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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2000 2000-11-09 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. ROBERTO TAKANO, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 242/2000 2000-11-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser instalados aparelhos para ginástica e musculação em área pública de preferência na Praia do Bosque, próximo ao quiosque do Pica Pau. 0 no document
materia 259/2000 2000-11-08 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. ARLINDO DOS SANTOS AZEVEDO, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 238/2000 2000-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construído uma quadra poliesportiva anexa a Escola Municipal Simar Machado Sodré, Loteamento Âncora. 0 no document
materia 239/2000 2000-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade das seguintes obras na Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza, na Localidade Cantagalo, como segue: 1-Construção de muro ao redor da escola; 2-Construção de uma estufa; 3-Construção de quadra poliesportiva. 0 no document
materia 240/2000 2000-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser realizado obras que irão completar o Ginásio poliesportivo Sabino dos Santos, dando-lhe condições de realizar competições, como segue: 1-Construção de paredes em alvenaria; 2-Construção de vestiários com banheiros. 0 no document
materia 241/2000 2000-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a ampliação com construção de salas de aula na Escola Municipal Sítio do Pica Pau Amarelo. 0 no document
materia 252/2000 2000-11-06 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Dr. ROBERTO MONTEIRO DE PINHO, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 253/2000 2000-11-06 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Dr. LEOPOLDO CÉSAR DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 254/2000 2000-11-06 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido a Sra. CARMEM MIRANDA APICELO, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 255/2000 2000-11-06 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido a Sra . Iris Rocha Galvão, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 256/2000 2000-11-06 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao Dr JÚLIA FERNANDES DE ALMEIDA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 257/2000 2000-11-06 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido a SRa. MARY NEIVA DA SILVA LEMOS, por indicação do Vereador José Gonçalves de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 260/2000 2000-11-06 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. ADEMIR DOS SANTOS MADEIRA, por indicação do Vereador Pedro Moreira dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 261/2000 2000-11-06 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao DR LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA AMAZONAS por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 262/2000 2000-11-06 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. PAULO JOSÉ TAVARES LESSA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 263/2000 2000-11-06 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ GONÇALVES DE OLIVIERA, por indicação do Vereador Roberto Corrêa Drumond, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 264/2000 2000-11-06 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SRa. SELMA ALVES DA ROCHA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 265/2000 2000-11-06 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido a SRa. DULCE FIDALGO PAIVA DA SILVA, por indicação do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 249/2000 2000-10-30 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SRa. HELANI TAVARES GUIMARÃES, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 250/2000 2000-10-30 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SR. FELIPE ARAÚJO SILVA, por indicação do Vereador Rotschild de Souza Jorge, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 251/2000 2000-10-30 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao DEPUTADO FEDERAL Sr. ALEXANDRE JOSÉ SANTOS, por indicação do Vereador Hélio Sarzedas, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
norma 495/2000 2000-10-26 Lei Ordinária Cria suplência para os membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que trata a Lei Municipal nº 253/97. 1 extracted
norma 496/2000 2000-10-26 Lei Ordinária Dá nova redação aos dispositivos da Lei Municipal nº 346/98. 1 extracted
norma 497/2000 2000-10-26 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 5.907.000,00 1 extracted
materia 237/2000 2000-10-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de construção de rede elétrica AT/BT, iluminação pública na rua Ari dos Santos no Loteamento Cidade Beira Mar em uma extensão aproximada de 250 metros que utilizará 6 postes e 1 transformador. 0 no document
materia 235/2000 2000-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de contactar a CERJ, no sentido de viabilizar a extensão das redes elétricas BT/MT, de aproximadamente 31 metros, com a instalação de 02 (dois) postes e um transformador de 15 KVA, na rua São Paulo nº 45, no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 236/2000 2000-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade em ser implantado na Rodovia Amaral Peixoto a sinalização horizontal e vertical, de preferência com instalação de lombadas eletrônicas. 0 no document
materia 232/2000 2000-10-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado a rede de iluminação pública para o beco da rua G, nº 918, bairro Nova Esperança, tais como: postes, luminárias e lâmpadas. 0 no document
materia 233/2000 2000-10-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente de ser realizado as seguintes obras na rua José Pereira Câmara, Loteamento Casa Grande como segue: 1- Construção de meio fio; 2- Rede de águas fluviais; 3- Pavimentação. 0 no document
materia 234/2000 2000-10-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser concedido anistia total e irrestrita dos impostos a todos os proprietários de imóveis localizados no bairro Cidade Praiana e em débito com o município. 0 no document
norma 494/2000 2000-10-19 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 556.000,00 em favor a Câmara Municipal 1 extracted
norma 505/2000 2000-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2000/2003 e dá outras providências 1 extracted
norma 506/2000 2000-10-13 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas do Município para o Exercício de 2001 1 extracted
materia 231/2000 2000-09-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser instalado 02 (dois) postes de iluminação na rua Santa Mônica Nova Cidade, próximo ao nº 274. 0 no document
materia 230/2000 2000-09-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser implantado o tráfego em mão única na rua Bangu, sentido Avenida Amaral Peixoto, bairro Nova Cidade. 0 no document
norma 459/2000 2000-09-21 Lei Ordinária Institui o dia 21 de Setembro, "Dia Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência" 1 extracted
norma 493/2000 2000-09-21 Lei Ordinária Nomina as ruas do bairro São Jorge (Antigo Ilha) Rua 1 - rua Faisão Rua 2 - rua das Andorinhas Rua 3 - rua Albatroz Rua 4 - rua Atobá Rua 5 - rua Pelicano Rua 6 - rua das Gaivotas 1 extracted
materia 229/2000 2000-09-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em ser efetuado com a máxima urgência, uma revisão no ISS, das Escolas particulares, ainda para o exercício financeiro de 2000. 0 no document
norma 492/2000 2000-09-14 Lei Ordinária Nomina a rua "O" do loteamento Novorio das Ostras para rua Jornalista Barbosa Lima Sobrinho 1 extracted
materia 226/2000 2000-09-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade em realizada as seguintes obras na rua Carlos Vidal, no Loteamento Village Sol e Mar. Rede de águas pluviais; Guias de meio-fio; Pavimentação asfáltica. 0 no document
materia 227/2000 2000-09-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade a possibilidade em ser efetuado a desapropriação da área onde existe um campo de futebol no bairro Costa Azul e entregue a comunidade para que seja efetuado melhorias que permitam a prática salutar do futebol. 0 no document
materia 225/2000 2000-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de solo brita na Travessa do final da Avenida Novo Rio das Ostras, no Parque Zabulão 0 no document
norma 489/2000 2000-09-06 Lei Ordinária Isenção de Impostos e Taxas Municipais Concede isenção total sobre impostos e taxas municipais que incidem sobre o imóvel da antiga estação ferroviária de Rocha Leão 1 extracted
norma 490/2000 2000-09-06 Lei Ordinária Nomia a rua "I" do loteamento Novorio das Ostras, que passa a denominar-se rua "Hugo Paulo de Oliveira" 1 extracted
norma 491/2000 2000-09-06 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 245.000,00 1 extracted
norma 61/2000 2000-08-31 Resolução Elabora a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 487/2000 2000-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1 extracted
materia 12/2000 2000-08-29 Emenda Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao artigo 18 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 13/2000 2000-08-29 Emenda Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao artigo 11 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted