| norma |
192/1996 |
1996-06-12 |
Lei Ordinária |
Faz Doação de terreno municipal ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.. |
1 |
extracted
|
| norma |
193/1996 |
1996-06-12 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade pública municipal a “Associação de Pais e Amigos dos Deficientes” (APAD) |
1 |
extracted
|
| materia |
71/1996 |
1996-06-11 |
Indicação |
Instalação de 4 braços de iluminação pública na Rua Jaci Machado – Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
72/1996 |
1996-06-11 |
Indicação |
Instalação de poste de 17 metros com luminária tipo trevo no pátio do Jardim de Infância Arco Iris. |
0 |
no document
|
| materia |
70/1996 |
1996-06-10 |
Indicação |
Criar um ponto de ônibus urbano em frente a agencia Rápido Macaense em Rio das Ostras. |
0 |
no document
|
| materia |
69/1996 |
1996-06-04 |
Indicação |
Recuperação da quadra poliesportiva em Rocha Leão. |
0 |
no document
|
| materia |
68/1996 |
1996-05-30 |
Indicação |
Mudar o local da guarita que esta situada no lado direito da rodovia Amaral Peixoto, logo após o Brizolão, colocando em frente ao CIEP. |
0 |
no document
|
| materia |
67/1996 |
1996-05-29 |
Indicação |
Colocação de placas nominativas em todas as rua do município, comunicar os órgãos públicos instalados no município que prestam serviços a população. |
0 |
no document
|
| materia |
64/1996 |
1996-05-23 |
Indicação |
Construção de um Estádio Municipal para prática de futebol no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
65/1996 |
1996-05-23 |
Indicação |
Drenagem e construção de um murro de arrimo no braço do Rio das Ostras – Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
66/1996 |
1996-05-23 |
Indicação |
Meio fio, calçamento e águas fluviais na travessa Z – Nova Esperança |
0 |
no document
|
| materia |
62/1996 |
1996-05-22 |
Indicação |
Calçamento e meio fio, na rua B – Nova Esperança. |
0 |
no document
|
| materia |
63/1996 |
1996-05-22 |
Indicação |
Emenda ao Projeto de Lei nº 188/1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. |
0 |
no document
|
| norma |
190/1996 |
1996-05-22 |
Lei Ordinária |
Concede direito real do uso de bem público municipal ao IPASRO, e dá outras providências. localizado na confluência das Ruas Paraíba e Rio de Janeiro,Extensão do Bosque - Centro, Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| norma |
191/1996 |
1996-05-22 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Oficina Livre Ato Cultural – OLAC. E dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/1996 |
1996-05-15 |
Indicação |
Aterro de solo brita e compactação, rede de águas fluviais e meio fio nas ruas D e E – Bairro Recanto. |
0 |
no document
|
| materia |
59/1996 |
1996-05-15 |
Indicação |
Aterro de solo brita e compactação, rede de águas fluviais e meio fio nas ruas Pereira da Silva e Miranda – Bairro Recanto. |
0 |
no document
|
| materia |
60/1996 |
1996-05-15 |
Indicação |
Aterro de solo brita e compactação, rede de águas fluviais e meio fio nas ruas Carlos Machado da Silva e Vinícius de Moraes. |
0 |
no document
|
| materia |
61/1996 |
1996-05-15 |
Indicação |
Aterro de solo brita e compactação, rede de águas fluviais e meio fio nas ruas Caldeiras Marins e Rio Branco – Bairro Recanto. |
0 |
no document
|
| materia |
55/1996 |
1996-05-14 |
Indicação |
Saneamento Básico na rua Beira Canal. |
0 |
no document
|
| materia |
56/1996 |
1996-05-14 |
Indicação |
Manutenção das estradas vicenais. |
0 |
no document
|
| materia |
57/1996 |
1996-05-14 |
Indicação |
Desapropriação de área para a construção de cisterna de água no Bairro Boca da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
54/1996 |
1996-05-13 |
Indicação |
Normalização do fornecimento de energia elétrica das ruas N, Z, travessa Z e Beira Rio. |
0 |
no document
|
| materia |
53/1996 |
1996-05-09 |
Indicação |
Implantação imediata de um Posto de Saúde no Bairro Recanto. |
0 |
no document
|
| materia |
51/1996 |
1996-05-08 |
Indicação |
Construção de uma ponte sobre o Rio das Ostras de aproximadamente 120 metros, na Boca da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
52/1996 |
1996-05-08 |
Indicação |
Construção de um murro de arrimo no antigo braço do Rio das Ostras, na Boca da Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
49/1996 |
1996-05-07 |
Indicação |
Complementação do calçamento da rua Cantagalo – Bairro Operário. |
0 |
no document
|
| materia |
