| materia |
306/2001 |
2001-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a iluminação da rua Fernandes Coutinho, bairro Costa Azul. |
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| materia |
307/2001 |
2001-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um ponto de ônibus com cobertura para passageiros na entrada do bairro Rocha Leão, no sentido Macaé - Rocha Leão |
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| materia |
308/2001 |
2001-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a iluminação da rua Verdes Mares, bairro Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
309/2001 |
2001-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de placas indicativas na Rodovia Amaral Peixoto indicando o nome dos bairros e sua rua principal |
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| norma |
73/2001 |
2001-09-14 |
Resolução |
Elabora a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras para exercício financeiro de 2002 |
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| norma |
550/2001 |
2001-09-13 |
Lei Ordinária |
Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores e Lideres Evangélicos de Rio das Ostras - APLERO |
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| norma |
551/2001 |
2001-09-13 |
Lei Ordinária |
Dispo sobre a proibição da comercialização e venda pelo comércio do produto "CEROL" como também o seu uso no Município de Rio das Ostras. |
1 |
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| norma |
552/2001 |
2001-09-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece norma para o ressarcimento ao Erário Municipal por Agentes públicos. |
1 |
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| norma |
553/2001 |
2001-09-13 |
Lei Ordinária |
Passa a denominar-se Estrada Cláudio Ribeiro a atual Estrada do Careta, situada no bairro Cantagalo. |
1 |
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| norma |
554/2001 |
2001-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 39.448,08 em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
296/2001 |
2001-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal os seguintes itens: 1) Rua Ceará – complementação de braços de iluminação pública; 2) Rua Capitão Silveira – Complementação de braços de iluminação pública, só no início da Rua, com colocação de 2 postes, sendo 1º CAVAN/13/5/199/9/400-CERJ 960 (esquina) e 2º CAVAN/127/5/1999/9/400-CERJ; (fica em frente à Quadra 9, Lote 9), no bairro Cidade Beira Mar – RO. |
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| materia |
297/2001 |
2001-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o seguinte: 1 – Que proceda em caráter de urgência urgentíssima a concessão de uma reajuste salarial aos Servidores Municipais em todos os níveis e categorias. |
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| materia |
298/2001 |
2001-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Integrado de Convivência, para expansão do Programa Curumim ao lado do Colégio Cláudio Ribeiro, no bairro Recanto – Rio das Ostras. |
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| materia |
293/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,extensão de rede elétrica BT, na rua Petrópolis, em frente a Igreja Evangélica Petencostal do Brasil para Cristo no bairro Jardim Mariléia. |
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| materia |
294/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instalado rede águas pluviais e respectivo calçamento na Travessa Pedro Crispin de Andrade, em Rocha Leão |
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| materia |
295/2001 |
2001-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma rampa, visando o nivelamento da subida da rua Beira Canal, que dá acesso a Estrada Serramar. |
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| norma |
549/2001 |
2001-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Pode Executivo a conceder subvenção social ao Asilo Casa dos Velhinhos Luis Lauretino da Silva. |
1 |
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| materia |
292/2001 |
2001-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída mais uma cisterna comunitária em um dos terrenos do IBAMA na rua São Jorge, no bairro Ilha - RO. |
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| materia |
276/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma na quadra de esporte situada em frente a Igreja Católica de Rocha Leão. |
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| materia |
277/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a concessão de meios de transporte aos servidores da Prefeitura residentes em Rocha Leão para que possam cumprir suas obrigações diárias nos seus setores de trabalho. |
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| materia |
278/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e rede de águas fluviais na Avenida Rio Branco, localizada no bairro Recanto. |
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| materia |
279/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cobertura da quadra poliesportiva situada no bairro Operário. |
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| materia |
280/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação, manilhamento e urbanização da Rua Espírito Santo, na Extensão do Bosque. |
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| materia |
281/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia na Rodovia Amaral Peixoto, começando da Patrulha Rodoviária e com extensão até a Ponte de Costa Azul. |
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| materia |
282/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Praça com Quiósques e Play-Graund, no bairro Recanto. |
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| materia |
283/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica nos becos de números: 453, 480, 524, 538 e 716, da rua 16 (dezeseis) do bairro Nova Aliança; a revisão de calçamento do beco nº 524 e a troca dos postes de madeira por postes de cimento nos becos nº 608 e 716, todos na rua 16 do referido bairro. |
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| materia |
284/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a Instalação de Sinais de Trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido, da entrada principal do bairro Costa Azul (onde já existe um) até o cemitério Nossa Senhora Aparecida no bairro Âncora. |
