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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 306/2001 2001-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a iluminação da rua Fernandes Coutinho, bairro Costa Azul. 0 no document
materia 307/2001 2001-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um ponto de ônibus com cobertura para passageiros na entrada do bairro Rocha Leão, no sentido Macaé - Rocha Leão 0 no document
materia 308/2001 2001-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a iluminação da rua Verdes Mares, bairro Enseada das Gaivotas. 0 no document
materia 309/2001 2001-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de placas indicativas na Rodovia Amaral Peixoto indicando o nome dos bairros e sua rua principal 0 no document
norma 73/2001 2001-09-14 Resolução Elabora a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras para exercício financeiro de 2002 1 extracted
norma 550/2001 2001-09-13 Lei Ordinária Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pastores e Lideres Evangélicos de Rio das Ostras - APLERO 1 extracted
norma 551/2001 2001-09-13 Lei Ordinária Dispo sobre a proibição da comercialização e venda pelo comércio do produto "CEROL" como também o seu uso no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 552/2001 2001-09-13 Lei Ordinária Estabelece norma para o ressarcimento ao Erário Municipal por Agentes públicos. 1 extracted
norma 553/2001 2001-09-13 Lei Ordinária Passa a denominar-se Estrada Cláudio Ribeiro a atual Estrada do Careta, situada no bairro Cantagalo. 1 extracted
norma 554/2001 2001-09-13 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 39.448,08 em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 296/2001 2001-09-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal os seguintes itens: 1) Rua Ceará – complementação de braços de iluminação pública; 2) Rua Capitão Silveira – Complementação de braços de iluminação pública, só no início da Rua, com colocação de 2 postes, sendo 1º CAVAN/13/5/199/9/400-CERJ 960 (esquina) e 2º CAVAN/127/5/1999/9/400-CERJ; (fica em frente à Quadra 9, Lote 9), no bairro Cidade Beira Mar – RO. 0 no document
materia 297/2001 2001-09-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o seguinte: 1 – Que proceda em caráter de urgência urgentíssima a concessão de uma reajuste salarial aos Servidores Municipais em todos os níveis e categorias. 0 no document
materia 298/2001 2001-09-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Integrado de Convivência, para expansão do Programa Curumim ao lado do Colégio Cláudio Ribeiro, no bairro Recanto – Rio das Ostras. 0 no document
materia 293/2001 2001-09-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,extensão de rede elétrica BT, na rua Petrópolis, em frente a Igreja Evangélica Petencostal do Brasil para Cristo no bairro Jardim Mariléia. 0 no document
materia 294/2001 2001-09-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instalado rede águas pluviais e respectivo calçamento na Travessa Pedro Crispin de Andrade, em Rocha Leão 0 no document
materia 295/2001 2001-09-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma rampa, visando o nivelamento da subida da rua Beira Canal, que dá acesso a Estrada Serramar. 0 no document
norma 549/2001 2001-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Pode Executivo a conceder subvenção social ao Asilo Casa dos Velhinhos Luis Lauretino da Silva. 1 extracted
materia 292/2001 2001-09-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída mais uma cisterna comunitária em um dos terrenos do IBAMA na rua São Jorge, no bairro Ilha - RO. 0 no document
materia 276/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma na quadra de esporte situada em frente a Igreja Católica de Rocha Leão. 0 no document
materia 277/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a concessão de meios de transporte aos servidores da Prefeitura residentes em Rocha Leão para que possam cumprir suas obrigações diárias nos seus setores de trabalho. 0 no document
materia 278/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e rede de águas fluviais na Avenida Rio Branco, localizada no bairro Recanto. 0 no document
materia 279/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a cobertura da quadra poliesportiva situada no bairro Operário. 0 no document
materia 280/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação, manilhamento e urbanização da Rua Espírito Santo, na Extensão do Bosque. 0 no document
materia 281/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia na Rodovia Amaral Peixoto, começando da Patrulha Rodoviária e com extensão até a Ponte de Costa Azul. 0 no document
materia 282/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Praça com Quiósques e Play-Graund, no bairro Recanto. 0 no document
materia 283/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica nos becos de números: 453, 480, 524, 538 e 716, da rua 16 (dezeseis) do bairro Nova Aliança; a revisão de calçamento do beco nº 524 e a troca dos postes de madeira por postes de cimento nos becos nº 608 e 716, todos na rua 16 do referido bairro. 0 no document
