| materia |
228/2001 |
2001-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a construção de uma Praça de Lazer Ecológica, na Rua Duque de Caxias no bairro Extensão do Bosque. |
0 |
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| materia |
229/2001 |
2001-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o saneamento básico e a pavimentação das ruas Cesário Inácio da Silva e Natécia Bastos da Silva, no bairro Nova Cidade. |
0 |
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| materia |
230/2001 |
2001-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado o Conselho Tutelar Municipal, para atendimento de menores. |
0 |
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| materia |
231/2001 |
2001-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação da rua Francisco Emogeno, Nova Cidade. |
0 |
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| norma |
69/2001 |
2001-06-22 |
Resolução |
Fica suprimida do processo de votação, desta Câmara, a votação secreta. |
1 |
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| materia |
222/2001 |
2001-06-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja agilizado o Convênio com a Universidade Cândido Mendes – UCAM, do Curso Normal Superior (1º módulo)_para os professores concursados da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o que é necessário pela Lei de Diretrizes e Bases, para que estes profissionais possam vir a exercerem suas atividades profissionais. |
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| materia |
223/2001 |
2001-06-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja refeito a pintura (com tinta amarela) da marcação das vagas do estacionamento na orla marítima. |
0 |
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| materia |
224/2001 |
2001-06-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado melhoramento sanitário no bairro Ilha. |
0 |
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| materia |
225/2001 |
2001-06-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a desapropriação de uma área no Loteamento do Sr. Hélio Florido (entrando na rua Santa Ana, confrontando com o parque São Jorge, antigo bairro Ilha), para a construção de um Colégio no bairro Liberdade. |
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| materia |
221/2001 |
2001-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , que seja feito o manilhamento e a pavimentação asfáltica da Rua Daniel Carlos Vidal, no Parque Zabulão. |
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| materia |
214/2001 |
2001-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que as Secretarias de Educação e Saúde, passem a incluir peixes na alimentação escolar e no pronto socorro para funcionários e pacientes e que o pescado seja adquirido junto aos pescadores de nosso município, incrementando e estimulando a atividade pesqueira na baixa temporada. |
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| materia |
215/2001 |
2001-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de tachões na rua Niterói no bairro Jardim Mariléia. |
0 |
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| materia |
216/2001 |
2001-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento básico e a pavimentação da rua Uruguai e rua Espírito Santo, no bairro Extensão do Bosque. |
0 |
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| materia |
217/2001 |
2001-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um estacionamento de carros em frente as lojas comerciais e casas residências na Rodovia Amaral Peixoto, Centro. |
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| materia |
218/2001 |
2001-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,seja feita a podagem das árvores próximas ao transfomador da CERJ, localizado dentro da Associação de Associação Social Cristã do Brasil – AASCB, Rodovia Amaral Peixoto KM 3,5 – Serra Mar. |
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| materia |
219/2001 |
2001-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Reabilitação no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
220/2001 |
2001-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que se designada uma equipe de técnicos da Secretaria de Obras, para realizar estudos da possibilidade do saneamento do valão localizado na divisa do Loteamento do Sr. Hélio Florido, Liberdade. |
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| materia |
208/2001 |
2001-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma cisterna comunitária na avenida Amazonas no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
209/2001 |
2001-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento e pavimentação da rua Pernambuco no bairro Cidade Praiana. |
0 |
no document
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| materia |
210/2001 |
2001-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma cisterna comunitária na rua São Gabriel ao lado do nº 56 no terreno ao lado do muro do Clube Inajara, Nova Cidade. |
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| materia |
211/2001 |
2001-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento e calçamento da rua Beira Rio do trecho compreendido da lateral da ponte de Nova Cidade seguindo até a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes – APAD. |
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| materia |
212/2001 |
2001-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja o manilhamento e calçamento da travessa São Sebastião, rua São Sebastião e rua São Matheus, no bairro Liberdade. |
0 |
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| materia |
213/2001 |
2001-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento e calçamento da Rua Domingos Salvador Corrêa no bairro Operário. |
0 |
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| materia |
206/2001 |
2001-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado redutores de velocidade da Estrada Velha Rio Dourado. |
0 |
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| materia |
207/2001 |
2001-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma do Cemitério de Rocha Leão, principalmente nas pilastras de concreto que dividem os espaços dentro do mesmo. |