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| materia |
285/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada rede de águas pluviais e respectivo calçamento na rua Natércia Bastos no bairro Nova Cidade – Rio das Ostras. |
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| materia |
286/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento da Rua Toninho de Almeida, situada no bairro Liberdade. |
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| materia |
287/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de rede de águas pluviais e calçamento na Rua Santa Catarina, localizada no bairro Liberdade – Rio das Ostras. |
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| materia |
288/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de rede de águas pluviais e calçamento na Rua Santa Marta, localizada no bairro Liberdade – Rio das Ostras. |
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| materia |
289/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementação da rede de águas pluviais e calçamento na Rua Albino Pinheiro, localizada no bairro Novo Rio das Ostras. |
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| materia |
290/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada rede de águas pluviais e respectivo calçamento da rua Cesário Inácio da Silva, essa situada ao lado do Restaurante do Miço, no bairro Nova Cidade – Rio das Ostras. |
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| materia |
291/2001 |
2001-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal na localidade de Califórnia. |
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| materia |
270/2001 |
2001-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação da cobertura e da iluminação da quadra poliesportiva localizada no bairro jardim Mariléia. |
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| materia |
271/2001 |
2001-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça na avenida Amazonas, esquina com a rua da Assembléia, no bairro São Cristovão. |
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| materia |
272/2001 |
2001-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e urbanização das seguintes ruas do bairro Bosque da Praia: Rua Figueira, Rua Ipê e Rua Jequitibá. |
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| materia |
273/2001 |
2001-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e urbanização, reforma do calçamento e da rede de águas fluviais da rua Bento Costa Junior, Centro. |
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| materia |
274/2001 |
2001-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de postes de iluminação na Rua Aracajú, no Loteamento Bela Vista. |
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| materia |
275/2001 |
2001-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a transformação do trecho da rua Rego Barros que circunda o shopping Village cultural, em área de lazer e passeio, em continuidade a existente no shopping Village das Ostras. |
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| materia |
265/2001 |
2001-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto, na altura da entrada que dá acesso ao Condomínio Cláudio Ribeiro. |
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| materia |
266/2001 |
2001-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a reforma do portão e do alambrado, bem como a construção de dois bancos de reservas para o Estádio Municipal de Rocha Leão. |
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| materia |
267/2001 |
2001-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma cisterna coletiva na bairro Peroba, para atendimento de todos os moradores que estão com seus poços residenciais secos. |
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| materia |
268/2001 |
2001-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva no Projeto Curumim, situado no Condomínio Sol y Mar, Parque Zabulão, próximo ao Colégio Cazulo. |
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| materia |
269/2001 |
2001-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação da cobertura e da iluminação da quadra poliesportiva localizada no bairro Nova Esperança. |
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no document
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| materia |
16/2001 |
2001-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece norma para o ressarcimento ao Erário Municipal por Agentes Políticos. O artigo 107, da Lei Complementar Municipal nº 079/94 passa a contar com o parágrafo 4º, inciso l e alínea “a”;a saber: |
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| materia |
286/2001 |
2001-08-23 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a ausentar-se do País no período compreendido entre os dias 25 (vinte e cinco) de agosto de 2001 a 05 (cinco) de setembro de 2001, para representar o Município, em Missão Oficial, na OMPETRO/ABERDEEN – junto a Prefeitura de Aberdeen e a Confederação das Indústrias de Aberdeen – Escócia, conforme solicitação do ofício nº 0474/01 - GAB.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 25 de agosto de 2001.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. |
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| materia |
261/2001 |
2001-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de 5 (cinco) postes de rua na medida de 11 metros para finalização da rua 3 (três) no Serra Mar, visando benefícios de dez (10) famílias, que se encontram impossibilitadas de usufruir os serviços básicos de telefonia e iluminação. |
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no document
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| materia |
262/2001 |
2001-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Comunitário e de Convenções no bairro Novo Rio das Ostras. |
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no document
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| materia |
263/2001 |
2001-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de extensão de manilhamento para escoamento de águas, na Travessa Vinícius de Moraes, antiga Travessa “H”, no bairro Recanto, devido a diferença de altura do asfalto da rua Vinícius de Moraes. |
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