| materia |
158/1997 |
1997-11-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. EZEQUIAS RODIGUES DE SOUZA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
282/1997 |
1997-11-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza Convênio de cooperação e complementação da assistência médica emergencial, em nível hospitalar, e dá outras providências; Com o Hospital da Irmandade São João Batista de Macaé. Lei 706/02 revoga |
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| materia |
144/1997 |
1997-10-29 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. CECIL ALDARY THIRÉ, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
198/1997 |
1997-10-29 |
Indicação |
Indica as seguintes providências na Rua Oscar da Fonseca nas proximidades da ponte de madeira que dá acesso aos bairros Boca da Barra e Costa Azul. |
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no document
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| materia |
199/1997 |
1997-10-29 |
Indicação |
Indica a limpeza dos bueiros do bairro Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
197/1997 |
1997-10-28 |
Indicação |
Indica implantação de placas de sinalização de advertência sobre o perigo eminente no trevo de Rio das Ostras com Barra de São João e Rio Dourado. |
0 |
no document
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| norma |
281/1997 |
1997-10-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação a Rua da Praia, localizada entre a Praça São Pedro e a Praia do Cemitério de Rua “Izarina Lourenço”. |
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| materia |
192/1997 |
1997-10-24 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Silva Jardim. |
0 |
no document
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| materia |
193/1997 |
1997-10-24 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Araruama. |
0 |
no document
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| materia |
194/1997 |
1997-10-24 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua George Câmara. |
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| materia |
195/1997 |
1997-10-24 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Verônica Martins. |
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no document
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| materia |
196/1997 |
1997-10-24 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Maricá. |
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no document
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| materia |
191/1997 |
1997-10-23 |
Indicação |
Indica o calçamento a paralelepípedos das vias que margeiam a Rodovia Amaral Peixoto, começando da Praça José Pereira Câmara, passando pela Avenida Amazonas. |
0 |
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| materia |
188/1997 |
1997-10-22 |
Indicação |
Indica a construção de meio fio, calçamento de paralelepípedos e saneamento básico na rua Santa Lúcia no bairro Liberdade. |
0 |
no document
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| materia |
189/1997 |
1997-10-22 |
Indicação |
Indica a colocação de postes de 17 metros, com iluminação de tipo trevo com lâmpadas de vapor de sódio na confluência da rua que dá acesso ao bairro Palmital, com a Estrada Serra Mar. |
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| materia |
190/1997 |
1997-10-22 |
Indicação |
Indica a colocação de postes de 17 metros, com iluminação de tipo trevo com lâmpadas de vapor de sódio na confluência da rua Abel Siqueira com Estrada Serra Mar. |
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no document
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| materia |
187/1997 |
1997-10-21 |
Indicação |
Indica a construção de meio fio, calçamento de paralelepípedos na rua E bairro Nova Esperança. |
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| norma |
280/1997 |
1997-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação por Utilidade Pública do imóvel constituído pelos Lotes de terreno nº 01,02,03,04,05,06 e 15 da quadra nº 08 do Loteamento denominado “Jardim Campomar” em Rio das Ostras.. |
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| materia |
141/1997 |
1997-10-20 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOÃO BENTO DUARTE NETO, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
142/1997 |
1997-10-20 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. CESAR RICARDO FABRIANE, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
143/1997 |
1997-10-20 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
182/1997 |
1997-10-20 |
Indicação |
Indica o calçamento e iluminação da rua Fernando de Noronha, Extensão do Bosque. |
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| materia |
183/1997 |
1997-10-20 |
Indicação |
Indica a construção de meio fio, calçamento de paralelepípedos na rua São Jorge no Bairro Liberdade. |
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| materia |
184/1997 |
1997-10-20 |
Indicação |
Indica o saneamento básico, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua São Pedro no bairro Liberdade. |
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| materia |
185/1997 |
1997-10-20 |
Indicação |
Efetuar obras e serviços no bairro Nova Aliança nº 01, 07, 09, 10, 12 e 14: Construção de meio fio e calçamento. |
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| materia |
186/1997 |
1997-10-20 |
Indicação |
Indica determinar um servidor para a localidade de Rocha Leão, com a atribuição de providenciar a inscrição ao concurso público para provimento de cargos bem como auxiliar na DAMRO. |
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| materia |
9/1997 |
