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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 239/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. PAULO CESAR VIANA , por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 240/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SRa. HELENICE JACONIANNI DE OLIVEIRA , por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 241/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. ANTONIO DE SOUZA PINTO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 242/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. JAIR MARTINS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 243/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao DR. MÁRCIO QUINTES GONÇALVES, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 244/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. JAIRO DA ENCARNAÇÃO RABELO, por indicação do Vereador Roberto Correa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 245/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao DR. ALAN MACABÚ ARAÚJO, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 246/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. AURÉLIO CAPIBERIBE LIMA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 247/2000 2000-03-20 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. MANOEL MARVILA, por indicação do Vereador Vitor dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 2/2000 2000-03-19 Projeto de Lei Ordinária Nomina a quadra poliesportiva do Colégio Municipal Fany Batista Esteves de “Quadra Poliesportiva Sebastião Freire da Silva”. 1 extracted
materia 138/2000 2000-03-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido a Colônia de Pescadores, direito real de uso de um terreno a margem direita do Rio das Ostras na Boca da Barra, para construir um estaleiro para reformas dos barcos e possivelmente instalações de bombas para fornecimento de óleo diesel e gasolina e um frigorífico para venda de gelo. 0 no document
materia 139/2000 2000-03-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na Avenida Cidade de Campos, Jardim Mariléia; como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Colocação de postes e luminárias no canteiro central; 4-Colocação de solo brita, com nivelamento e compactação. 0 no document
materia 131/2000 2000-03-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, tudo que se fizer necessário para eliminação do esgoto a céu aberto na rua da Fonte próximo ao número 1028, Nova Cidade. 0 no document
materia 132/2000 2000-03-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do Colégio Fazenda Atlântica. 0 no document
materia 133/2000 2000-03-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da abertura de uma rua para interligar as ruas Pernambuco do Loteamento Cidade Beira Mar, com a rua XIX do Loteamento Serra Mar. 0 no document
materia 134/2000 2000-03-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras na rua Teresópolis, no Centro. 1-Complementação da pavimentação; 2-Complementação do saneamento básico; 3-Complementação da rede de águas fluviais. 0 no document
materia 135/2000 2000-03-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser construído um muro ao redor do Estádio de Futebol do Mariléia Futebol Clube. 0 no document
materia 136/2000 2000-03-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na Avenida Atlântica, no bairro Costa Azul até a Lagoa da Coca Cola como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação; 4-Colocação de bancos em toda orla marítima. 0 no document
materia 137/2000 2000-03-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras no Loteamento Cidade Praiana, conforme solicitação da comunidade (xerox anexo), como segue: 1-Construção de abrigo de passageiros em ambas as margens da Rodovia Amaral Peixoto, nos pontos de ônibus entre as ruas Maranhão e Minas Gerais. 2-Instalação de redutores de velocidade entre as ruas Santa Catarina, Maranhão e Minas Gerais. 0 no document
norma 435/2000 2000-03-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito Suplementar na importância de R$ 7.400.000,00 1 extracted
norma 436/2000 2000-03-16 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial, na importância de R$ 270.000,00 1 extracted
norma 437/2000 2000-03-16 Lei Ordinária Concede Utilidade Pública ao Rotary Club de Rio das Ostras 1 extracted
materia 116/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado uma restauração geral na Praça São Pedro, como segue: 1-Construção de uma quadra de esportes e eventos; 2-Instalação de um play ground; 3-Instalação de banco; 4-Instalação de iluminação elétrica; 5-Construção de uma pista para SKATE. 0 no document
materia 117/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construído um muro de arrimo no trecho do Rio das Ostras que corta o bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 118/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, urgência especial na realização das seguintes obras na Avenida Brasil, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 119/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção com a máxima urgência de uma quadra polivalente para a prática de esporte no bairro Califórnia. 0 no document
materia 120/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção com a máxima urgência de uma quadra polivalente para a prática de esporte no bairro Cantagalo. 0 no document
materia 121/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de rede de águas fluviais e pavimentação na ruas do bairro Novo Rio das Ostras, como segue: Grajaú; Botafogo; Copacabana; Paraguai e Maracanã. 0 no document
materia 122/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser padronizado a instalação de lâmpadas a vapor de sódio em todas as ruas dos bairros de nosso município. 0 no document
materia 123/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Maia, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 124/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da complementação e pavimentação com paralelepípedos na rua Sebastião Ribeiro de Souza, bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 125/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de ser construído no bairro Nova Esperança, uma quadra coberta para esportes. 0 no document
materia 126/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na Avenida Costa Azul, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 127/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Carlos Viana, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Rede de águas fluviais; 3-Complementação da Pavimentação. 0 no document
materia 128/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol de areia, próximo ao Colégio Nelzi Pereira Mello, no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 129/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de rede de águas fluviais e drenagem nas ruas do bairro Balneário Remanso, que ainda não foram beneficiados com estas obras. 0 no document
materia 130/2000 2000-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Santana, como segue: 1-Colocação de manilhas; 2-Rede de águas fluviais; 3-Asfaltamento. 0 no document
materia 230/2000 2000-03-15 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido a SRa. SOLANGE GONÇALVES DINIZ , por indicação do Vereador Vitor dos Santos , o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 231/2000 2000-03-15 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Dr. EDUARDO AUGUSTO VIANA DA SILVA , por indicação do Vereador RotsChild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 232/2000 2000-03-15 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao DR ALAIR FRANCISCO CORRÊA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 233/2000 2000-03-15 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ CAMILO ZITO , por indicação do Vereador Carlos Augusto Balthazar , o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 112/2000 2000-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um semáforo no trevo de Rio das Ostras. 0 no document
materia 113/2000 2000-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, necessidade em ser construído uma ponte na rua Cláudio Ribeiro em Rocha Leão. 0 no document
materia 114/2000 2000-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação da Avenida Novo Rio das Ostras até o calçamento da Avenida Amazonas. 0 no document
materia 115/2000 2000-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser efetuado o calçamento a paralelepípedos na Avenida Boca da Barra. 0 no document
materia 109/2000 2000-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras nas ruas Diamantes e Santa Rosa e nas avenidas Ouro Verde e Rio de Janeiro, como segue: 1- meio fio; 2-águas fluviais; 3-Pavimentação ou solo brita. 0 no document
materia 110/2000 2000-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o calçamento da rua Rodrigo da Paixão no bairro Liberdade. 0 no document
materia 111/2000 2000-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras nas ruas Dulcimar C. Junior, Santa Barbara e São Francisco, como segue: 1- meio fio; 2-águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 106/2000 2000-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras na rua Antônio Apicelo no bairro Nova Cidade, como segue: 1-Colocação de manilhas; 2-Colocação de meio fio; 3-Pavimentação asfaltica ou com paralelepípedos. 0 no document
materia 107/2000 2000-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes obras na rua 7 no bairro Nova Cidade, como segue: 1-Colocação de manilhas; 2-Colocação de meio fio; 3-Pavimentação asfaltica ou com paralelepípedos. 0 no document