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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 239/1997 1997-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola. Objetivando proporcionar aos estudantes do Município, regularmente matriculado nos cursos vinculados ao ensino oficial e particular, em nível superior e de 2º grau regular e supletivo, oportunidade de estágio junto ás unidades da administração pública. 1 extracted
norma 240/1997 1997-06-12 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e institui as suas atribuições, organização, composição e funcionamento. Lei 445/00 revoga 1 extracted
materia 109/1997 1997-06-11 Indicação Auxiliar no que for necessário quando no objetivo exercício do cargo de comissários de menores no município. 0 no document
materia 110/1997 1997-06-11 Indicação Indica a criação do “PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE TERCEIRA IDADE”. 0 no document
materia 106/1997 1997-06-09 Indicação Indica o calçamento de paralelepípedos, guias de meio fio e rede de águas fluviais na rua Tijuca. 0 no document
materia 107/1997 1997-06-09 Indicação Indica o calçamento de paralelepípedos, guias de meio fio e rede de águas fluviais na rua Maia. 0 no document
materia 108/1997 1997-06-09 Indicação Indica a complementação do calçamento a paralelepípedos de rede de águas fluviais e das guias de meio fio na rua Carlos Viana. 0 no document
norma 241/1997 1997-06-05 Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei 132/95,Introduzindo modificações na Lei 076/94 e dá outras providências. Lei 255/97 introduz modificação 1 extracted
materia 9/1997 1997-06-04 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Albuquerque Lima de KARATÊ - DO GOJU – RYU - SEIGOKAN., situada a Rua Paranaíba, nº 525 – Bairro Operário. 1 extracted
materia 103/1997 1997-06-04 Indicação Colocação com urgência de guias de meio fio na rua Beira Rio no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 104/1997 1997-06-04 Indicação Extensão de rede de fornecimento de energia elétrica na rua Beira Rio – Nova Cidade. 0 no document
materia 105/1997 1997-06-04 Indicação Gramar e arborizar as margens do canal existente no bairro Nova Cidade, que tem seu início na rua Inajara. 0 no document
norma 237/1997 1997-06-03 Lei Ordinária Dá a Rua Projetada que tem seu Início á Rua São Jorge, após o Beco São Jorge, a nominação de “Rua São Pedro” – Bairro Liberdade 1 extracted
norma 238/1997 1997-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo doar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Rio das Ostras (IPASRO) bem imóvel público e dá outras providencias. A presente doação destina-se a construção de casas populares para os servidores públicos, localizada no Loteamento Praia Âncora. 1 extracted
materia 100/1997 1997-06-02 Indicação Necessidade urgente de fazer guias (meio fio), rede de águas fluviais e calçamento a paralelepípedos na rua Abel Siqueira. 0 no document
materia 101/1997 1997-06-02 Indicação Implantação no município do programa de construção de unidades habitacionais para a população. 0 no document
materia 102/1997 1997-06-02 Indicação Isonomia salarial aos servidores que estão exercendo a função de guarda municipal. 0 no document
materia 99/1997 1997-05-28 Indicação Necessidade urgente de fazer obras para o bairro Nova Aliança nas ruas: 01, 07, 09, 10, 12, 14 e Beira Canal. 0 no document
materia 97/1997 1997-05-26 Indicação Que seja urbanizado com construções de canteiros colocação de bancos e iluminação de faixa de terra localizada entre a Rodovia Amaral Peixoto e a rua Projetada (paralela a rodovia) próximo a estrada da praia que é um dos acessos ao loteamento Mar do Norte. 0 no document
materia 98/1997 1997-05-26 Indicação Oficiar ao Ilmo Senhor José Rubens Machado, M. D. do Distrito de Operações do Litoral Norte Fluminense da Telerg no sentido da implantação de uma antena para operação de telefonia celular no município. 0 no document
norma 235/1997 1997-05-22 Lei Ordinária Regulamenta a instituição do Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras consoante artigos 266 e 268 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 236/1997 1997-05-22 Lei Ordinária Institui o “Conselho Municipal de Educação de Rio das Ostras”, assim como suas atribuições, organização, composição e funcionamento. 1 extracted
materia 96/1997 1997-05-21 Indicação Indica o Programa “Caro”. 0 no document
norma 233/1997 1997-05-21 Lei Ordinária Dá a atual Rua Projetada que tem seu início na Av. Costazul entre a Quadras C-01 e D-01 a nominação de “Rua Maria Bela dos Santos”. 1 extracted
