| materia |
18/2000 |
2000-02-04 |
Indicação |
Indica a construção de uma ponte de concreto pré moldado sobre o rio das Ostras, ligando o bairro Nova Cidade com o bairro Jardim Mariléia. |
0 |
no document
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| materia |
19/2000 |
2000-02-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação na rua Sete de Setembro no bairro Nova Cidade. |
0 |
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| materia |
20/2000 |
2000-02-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação a paralelepípedos ou asfaltica nas ruas Z, M, Beira Rio e travessa da Z, Nova Esperança. |
0 |
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| materia |
21/2000 |
2000-02-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação a paralelepípedos ou asfaltica nas travessas Madureira e Beco Madureira, Liberdade. |
0 |
no document
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| materia |
1/2000 |
2000-01-20 |
Indicação |
Indica a continuação da extensão da rede elétrica com a colocação de postes de 17 metros do bairro Costa Azul ao Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida. |
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no document
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| materia |
2/2000 |
2000-01-20 |
Indicação |
Indica a extensão de rede elétrica AT/BTe iluminação pública nas seguintes ruas do bairro Serra Mar: 1, 3, 14, 17 e 18. |
0 |
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| materia |
3/2000 |
2000-01-20 |
Indicação |
Indica que seja feita a reforma geral na Praça São Pedro com iluminação de bancos, iluminação e colocação de play ground para o lazer de nossas crianças. |
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| materia |
4/2000 |
2000-01-20 |
Indicação |
Indica que seja feita a reforma geral na Praça José Pereira Câmara com iluminação de bancos, iluminação e colocação de play ground para o lazer de nossas crianças |
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| norma |
427/2000 |
2000-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção do comércio ambulante, eventual, rudimentar e comércio estabelecido pelo período de verão no Município |
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| norma |
428/2000 |
2000-01-20 |
Lei Ordinária |
Nomina Travessa E do bairro Nova Esperança, em Travessa Francisco de Mattos |
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| norma |
429/2000 |
2000-01-20 |
Lei Ordinária |
A rua Lapa no bairro Operário passa a denominar-se rua Francisco Ivanilson Guimarães de Barros |
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| norma |
430/2000 |
2000-01-20 |
Lei Ordinária |
Nomina Escola Municipal que está sendo construída no Jardim Mariléa de "Escola Municipal José Luiz de Lemos" |
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| norma |
431/2000 |
2000-01-20 |
Lei Ordinária |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil de dá outras providências |
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| norma |
432/2000 |
2000-01-20 |
Lei Ordinária |
Nomina a quadra poliesportiva situada em Rocha Leão, de "Quadra Poliesportiva José de Almeida" |
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| norma |
433/2000 |
2000-01-20 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua B, no bairro Jardim Campomar de rua "Louise Christinne" |
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| norma |
426/2000 |
2000-01-14 |
Lei Ordinária |
Introduz modificações na Lei Municipal nº 263/97, 264/97, 265/97 e 361/97, alterando o quantitativo de vagas, cria cargos e dá outras providências |
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| norma |
425/2000 |
2000-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe da Criação do Hospital Público Municipal e dá outras providências |
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| norma |
55/1999 |
1999-12-30 |
Resolução |
Cria 10 (dez) Cargos Comissionados, sendo 09 (nove) de Assessor Técnico Parlamentar e 01 (um) de Assessor Especial e altera o quadro do anexo II da Resolução Nº 025/95. |
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| norma |
422/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 0416/99. |
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| norma |
423/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de obras, de construção, modificação ou acréscimo já executados em edificações que contrariem as normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona. |
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| norma |
424/1999 |
1999-12-30 |
Lei Ordinária |
Introduz modificação ao artigo 28, parágrafo 2º, da Lei 079/94, na forma e nas condições que menciona (Regime Jurídico Único). |
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| norma |
362/1999 |
1999-12-27 |
Lei Ordinária |
Elabora a Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2000. Lei 420/99 introduz modificação |
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| norma |
419/1999 |
1999-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0324/98 de 09 de julho de 1998 e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação dos Órgãos da Estrutura Administrativa.(plano de carreira, cargos e salários e reajuste salarial). |
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| norma |
420/1999 |
1999-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 0362/99 de 29 de abril de 1999 com o acréscimo do Anexo III. |
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| norma |
421/1999 |
1999-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes da política municipal de saneamento, dispõe sobre o Fundo Municipal de Saneamento (FMS), cria a Agência Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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| norma |
