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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. EZEQUIAS RODIGUES DE SOUZA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 282/1997 1997-11-04 Lei Ordinária Autoriza Convênio de cooperação e complementação da assistência médica emergencial, em nível hospitalar, e dá outras providências; Com o Hospital da Irmandade São João Batista de Macaé. Lei 706/02 revoga 1 extracted
materia 144/1997 1997-10-29 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. CECIL ALDARY THIRÉ, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 198/1997 1997-10-29 Indicação Indica as seguintes providências na Rua Oscar da Fonseca nas proximidades da ponte de madeira que dá acesso aos bairros Boca da Barra e Costa Azul. 0 no document
materia 199/1997 1997-10-29 Indicação Indica a limpeza dos bueiros do bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 197/1997 1997-10-28 Indicação Indica implantação de placas de sinalização de advertência sobre o perigo eminente no trevo de Rio das Ostras com Barra de São João e Rio Dourado. 0 no document
norma 281/1997 1997-10-27 Lei Ordinária Dá nova denominação a Rua da Praia, localizada entre a Praça São Pedro e a Praia do Cemitério de Rua “Izarina Lourenço”. 1 extracted
materia 192/1997 1997-10-24 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Silva Jardim. 0 no document
materia 193/1997 1997-10-24 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Araruama. 0 no document
materia 194/1997 1997-10-24 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua George Câmara. 0 no document
materia 195/1997 1997-10-24 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Verônica Martins. 0 no document
materia 196/1997 1997-10-24 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Maricá. 0 no document
materia 191/1997 1997-10-23 Indicação Indica o calçamento a paralelepípedos das vias que margeiam a Rodovia Amaral Peixoto, começando da Praça José Pereira Câmara, passando pela Avenida Amazonas. 0 no document
materia 188/1997 1997-10-22 Indicação Indica a construção de meio fio, calçamento de paralelepípedos e saneamento básico na rua Santa Lúcia no bairro Liberdade. 0 no document
materia 189/1997 1997-10-22 Indicação Indica a colocação de postes de 17 metros, com iluminação de tipo trevo com lâmpadas de vapor de sódio na confluência da rua que dá acesso ao bairro Palmital, com a Estrada Serra Mar. 0 no document
materia 190/1997 1997-10-22 Indicação Indica a colocação de postes de 17 metros, com iluminação de tipo trevo com lâmpadas de vapor de sódio na confluência da rua Abel Siqueira com Estrada Serra Mar. 0 no document
materia 187/1997 1997-10-21 Indicação Indica a construção de meio fio, calçamento de paralelepípedos na rua E bairro Nova Esperança. 0 no document
norma 280/1997 1997-10-21 Lei Ordinária Autoriza a desapropriação por Utilidade Pública do imóvel constituído pelos Lotes de terreno nº 01,02,03,04,05,06 e 15 da quadra nº 08 do Loteamento denominado “Jardim Campomar” em Rio das Ostras.. 1 extracted
materia 141/1997 1997-10-20 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOÃO BENTO DUARTE NETO, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 142/1997 1997-10-20 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. CESAR RICARDO FABRIANE, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 143/1997 1997-10-20 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 182/1997 1997-10-20 Indicação Indica o calçamento e iluminação da rua Fernando de Noronha, Extensão do Bosque. 0 no document
materia 183/1997 1997-10-20 Indicação Indica a construção de meio fio, calçamento de paralelepípedos na rua São Jorge no Bairro Liberdade. 0 no document
materia 184/1997 1997-10-20 Indicação Indica o saneamento básico, meio fio e calçamento com paralelepípedos na rua São Pedro no bairro Liberdade. 0 no document
materia 185/1997 1997-10-20 Indicação Efetuar obras e serviços no bairro Nova Aliança nº 01, 07, 09, 10, 12 e 14: Construção de meio fio e calçamento. 0 no document
materia 186/1997 1997-10-20 Indicação Indica determinar um servidor para a localidade de Rocha Leão, com a atribuição de providenciar a inscrição ao concurso público para provimento de cargos bem como auxiliar na DAMRO. 0 no document