1997-10-16 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Suprime o artigo 94, do título V, capítulo II da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
9/1997 |
1997-10-16 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Suprime o artigo 94, do título V, Capítulo II da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
273/1997 |
1997-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias . Lei 329/98 introduz modificação. |
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| norma |
274/1997 |
1997-10-16 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua “Projetada”(1ª Rua a direita depois do CIEP)no Bairro Nova Cidade de Rua José Gonçalves de Oliveira. |
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| materia |
180/1997 |
1997-10-15 |
Indicação |
Indica a limpeza geral e terraplanagem da quadra 18 (dezoito) no loteamento Terra Firme que na planta foi doada para a construção de uma praça. |
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| materia |
181/1997 |
1997-10-15 |
Indicação |
Indica que seja realizada uma reunião com as Associações de Moradores e Representantes das Entidades comprometidas com o meio ambiente e Colônia dos Pescadores. |
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| norma |
276/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Pode Executivo a permitir instalação de estação de serviços de radiodifusão sonora comunitária no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
277/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
Nomina a Praça situada entre as Ruas Cachoeiro de Macacu e Teresópolis no Bairro Recreio, de Praça “ Armênio Cabral) |
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| norma |
278/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
Nomina a Praça situada entre as Ruas Inajara e Itaperú no Parque Zabulão, de Praça “Pescador Alcebíades Sabino dos Santos”. |
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| norma |
279/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza por desapropriação por Utilidade Pública do imóvel constituído pelo Lote de terreno nº 6 (seis), da quadra nº 31-A(trinta e um – letra A) do Loteamento denominado”Extensão do Bosque da Praia” em Rio das ostras. |
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| materia |
179/1997 |
1997-10-14 |
Indicação |
Indica que seja autorizado a Secretária Municipal de Saúde, pra que envie para Rocha Leão um dia por semana uma assistente social de preferência a senhora Rosemeri de Souza Azevedo. |
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| norma |
275/1997 |
1997-10-09 |
Lei Ordinária |
Cria e regulamenta a Fundação Rio das Ostras de Cultura – FRC, dispõe sobre sua estrutura organizacional e respectivos cargos, definindo sua personalidade jurídica e o regime jurídico do quadro de pessoal, e dá outras providencias .- Lei 297/98 introduz modificação- Lei 518/00 Altera – Lei 676/02 Altera - Lei 732/02 Altera - Lei 750/03 Altera |
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| materia |
178/1997 |
1997-10-08 |
Indicação |
Indica a elaboração de um Projeto de Lei de Desapropriação dos lotes do Terreno do Loteamento Joaquim Manuel Rola. |
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| norma |
218/1997 |
1997-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza Convênio de cooperação técnico -cientifica com a UERJ – Universidade do Estado do RJ. |
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| norma |
267/1997 |
1997-10-02 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua “06”(seis)do Loteamento Village,Rio das Ostras, de Rua Madre Tereza de Calcutá |
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| norma |
268/1997 |
1997-10-02 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua “13”(treze) do Loteamento Village Rio das Ostras, de Rua Frei Damião. |
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| norma |
269/1997 |
1997-10-02 |
Lei Ordinária |
Nomina as Ruas “D”,”E”, “F”,”G” e”H”, do Loteamento Extensão Novo Rio das Ostras. A Rua “D” passa a denominar-se de Rua Escritor Antônio Callado; Rua “E” de Educador Paulo Freire; Rua “F” de Rua Professor Darci Ribeiro; Rua “G” de Rua Jornalista Paulo Francis; Rua “H”de Rua Sociólogo Herbert de Souza. |
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| norma |
270/1997 |
1997-10-02 |
Lei Ordinária |
Suplementação de verba (Crédito Especial) para Câmara Municipal; Na importância de R$ 315.000,00. |
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| norma |
271/1997 |
1997-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Saúde, (revoga a Lei nº 126/2006) e dá outras providências. Lei nº 565/01 revoga |
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| norma |
272/1997 |
1997-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do executivo a abrir Crédito Especial para a instalação da Biblioteca Pública Municipal. No valor de R$ 50.000,00 , destinados a aquisição de equipamento para a implantação da biblioteca Pública municipal. |
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| norma |
41/1997 |
1997-09-30 |
Resolução |
Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
176/1997 |
1997-09-24 |
Indicação |
Desapropriação de um terreno na rua Santa Tereza, medindo 85 metros de comprimento por 46 metros de largura. |
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| materia |
177/1997 |
1997-09-24 |
Indicação |
Indica as seguintes providencias na rua Luiza Viana:
- Construção de rede para águas fluviais.
- Construção de guias de meio fio.
- Calçamento com paralelepípedos. |
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| materia |
8/1997 |
1997-09-23 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao artigo 208 da Lei Orgânica Municipal |
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