| materia |
266/2000 |
2000-11-09 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ROBERTO TAKANO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2000 |
2000-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser instalados aparelhos para ginástica e musculação em área pública de preferência na Praia do Bosque, próximo ao quiosque do Pica Pau. |
0 |
no document
|
| materia |
259/2000 |
2000-11-08 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ARLINDO DOS SANTOS AZEVEDO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2000 |
2000-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construído uma quadra poliesportiva anexa a Escola Municipal Simar Machado Sodré, Loteamento Âncora. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2000 |
2000-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade das seguintes obras na Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza, na Localidade Cantagalo, como segue:
1-Construção de muro ao redor da escola;
2-Construção de uma estufa;
3-Construção de quadra poliesportiva. |
0 |
no document
|
| materia |
240/2000 |
2000-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser realizado obras que irão completar o Ginásio poliesportivo Sabino dos Santos, dando-lhe condições de realizar competições, como segue:
1-Construção de paredes em alvenaria;
2-Construção de vestiários com banheiros. |
0 |
no document
|
| materia |
241/2000 |
2000-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a ampliação com construção de salas de aula na Escola Municipal Sítio do Pica Pau Amarelo. |
0 |
no document
|
| materia |
252/2000 |
2000-11-06 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Dr. ROBERTO MONTEIRO DE PINHO, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2000 |
2000-11-06 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Dr. LEOPOLDO CÉSAR DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2000 |
2000-11-06 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido a Sra. CARMEM MIRANDA APICELO, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2000 |
2000-11-06 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido a Sra . Iris Rocha Galvão, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2000 |
2000-11-06 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao Dr JÚLIA FERNANDES DE ALMEIDA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2000 |
2000-11-06 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido a SRa. MARY NEIVA DA SILVA LEMOS, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2000 |
2000-11-06 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ADEMIR DOS SANTOS MADEIRA, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2000 |
2000-11-06 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao DR LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2000 |
2000-11-06 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. PAULO JOSÉ TAVARES LESSA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2000 |
2000-11-06 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVIERA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2000 |
2000-11-06 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SRa. SELMA ALVES DA ROCHA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2000 |
2000-11-06 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido a SRa. DULCE FIDALGO PAIVA DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2000 |
2000-10-30 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SRa. HELANI TAVARES GUIMARÃES, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2000 |
2000-10-30 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao SR. FELIPE ARAÚJO SILVA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2000 |
2000-10-30 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica concedido ao DEPUTADO FEDERAL Sr. ALEXANDRE JOSÉ SANTOS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| norma |
495/2000 |
2000-10-26 |
Lei Ordinária |
Cria suplência para os membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que trata a Lei Municipal nº 253/97. |
1 |
extracted
|
| norma |
496/2000 |
2000-10-26 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos dispositivos da Lei Municipal nº 346/98. |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2000 |
2000-10-26 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 5.907.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2000 |
2000-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de rede elétrica AT/BT, iluminação pública na rua Ari dos Santos no Loteamento Cidade Beira Mar em uma extensão aproximada de 250 metros que utilizará 6 postes e 1 transformador. |
0 |
no document
|
| materia |
235/2000 |
2000-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de contactar a CERJ, no sentido de viabilizar a extensão das redes elétricas BT/MT, de aproximadamente 31 metros, com a instalação de 02 (dois) postes e um transformador de 15 KVA, na rua São Paulo nº 45, no bairro Cidade Praiana. |
0 |
no document
|
| materia |
236/2000 |
2000-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser implantado na Rodovia Amaral Peixoto a sinalização horizontal e vertical, de preferência com instalação de lombadas eletrônicas. |
0 |
no document
|
| materia |
232/2000 |
2000-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado a rede de iluminação pública para o beco da rua G, nº 918, bairro Nova Esperança, tais como: postes, luminárias e lâmpadas. |
0 |
no document
|
| materia |
233/2000 |
2000-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua José Pereira Câmara, Loteamento Casa Grande como segue:
1- Construção de meio fio;
2- Rede de águas fluviais;
3- Pavimentação. |
0 |
no document
|
| materia |
234/2000 |
2000-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido anistia total e irrestrita dos impostos a todos os proprietários de imóveis localizados no bairro Cidade Praiana e em débito com o município. |
0 |
no document
|
| norma |
494/2000 |
2000-10-19 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 556.000,00 em favor a Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
505/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2000/2003 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
506/2000 |
2000-10-13 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesas do Município para o Exercício de 2001 |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2000 |
2000-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser instalado 02 (dois) postes de iluminação na rua Santa Mônica Nova Cidade, próximo ao nº 274. |
0 |
no document
|
| materia |
230/2000 |
2000-09-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser implantado o tráfego em mão única na rua Bangu, sentido Avenida Amaral Peixoto, bairro Nova Cidade. |
0 |
no document
|
| norma |
459/2000 |
2000-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência" |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2000 |
2000-09-21 |
Lei Ordinária |
Nomina as ruas do bairro São Jorge (Antigo Ilha)
Rua 1 - rua Faisão
Rua 2 - rua das Andorinhas
Rua 3 - rua Albatroz
Rua 4 - rua Atobá
Rua 5 - rua Pelicano
Rua 6 - rua das Gaivotas |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2000 |
2000-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser efetuado com a máxima urgência, uma revisão no ISS, das Escolas particulares, ainda para o exercício financeiro de 2000. |
0 |
no document
|
| norma |
492/2000 |
2000-09-14 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua "O" do loteamento Novorio das Ostras para rua Jornalista Barbosa Lima Sobrinho |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2000 |
2000-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em realizada as seguintes obras na rua Carlos Vidal, no Loteamento Village Sol e Mar.
Rede de águas pluviais;
Guias de meio-fio;
Pavimentação asfáltica. |
0 |
no document
|
| materia |
227/2000 |
2000-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a possibilidade em ser efetuado a desapropriação da área onde existe um campo de futebol no bairro Costa Azul e entregue a comunidade para que seja efetuado melhorias que permitam a prática salutar do futebol. |
0 |
no document
|
| materia |
225/2000 |
2000-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de solo brita na Travessa do final da Avenida Novo Rio das Ostras, no Parque Zabulão |
0 |
no document
|
| norma |
489/2000 |
2000-09-06 |
Lei Ordinária |
Isenção de Impostos e Taxas Municipais
Concede isenção total sobre impostos e taxas municipais que incidem sobre o imóvel da antiga estação ferroviária de Rocha Leão |
1 |
extracted
|
| norma |
490/2000 |
2000-09-06 |
Lei Ordinária |
Nomia a rua "I" do loteamento Novorio das Ostras, que passa a denominar-se rua "Hugo Paulo de Oliveira" |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2000 |
2000-09-06 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 245.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2000 |
2000-08-31 |
Resolução |
Elabora a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
487/2000 |
2000-08-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2000 |
2000-08-29 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao artigo 18 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2000 |
2000-08-29 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|