| materia |
239/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. PAULO CESAR VIANA , por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| materia |
240/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SRa. HELENICE JACONIANNI DE OLIVEIRA , por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| materia |
241/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ANTONIO DE SOUZA PINTO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| materia |
242/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. JAIR MARTINS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| materia |
243/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao DR. MÁRCIO QUINTES GONÇALVES, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| materia |
244/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. JAIRO DA ENCARNAÇÃO RABELO, por indicação do Vereador Roberto Correa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| materia |
245/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao DR. ALAN MACABÚ ARAÚJO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| materia |
246/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. AURÉLIO CAPIBERIBE LIMA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| materia |
247/2000 |
2000-03-20 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. MANOEL MARVILA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2000 |
2000-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Fany Batista Esteves de “Quadra Poliesportiva Sebastião Freire da Silva”. |
1 |
extracted
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| materia |
138/2000 |
2000-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido a Colônia de Pescadores, direito real de uso de um terreno a margem direita do Rio das Ostras na Boca da Barra, para construir um estaleiro para reformas dos barcos e possivelmente instalações de bombas para fornecimento de óleo diesel e gasolina e um frigorífico para venda de gelo. |
0 |
no document
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| materia |
139/2000 |
2000-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na Avenida Cidade de Campos, Jardim Mariléia; como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Colocação de postes e luminárias no canteiro central;
4-Colocação de solo brita, com nivelamento e compactação. |
0 |
no document
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| materia |
131/2000 |
2000-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, tudo que se fizer necessário para eliminação do esgoto a céu aberto na rua da Fonte próximo ao número 1028, Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
132/2000 |
2000-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do Colégio Fazenda Atlântica. |
0 |
no document
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| materia |
133/2000 |
2000-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da abertura de uma rua para interligar as ruas Pernambuco do Loteamento Cidade Beira Mar, com a rua XIX do Loteamento Serra Mar. |
0 |
no document
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| materia |
134/2000 |
2000-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras na rua Teresópolis, no Centro.
1-Complementação da pavimentação;
2-Complementação do saneamento básico;
3-Complementação da rede de águas fluviais. |
0 |
no document
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| materia |
135/2000 |
2000-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser construído um muro ao redor do Estádio de Futebol do Mariléia Futebol Clube. |
0 |
no document
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| materia |
136/2000 |
2000-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na Avenida Atlântica, no bairro Costa Azul até a Lagoa da Coca Cola como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação;
4-Colocação de bancos em toda orla marítima. |
0 |
no document
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| materia |
137/2000 |
2000-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras no Loteamento Cidade Praiana, conforme solicitação da comunidade (xerox anexo), como segue:
1-Construção de abrigo de passageiros em ambas as margens da Rodovia Amaral Peixoto, nos pontos de ônibus entre as ruas Maranhão e Minas Gerais.
2-Instalação de redutores de velocidade entre as ruas Santa Catarina, Maranhão e Minas Gerais. |
0 |
no document
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| norma |
435/2000 |
2000-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito Suplementar na importância de R$ 7.400.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
436/2000 |
2000-03-16 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Especial, na importância de R$ 270.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
437/2000 |
2000-03-16 |
Lei Ordinária |
Concede Utilidade Pública ao Rotary Club de Rio das Ostras |
1 |
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| materia |
116/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado uma restauração geral na Praça São Pedro, como segue:
1-Construção de uma quadra de esportes e eventos;
2-Instalação de um play ground;
3-Instalação de banco;
4-Instalação de iluminação elétrica;
5-Construção de uma pista para SKATE. |
0 |
no document
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| materia |
117/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construído um muro de arrimo no trecho do Rio das Ostras que corta o bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
118/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, urgência especial na realização das seguintes obras na Avenida Brasil, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
0 |
no document
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| materia |
119/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção com a máxima urgência de uma quadra polivalente para a prática de esporte no bairro Califórnia. |
0 |
no document
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| materia |
120/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção com a máxima urgência de uma quadra polivalente para a prática de esporte no bairro Cantagalo. |
0 |
no document
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| materia |
121/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de rede de águas fluviais e pavimentação na ruas do bairro Novo Rio das Ostras, como segue: Grajaú; Botafogo; Copacabana; Paraguai e Maracanã. |
0 |
no document
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| materia |
122/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser padronizado a instalação de lâmpadas a vapor de sódio em todas as ruas dos bairros de nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
123/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Maia, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
0 |
no document
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| materia |
124/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da complementação e pavimentação com paralelepípedos na rua Sebastião Ribeiro de Souza, bairro Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
125/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de ser construído no bairro Nova Esperança, uma quadra coberta para esportes. |
0 |
no document
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| materia |
126/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na Avenida Costa Azul, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
0 |
no document
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| materia |
127/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Carlos Viana, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Rede de águas fluviais;
3-Complementação da Pavimentação. |
0 |
no document
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| materia |
128/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol de areia, próximo ao Colégio Nelzi Pereira Mello, no bairro Nova Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
129/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de rede de águas fluviais e drenagem nas ruas do bairro Balneário Remanso, que ainda não foram beneficiados com estas obras. |
0 |
no document
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| materia |
130/2000 |
2000-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Santana, como segue:
1-Colocação de manilhas;
2-Rede de águas fluviais;
3-Asfaltamento. |
0 |
no document
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| materia |
230/2000 |
2000-03-15 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido a SRa. SOLANGE GONÇALVES DINIZ , por indicação do Vereador Vitor dos Santos , o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| materia |
231/2000 |
2000-03-15 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Dr. EDUARDO AUGUSTO VIANA DA SILVA , por indicação do Vereador RotsChild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
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| materia |
232/2000 |
2000-03-15 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao DR ALAIR FRANCISCO CORRÊA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| materia |
233/2000 |
2000-03-15 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ CAMILO ZITO , por indicação do Vereador Carlos Augusto Balthazar , o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
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| materia |
112/2000 |
2000-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um semáforo no trevo de Rio das Ostras. |
0 |
no document
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| materia |
113/2000 |
2000-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, necessidade em ser construído uma ponte na rua Cláudio Ribeiro em Rocha Leão. |
0 |
no document
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| materia |
114/2000 |
2000-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação da Avenida Novo Rio das Ostras até o calçamento da Avenida Amazonas. |
0 |
no document
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| materia |
115/2000 |
2000-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser efetuado o calçamento a paralelepípedos na Avenida Boca da Barra. |
0 |
no document
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| materia |
109/2000 |
2000-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras nas ruas Diamantes e Santa Rosa e nas avenidas Ouro Verde e Rio de Janeiro, como segue:
1- meio fio;
2-águas fluviais;
3-Pavimentação ou solo brita. |
0 |
no document
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| materia |
110/2000 |
2000-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o calçamento da rua Rodrigo da Paixão no bairro Liberdade. |
0 |
no document
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| materia |
111/2000 |
2000-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras nas ruas Dulcimar C. Junior, Santa Barbara e São Francisco, como segue:
1- meio fio;
2-águas fluviais;
3-Pavimentação. |
0 |
no document
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| materia |
106/2000 |
2000-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras na rua Antônio Apicelo no bairro Nova Cidade, como segue:
1-Colocação de manilhas;
2-Colocação de meio fio;
3-Pavimentação asfaltica ou com paralelepípedos. |
0 |
no document
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| materia |
107/2000 |
2000-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras na rua 7 no bairro Nova Cidade, como segue:
1-Colocação de manilhas;
2-Colocação de meio fio;
3-Pavimentação asfaltica ou com paralelepípedos. |
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no document
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