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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 228/2001 2001-06-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a construção de uma Praça de Lazer Ecológica, na Rua Duque de Caxias no bairro Extensão do Bosque. 0 no document
materia 229/2001 2001-06-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o saneamento básico e a pavimentação das ruas Cesário Inácio da Silva e Natécia Bastos da Silva, no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 230/2001 2001-06-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado o Conselho Tutelar Municipal, para atendimento de menores. 0 no document
materia 231/2001 2001-06-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação da rua Francisco Emogeno, Nova Cidade. 0 no document
norma 69/2001 2001-06-22 Resolução Fica suprimida do processo de votação, desta Câmara, a votação secreta. 1 extracted
materia 222/2001 2001-06-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja agilizado o Convênio com a Universidade Cândido Mendes – UCAM, do Curso Normal Superior (1º módulo)_para os professores concursados da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o que é necessário pela Lei de Diretrizes e Bases, para que estes profissionais possam vir a exercerem suas atividades profissionais. 0 no document
materia 223/2001 2001-06-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja refeito a pintura (com tinta amarela) da marcação das vagas do estacionamento na orla marítima. 0 no document
materia 224/2001 2001-06-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado melhoramento sanitário no bairro Ilha. 0 no document
materia 225/2001 2001-06-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a desapropriação de uma área no Loteamento do Sr. Hélio Florido (entrando na rua Santa Ana, confrontando com o parque São Jorge, antigo bairro Ilha), para a construção de um Colégio no bairro Liberdade. 0 no document
materia 221/2001 2001-06-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , que seja feito o manilhamento e a pavimentação asfáltica da Rua Daniel Carlos Vidal, no Parque Zabulão. 0 no document
materia 214/2001 2001-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que as Secretarias de Educação e Saúde, passem a incluir peixes na alimentação escolar e no pronto socorro para funcionários e pacientes e que o pescado seja adquirido junto aos pescadores de nosso município, incrementando e estimulando a atividade pesqueira na baixa temporada. 0 no document
materia 215/2001 2001-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de tachões na rua Niterói no bairro Jardim Mariléia. 0 no document
materia 216/2001 2001-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado o saneamento básico e a pavimentação da rua Uruguai e rua Espírito Santo, no bairro Extensão do Bosque. 0 no document
materia 217/2001 2001-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um estacionamento de carros em frente as lojas comerciais e casas residências na Rodovia Amaral Peixoto, Centro. 0 no document
materia 218/2001 2001-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,seja feita a podagem das árvores próximas ao transfomador da CERJ, localizado dentro da Associação de Associação Social Cristã do Brasil – AASCB, Rodovia Amaral Peixoto KM 3,5 – Serra Mar. 0 no document
materia 219/2001 2001-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Reabilitação no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 220/2001 2001-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que se designada uma equipe de técnicos da Secretaria de Obras, para realizar estudos da possibilidade do saneamento do valão localizado na divisa do Loteamento do Sr. Hélio Florido, Liberdade. 0 no document
materia 208/2001 2001-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma cisterna comunitária na avenida Amazonas no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 209/2001 2001-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento e pavimentação da rua Pernambuco no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 210/2001 2001-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma cisterna comunitária na rua São Gabriel ao lado do nº 56 no terreno ao lado do muro do Clube Inajara, Nova Cidade. 0 no document
materia 211/2001 2001-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o manilhamento e calçamento da rua Beira Rio do trecho compreendido da lateral da ponte de Nova Cidade seguindo até a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes – APAD. 0 no document
materia 212/2001 2001-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja o manilhamento e calçamento da travessa São Sebastião, rua São Sebastião e rua São Matheus, no bairro Liberdade. 0 no document
materia 213/2001 2001-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento e calçamento da Rua Domingos Salvador Corrêa no bairro Operário. 0 no document
materia 206/2001 2001-05-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado redutores de velocidade da Estrada Velha Rio Dourado. 0 no document