materia 284/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a Instalação de Sinais de Trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido, da entrada principal do bairro Costa Azul (onde já existe um) até o cemitério Nossa Senhora Aparecida no bairro Âncora. 0 no document
materia 285/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada rede de águas pluviais e respectivo calçamento na rua Natércia Bastos no bairro Nova Cidade – Rio das Ostras. 0 no document
materia 286/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o calçamento da Rua Toninho de Almeida, situada no bairro Liberdade. 0 no document
materia 287/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de rede de águas pluviais e calçamento na Rua Santa Catarina, localizada no bairro Liberdade – Rio das Ostras. 0 no document
materia 288/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de rede de águas pluviais e calçamento na Rua Santa Marta, localizada no bairro Liberdade – Rio das Ostras. 0 no document
materia 289/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a complementação da rede de águas pluviais e calçamento na Rua Albino Pinheiro, localizada no bairro Novo Rio das Ostras. 0 no document
materia 290/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada rede de águas pluviais e respectivo calçamento da rua Cesário Inácio da Silva, essa situada ao lado do Restaurante do Miço, no bairro Nova Cidade – Rio das Ostras. 0 no document
materia 291/2001 2001-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal na localidade de Califórnia. 0 no document
materia 270/2001 2001-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação da cobertura e da iluminação da quadra poliesportiva localizada no bairro jardim Mariléia. 0 no document
materia 271/2001 2001-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça na avenida Amazonas, esquina com a rua da Assembléia, no bairro São Cristovão. 0 no document
materia 272/2001 2001-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e urbanização das seguintes ruas do bairro Bosque da Praia: Rua Figueira, Rua Ipê e Rua Jequitibá. 0 no document
materia 273/2001 2001-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação e urbanização, reforma do calçamento e da rede de águas fluviais da rua Bento Costa Junior, Centro. 0 no document
materia 274/2001 2001-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de postes de iluminação na Rua Aracajú, no Loteamento Bela Vista. 0 no document
materia 275/2001 2001-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a transformação do trecho da rua Rego Barros que circunda o shopping Village cultural, em área de lazer e passeio, em continuidade a existente no shopping Village das Ostras. 0 no document
materia 265/2001 2001-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto, na altura da entrada que dá acesso ao Condomínio Cláudio Ribeiro. 0 no document
materia 266/2001 2001-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuado a reforma do portão e do alambrado, bem como a construção de dois bancos de reservas para o Estádio Municipal de Rocha Leão. 0 no document
materia 267/2001 2001-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma cisterna coletiva na bairro Peroba, para atendimento de todos os moradores que estão com seus poços residenciais secos. 0 no document
materia 268/2001 2001-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva no Projeto Curumim, situado no Condomínio Sol y Mar, Parque Zabulão, próximo ao Colégio Cazulo. 0 no document
materia 269/2001 2001-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação da cobertura e da iluminação da quadra poliesportiva localizada no bairro Nova Esperança. 0 no document
materia 16/2001 2001-08-27 Projeto de Lei Ordinária Estabelece norma para o ressarcimento ao Erário Municipal por Agentes Políticos. O artigo 107, da Lei Complementar Municipal nº 079/94 passa a contar com o parágrafo 4º, inciso l e alínea “a”;a saber: 1 extracted
materia 286/2001 2001-08-23 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a ausentar-se do País no período compreendido entre os dias 25 (vinte e cinco) de agosto de 2001 a 05 (cinco) de setembro de 2001, para representar o Município, em Missão Oficial, na OMPETRO/ABERDEEN – junto a Prefeitura de Aberdeen e a Confederação das Indústrias de Aberdeen – Escócia, conforme solicitação do ofício nº 0474/01 - GAB. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 25 de agosto de 2001. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 261/2001 2001-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de 5 (cinco) postes de rua na medida de 11 metros para finalização da rua 3 (três) no Serra Mar, visando benefícios de dez (10) famílias, que se encontram impossibilitadas de usufruir os serviços básicos de telefonia e iluminação. 0 no document
materia 262/2001 2001-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de um Centro Comunitário e de Convenções no bairro Novo Rio das Ostras. 0 no document
materia 263/2001 2001-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de extensão de manilhamento para escoamento de águas, na Travessa Vinícius de Moraes, antiga Travessa “H”, no bairro Recanto, devido a diferença de altura do asfalto da rua Vinícius de Moraes. 0 no document