| materia |
29/2002 |
2002-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente da urbanização da Praia “ABRICÓ”. |
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30/2002 |
2002-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de pavimentação e urbanização das seguintes ruas localizadas no Loteamento Jardim Campomar:
- Rua Ayrton Senna da Silva
- Rua Alarico Polito de Menezes
- Rua Renascer da 3ª Idade
- Ruas 3, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15 e 16, situadas nas faixas laterais esquerda e direita da Rodovia Amaral Peixoto e Avenida Beira-Mar. |
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35/2002 |
2002-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, C A P I N A G E R A L com urgência, a ser realizada em todo o Loteamento Jardim Campomar – Rio das Ostras. |
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36/2002 |
2002-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e meio-fio, das Ruas 7 e 9 do Loteamento Jardim Campomar nos trechos entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Avenida Beira-mar. |
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37/2002 |
2002-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de Galeria de Águas Pluviais e Pavimentação asfáltica da Rua Adicional – I, entre as Quadras M e N no Loteamento Jardim Campomar e Construção de escada de madeira junto à praia . |
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14/2002 |
2002-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Recreação, para as crianças deficientes do bairro Praia Âncora. |
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15/2002 |
2002-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche Comunitária para as crianças do bairro Praia Âncora. |
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| materia |
8/2002 |
2002-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação e urbanização da Rua Papagaio, Extensão do Novo Rio das Ostras. |
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| materia |
10/2002 |
2002-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de uma linha de ônibus com percurso do Loteamento Praia Âncora para o bairro Nova Cidade. |
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| materia |
11/2002 |
2002-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de fazer um levantamento do quantitativo de crianças deficientes, do bairro Praia Âncora, visando disponibilizar sem ônus um veículo (Van, Kombi etc...), em dias alternados, para transportá-las ao Centro de Reabilitação. |
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| materia |
12/2002 |
2002-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se efetuar a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Praia Âncora. |
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| materia |
13/2002 |
2002-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de contratação de Psicólogos, nas ESCOLAS do bairro Praia Âncora. |
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| materia |
21/2002 |
2002-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocar o Posto de Saúde de Rocha Leão em funcionamento 24 horas. |
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| materia |
23/2002 |
2002-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocação de rede de águas pluviais e asfaltamento na rua Cláudio Ribeiro com a construção de uma ponte sobre o rio Rocha Leão. |
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| materia |
24/2002 |
2002-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocação de rede de águas pluviais e asfaltamento com início na rua Valdemir Hering seguindo pela Henrique Sarzedas e Izolino Almeida, com término na rede ferroviária em Rocha Leão. |
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| materia |
26/2002 |
2002-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , ensaibramento e compactamento na rua projetada a margem da BR 101, que atende o cemitério em Rocha Leão. |
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| materia |
4/2002 |
2002-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construída uma Escola de Educação Infantil no Bairro Liberdade, nas proximidades da Praça Gilson Zarour. |
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| materia |
5/2002 |
2002-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construída uma Escola de Ensino Fundamental no Mar do Norte nas proximidades da Fazenda da Praia. |
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| materia |
6/2002 |
2002-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental entre o bairro São Cristóvão e o Loteamento Gelson Apicelo. |
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| materia |
7/2002 |
2002-01-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal sejam construídas ciclovias, nos dois sentidos da Rodovia Amaral Peixoto, começando da ponte até a Av. Brasília no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
338/2002 |
2002-01-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Nelson Salvador, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
1/2002 |
2002-01-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção de um, Jardim de Infância no Parque Zabulão, bairro Nova Cidade. |
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| norma |
617/2002 |
2002-01-10 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras |
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| norma |
76/2002 |
2002-01-07 |
Resolução |
Os vencimentos dos Cargos de Assessor Jurídico, Analista Legislativo, Oficial Legislativo, Técnico em Contabilidade, Auxiliar Legislativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Segurança Legislativo e Motorista, do Poder Legislativo, ficam reajustados em vinte por cento.
Aos servidores efetivos do Poder Legislativo, fica autorizada a concessão adicional de assiduidade com seu valor em espécie fixado pela Comissão instituída pela Resolução n° 071/2001, art° 4°, até o valor máximo de cem reais mensais. |
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| norma |
606/2001 |
2001-12-27 |
Lei Ordinária |
Reforma Administrativa para o Exercício 2002. Alterou na Lei 677/02 - Alterou na Lei 738/02 |
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| norma |
607/2001 |
2001-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2002/2005(PPA) e dá outras providências Lei 704/02 introduz modificação – Lei 705/02 introduz modificação - Lei 730/02 introduz modificação - Lei 760/03 introduz modificação - Lei 791/03 altera anexo lll – Lei 814/03 introduz modificação.- Lei 935/05 introduz modificação |
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| norma |
608/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2002. |
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| norma |
609/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua T no bairro Nova Esperança, de rua Neilton Moreira dos Santos |
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| norma |
610/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua V no bairro Nova Esperança, de rua Valdir de Souza Andrade |
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| norma |
611/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina o beco D no bairro Nova Esperança, de rua Floriano da Silva Paes |
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| norma |
612/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a travessa M no bairro Nova Esperança, de rua Albino Francisco |
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| norma |
613/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina o beco da rua D no bairro Nova Esperança, de rua Valdizé da Silva |
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| norma |
614/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua H no bairro Nova Esperança, de rua Rodoval dos Santos |
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| norma |
615/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Ementa: Nomina a rua J no bairro Nova Esperança, de rua Gilberto Coutinho |
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| norma |
616/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua O no bairro Nova Esperança, de Valdir Souza de Oliveira |
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| materia |
16/2001 |
2001-12-17 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Acresce ao artigo 84, do inciso XVIII e parágrafo único na Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
16/2001 |
2001-12-17 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acresce ao artigo 84, do inciso XVIII e parágrafo único na Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
74/2001 |
2001-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o auxilio alimentação destinado aos Servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras — RJ |
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| norma |
75/2001 |
2001-12-13 |
Resolução |
Institui o auxilio transporte e da outras providências. |
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| norma |
600/2001 |
2001-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera e cria dispositivos na Lei nº 208/96, Código de Obras (Artºs 102, 103, 160 e 161) |
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| norma |
601/2001 |
2001-12-13 |
Lei Ordinária |
Ementa: substitui a redação do Art. 54 Lei nº 202/96 - Parcelamento do Uso do Solo. |
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| norma |
602/2001 |
2001-12-13 |
Lei Ordinária |
Nomina rua 09 no bairro Nova Aliança de rua Maria de Lourdes Mendes Cordeiro. |
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| norma |
603/2001 |
2001-12-13 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua 16 do bairro Jardim Campomar, de rua João Batista Cordeiro |
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| norma |
604/2001 |
2001-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera o item 39 do artigo 104 da Lei Municipal nº 346/98, reduzindo alíquota de ISS |
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| norma |
605/2001 |
2001-12-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece critério de pagamento de ISS para o exercício de 1999 incidente sobre atividades de ensino. |
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| materia |
305/2001 |
2001-12-12 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Município de Rio das Ostras – RJ, relativas ao Exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito Municipal.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
371/2001 |
2001-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento e colocação de meio-fio e pavimentação da rua Santana, localizada no bairro Nova Cidade |
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| materia |
372/2001 |
2001-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça no Bairro Costa Azul ao lado da Tocolândia. |
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no document
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| materia |
370/2001 |
2001-12-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento e colocação de meio-fio e pavimentação da rua Santana, localizada no bairro Nova Cidade |
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| norma |
570/2001 |
2001-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera o §1 do art. 10 da Lei Municipal nº 335/98 |
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