| materia |
80/1995 |
1995-11-01 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. DACY FERNANDO VALLADARES, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
81/1995 |
1995-11-01 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOÃO BATISTA DA SILVA, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
219/1995 |
1995-10-31 |
Indicação |
A possibilidade de ser concedido um terreno de 60m², com direito real de uso por 20 anos a PROTUR/Viação Leão Dourado, com objetivo de ser construído um centro de informações turísticas e uma agência de vendas de passagens |
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no document
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| materia |
75/1995 |
1995-10-30 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Sr(a). ÍRIS ROCHA GALVÃO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
163/1995 |
1995-10-30 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública Municipal o “Grupo Renascer Terceira Idade”, com sede a Rua Jovem Viana, nº 185 - Rio das Ostras. |
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| norma |
162/1995 |
1995-10-27 |
Lei Ordinária |
Elabora Lei das Diretrizes Orçamentárias.(LDO), para a elaboração dos orçamentos do Município relativas ao exercício financeiro de 1996. |
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| materia |
218/1995 |
1995-10-25 |
Indicação |
Construção com urgência na Praia das Tartarugas de diques para conter e desviar a corrente marítima que está provocando abrasão no local. |
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| norma |
3/1995 |
1995-10-22 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Emendas a Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
160/1995 |
1995-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a realizar operação de empréstimo bancário e dá outras providências.. |
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| norma |
161/1995 |
1995-10-20 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 150.000,00(Cento e cinqüenta mil reais) |
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| materia |
217/1995 |
1995-10-19 |
Indicação |
Instituir uma gratificação natalina para os prestadores de serviços autônomos (RPA), na mesma proporção do seu recebimento pelo serviço prestado no mês de novembro de 1995. |
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| materia |
215/1995 |
1995-10-18 |
Indicação |
Instituir concurso para a letra da música para o Hino do Município, sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. |
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| materia |
216/1995 |
1995-10-18 |
Indicação |
Providenciar iluminação com postes de 17 metros da Orla Marítima no Loteamento denominado Terra Firme. |
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| materia |
214/1995 |
1995-10-16 |
Indicação |
Nivelamento e assentamento de meio fio demarcando a via onde realiza-se a Feira do Artesanato de Rio das Ostras. |
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| norma |
159/1995 |
1995-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre emendas (modificações) a Lei Municipal nº 103/94 e dá outras providências |
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| materia |
213/1995 |
1995-10-11 |
Indicação |
Tomar providencia na Escola Municipalizada Fazenda Reunidas Atlântica. |
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| materia |
212/1995 |
1995-10-10 |
Indicação |
Tomar as providencias necessárias junto a Petrobras ou judicialmente, para que o gasoduto que corta a cidade em todo o perímetro urbano seja removido de seu atual traçado para um itinerário que corte áreas menos populosas |
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| materia |
210/1995 |
1995-10-09 |
Indicação |
Proceder a remoção de todos os vendedores ambulantes que comercializam produtos hortigranjeiros nas ruas do município para o mercado municipal. |
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no document
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| materia |
211/1995 |
1995-10-09 |
Indicação |
Criar o Departamento de Transporte, subordinado a Secretaria de Obras do Município, para ordenar as atividades, operações e manutenção dos veículos e máquinas do município. |
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| materia |
207/1995 |
1995-10-04 |
Indicação |
Urbanização com meio fio e calçamento de paralelepípedos, do Trevo da Estrada da Praia, com Rodovia Amaral Peixoto, na localidade denominada Mar do Norte. |
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| materia |
208/1995 |
1995-10-04 |
Indicação |
Acionar a Procuradoria jurídica do Município no sentido de contestar judicialmente a resolução nº SES/2626 de 27 de setembro de 1995, do Governo do Estado que estabeleceu índices provisórios de ICMS para outubro, novembro e dezembro 1995 para exercício de 1996. |
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| materia |
209/1995 |
1995-10-04 |
Indicação |
Providenciar espaço físico para instalar no município uma Companhia Independente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
3/1995 |
1995-10-03 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Emendas a Lei Orgânica Municipal |
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| materia |
206/1995 |
1995-10-02 |
Indicação |
Construção de uma ponte de concreto armado (pré moldada) no local onde se encontram uma ponte de madeira sobre o leito do Rio das Ostras no Bairro Boca da Barra. |
