lei Orgânica Municipal Emendas a Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 206/1995 1995-10-02 Indicação Construção de uma ponte de concreto armado (pré moldada) no local onde se encontram uma ponte de madeira sobre o leito do Rio das Ostras no Bairro Boca da Barra. 0 no document
norma 31/1995 1995-09-28 Resolução Emenda o parágrafo 2º do artigo 171 da Resolução nº 023/94, Regimento Interno. 1 extracted
norma 32/1995 1995-09-28 Resolução Fixa verba de representação e seus respectivos valores. 1 extracted
norma 158/1995 1995-09-27 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da lei municipal 147/95 1 extracted
materia 205/1995 1995-09-15 Indicação Solicitar a Petrobras-Macaé que seu quadro de geólogas, procedam um estudo e indiquem os procedimentos necessários para por fim na abrasão que vem sofrendo a Praia das Tartarugas. 0 no document
materia 201/1995 1995-09-13 Indicação Efetivar atendimento com a Caixa Econômica Federal no sentido de financiar as obras de saneamento básico do município. 0 no document
materia 202/1995 1995-09-13 Indicação Implantar no município uma Campanha de Prevenção e de esclarecimento sobre o Câncer. 0 no document
materia 203/1995 1995-09-13 Indicação Acelerar o processo de instalação do Polo Industrial de Rio das Ostras. 0 no document
materia 204/1995 1995-09-13 Indicação Recuperação do calçamento da Rua do Fonte no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 158/1995 1995-09-12 Indicação Instalação de postes de 17 metros, com luminária tipo trevo nas ruas Waldenir Heringer até a Rua Inajara. 0 no document
materia 199/1995 1995-09-11 Indicação O campo de futebol próximo ao Brizolão, localizado no Bairro Recanto, nominando-o de Estádio Omeri Marinho. 0 no document
materia 200/1995 1995-09-11 Indicação Que seja feitos os reparos necessários no calçadão da orla marítima, próximo a Praia do Bosque. 0 no document
norma 157/1995 1995-09-11 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais) 1 extracted
materia 198/1995 1995-09-05 Indicação Rebaixamento do canteiro central da Avenida Amazonas no trevo entre a Amaral Peixoto e Avenida Beira Mar sendo que no local instalar-se-ão as barracas da Feira do Artesão de Rio das Ostras. 0 no document
materia 195/1995 1995-09-04 Indicação Secretário de Obras, que seja fiscalizado obras realizadas no município. 0 no document
materia 196/1995 1995-09-04 Indicação Construção de uma escola de 1º grau no Bairro Cidade Praiana 0 no document
materia 197/1995 1995-09-04 Indicação Estabelecer um calendário, onde em cada dia saia com um vereador do município visitando as obras e as localidades carentes de serviços públicos. 0 no document
materia 194/1995 1995-09-01 Indicação Elaborar Projeto de Lei para instituir vale transporte para atender aos estudantes. 0 no document
materia 193/1995 1995-08-31 Indicação Efetivar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Ostras no sentido de cooperação técnica para intercâmbio de informações econômicas-fiscais e delegação de competência. 0 no document
norma 29/1995 1995-08-29 Resolução Elabora a proposta orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
materia 2/1995 1995-08-22 Emenda Lei Orgânica Municipal Fixa em 11 o número de vereadores da Câmara Municipal, com fulcro no disposto no art. 11 da Lei Orgânica Municipal (LOM) 1 extracted
materia 191/1995 1995-08-22 Indicação Proceder saneamento básico e calçamento do Beco Clara Nunes no Bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 192/1995 1995-08-22 Indicação Ensaibramento no Bairro Gelson Apicelo das seguintes ruas: a) Rua Gelson Apicelo b) Rua 7 c) Travessa Três Marias 0 no document
norma 2/1995 1995-08-22 Emenda a Lei Orgânica Municipal Fixa em 11 (onze) o ntImero de Vereadores da Camara Municipal, com fulcra no disposto no art. 11 (onze) da Lei Orgânica Municipal (LOM). 1 extracted
norma 156/1995 1995-08-17 Lei Ordinária Fica prorrogado para o dia 31 de agosto de 1995 o prazo fatal para o pagamento da 1ª(primeira) cota do IPTU referente ao exercício de 1995, sem encargos moratórios. 1 extracted
materia 186/1995 1995-08-16 Indicação Instalação de um poste de 17 metros com luminária tipo trevo, no centro do Bairro Cantagalo. 0 no document
materia 187/1995 1995-08-16 Indicação Limpeza com motoniveladora das ruas do Loteamento Enseadas das Garças, principal até a orla marítima. 0 no document