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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 192/1996 1996-06-12 Lei Ordinária Faz Doação de terreno municipal ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.. 1 extracted
norma 193/1996 1996-06-12 Lei Ordinária Declara de Utilidade pública municipal a “Associação de Pais e Amigos dos Deficientes” (APAD) 1 extracted
materia 71/1996 1996-06-11 Indicação Instalação de 4 braços de iluminação pública na Rua Jaci Machado – Nova Cidade. 0 no document
materia 72/1996 1996-06-11 Indicação Instalação de poste de 17 metros com luminária tipo trevo no pátio do Jardim de Infância Arco Iris. 0 no document
materia 70/1996 1996-06-10 Indicação Criar um ponto de ônibus urbano em frente a agencia Rápido Macaense em Rio das Ostras. 0 no document
materia 69/1996 1996-06-04 Indicação Recuperação da quadra poliesportiva em Rocha Leão. 0 no document
materia 68/1996 1996-05-30 Indicação Mudar o local da guarita que esta situada no lado direito da rodovia Amaral Peixoto, logo após o Brizolão, colocando em frente ao CIEP. 0 no document
materia 67/1996 1996-05-29 Indicação Colocação de placas nominativas em todas as rua do município, comunicar os órgãos públicos instalados no município que prestam serviços a população. 0 no document
materia 64/1996 1996-05-23 Indicação Construção de um Estádio Municipal para prática de futebol no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 65/1996 1996-05-23 Indicação Drenagem e construção de um murro de arrimo no braço do Rio das Ostras – Nova Cidade. 0 no document
materia 66/1996 1996-05-23 Indicação Meio fio, calçamento e águas fluviais na travessa Z – Nova Esperança 0 no document
materia 62/1996 1996-05-22 Indicação Calçamento e meio fio, na rua B – Nova Esperança. 0 no document
materia 63/1996 1996-05-22 Indicação Emenda ao Projeto de Lei nº 188/1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 0 no document
norma 190/1996 1996-05-22 Lei Ordinária Concede direito real do uso de bem público municipal ao IPASRO, e dá outras providências. localizado na confluência das Ruas Paraíba e Rio de Janeiro,Extensão do Bosque - Centro, Rio das Ostras. 1 extracted
norma 191/1996 1996-05-22 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação Oficina Livre Ato Cultural – OLAC. E dá outras providências. 1 extracted
materia 58/1996 1996-05-15 Indicação Aterro de solo brita e compactação, rede de águas fluviais e meio fio nas ruas D e E – Bairro Recanto. 0 no document
materia 59/1996 1996-05-15 Indicação Aterro de solo brita e compactação, rede de águas fluviais e meio fio nas ruas Pereira da Silva e Miranda – Bairro Recanto. 0 no document
materia 60/1996 1996-05-15 Indicação Aterro de solo brita e compactação, rede de águas fluviais e meio fio nas ruas Carlos Machado da Silva e Vinícius de Moraes. 0 no document
materia 61/1996 1996-05-15 Indicação Aterro de solo brita e compactação, rede de águas fluviais e meio fio nas ruas Caldeiras Marins e Rio Branco – Bairro Recanto. 0 no document
materia 55/1996 1996-05-14 Indicação Saneamento Básico na rua Beira Canal. 0 no document
materia 56/1996 1996-05-14 Indicação Manutenção das estradas vicenais. 0 no document
materia 57/1996 1996-05-14 Indicação Desapropriação de área para a construção de cisterna de água no Bairro Boca da Barra. 0 no document
materia 54/1996 1996-05-13 Indicação Normalização do fornecimento de energia elétrica das ruas N, Z, travessa Z e Beira Rio. 0 no document
materia 53/1996 1996-05-09 Indicação Implantação imediata de um Posto de Saúde no Bairro Recanto. 0 no document
materia 51/1996 1996-05-08 Indicação Construção de uma ponte sobre o Rio das Ostras de aproximadamente 120 metros, na Boca da Barra. 0 no document
materia 52/1996 1996-05-08 Indicação Construção de um murro de arrimo no antigo braço do Rio das Ostras, na Boca da Barra. 0 no document
materia 49/1996 1996-05-07 Indicação Complementação do calçamento da rua Cantagalo – Bairro Operário. 0 no document