materia 9/1997 1997-10-16 Emenda Lei Orgânica Municipal Suprime o artigo 94, do título V, capítulo II da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 9/1997 1997-10-16 Emenda a Lei Orgânica Municipal Suprime o artigo 94, do título V, Capítulo II da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 273/1997 1997-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias . Lei 329/98 introduz modificação. 1 extracted
norma 274/1997 1997-10-16 Lei Ordinária Nomina a Rua “Projetada”(1ª Rua a direita depois do CIEP)no Bairro Nova Cidade de Rua José Gonçalves de Oliveira. 1 extracted
materia 180/1997 1997-10-15 Indicação Indica a limpeza geral e terraplanagem da quadra 18 (dezoito) no loteamento Terra Firme que na planta foi doada para a construção de uma praça. 0 no document
materia 181/1997 1997-10-15 Indicação Indica que seja realizada uma reunião com as Associações de Moradores e Representantes das Entidades comprometidas com o meio ambiente e Colônia dos Pescadores. 0 no document
norma 276/1997 1997-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Pode Executivo a permitir instalação de estação de serviços de radiodifusão sonora comunitária no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 277/1997 1997-10-15 Lei Ordinária Nomina a Praça situada entre as Ruas Cachoeiro de Macacu e Teresópolis no Bairro Recreio, de Praça “ Armênio Cabral) 1 extracted
norma 278/1997 1997-10-15 Lei Ordinária Nomina a Praça situada entre as Ruas Inajara e Itaperú no Parque Zabulão, de Praça “Pescador Alcebíades Sabino dos Santos”. 1 extracted
norma 279/1997 1997-10-15 Lei Ordinária Autoriza por desapropriação por Utilidade Pública do imóvel constituído pelo Lote de terreno nº 6 (seis), da quadra nº 31-A(trinta e um – letra A) do Loteamento denominado”Extensão do Bosque da Praia” em Rio das ostras. 1 extracted
materia 179/1997 1997-10-14 Indicação Indica que seja autorizado a Secretária Municipal de Saúde, pra que envie para Rocha Leão um dia por semana uma assistente social de preferência a senhora Rosemeri de Souza Azevedo. 0 no document
norma 275/1997 1997-10-09 Lei Ordinária Cria e regulamenta a Fundação Rio das Ostras de Cultura – FRC, dispõe sobre sua estrutura organizacional e respectivos cargos, definindo sua personalidade jurídica e o regime jurídico do quadro de pessoal, e dá outras providencias .- Lei 297/98 introduz modificação- Lei 518/00 Altera – Lei 676/02 Altera - Lei 732/02 Altera - Lei 750/03 Altera 1 extracted
materia 178/1997 1997-10-08 Indicação Indica a elaboração de um Projeto de Lei de Desapropriação dos lotes do Terreno do Loteamento Joaquim Manuel Rola. 0 no document
norma 218/1997 1997-10-04 Lei Ordinária Autoriza Convênio de cooperação técnico -cientifica com a UERJ – Universidade do Estado do RJ. 1 extracted
norma 267/1997 1997-10-02 Lei Ordinária Nomina a Rua “06”(seis)do Loteamento Village,Rio das Ostras, de Rua Madre Tereza de Calcutá 1 extracted
norma 268/1997 1997-10-02 Lei Ordinária Nomina a Rua “13”(treze) do Loteamento Village Rio das Ostras, de Rua Frei Damião. 1 extracted
norma 269/1997 1997-10-02 Lei Ordinária Nomina as Ruas “D”,”E”, “F”,”G” e”H”, do Loteamento Extensão Novo Rio das Ostras. A Rua “D” passa a denominar-se de Rua Escritor Antônio Callado; Rua “E” de Educador Paulo Freire; Rua “F” de Rua Professor Darci Ribeiro; Rua “G” de Rua Jornalista Paulo Francis; Rua “H”de Rua Sociólogo Herbert de Souza. 1 extracted
norma 270/1997 1997-10-02 Lei Ordinária Suplementação de verba (Crédito Especial) para Câmara Municipal; Na importância de R$ 315.000,00. 1 extracted
norma 271/1997 1997-10-02 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde, (revoga a Lei nº 126/2006) e dá outras providências. Lei nº 565/01 revoga 1 extracted
norma 272/1997 1997-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do executivo a abrir Crédito Especial para a instalação da Biblioteca Pública Municipal. No valor de R$ 50.000,00 , destinados a aquisição de equipamento para a implantação da biblioteca Pública municipal. 1 extracted
norma 41/1997 1997-09-30 Resolução Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/1997 1997-09-24 Indicação Desapropriação de um terreno na rua Santa Tereza, medindo 85 metros de comprimento por 46 metros de largura. 0 no document
materia 177/1997 1997-09-24 Indicação Indica as seguintes providencias na rua Luiza Viana: - Construção de rede para águas fluviais. - Construção de guias de meio fio. - Calçamento com paralelepípedos. 0 no document
materia 8/1997 1997-09-23 Emenda Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao artigo 208 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted