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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 183/1998 1998-10-19 Indicação Indica a necessidade urgentíssima de ser concedido aos servidores municipais um reajuste salarial de todas as perdas desde julho de 1995, último reajuste concedido pela lei nº 154/95. 0 no document
materia 186/1998 1998-10-19 Indicação Indica a implantação em todas as escolas municipais o exame para a verificação de existência de anemia nos estudantes. 0 no document
materia 180/1998 1998-10-16 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ANTÔNIO BARRETO, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 182/1998 1998-10-15 Indicação Indica com urgência que seja construída uma praça ao lado da Igreja de Santa Rita de Cássia, na Avenida Beira Canal, no bairro Nova Aliança, com quadra de esportes, play ground, iluminação, alambrado e calçamento ao seu redor. 0 no document
norma 339/1998 1998-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio (cooperação técnica) com a Universidade Cândido Mendes Campus Nova Friburgo, com vistas a realização de curso de capacitação de professores, para o exercício do Magistério no Ensino Básico. e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/1998 1998-10-14 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. ALBA VALÉRIA CARNEIRO DA SILVA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 181/1998 1998-10-06 Indicação Indica a instituir um Programa Especial de Cadastramento dos Imóveis em situação irregular, aplicando-se uma taxa de incidência dos impostos pertinentes. 0 no document
materia 177/1998 1998-10-01 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 338/1998 1998-10-01 Lei Ordinária Nomina a Rua que margeia o Rio Nova Cidade e que se inicia na Rua Inajara e termina na sede da APAD, de Rua Antônio Ceroni. 1 extracted
materia 176/1998 1998-09-30 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. JOÃO BENTO DUARTE NETO, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 178/1998 1998-09-30 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. UROBISON PEREIRA GOMES, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 180/1998 1998-09-30 Indicação Indica a construção de um mini hospital em terreno existente na rua Henrique Sarzedas, em frente o SAT-DETRAN, aparelhado com as seguintes instalações e aparelhos: - Sala de parto, aparelho de Raio X, Ultra-Sonografia, Enfermarias, Centro Cirúrgico e outras instalações necessárias ao bom funcionamento. 0 no document
norma 334/1998 1998-09-30 Lei Ordinária Suplementação(crédito) de verba na importância de R$ 2.300.000,00. 1 extracted
norma 335/1998 1998-09-30 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Rio das Ostras (CMA), assim como suas atribuições, composição e funcionamento. Lei 570/2001 introduz modificação 1 extracted
norma 336/1998 1998-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de Hortas Comunitárias Municipais.”Sob a orientação técnica da SEAPEM”. 1 extracted
materia 179/1998 1998-09-29 Indicação Indica que a ambulância que atendia aos moradores de Rocha Leão, após sua revisão geral seja destinada ao atendimento dos moradores de Cantagalo e California. 0 no document
materia 178/1998 1998-09-28 Indicação Indica a instalação de postes de 17 metros com luminárias tipo trevo e lâmpadas a vapor de sódio, na confluência da Rodovia RJ-116 com a Avenida Governador Roberto Silveira, Costa Azul. 0 no document
materia 176/1998 1998-09-24 Indicação Indica extensão de rede elétrica e instalação de braços de iluminação pública na Estrada Velha da Praia, Mar do Norte. 0 no document
materia 177/1998 1998-09-24 Indicação Indica a desapropriação de um terreno existente na rua da Lapa, no bairro Operário, onde está instalado o Campo de Futebol do Operário Futebol Clube. 0 no document
materia 175/1998 1998-09-15 Indicação Indica a necessidade urgente de ser construídos redutores de velocidade na estrada do Palmital nos seguintes pontos: - Dois próximos a Escola Municipal Maria da Penha. - Dois na reta próxima as residências. - Um em frente no ponto comercial do Sr. Mário Mota. - Um no início, próximo a Patrulha Rodoviária. - Um no final próximo a confluência com a Estrada Serramar 0 no document
materia 174/1998 1998-09-09 Indicação Indica as seguintes melhorias para a Rua X, no Bairro Nova Esperança. - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. 0 no document
materia 159/1998 1998-09-05 Indicação Indica a cessão a Polícia Militar após sua pintura da guarita existente na confluência da Rodovia Amaral Peixoto com a Estrada de Cantagalo, no Bairro Bela Vista. 0 no document
materia 175/1998 1998-09-03 Decreto Legislativo Ficam autorizado a Câmara Municipal de Rio das Ostras a receber doação de um automóvel Fiat Tempra. 1 extracted
norma 50/1998 1998-09-03 Resolução Cria uma Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar denúncias de irregularidades relacionadas às empresas de ônibus que operam clandestinamente no transporte coletivo municipal. 1 extracted
materia 172/1998 1998-09-02 Indicação Indica a desapropriação de um terreno existente na travessa E que fica anexo a Escola Estadual Cinamomo, Nova Esperança. 0 no document
materia 173/1998 1998-09-02 Indicação Indica as seguintes melhorias para a Rua Samuel Vieira, no Bairro Costa Azul. - Construção de meio fio. - Construção de rede de águas fluviais. - Calçamento com paralelepípedos. - Rede Elétrica - Cadastramento no IPTU das casas existentes. 0 no document