materia 50/1996 1996-05-07 Indicação Construção de rede de águas fluviais na rua Sant’ana – Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 47/1996 1996-05-06 Indicação Extensão de rede de energia elétrica na rua Antônio Apicelo, no bairro Gelson Apicelo entre os números 55 até 110. 0 no document
materia 48/1996 1996-05-06 Indicação Reforma e calçamento já existente na Rua da Fonte, complementação deste calçamento com paralelepípedos até o seu final. 0 no document
norma 189/1996 1996-05-03 Lei Ordinária Dispõe, suplementamente, sobre o corte de árvore no município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/1996 1996-05-02 Indicação Obras nas seguintes rua do Bairro Nova Cidade: Três Marias, Dolores de Freitas e Alzenira. 0 no document
materia 46/1996 1996-05-02 Indicação Construir no local da praça Gilson Zaror uma quadra polivalente de esporte, com alambrado e iluminação. 0 no document
norma 188/1996 1996-04-24 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Lei 196/96 introduz modificação - Lei 256/97 introduz modificação - Lei 803/03 revoga 1 extracted
norma 187/1996 1996-04-23 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Município de Rio das Ostras. Será gerido pela Assessoria Municipal de Promoção Social sob orientação e controle do Conselho Municipal de Assistência Social. Lei 795/03 introduz modificação 1 extracted
materia 37/1996 1996-04-22 Indicação Implantação na repetidora de TV do município do canal de televisão TV Record. 0 no document
materia 38/1996 1996-04-22 Indicação Afixar quadro demonstrativo de receita e despesa, discriminando gastos com obras, educação, saúde e pessoal. 0 no document
norma 35/1996 1996-04-18 Resolução Cria Comissão Especial. 1 extracted
norma 185/1996 1996-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Liquidação de crédito do IPASRO, seu parcelamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/1996 1996-04-18 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras(FAMORO) e dá outras providências. Situada á Rua Bangu, nº 1.231, Bairro Liberdade, Rio das Ostras. 1 extracted
materia 36/1996 1996-04-17 Indicação Desobstrução de parte da rua Henrique Sarzedas, face a invasão da mesma com águas fluviais, implantação de meio fio. 0 no document
materia 35/1996 1996-04-15 Indicação Limpeza de areia, manilhamento e colocação de restolho de pó de pedra e compactação na rua Gertrude Sabino no Bairro Novo Rio das Ostras. 0 no document
norma 184/1996 1996-04-11 Lei Ordinária Dá Denominação as respectivas vias públicas que menciona. - Passa a denominar-se Rua Paulo Ribeiro dos Santos a atual Rua Projetada que tem inicio na Rua Carlos Machado da Silva, próximo ao nº 155, no Bairro Recanto de RO. Passa a denominar-se Rua Prefeito Cláudio Ribeiro atual Rua Projetada, paralela a Rua Izolina Almeida em Rocha Leão. 1 extracted
materia 32/1996 1996-04-09 Indicação Implantação de meio fio, rede para coleta de águas fluviais e calçamento na rua Leblon. 0 no document
materia 33/1996 1996-04-09 Indicação Implantação de meio fio, rede de águas fluviais e calçamento de rua H no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 34/1996 1996-04-09 Indicação Cobertura em toda a sua extensão com saibro com solo de pedra brita e adequada compactação na rua São Sebastião no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 6/1996 1996-04-08 Projeto de Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras(FAMORO) e dá outras providências. Situada á Rua Bangu, nº 1.231, Bairro Liberdade, Rio das Ostras. 1 extracted
materia 31/1996 1996-04-08 Indicação Implantação de meio fio e calçamento na rua Ivair no Bairro Operário. 0 no document
materia 30/1996 1996-04-02 Indicação Que a rua 7 no bairro Nova Cidade passe a contar com meio fio, rede de águas fluviais e capeamento com pó de pedra e pedras (limpeza de pedreira). 0 no document
materia 95/1996 1996-04-01 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ENOCK NASCIMENTO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted