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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2000 2000-02-04 Indicação Indica a construção de uma ponte de concreto pré moldado sobre o rio das Ostras, ligando o bairro Nova Cidade com o bairro Jardim Mariléia. 0 no document
materia 19/2000 2000-02-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação na rua Sete de Setembro no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 20/2000 2000-02-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação a paralelepípedos ou asfaltica nas ruas Z, M, Beira Rio e travessa da Z, Nova Esperança. 0 no document
materia 21/2000 2000-02-04 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de meio fio, rede de águas fluviais e pavimentação a paralelepípedos ou asfaltica nas travessas Madureira e Beco Madureira, Liberdade. 0 no document
materia 1/2000 2000-01-20 Indicação Indica a continuação da extensão da rede elétrica com a colocação de postes de 17 metros do bairro Costa Azul ao Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 2/2000 2000-01-20 Indicação Indica a extensão de rede elétrica AT/BTe iluminação pública nas seguintes ruas do bairro Serra Mar: 1, 3, 14, 17 e 18. 0 no document
materia 3/2000 2000-01-20 Indicação Indica que seja feita a reforma geral na Praça São Pedro com iluminação de bancos, iluminação e colocação de play ground para o lazer de nossas crianças. 0 no document
materia 4/2000 2000-01-20 Indicação Indica que seja feita a reforma geral na Praça José Pereira Câmara com iluminação de bancos, iluminação e colocação de play ground para o lazer de nossas crianças 0 no document
norma 427/2000 2000-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de isenção do comércio ambulante, eventual, rudimentar e comércio estabelecido pelo período de verão no Município 1 extracted
norma 428/2000 2000-01-20 Lei Ordinária Nomina Travessa E do bairro Nova Esperança, em Travessa Francisco de Mattos 1 extracted
norma 429/2000 2000-01-20 Lei Ordinária A rua Lapa no bairro Operário passa a denominar-se rua Francisco Ivanilson Guimarães de Barros 1 extracted
norma 430/2000 2000-01-20 Lei Ordinária Nomina Escola Municipal que está sendo construída no Jardim Mariléa de "Escola Municipal José Luiz de Lemos" 1 extracted
norma 431/2000 2000-01-20 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil de dá outras providências 0 no document
norma 432/2000 2000-01-20 Lei Ordinária Nomina a quadra poliesportiva situada em Rocha Leão, de "Quadra Poliesportiva José de Almeida" 1 extracted
norma 433/2000 2000-01-20 Lei Ordinária Nomina a rua B, no bairro Jardim Campomar de rua "Louise Christinne" 1 extracted
norma 426/2000 2000-01-14 Lei Ordinária Introduz modificações na Lei Municipal nº 263/97, 264/97, 265/97 e 361/97, alterando o quantitativo de vagas, cria cargos e dá outras providências 1 extracted
norma 425/2000 2000-01-13 Lei Ordinária Dispõe da Criação do Hospital Público Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 55/1999 1999-12-30 Resolução Cria 10 (dez) Cargos Comissionados, sendo 09 (nove) de Assessor Técnico Parlamentar e 01 (um) de Assessor Especial e altera o quadro do anexo II da Resolução Nº 025/95. 1 extracted
norma 422/1999 1999-12-30 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 0416/99. 1 extracted
norma 423/1999 1999-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de obras, de construção, modificação ou acréscimo já executados em edificações que contrariem as normas urbanísticas e edilícias vigentes, na forma e nas condições que menciona. 1 extracted
norma 424/1999 1999-12-30 Lei Ordinária Introduz modificação ao artigo 28, parágrafo 2º, da Lei 079/94, na forma e nas condições que menciona (Regime Jurídico Único). 1 extracted
norma 362/1999 1999-12-27 Lei Ordinária Elabora a Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2000. Lei 420/99 introduz modificação 1 extracted
norma 419/1999 1999-12-27 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0324/98 de 09 de julho de 1998 e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação dos Órgãos da Estrutura Administrativa.(plano de carreira, cargos e salários e reajuste salarial). 1 extracted
norma 420/1999 1999-12-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 0362/99 de 29 de abril de 1999 com o acréscimo do Anexo III. 1 extracted