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no document
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| norma |
31/1995 |
1995-09-28 |
Resolução |
Emenda o parágrafo 2º do artigo 171 da Resolução nº 023/94, Regimento Interno. |
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| norma |
32/1995 |
1995-09-28 |
Resolução |
Fixa verba de representação e seus respectivos valores. |
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| norma |
158/1995 |
1995-09-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da lei municipal 147/95 |
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| materia |
205/1995 |
1995-09-15 |
Indicação |
Solicitar a Petrobras-Macaé que seu quadro de geólogas, procedam um estudo e indiquem os procedimentos necessários para por fim na abrasão que vem sofrendo a Praia das Tartarugas. |
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| materia |
201/1995 |
1995-09-13 |
Indicação |
Efetivar atendimento com a Caixa Econômica Federal no sentido de financiar as obras de saneamento básico do município. |
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| materia |
202/1995 |
1995-09-13 |
Indicação |
Implantar no município uma Campanha de Prevenção e de esclarecimento sobre o Câncer. |
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| materia |
203/1995 |
1995-09-13 |
Indicação |
Acelerar o processo de instalação do Polo Industrial de Rio das Ostras. |
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| materia |
204/1995 |
1995-09-13 |
Indicação |
Recuperação do calçamento da Rua do Fonte no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
158/1995 |
1995-09-12 |
Indicação |
Instalação de postes de 17 metros, com luminária tipo trevo nas ruas Waldenir Heringer até a Rua Inajara. |
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| materia |
199/1995 |
1995-09-11 |
Indicação |
O campo de futebol próximo ao Brizolão, localizado no Bairro Recanto, nominando-o de Estádio Omeri Marinho. |
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| materia |
200/1995 |
1995-09-11 |
Indicação |
Que seja feitos os reparos necessários no calçadão da orla marítima, próximo a Praia do Bosque. |
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| norma |
157/1995 |
1995-09-11 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais) |
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| materia |
198/1995 |
1995-09-05 |
Indicação |
Rebaixamento do canteiro central da Avenida Amazonas no trevo entre a Amaral Peixoto e Avenida Beira Mar sendo que no local instalar-se-ão as barracas da Feira do Artesão de Rio das Ostras. |
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| materia |
195/1995 |
1995-09-04 |
Indicação |
Secretário de Obras, que seja fiscalizado obras realizadas no município. |
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| materia |
196/1995 |
1995-09-04 |
Indicação |
Construção de uma escola de 1º grau no Bairro Cidade Praiana |
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| materia |
197/1995 |
1995-09-04 |
Indicação |
Estabelecer um calendário, onde em cada dia saia com um vereador do município visitando as obras e as localidades carentes de serviços públicos. |
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| materia |
194/1995 |
1995-09-01 |
Indicação |
Elaborar Projeto de Lei para instituir vale transporte para atender aos estudantes. |
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| materia |
193/1995 |
1995-08-31 |
Indicação |
Efetivar convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Ostras no sentido de cooperação técnica para intercâmbio de informações econômicas-fiscais e delegação de competência. |
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| norma |
29/1995 |
1995-08-29 |
Resolução |
Elabora a proposta orçamentária anual da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 1996. |
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| materia |
2/1995 |
1995-08-22 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Fixa em 11 o número de vereadores da Câmara Municipal, com fulcro no disposto no art. 11 da Lei Orgânica Municipal (LOM) |
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| materia |
191/1995 |
1995-08-22 |
Indicação |
Proceder saneamento básico e calçamento do Beco Clara Nunes no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
192/1995 |
1995-08-22 |
Indicação |
Ensaibramento no Bairro Gelson Apicelo das seguintes ruas:
a) Rua Gelson Apicelo
b) Rua 7
c) Travessa Três Marias |
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| norma |
2/1995 |
1995-08-22 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Fixa em 11 (onze) o ntImero de Vereadores da Camara Municipal, com fulcra no disposto no art. 11 (onze) da Lei Orgânica Municipal (LOM). |
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| norma |
156/1995 |
1995-08-17 |
Lei Ordinária |
Fica prorrogado para o dia 31 de agosto de 1995 o prazo fatal para o pagamento da 1ª(primeira) cota do IPTU referente ao exercício de 1995, sem encargos moratórios. |
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| materia |
186/1995 |
1995-08-16 |
Indicação |
Instalação de um poste de 17 metros com luminária tipo trevo, no centro do Bairro Cantagalo. |
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| materia |
187/1995 |
1995-08-16 |
Indicação |
Limpeza com motoniveladora das ruas do Loteamento Enseadas das Garças, principal até a orla marítima. |
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