br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/1998 1998-03-11 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES PORTELLA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 166/1998 1998-03-10 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOSÉ LUIZ PERROUD FIGUEIRA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 167/1998 1998-03-10 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. SEBASTIANA DE JESUS VILELA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 168/1998 1998-03-10 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. SEBASTIANA DE JESUS VILELA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 46/1998 1998-03-10 Resolução Cria uma comissão especial, para realizar um levantamento e fazer uma avaliação da qualidade dos serviços prestados pela CERJ, no nosso município. 1 extracted
materia 162/1998 1998-03-09 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ZENILTON CASTILHO MARQUES, por indicação do Vereador José Gonçalves Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 163/1998 1998-03-09 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ORLANDO FRANÇA DE LIMA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 164/1998 1998-03-09 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. VILMAR DE BARROS CARNEIRO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 165/1998 1998-03-09 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. SÉRGIO AMARAL DA SILVA, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 90/1998 1998-03-05 Indicação Indica a necessidade de efetuar o pagamento das verbas resarcidas dos serviços dos servidores demitidos sob a égide da Consolidação de Leis Trabalhistas – CLT, até a presente data. 0 no document
materia 92/1998 1998-03-05 Indicação Indica a construção de uma praça com colocação de bancos e iluminação na localidade de Cantagalo em frente ao armazém do Senhor Waldemar. 0 no document
materia 160/1998 1998-03-05 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. GELSON APICELO, por indicação do Vereador José Gonçalves Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 161/1998 1998-03-05 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO CARLOS COSTA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 89/1998 1998-03-04 Indicação Indica a necessidade de construir um muro de arrimo localizado no Rio das Ostras nas confluências da Avenida Beira Rio com a Rua Santa Ana, Nova Esperança. 0 no document
materia 85/1998 1998-03-03 Indicação Indica a construção de um pátio de espera com cobertura e assentos no pátio do posto de saúde anexo ao Américo Abdala. 0 no document
materia 86/1998 1998-03-03 Indicação Indica a necessidade de ser instalada o sistema de drenagem de águas fluviais na rua Luiza Viana, Nova Cidade. 0 no document
materia 87/1998 1998-03-03 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Sebastião Ribeiro de Souza, Nova Esperança. 0 no document
materia 88/1998 1998-03-03 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua João Viana, Nova Esperança. 0 no document
materia 159/1998 1998-03-03 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JAMIL PEREIRA CUSTÓDIO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 77/1998 1998-02-26 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Rio Grande do Norte. 0 no document
materia 78/1998 1998-02-26 Indicação Indica a instalação de iluminação pública na beira rio, em toda a extensão do cais. 0 no document
materia 79/1998 1998-02-26 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, extensão de rede elétrica e calçamento de paralelepípedos na rua São Paulo, Cidade Praiana. 0 no document
materia 80/1998 1998-02-26 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico, extensão de rede elétrica e calçamento de paralelepípedos na rua Espírito Santo, Cidade Praiana. 0 no document
materia 81/1998 1998-02-26 Indicação Indica as seguintes providências na rua Rio de Janeiro, Cidade Praiana: - Aterro com solo brita. - Nivelamento, compactação e construção de meio fio. 0 no document
materia 82/1998 1998-02-26 Indicação Indica as seguintes providências na rua Mato Grosso, Cidade Praiana: - Aterro com solo brita. - Nivelamento, compactação e construção de meio fio. 0 no document
materia 83/1998 1998-02-26 Indicação Indica providencias no trevo Rio das Ostras, Barra de São João e Rio Dourado. 0 no document
materia 84/1998 1998-02-26 Indicação Indica as seguintes providências na rua Duque de Caxias, Casa Grande: - Aterro com solo brita. - Nivelamento, compactação e construção de meio fio. 0 no document
materia 91/1998 1998-02-26 Indicação Indica obras para a expansão do Colégio América Abdala: Construção de mais um andar para salas de aula. 0 no document
materia 75/1998 1998-02-20 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Antônio Apicelo. 0 no document
materia 76/1998 1998-02-20 Indicação Indica a criação do Sistema Municipal de Prevenção e Combate ao Tóxico. 0 no document
materia 59/1998 1998-02-16 Indicação Indica a instalação de 2 postes com luminárias e lâmpadas de vapor de sódio em frente ao CIEP 349, Mestre Marçal. 0 no document
materia 60/1998 1998-02-16 Indicação Indica a construção de uma quadra de esportes no Colégio América Abdala. 0 no document
materia 61/1998 1998-02-16 Indicação Indica a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros. 0 no document
materia 62/1998 1998-02-16 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Guaporé. 0 no document
materia 63/1998 1998-02-16 Indicação Indica a continuação de iluminação por postes de 17 metros, na ponte do Rio das Ostras até o Posto Costa Azul. 0 no document
materia 64/1998 1998-02-16 Indicação Indica que seja posto um guarda municipal no cruzamento da rua H com a travessa Madureira no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 65/1998 1998-02-16 Indicação Indica que seja instalado 2 postes e luminárias com lâmpadas na vapor de sódio nas ruas Rio de janeiro e Paraíba do Sul, Extensão do Bosque, próximo ao SENAC. 0 no document
materia 66/1998 1998-02-16 Indicação Indica a necessidade urgente de ser construída nova rede de iluminação pública com braços de luminárias e lâmpadas a vapor de sódio em toda extensão da Rua Bangu e Inajara. 0 no document
materia 67/1998 1998-02-16 Indicação Indica a instalação de semáforos: - Rodovia Amaral Peixoto com Avenida Novo Rio das Ostras. - Rodovia Amaral Peixoto com Rua Bangu. - Rua Bangu com Rua Inajara. 0 no document
materia 68/1998 1998-02-16 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Brasília. 0 no document
materia 69/1998 1998-02-16 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos e iluminação com lâmpadas a vapor de sódio na Avenida Governador Roberto Silveira 0 no document
materia 70/1998 1998-02-16 Indicação Indica construção de uma quadra de esportes no bairro Operário. 0 no document
materia 71/1998 1998-02-16 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na Avenida Amazonas. 0 no document
materia 72/1998 1998-02-16 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Macuco. 0 no document
materia 73/1998 1998-02-16 Indicação Indica a construção com urgência de um Jardim de Infância no Loteamento Gelson Apicelo, Nova Cidade. 0 no document
materia 74/1998 1998-02-16 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos na rua Beira Valão, Recanto. 0 no document
norma 299/1998 1998-02-16 Lei Ordinária Aprova o Regimento Interno da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FRC) 1 extracted
norma 297/1998 1998-02-12 Lei Ordinária Altera a redação do inciso XlV do Artigo 3º;do Parágrafo 2º do artigo 4º; e do Artigo 15, todos da Lei nº 275/97. 1 extracted
norma 298/1998 1998-02-12 Lei Ordinária Autoriza Contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/1998 1998-02-10 Indicação Indica a construção de guias meio fio, saneamento básico e calçamento de paralelepípedos. 0 no document