norma 234/1997 1997-05-21 Lei Ordinária Dá a atual Rua Projetada que tem seu início na Av. Costazul entre as Quadras E-01 e F-01), a nominação de “Av. Irene dos Santos Ferreira”; 1 extracted
materia 6/1997 1997-05-20 Emenda Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao parágrafo único do artigo nº 268 da LOM. 1 extracted
norma 6/1997 1997-05-20 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao parágrafo único do artigo nº 268 da L.O.M. 1 extracted
materia 95/1997 1997-05-19 Indicação Indica as seguintes substituições do alambrado do campo de futebol socite no bairro Nova Aliança, aterro para demarcação do campo e substituição das redes, construção de uma proteção para conter os avanços do mar nos dias de ressaca. 0 no document
norma 231/1997 1997-05-13 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com Estado do Rio de Janeiro, objetivando a manutenção e operacionalização dos cursos descentralizados da Escola de Formação Técnica em Saúde a nível Municipal. 1 extracted
norma 232/1997 1997-05-13 Lei Ordinária Autoriza Convênio de cooperação técnica, prestação de serviços e treinamento de pessoal. - Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro (FESP - RJ). 1 extracted
materia 7/1997 1997-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dá a Rua Projetada que tem seu Início á Rua São Jorge, após o Beco São Jorge, a nominação de “Rua São Pedro” – Bairro Liberdade 1 extracted
materia 92/1997 1997-05-12 Indicação Firmar convênio de cooperação técnica com a Associação de Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras – AERO. 0 no document
materia 93/1997 1997-05-12 Indicação Drenagem e urbanização da praça dos Pescadores – Centro. 0 no document
materia 94/1997 1997-05-12 Indicação Iluminação do Cemitério Nossa Senhora Aparecida, com postes de 17 metros, luminárias com lâmpadas a vapor de sódio, bem como urbanização de área em frente ao cemitério. 0 no document
materia 91/1997 1997-05-08 Indicação Pedido de ampliação do serviço de água em Rocha Leão. 0 no document
materia 5/1997 1997-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dá a atual Rua Projetada que tem seu início na Av. Costazul entre a Quadras C-01 e D-01 a nominação de “Rua Maria Bela dos Santos”. 1 extracted
materia 6/1997 1997-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dá a atual Rua Projetada que tem seu início na Av. Costazul entre as Quadras E-01 e F-01), a nominação de “Av. Irene dos Santos Ferreira” 1 extracted
materia 87/1997 1997-05-06 Indicação Que seja implantado na praça José Pereira Câmara, no centro de Rio das Ostras um pedestal com o busto em bronze do ex-Prefeito Municipal Cláudio Ribeiro. 0 no document
materia 88/1997 1997-05-06 Indicação Nivelamento e assentamento de meio fio demarcando a via, onde realizar-se a feira de Artesanato de Rio das Ostras. 0 no document
materia 89/1997 1997-05-06 Indicação Construção do sistema de captação e tratamento de esgoto sanitário municipal. 0 no document
materia 90/1997 1997-05-06 Indicação Construção de uma usina de beneficiamento do lixo 0 no document
norma 230/1997 1997-05-05 Lei Ordinária Autoriza Convênio de cooperação técnica e material para execução de atividades de extensão rural. EMATER - RIO 1 extracted
materia 82/1997 1997-04-29 Indicação Construção de uma rede de águas fluviais, meio fio e calçamento de paralelepípedos na rua Fernando de Noronha. 0 no document
materia 83/1997 1997-04-29 Indicação Construção de uma rede de águas fluviais, meio fio e calçamento de paralelepípedos na rua Rio Grande do Norte. 0 no document
materia 84/1997 1997-04-29 Indicação Construção de uma rede de águas fluviais, meio fio e calçamento de paralelepípedos na avenida Brasil. 0 no document
materia 85/1997 1997-04-29 Indicação Construir na avenida Boca da Barra, no Braço do Rio das Ostras um murro de arrimo. 0 no document
materia 86/1997 1997-04-29 Indicação Reforma geral da quadra de esportes localizada na Boca da Barra, com especial atenção para o piso e alambrado. 0 no document
norma 229/1997 1997-04-29 Lei Ordinária Suplementação de verba (Crédito Especial) de R$ 63.000,00 1 extracted
norma 227/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Nomina a Rua K, no Bairro Nova Aliança de Rua José de Mattos. 1 extracted
norma 228/1997 1997-04-28 Lei Ordinária Nomina as ruas Projetadas do Loteamento do Sr. Elias José da Silva. Rua projetada nº 01, passa a ser “Rua José Joaquim da Silva”; rua projetada nº 02, passa a ser “Rua Laerte José da Silva”; Rua projetada nº 03, passa a ser “Rua Francisco Mogênio Rodrigues”; Rua projetada nº 04, passa a ser “Rua Antônia Maria da Silva”;Rua projetada nº 05,passa a ser “Rua Maria Alves Moreira”. 1 extracted