50/1996 |
1996-05-07 |
Indicação |
Construção de rede de águas fluviais na rua Sant’ana – Bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
47/1996 |
1996-05-06 |
Indicação |
Extensão de rede de energia elétrica na rua Antônio Apicelo, no bairro Gelson Apicelo entre os números 55 até 110. |
0 |
no document
|
| materia |
48/1996 |
1996-05-06 |
Indicação |
Reforma e calçamento já existente na Rua da Fonte, complementação deste calçamento com paralelepípedos até o seu final. |
0 |
no document
|
| norma |
189/1996 |
1996-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe, suplementamente, sobre o corte de árvore no município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1996 |
1996-05-02 |
Indicação |
Obras nas seguintes rua do Bairro Nova Cidade: Três Marias, Dolores de Freitas e Alzenira. |
0 |
no document
|
| materia |
46/1996 |
1996-05-02 |
Indicação |
Construir no local da praça Gilson Zaror uma quadra polivalente de esporte, com alambrado e iluminação. |
0 |
no document
|
| norma |
188/1996 |
1996-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Lei 196/96 introduz modificação - Lei 256/97 introduz modificação - Lei 803/03 revoga |
1 |
extracted
|
| norma |
187/1996 |
1996-04-23 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, do Município de Rio das Ostras. Será gerido pela Assessoria Municipal de Promoção Social sob orientação e controle do Conselho Municipal de Assistência Social. Lei 795/03 introduz modificação |
1 |
extracted
|
| materia |
37/1996 |
1996-04-22 |
Indicação |
Implantação na repetidora de TV do município do canal de televisão TV Record. |
0 |
no document
|
| materia |
38/1996 |
1996-04-22 |
Indicação |
Afixar quadro demonstrativo de receita e despesa, discriminando gastos com obras, educação, saúde e pessoal. |
0 |
no document
|
| norma |
35/1996 |
1996-04-18 |
Resolução |
Cria Comissão Especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/1996 |
1996-04-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Liquidação de crédito do IPASRO, seu parcelamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/1996 |
1996-04-18 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras(FAMORO) e dá outras providências. Situada á Rua Bangu, nº 1.231, Bairro Liberdade, Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1996 |
1996-04-17 |
Indicação |
Desobstrução de parte da rua Henrique Sarzedas, face a invasão da mesma com águas fluviais, implantação de meio fio. |
0 |
no document
|
| materia |
35/1996 |
1996-04-15 |
Indicação |
Limpeza de areia, manilhamento e colocação de restolho de pó de pedra e compactação na rua Gertrude Sabino no Bairro Novo Rio das Ostras. |
0 |
no document
|
| norma |
184/1996 |
1996-04-11 |
Lei Ordinária |
Dá Denominação as respectivas vias públicas que menciona. - Passa a denominar-se Rua Paulo Ribeiro dos Santos a atual Rua Projetada que tem inicio na Rua Carlos Machado da Silva, próximo ao nº 155, no Bairro Recanto de RO. Passa a denominar-se Rua Prefeito Cláudio Ribeiro atual Rua Projetada, paralela a Rua Izolina Almeida em Rocha Leão. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1996 |
1996-04-09 |
Indicação |
Implantação de meio fio, rede para coleta de águas fluviais e calçamento na rua Leblon. |
0 |
no document
|
| materia |
33/1996 |
1996-04-09 |
Indicação |
Implantação de meio fio, rede de águas fluviais e calçamento de rua H no bairro Nova Esperança. |
0 |
no document
|
| materia |
34/1996 |
1996-04-09 |
Indicação |
Cobertura em toda a sua extensão com saibro com solo de pedra brita e adequada compactação na rua São Sebastião no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
6/1996 |
1996-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública Municipal a Federação das Associações de Moradores de Rio das Ostras(FAMORO) e dá outras providências. Situada á Rua Bangu, nº 1.231, Bairro Liberdade, Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1996 |
1996-04-08 |
Indicação |
Implantação de meio fio e calçamento na rua Ivair no Bairro Operário. |
0 |
no document
|
| materia |
30/1996 |
1996-04-02 |
Indicação |
Que a rua 7 no bairro Nova Cidade passe a contar com meio fio, rede de águas fluviais e capeamento com pó de pedra e pedras (limpeza de pedreira). |
0 |
no document
|
| materia |
95/1996 |
1996-04-01 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ENOCK NASCIMENTO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|