| materia |
26/2000 |
2000-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o prédio municipal construído no bairro Cidade Praiana para “Escola Municipal Mário Ribeiro Filho”. |
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| materia |
181/2000 |
2000-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade abrir licitação para exploração das linhas de transportes coletivos já existentes, incluindo trechos que contempla as localidades Âncora, Enseada, Califórnia, Mar do Norte, Ouro Verde, Palmital, Cidade Praiana, Peroba, São Cristovão, etc. Propiciando a participação da Coperostras, para efeito de atendimento a demanda e cumprimento de horários as respectivas correlações entre as capacidades de carga dos distintos veículos. |
0 |
no document
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| norma |
59/2000 |
2000-06-15 |
Resolução |
Fica criado o Controle Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ, conforme disposto no artigo 31 da Constituição Federal, artigos 53 a 56 da Lei Complementar Estadual n° 63/90 e no artigo 76 da Lei Federal n° 4320/64. |
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| norma |
462/2000 |
2000-06-15 |
Lei Ordinária |
Nomina praça em construção situada na rua Dilma Madeira dos Santos, no bairro Operário |
1 |
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| norma |
463/2000 |
2000-06-15 |
Lei Ordinária |
Modifica a denominação da Rua Laranjeiras, que passa a denominar-se de rua "José Venâncio de Castro" |
1 |
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| norma |
464/2000 |
2000-06-15 |
Lei Ordinária |
Nomina o Ginásio poliesportivo anexo ao colégio Municipal Professora América Abdalla de "Ginásio Poliesportivo Sabino dos Santos" |
1 |
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| norma |
465/2000 |
2000-06-15 |
Lei Ordinária |
Garante os vencimentos básicos mínimos previstos na Lei Municipal 440/2000 aos inativos e pensionistas do IPASRO |
1 |
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| materia |
22/2000 |
2000-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concessão de Utilidade Pública á “Associação Mantedora da Creche Escola Comunitária O Mundo Mágico do Peixinho Dourado”, com sede a Rua G, nº 915, Nova Esperança, Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
195/2000 |
2000-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na travessa Santa Maria, Nova Cidade, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
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no document
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| materia |
193/2000 |
2000-06-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser instalado no techo da Praia da tartaruga, onde estão situados os quiosques o serviço de iluminação pública com colocação de postes luminárias e lâmpadas. |
0 |
no document
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| materia |
194/2000 |
2000-06-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Albino Pinheiro, Extensão do Bosque, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
0 |
no document
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| norma |
460/2000 |
2000-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo cadastrar edificações a titulo de posse, para fins de lançamento de IPTU |
1 |
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| norma |
461/2000 |
2000-06-08 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Suplementar, na importância de R$ 15.493.000,00 |
1 |
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| materia |
190/2000 |
2000-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de colocação de manilha em um Canal, com aproximadamente 60 (sessenta) metros, entre as Fazendas de Renato Franco e Ronaldo Osório em Iriri – Cantagalo. |
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no document
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| materia |
192/2000 |
2000-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de colocação de manilha em um Canal, com aproximadamente 60 (sessenta) metros, entre as Fazendas de Renato Franco e Ronaldo Osório em Iriri – Cantagalo. |
0 |
no document
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| materia |
188/2000 |
2000-05-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser implantado a extensão de rede elétrica com 3 postes e iluminação pública na rua 8, Loteamento Serra Mar. |
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no document
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| materia |
189/2000 |
2000-05-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Santo Antônio, Nova Cidade, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
0 |
no document
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| materia |
186/2000 |
2000-05-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser aplicado pó de pedra ou brita corrida na rua Selma dos Santos, no bairro Recanto. |
0 |
no document
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| materia |
187/2000 |
2000-05-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser construído uma “Cisterna Comunitária”, na rua Benedito Barroso, no bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
198/2000 |
2000-05-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma cisterna comunitária com capacidade de 15.000 litros na rua da Fonte, 1035, Nova Cidade, residência do Sr. Ramiro. |
0 |
no document
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| materia |
199/2000 |
2000-05-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua da Fonte, Nova Cidade, como segue:
1- Construção de meio fio;
2- Drenagem de águas fluviais;
3- Pavimentação. |
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no document
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| materia |
200/2000 |
2000-05-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade das seguintes obras na rua São Cristovão, bairro Liberdade.
