| materia |
170/1998 |
1998-03-11 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES PORTELLA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
166/1998 |
1998-03-10 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JOSÉ LUIZ PERROUD FIGUEIRA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
167/1998 |
1998-03-10 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. SEBASTIANA DE JESUS VILELA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
168/1998 |
1998-03-10 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. SEBASTIANA DE JESUS VILELA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
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| norma |
46/1998 |
1998-03-10 |
Resolução |
Cria uma comissão especial, para realizar um levantamento e fazer uma avaliação da qualidade dos serviços prestados pela CERJ, no nosso município. |
1 |
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| materia |
162/1998 |
1998-03-09 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ZENILTON CASTILHO MARQUES, por indicação do Vereador José Gonçalves Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
163/1998 |
1998-03-09 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ORLANDO FRANÇA DE LIMA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
164/1998 |
1998-03-09 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. VILMAR DE BARROS CARNEIRO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
165/1998 |
1998-03-09 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. SÉRGIO AMARAL DA SILVA, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
90/1998 |
1998-03-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de efetuar o pagamento das verbas resarcidas dos serviços dos servidores demitidos sob a égide da Consolidação de Leis Trabalhistas – CLT, até a presente data. |
0 |
no document
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| materia |
92/1998 |
1998-03-05 |
Indicação |
Indica a construção de uma praça com colocação de bancos e iluminação na localidade de Cantagalo em frente ao armazém do Senhor Waldemar. |
0 |
no document
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| materia |
160/1998 |
1998-03-05 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. GELSON APICELO, por indicação do Vereador José Gonçalves Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
161/1998 |
1998-03-05 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO CARLOS COSTA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
89/1998 |
1998-03-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir um muro de arrimo localizado no Rio das Ostras nas confluências da Avenida Beira Rio com a Rua Santa Ana, Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
85/1998 |
1998-03-03 |
Indicação |
Indica a construção de um pátio de espera com cobertura e assentos no pátio do posto de saúde anexo ao Américo Abdala. |
0 |
no document
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| materia |
86/1998 |
1998-03-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de ser instalada o sistema de drenagem de águas fluviais na rua Luiza Viana, Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
87/1998 |
1998-03-03 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Sebastião Ribeiro de Souza, Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
88/1998 |
1998-03-03 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua João Viana, Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
159/1998 |
1998-03-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. JAMIL PEREIRA CUSTÓDIO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
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| materia |
77/1998 |
1998-02-26 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Rio Grande do Norte. |
0 |
no document
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| materia |
78/1998 |
1998-02-26 |
Indicação |
Indica a instalação de iluminação pública na beira rio, em toda a extensão do cais. |
0 |
no document
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| materia |
79/1998 |
1998-02-26 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, extensão de rede elétrica e calçamento de paralelepípedos na rua São Paulo, Cidade Praiana. |
0 |
no document
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| materia |
80/1998 |
1998-02-26 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, extensão de rede elétrica e calçamento de paralelepípedos na rua Espírito Santo, Cidade Praiana. |
0 |
no document
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| materia |
81/1998 |
1998-02-26 |
Indicação |
Indica as seguintes providências na rua Rio de Janeiro, Cidade Praiana:
- Aterro com solo brita.
- Nivelamento, compactação e construção de meio fio. |
0 |
no document
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| materia |
82/1998 |
1998-02-26 |
Indicação |
Indica as seguintes providências na rua Mato Grosso, Cidade Praiana:
- Aterro com solo brita.
- Nivelamento, compactação e construção de meio fio. |
0 |
no document
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| materia |
83/1998 |
1998-02-26 |
Indicação |
Indica providencias no trevo Rio das Ostras, Barra de São João e Rio Dourado. |
0 |
no document
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| materia |
84/1998 |
1998-02-26 |
Indicação |
Indica as seguintes providências na rua Duque de Caxias, Casa Grande:
- Aterro com solo brita.
- Nivelamento, compactação e construção de meio fio. |
0 |
no document
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| materia |
91/1998 |
1998-02-26 |
Indicação |
Indica obras para a expansão do Colégio América Abdala: Construção de mais um andar para salas de aula. |
0 |
no document
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| materia |
75/1998 |
1998-02-20 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Antônio Apicelo. |
0 |
no document
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| materia |
76/1998 |
1998-02-20 |
Indicação |
Indica a criação do Sistema Municipal de Prevenção e Combate ao Tóxico. |
0 |
no document
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| materia |
59/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a instalação de 2 postes com luminárias e lâmpadas de vapor de sódio em frente ao CIEP 349, Mestre Marçal. |
0 |
no document
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| materia |
60/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra de esportes no Colégio América Abdala. |
0 |
no document
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| materia |
61/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros. |
0 |
no document
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| materia |
62/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Guaporé. |
0 |
no document
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| materia |
63/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a continuação de iluminação por postes de 17 metros, na ponte do Rio das Ostras até o Posto Costa Azul. |
0 |
no document
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| materia |
64/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica que seja posto um guarda municipal no cruzamento da rua H com a travessa Madureira no bairro Nova Esperança. |
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no document
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| materia |
65/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica que seja instalado 2 postes e luminárias com lâmpadas na vapor de sódio nas ruas Rio de janeiro e Paraíba do Sul, Extensão do Bosque, próximo ao SENAC. |
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no document
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| materia |
66/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de ser construída nova rede de iluminação pública com braços de luminárias e lâmpadas a vapor de sódio em toda extensão da Rua Bangu e Inajara. |
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no document
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| materia |
67/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a instalação de semáforos:
- Rodovia Amaral Peixoto com Avenida Novo Rio das Ostras.
- Rodovia Amaral Peixoto com Rua Bangu.
- Rua Bangu com Rua Inajara. |
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no document
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| materia |
68/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Brasília. |
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no document
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| materia |
69/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos e iluminação com lâmpadas a vapor de sódio na Avenida Governador Roberto Silveira |
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| materia |
70/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica construção de uma quadra de esportes no bairro Operário. |
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no document
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| materia |
71/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Amazonas. |
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no document
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| materia |
72/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Macuco. |
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no document
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| materia |
73/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a construção com urgência de um Jardim de Infância no Loteamento Gelson Apicelo, Nova Cidade. |
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no document
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| materia |
74/1998 |
1998-02-16 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Beira Valão, Recanto. |
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no document
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| norma |
299/1998 |
1998-02-16 |
Lei Ordinária |
Aprova o Regimento Interno da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FRC) |
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| norma |
297/1998 |
1998-02-12 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso XlV do Artigo 3º;do Parágrafo 2º do artigo 4º; e do Artigo 15, todos da Lei nº 275/97. |
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| norma |
298/1998 |
1998-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza Contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
41/1998 |
1998-02-10 |
Indicação |
Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos. |
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