materia 171/1998 1998-09-01 Indicação Indica o calçamento com paralelepípedos da rua a margem direita da Rodovia Amaral Peixoto, compreendido entre a Avenida Amazonas e o Hotel Mirante do Poeta. 0 no document
materia 170/1998 1998-08-27 Indicação Indica a adoção com urgência de um plano de saúde para agentes políticos, servidores, contratados e assessores do Poder Legislativo criando-se imediatamente uma comissão para os estudos e as providências necessárias. 0 no document
norma 333/1998 1998-08-26 Lei Ordinária Nomina as Ruas nº 01 a 15, do Loteamento “Jardim Atlântico”. A Rua nº 01 de “Roncador”; Rua nº 02 de “Rua Albacora”; Rua nº 03 de “Rua Enchova”; Rua nº 04 de “Rua Bicudo”; Rua nº 05 de “Rua Marlin”;Rua nº 06 de “Rua Namorado”;Rua nº 07 de “Rua Corvina”;Rua nº 08 de “Rua Pargo”;Rua nº 09 de”Rua Pampo”;Rua nº 10 de” Rua Garoupa”;Rua nº 11 de”Rua Badejo”;Rua nº 12 de“Rua Vermelho”;Rua nº 13 de ”Rua Merluza”;Rua nº 14 de”Rua Viola”;Rua nº 015 de”Rua Bagre”. Lei 450/00 altera o nome da Rua Bagre e acrescenta em todas as ruas a palavra “Campo de” 1 extracted
materia 169/1998 1998-08-25 Indicação Indica a colocação de bancos e instalação de play ground na praça Gilson Zaror. 0 no document
norma 49/1998 1998-08-20 Resolução Elabora a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 1999. 1 extracted
norma 329/1998 1998-08-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 0273/97.”(conselho tutelar será composto por, no mínimo, 05(cinco) membros eleitos pelos cidadãos locais para mandato de 03(três) anos permitindo uma recondução”) e outros. 1 extracted
norma 330/1998 1998-08-20 Lei Ordinária Estabelece o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências “Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - (C.M.D.C. A), a realização do processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar, sob a estreita e colaboração do Ministério Público e outros”. 1 extracted
norma 331/1998 1998-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a receber veículos em doação para o Município.” Que faz a Integração – Obra Social do Estado do Rio de Janeiro, o veículo furgão curto Renault, Modelo 1998, Chassi nº 8A1T31CZZVS001739, cor Branco Nórdico, adquirido pela Nota Fiscal n º 052032. 1 extracted
norma 332/1998 1998-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio(cooperação técnica) com o Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN , e dá outras providências. Visando maior eficiência no controle e na segurança do transito no Município. 1 extracted
materia 168/1998 1998-08-19 Indicação Indica que seja designado com máxima urgência um servidor municipal para ficar responsável pelo atendimento e controle do telefone do Pronto Socorro Municipal. 0 no document
materia 165/1998 1998-08-18 Indicação Indica a cessão a TELERJ de uma sala na antiga Escola Henrique Sarzedas em Rocha Leão para que ali seja instalado uma estação telefônica. 0 no document
materia 166/1998 1998-08-18 Indicação Indica que seja interditado ao trânsito de veículos um trecho da rua Henrique Sarzedas onde situa-se a Praça Gilson Zaror aos sábados após as 16:00hs e aos domingos das 09:00hs às 24:00hs, se possível colocando um guarda municipal. 0 no document
materia 167/1998 1998-08-18 Indicação Indica a construção com a máxima urgência do muro ao redor da Escola Municipal Cláudio Ribeiro, no bairro Jardim Campomar. 0 no document
materia 162/1998 1998-08-17 Indicação Indica a construção de rede de escoamento das águas fluviais nas seguintes ruas do bairro Cidade Praiana: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Paraná e Pará. 0 no document
materia 163/1998 1998-08-17 Indicação Indica providências urgentes de serem construídos redutores de velocidades na Rodovia Amaral Peixoto. 0 no document
materia 164/1998 1998-08-17 Indicação Indica o seguinte na rua Bom Jardim, Loteamento Jardim Mariléia: - Instalação de braços de iluminação pública com lâmpadas a vapor de sódio, no trecho compreendido entre a Escola Municipal Acerbal Pinto Malheiros e Rodovia Amaral Peixoto - Instalação de iluminação no abrigo de passageiros dos ônibus na confluência citada no item anterior. 0 no document
norma 48/1998 1998-08-13 Resolução Cria 09 (nove) Cargos Comissionados de Assessor Parlamentar e modifica o anexo II da Resolução nº 25/98. 1 extracted
materia 158/1998 1998-08-05 Indicação Indica a urbanização da praia do bairro Costa Azul, inclusive com a plantação de coqueiros em toda sua extensão: Tocolândia até a Lagoa da Coca Cola. 0 no document
materia 160/1998 1998-08-05 Indicação Indica a necessidade urgente de ser efetuado a extensão de rede elétrica, no Loteamento Jardim Atlântico. 0 no document
materia 161/1998 1998-08-05 Indicação Indica a bolsa de estudo para a faculdade Cândido Mendes. 0 no document
norma 325/1998 1998-07-31 Lei Ordinária Suplementação de Verba (crédito) na importância de R$ 2.041.900,00 1 extracted
norma 326/1998 1998-07-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de “Crédito Especial” na importância de R$ 7.635.772,04; os recursos serão provenientes do excesso de arrecadação. 1 extracted
norma 327/1998 1998-07-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder permuta de bens imóveis.; imóvel de sua propriedade, designado por uma área de terra situada no Loteamento Jardim Campomar, pelo imóvel de propriedade de Hotéis e Turismo Osório Ltda, designado por uma área de terra situada no Loteamento Recanto de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 328/1998 1998-07-31 Lei Ordinária Autoriza e estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.(Limitada em número e cargos) Lei 544/2001 revoga 1 extracted