1- Extensão de rede elétrica de baixa tensão. |
0 |
no document
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| norma |
456/2000 |
2000-05-25 |
Lei Ordinária |
Introduz modificação no art nº 29 da Lei 079/94, na forma e nas condições que menciona (Atribuições de cargo) |
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| norma |
457/2000 |
2000-05-25 |
Lei Ordinária |
A rua Santo Antonio, passa a denominar-se rua "Jandira Morais de Pimentel" |
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| norma |
458/2000 |
2000-05-25 |
Lei Ordinária |
Nomina a antiga Estrada da Praia no bairro Mar do Norte, de rua "Ney de Felippes Oliveira" |
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| materia |
183/2000 |
2000-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Prefeito Cláudio Ribeiro, na Localidade de Rocha Leão, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
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no document
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| materia |
184/2000 |
2000-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de ser construído em nosso município uma Casa de Repouso (Asilo), para atendimento de nosso idosos carentes. |
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| materia |
185/2000 |
2000-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser solicitado ao Ministério da Saúde a disponibilidade da Assistente Social Rosemere de Souza Azevedo para o município. |
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no document
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| materia |
178/2000 |
2000-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construído uma extensão de rede elétrica na rua Ipanema no Loteamento Novo Rio das Ostras. |
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no document
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| materia |
179/2000 |
2000-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia Amaral Peixoto em frente ao Colégio Castelo, Cidade Praiana |
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| materia |
180/2000 |
2000-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Benedito Barroso, bairro Nova Cidade, como segue:
1- Pavimentação;
2- Construção Rede de águas fluviais. |
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no document
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| materia |
182/2000 |
2000-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado com a máxima urgência, extensão de rede elétrica AT/BT, nas ruas 4 e 7 do Loteamento Serra Mar. |
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no document
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| norma |
455/2000 |
2000-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de posto de abastecimento de combustível |
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| materia |
171/2000 |
2000-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade das seguintes obras e serviços na rua Bom Jesus de Itabapoana, no bairro Recreio, como seguem:
Instalação de rede elétrica AT/BT;
Colocação de braços para iluminação pública;
Solo brita com nivelamento e compactação. |
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no document
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| materia |
172/2000 |
2000-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da urbanização com canteiros ao longo da margem da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido pelos supermercado Só Ofertas até o Hotel Sal Sal. |
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| materia |
173/2000 |
2000-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente em ser construído uma cisterna comunitária no Loteamento Cidade Beira Mar, na Rua Serafim Bastos, no terreno doado pelo Sr. Gelson. |
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| materia |
176/2000 |
2000-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado com a máxima urgência, extensão de rede elétrica AT, na rua Rio Branco, no trecho compreendido entre a rua Fernando de Noronha até a ponte de concreto (Cinturão Verde). |
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no document
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| materia |
177/2000 |
2000-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade na instalação de braços para iluminação pública na rua Daniel Carlos Vidal no trecho compreendido entre as ruas Inajara e Bangu. |
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no document
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| materia |
174/2000 |
2000-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado com a máxima urgência, extensão de rede elétrica AT/BT, nas ruas Pacífico Jardim, Serafim Bastos, Franklin dos Santos , Prefeito Jardim e Barros da Mota, Loteamento Beira Mar. |
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no document
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| materia |
175/2000 |
2000-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras nas ruas Pacífico Jardim, Serafim Bastos, Franklin dos Santos , Prefeito Jardim e Barros da Mota, Loteamento Beira Mar, como segue:
1-Construção de meio fio;
2-Construção Rede de águas fluviais;
3-Pavimentação. |
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no document
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| materia |
165/2000 |
2000-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sejam fornecidos materiais esportivos aos clubes de futebol amadores de Rio das Ostras, para a disputa de campeonato Municipal. |
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| materia |
166/2000 |
2000-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do alargamento da ponte sobre o valão de Medeiros, na rua Santa Catarina, no bairro Cidade Praiana. |
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no document
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| materia |
167/2000 |
2000-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma ponte em substituição a já existente na estrada de Cantagalo, próximo a estrada de acesso ao Conjunto Cláudio Ribeiro. |
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no document
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| materia |
168/2000 |
2000-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser reformado os abrigos para passageiros assim como a construção de novos. |
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| materia |
169/2000 |
2000-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de ralos (boca de lobo) na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre as ruas Maricá e Verônica Martins. |
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no document
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| materia |
170/2000 |
2000-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser instalado uma extensão de rede elétrica AT/BT, nas ruas Rio de Janeiro e São Paulo, no bairro Cidade Praiana. |
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no document
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| norma |
452/2000 |
2000-05-11 |
Lei Ordinária |
Nomina prédio Municipal na rua Bangu de, "Núcleo Municipal de Assistência Social Ernestina Jorge Pereira" |
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| norma |
453/2000 |
2000-05-11 |
Lei Ordinária |
Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Artistas Plásticos de Rio das Ostras - AAPRO |
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| norma |
454/2000 |
2000-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar em parceria com o setor privado, um plano de saúde para os Servidores Públicos Municipais |
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| materia |
163/2000 |
2000-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser construído uma cisterna com capacidade 15.000 litros de água na rua das Casuarinas, próximo ao bar do Sr. Valdecir no Loteamento Praia Âncora. |
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