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| materia |
205/2001 |
2001-05-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado um Centro de Fisioterapia em Rocha Leão. |
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| norma |
532/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
Nomeia posto de saúde de Rocha Leão que passa a chamar-se "Ezequiel Ferreira Neto" |
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| norma |
533/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
Nomina o beco onde está localizada a Igreja Batista à rua Izolino Almeida, de Beco Daniel Ferreira Lopes |
1 |
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| materia |
203/2001 |
2001-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção uma rampa de acesso para deficientes físicos na portaria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores-IPASRO |
0 |
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| materia |
204/2001 |
2001-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma escola de ensino inicial no bairro Âncora. |
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| materia |
201/2001 |
2001-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a abertura de uma Avenida (iluminada e urbanizada) pela beira mar, do Posto Chacon até a Patrulha Rodoviária Estadual. |
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| norma |
530/2001 |
2001-05-10 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 62 e 63 da Lei nº 79/94 e os artigos 32 e 36 da Lei nº 103/94, que se refere a concessão de salário-família aos servidores |
1 |
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| norma |
531/2001 |
2001-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e contratos de direito público, previstos no art. 199, § 1º da Constituição Federal, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
198/2001 |
2001-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a extensão de rede elétrica de AT/BT na rua Rio Grande do Norte, no bairro Cidade Praiana. |
0 |
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| materia |
199/2001 |
2001-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a urbanização na entrada de Rocha Leão e área da Rede Ferroviária Federal, desde o acesso em frente ao Cemitério até a Igreja Batista. |
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| materia |
200/2001 |
2001-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a pavimentação asfaltica, a urbanização e a colocação de postes de iluminação pública na avenida Amazonas no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
193/2001 |
2001-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a continuação da iluminação da Rodovia Amaral Peixoto no trecho compreendido entre o Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Praia Âncora até a divisa do município de Rio das Ostras com o município de Macaé |
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| materia |
194/2001 |
2001-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a continuação da iluminação da Estrada Velha de Rio Dourado, até a divisa do município de Rio das Ostras com o município de Casimiro de Abreu. |
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| materia |
195/2001 |
2001-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a construção de uma quadra poliesportiva com praça no campo do Mocinho, localizado no final da rua da Fonte, no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
196/2001 |
2001-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado o manilhamento, pavimentação e urbanização das ruas São Mateus; São Sebastião e da Travessa São Sebastião, Liberdade. |
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| materia |
197/2001 |
2001-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construído um muro de contenção com pedras (nos moldes do que foi construído na praia da Tocolândia), do início da praia da Tartaruga até o último quiosque, próximo a CEDAE. |
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| materia |
191/2001 |
2001-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a extensão de rede elétrica de AT/BT na rua Domingos Faria Mota, no bairro Palmital. |
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| materia |
192/2001 |
2001-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a extensão de rede elétrica de AT/BT nas ruas Santo Antônio e Antônio Apicelo. |
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| norma |
529/2001 |
2001-04-26 |
Lei Ordinária |
Ementa - Crédito Adicional Especial |
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| materia |
5/2001 |
2001-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar-se de Sr. Ezequiel Ferreira Neto , o Posto de Saúde de Rocha Leão. |
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| materia |
189/2001 |
2001-04-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado o manilhamento, pavimentação e urbanização das ruas Papola e Azaléia, no bairro Praia Âncora. |
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| materia |
190/2001 |
2001-04-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado o manilhamento, pavimentação e a iluminação das seguintes ruas do bairro Loteamento Casa Grande: Rua Lins; Rua Leme; Rua Albino Pinheiro; Rua Gertrudes Sabino; Rua das Flores; Rua Correa Sampaio; Rua Oscar Fonseca; Rua H; Rua O, Rua M; Rua José Ribeiro Campos. |
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| materia |
187/2001 |
2001-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a primordial necessidade em ser construído um Centro Cultural na Praça Riva Pinto Dias, no bairro São Cristovão. |
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| materia |
188/2001 |
2001-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a primordial necessidade em ser construído um Centro Cultural na Praça Jaime Rodrigues Villar, Loteamento Jardim Mariléia. |
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| norma |
67/2001 |
2001-04-24 |
Resolução |
Regulamenta e estabelece critérios para calcular hora extra. |
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