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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2000 2000-06-21 Projeto de Lei Ordinária Nomina o prédio municipal construído no bairro Cidade Praiana para “Escola Municipal Mário Ribeiro Filho”. 1 extracted
materia 181/2000 2000-06-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade abrir licitação para exploração das linhas de transportes coletivos já existentes, incluindo trechos que contempla as localidades Âncora, Enseada, Califórnia, Mar do Norte, Ouro Verde, Palmital, Cidade Praiana, Peroba, São Cristovão, etc. Propiciando a participação da Coperostras, para efeito de atendimento a demanda e cumprimento de horários as respectivas correlações entre as capacidades de carga dos distintos veículos. 0 no document
norma 59/2000 2000-06-15 Resolução Fica criado o Controle Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras - RJ, conforme disposto no artigo 31 da Constituição Federal, artigos 53 a 56 da Lei Complementar Estadual n° 63/90 e no artigo 76 da Lei Federal n° 4320/64. 1 extracted
norma 462/2000 2000-06-15 Lei Ordinária Nomina praça em construção situada na rua Dilma Madeira dos Santos, no bairro Operário 1 extracted
norma 463/2000 2000-06-15 Lei Ordinária Modifica a denominação da Rua Laranjeiras, que passa a denominar-se de rua "José Venâncio de Castro" 1 extracted
norma 464/2000 2000-06-15 Lei Ordinária Nomina o Ginásio poliesportivo anexo ao colégio Municipal Professora América Abdalla de "Ginásio Poliesportivo Sabino dos Santos" 1 extracted
norma 465/2000 2000-06-15 Lei Ordinária Garante os vencimentos básicos mínimos previstos na Lei Municipal 440/2000 aos inativos e pensionistas do IPASRO 1 extracted
materia 22/2000 2000-06-12 Projeto de Lei Ordinária Concessão de Utilidade Pública á “Associação Mantedora da Creche Escola Comunitária O Mundo Mágico do Peixinho Dourado”, com sede a Rua G, nº 915, Nova Esperança, Rio das Ostras. 1 extracted
materia 195/2000 2000-06-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na travessa Santa Maria, Nova Cidade, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 193/2000 2000-06-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser instalado no techo da Praia da tartaruga, onde estão situados os quiosques o serviço de iluminação pública com colocação de postes luminárias e lâmpadas. 0 no document
materia 194/2000 2000-06-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Albino Pinheiro, Extensão do Bosque, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
norma 460/2000 2000-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo cadastrar edificações a titulo de posse, para fins de lançamento de IPTU 1 extracted
norma 461/2000 2000-06-08 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar, na importância de R$ 15.493.000,00 1 extracted
materia 190/2000 2000-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de colocação de manilha em um Canal, com aproximadamente 60 (sessenta) metros, entre as Fazendas de Renato Franco e Ronaldo Osório em Iriri – Cantagalo. 0 no document
materia 192/2000 2000-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de colocação de manilha em um Canal, com aproximadamente 60 (sessenta) metros, entre as Fazendas de Renato Franco e Ronaldo Osório em Iriri – Cantagalo. 0 no document
materia 188/2000 2000-05-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser implantado a extensão de rede elétrica com 3 postes e iluminação pública na rua 8, Loteamento Serra Mar. 0 no document
materia 189/2000 2000-05-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Santo Antônio, Nova Cidade, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 186/2000 2000-05-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser aplicado pó de pedra ou brita corrida na rua Selma dos Santos, no bairro Recanto. 0 no document
materia 187/2000 2000-05-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser construído uma “Cisterna Comunitária”, na rua Benedito Barroso, no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 198/2000 2000-05-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma cisterna comunitária com capacidade de 15.000 litros na rua da Fonte, 1035, Nova Cidade, residência do Sr. Ramiro. 0 no document
materia 199/2000 2000-05-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua da Fonte, Nova Cidade, como segue: 1- Construção de meio fio; 2- Drenagem de águas fluviais; 3- Pavimentação. 0 no document
materia 200/2000 2000-05-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade das seguintes obras na rua São Cristovão, bairro Liberdade. 1- Extensão de rede elétrica de baixa tensão. 0 no document
norma 456/2000 2000-05-25 Lei Ordinária Introduz modificação no art nº 29 da Lei 079/94, na forma e nas condições que menciona (Atribuições de cargo) 1 extracted
norma 457/2000 2000-05-25 Lei Ordinária A rua Santo Antonio, passa a denominar-se rua "Jandira Morais de Pimentel" 1 extracted
norma 458/2000 2000-05-25 Lei Ordinária Nomina a antiga Estrada da Praia no bairro Mar do Norte, de rua "Ney de Felippes Oliveira" 1 extracted
materia 183/2000 2000-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Prefeito Cláudio Ribeiro, na Localidade de Rocha Leão, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 184/2000 2000-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de ser construído em nosso município uma Casa de Repouso (Asilo), para atendimento de nosso idosos carentes. 0 no document
materia 185/2000 2000-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser solicitado ao Ministério da Saúde a disponibilidade da Assistente Social Rosemere de Souza Azevedo para o município. 0 no document
materia 178/2000 2000-05-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construído uma extensão de rede elétrica na rua Ipanema no Loteamento Novo Rio das Ostras. 0 no document
materia 179/2000 2000-05-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia Amaral Peixoto em frente ao Colégio Castelo, Cidade Praiana 0 no document
materia 180/2000 2000-05-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua Benedito Barroso, bairro Nova Cidade, como segue: 1- Pavimentação; 2- Construção Rede de águas fluviais. 0 no document
materia 182/2000 2000-05-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado com a máxima urgência, extensão de rede elétrica AT/BT, nas ruas 4 e 7 do Loteamento Serra Mar. 0 no document
norma 455/2000 2000-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre instalação de posto de abastecimento de combustível 1 extracted
materia 171/2000 2000-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade das seguintes obras e serviços na rua Bom Jesus de Itabapoana, no bairro Recreio, como seguem: Instalação de rede elétrica AT/BT; Colocação de braços para iluminação pública; Solo brita com nivelamento e compactação. 0 no document
materia 172/2000 2000-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da urbanização com canteiros ao longo da margem da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido pelos supermercado Só Ofertas até o Hotel Sal Sal. 0 no document
materia 173/2000 2000-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente em ser construído uma cisterna comunitária no Loteamento Cidade Beira Mar, na Rua Serafim Bastos, no terreno doado pelo Sr. Gelson. 0 no document
materia 176/2000 2000-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado com a máxima urgência, extensão de rede elétrica AT, na rua Rio Branco, no trecho compreendido entre a rua Fernando de Noronha até a ponte de concreto (Cinturão Verde). 0 no document
materia 177/2000 2000-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a prioridade na instalação de braços para iluminação pública na rua Daniel Carlos Vidal no trecho compreendido entre as ruas Inajara e Bangu. 0 no document
materia 174/2000 2000-05-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado com a máxima urgência, extensão de rede elétrica AT/BT, nas ruas Pacífico Jardim, Serafim Bastos, Franklin dos Santos , Prefeito Jardim e Barros da Mota, Loteamento Beira Mar. 0 no document
materia 175/2000 2000-05-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras nas ruas Pacífico Jardim, Serafim Bastos, Franklin dos Santos , Prefeito Jardim e Barros da Mota, Loteamento Beira Mar, como segue: 1-Construção de meio fio; 2-Construção Rede de águas fluviais; 3-Pavimentação. 0 no document
materia 165/2000 2000-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sejam fornecidos materiais esportivos aos clubes de futebol amadores de Rio das Ostras, para a disputa de campeonato Municipal. 0 no document
materia 166/2000 2000-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do alargamento da ponte sobre o valão de Medeiros, na rua Santa Catarina, no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 167/2000 2000-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de uma ponte em substituição a já existente na estrada de Cantagalo, próximo a estrada de acesso ao Conjunto Cláudio Ribeiro. 0 no document
materia 168/2000 2000-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser reformado os abrigos para passageiros assim como a construção de novos. 0 no document
materia 169/2000 2000-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de ralos (boca de lobo) na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre as ruas Maricá e Verônica Martins. 0 no document
materia 170/2000 2000-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser instalado uma extensão de rede elétrica AT/BT, nas ruas Rio de Janeiro e São Paulo, no bairro Cidade Praiana. 0 no document
norma 452/2000 2000-05-11 Lei Ordinária Nomina prédio Municipal na rua Bangu de, "Núcleo Municipal de Assistência Social Ernestina Jorge Pereira" 1 extracted
norma 453/2000 2000-05-11 Lei Ordinária Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Artistas Plásticos de Rio das Ostras - AAPRO 1 extracted
norma 454/2000 2000-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal criar em parceria com o setor privado, um plano de saúde para os Servidores Públicos Municipais 1 extracted
materia 163/2000 2000-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade em ser construído uma cisterna com capacidade 15.000 litros de água na rua das Casuarinas, próximo ao bar do Sr. Valdecir no Loteamento Praia Âncora. 0 no document