norma 421/1999 1999-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes da política municipal de saneamento, dispõe sobre o Fundo Municipal de Saneamento (FMS), cria a Agência Municipal de Saneamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 418/1999 1999-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em Lei de sua autoria e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1999 1999-12-16 Emenda Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao artigo 97 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 11/1999 1999-12-16 Emenda a Lei Orgânica Municipal Da nova redação ao art. 97 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 414/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Nomina a ponte de madeira que interliga os bairros Boca da Barra ao Costa Azul de “Ponte Manoel Cardoso Rodrigues” 1 extracted
norma 415/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o exercício de 2000/2003 e dá outras providências. Lei 505/00 introduz modificação 1 extracted
norma 416/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa (Lei orçamentária) do Município para o Exercício de 2000. Lei 422/99 introduz modificação. 1 extracted
norma 417/1999 1999-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de “Crédito Especial” na importância de R$ 1.389.011,40 (Um milhão trezentos e oitenta e nove mil onze reais e quarenta centavos). 1 extracted
materia 59/1999 1999-12-14 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua B, no Bairro Jardim Campomar de “Rua Louise Christinne”. 1 extracted
materia 54/1999 1999-12-13 Projeto de Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil do Município e dá outras providencias. 1 extracted
materia 307/1999 1999-12-13 Indicação Indica a extensão da rede elétrica com a colocação de 5 postes em cada um logradouro: Avenida das Dálias e Alameda dos cedros no Loteamento Residencial Praia Âncora 0 no document
norma 410/1999 1999-12-09 Lei Ordinária Institui o dia 02 de outubro, “Dia Municipal das Comunidades”. 1 extracted
norma 411/1999 1999-12-09 Lei Ordinária Denomina quadra poliesportiva localizada na Rua Duque de Caxias no Bairro Operário de “Ladice dos Santos Oliveira”. 1 extracted
norma 412/1999 1999-12-09 Lei Ordinária Nomina a Travessa que interliga a Rodovia Amaral Peixoto á Rua Leni Pereira Mello, de “Travessa dos Advogados”. 1 extracted
norma 413/1999 1999-12-09 Lei Ordinária Nomina as Ruas 2, 11 e 14 do loteamento Village Rio das Ostras. Rua projetada 2(dois) de Rua “Madre Paulina”;Rua projetada 11(onze) de Rua “Irmã Faustina”;Rua projetada 14(quatorze)de Rua “Frei Galvão”. Nomina a ponte de madeira que interliga os bairros Boca da Barra ao Costa Azul de “Ponte Manoel Cardoso Rodrigues” 1 extracted
materia 305/1999 1999-12-07 Indicação Indica a colocação de braços de luz na Rua Nova Friburgo no bairro Jardim Mariléia, entre as ruas Teresópolis e Paraíba do Sul. 0 no document
materia 306/1999 1999-12-07 Indicação Indica a necessidade da complementação da pavimentação com paralelepípedos na rua Sebastião Ribeiro de Souza, no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 49/1999 1999-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de isenção do comércio ambulante, eventual, rudimentar e comercio estabelecido pelo período de verão no Município. 1 extracted
materia 46/1999 1999-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe da criação do Hospital Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/1999 1999-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a introdução do nome do Vereador em Lei de sua autoria e dá outras providências. 1 extracted
materia 304/1999 1999-11-29 Indicação Indica a instalação de 2 postes de rede elétrica na rua Dulcimar Costa Junior, Liberdade. 0 no document
materia 303/1999 1999-11-26 Indicação Transformado em Requerimento a pedido do Vereador. 0 no document
norma 405/1999 1999-11-25 Lei Ordinária Autoriza a participação do Município de Rio das Ostras na constituição do consórcio intermunicipal para gestão ambiental das bacias da Região da Região dos Lagos, do Rio São João, e Zona Costeira. 1 extracted
norma 406/1999 1999-11-25 Lei Ordinária Autoriza a participação do Município de Rio das Ostras na constituição do consórcio intermunicipal para gestão ambiental das bacias dos rios Macaé e Macabú, da lagoa Feia e Zona Costeira. 1 extracted
norma 407/1999 1999-11-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de “Crédito Especial” na importância de R$ 1.473.945,84 (Um milhão quatrocentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 408/1999 1999-11-25 Lei Ordinária Nomina a Rua 11, no loteamento Jardim Campomar, com frente a Boate TIKAL, como “Rua Jataia Ribeiro” 1 extracted