materia 207/2001 2001-05-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma do Cemitério de Rocha Leão, principalmente nas pilastras de concreto que dividem os espaços dentro do mesmo. 0 no document
materia 205/2001 2001-05-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado um Centro de Fisioterapia em Rocha Leão. 0 no document
norma 532/2001 2001-05-24 Lei Ordinária Nomeia posto de saúde de Rocha Leão que passa a chamar-se "Ezequiel Ferreira Neto" 1 extracted
norma 533/2001 2001-05-24 Lei Ordinária Nomina o beco onde está localizada a Igreja Batista à rua Izolino Almeida, de Beco Daniel Ferreira Lopes 1 extracted
materia 203/2001 2001-05-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção uma rampa de acesso para deficientes físicos na portaria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores-IPASRO 0 no document
materia 204/2001 2001-05-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma escola de ensino inicial no bairro Âncora. 0 no document
materia 201/2001 2001-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a abertura de uma Avenida (iluminada e urbanizada) pela beira mar, do Posto Chacon até a Patrulha Rodoviária Estadual. 0 no document
norma 530/2001 2001-05-10 Lei Ordinária Altera os artigos 62 e 63 da Lei nº 79/94 e os artigos 32 e 36 da Lei nº 103/94, que se refere a concessão de salário-família aos servidores 1 extracted
norma 531/2001 2001-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e contratos de direito público, previstos no art. 199, § 1º da Constituição Federal, e dá outras providências 1 extracted
materia 198/2001 2001-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a extensão de rede elétrica de AT/BT na rua Rio Grande do Norte, no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 199/2001 2001-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a urbanização na entrada de Rocha Leão e área da Rede Ferroviária Federal, desde o acesso em frente ao Cemitério até a Igreja Batista. 0 no document
materia 200/2001 2001-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a pavimentação asfaltica, a urbanização e a colocação de postes de iluminação pública na avenida Amazonas no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 193/2001 2001-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a continuação da iluminação da Rodovia Amaral Peixoto no trecho compreendido entre o Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no bairro Praia Âncora até a divisa do município de Rio das Ostras com o município de Macaé 0 no document
materia 194/2001 2001-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a continuação da iluminação da Estrada Velha de Rio Dourado, até a divisa do município de Rio das Ostras com o município de Casimiro de Abreu. 0 no document
materia 195/2001 2001-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , a construção de uma quadra poliesportiva com praça no campo do Mocinho, localizado no final da rua da Fonte, no bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 196/2001 2001-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado o manilhamento, pavimentação e urbanização das ruas São Mateus; São Sebastião e da Travessa São Sebastião, Liberdade. 0 no document
materia 197/2001 2001-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construído um muro de contenção com pedras (nos moldes do que foi construído na praia da Tocolândia), do início da praia da Tartaruga até o último quiosque, próximo a CEDAE. 0 no document
materia 191/2001 2001-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a extensão de rede elétrica de AT/BT na rua Domingos Faria Mota, no bairro Palmital. 0 no document
materia 192/2001 2001-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado a extensão de rede elétrica de AT/BT nas ruas Santo Antônio e Antônio Apicelo. 0 no document
norma 529/2001 2001-04-26 Lei Ordinária Ementa - Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 5/2001 2001-04-25 Projeto de Lei Ordinária Passa a denominar-se de Sr. Ezequiel Ferreira Neto , o Posto de Saúde de Rocha Leão. 1 extracted
materia 189/2001 2001-04-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado o manilhamento, pavimentação e urbanização das ruas Papola e Azaléia, no bairro Praia Âncora. 0 no document
materia 190/2001 2001-04-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuado o manilhamento, pavimentação e a iluminação das seguintes ruas do bairro Loteamento Casa Grande: Rua Lins; Rua Leme; Rua Albino Pinheiro; Rua Gertrudes Sabino; Rua das Flores; Rua Correa Sampaio; Rua Oscar Fonseca; Rua H; Rua O, Rua M; Rua José Ribeiro Campos. 0 no document
materia 187/2001 2001-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a primordial necessidade em ser construído um Centro Cultural na Praça Riva Pinto Dias, no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 188/2001 2001-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a primordial necessidade em ser construído um Centro Cultural na Praça Jaime Rodrigues Villar, Loteamento Jardim Mariléia. 0 no document
norma 67/2001 2001-04-24 Resolução Regulamenta e estabelece critérios para calcular hora extra. 1 extracted