418/1999 |
1999-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em Lei de sua autoria e dá outras providências. |
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| materia |
11/1999 |
1999-12-16 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao artigo 97 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
11/1999 |
1999-12-16 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Da nova redação ao art. 97 da Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
414/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Nomina a ponte de madeira que interliga os bairros Boca da Barra ao Costa Azul de “Ponte Manoel Cardoso Rodrigues” |
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| norma |
415/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2000/2003 e dá outras providências. Lei 505/00 introduz modificação |
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| norma |
416/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa (Lei orçamentária) do Município para o Exercício de 2000. Lei 422/99 introduz modificação. |
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| norma |
417/1999 |
1999-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de “Crédito Especial” na importância de R$ 1.389.011,40 (Um milhão trezentos e oitenta e nove mil onze reais e quarenta centavos). |
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| materia |
59/1999 |
1999-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua B, no Bairro Jardim Campomar de “Rua Louise Christinne”. |
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| materia |
54/1999 |
1999-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município e dá outras providencias. |
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| materia |
307/1999 |
1999-12-13 |
Indicação |
Indica a extensão da rede elétrica com a colocação de 5 postes em cada um logradouro: Avenida das Dálias e Alameda dos cedros no Loteamento Residencial Praia Âncora |
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| norma |
410/1999 |
1999-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 02 de outubro, “Dia Municipal das Comunidades”. |
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| norma |
411/1999 |
1999-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina quadra poliesportiva localizada na Rua Duque de Caxias no Bairro Operário de “Ladice dos Santos Oliveira”. |
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| norma |
412/1999 |
1999-12-09 |
Lei Ordinária |
Nomina a Travessa que interliga a Rodovia Amaral Peixoto á Rua Leni Pereira Mello, de “Travessa dos Advogados”. |
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| norma |
413/1999 |
1999-12-09 |
Lei Ordinária |
Nomina as Ruas 2, 11 e 14 do loteamento Village Rio das Ostras. Rua projetada 2(dois) de Rua “Madre Paulina”;Rua projetada 11(onze) de Rua “Irmã Faustina”;Rua projetada 14(quatorze)de Rua “Frei Galvão”.
Nomina a ponte de madeira que interliga os bairros Boca da Barra ao Costa Azul de “Ponte Manoel Cardoso Rodrigues” |
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| materia |
305/1999 |
1999-12-07 |
Indicação |
Indica a colocação de braços de luz na Rua Nova Friburgo no bairro Jardim Mariléia, entre as ruas Teresópolis e Paraíba do Sul. |
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no document
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| materia |
306/1999 |
1999-12-07 |
Indicação |
Indica a necessidade da complementação da pavimentação com paralelepípedos na rua Sebastião Ribeiro de Souza, no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
49/1999 |
1999-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de isenção do comércio ambulante, eventual, rudimentar e comercio estabelecido pelo período de verão no Município. |
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| materia |
46/1999 |
1999-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe da criação do Hospital Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
47/1999 |
1999-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em Lei de sua autoria e dá outras providências. |
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| materia |
304/1999 |
1999-11-29 |
Indicação |
Indica a instalação de 2 postes de rede elétrica na rua Dulcimar Costa Junior, Liberdade. |
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| materia |
303/1999 |
1999-11-26 |
Indicação |
Transformado em Requerimento a pedido do Vereador. |
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| norma |
405/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a participação do Município de Rio das Ostras na constituição do consórcio intermunicipal para gestão ambiental das bacias da Região da Região dos Lagos, do Rio São João, e Zona Costeira. |
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| norma |
406/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a participação do Município de Rio das Ostras na constituição do consórcio intermunicipal para gestão ambiental das bacias dos rios Macaé e Macabú, da lagoa Feia e Zona Costeira. |
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| norma |
407/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de “Crédito Especial” na importância de R$ 1.473.945,84 (Um milhão quatrocentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). |
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| norma |
408/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
Nomina a Rua 11, no loteamento Jardim Campomar, com frente a Boate TIKAL, como “Rua Jataia Ribeiro” |
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