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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2002 2002-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente da urbanização da Praia “ABRICÓ”. 1 extracted
materia 30/2002 2002-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade urgente de pavimentação e urbanização das seguintes ruas localizadas no Loteamento Jardim Campomar: - Rua Ayrton Senna da Silva - Rua Alarico Polito de Menezes - Rua Renascer da 3ª Idade - Ruas 3, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 15 e 16, situadas nas faixas laterais esquerda e direita da Rodovia Amaral Peixoto e Avenida Beira-Mar. 1 extracted
materia 35/2002 2002-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, C A P I N A G E R A L com urgência, a ser realizada em todo o Loteamento Jardim Campomar – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 36/2002 2002-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e meio-fio, das Ruas 7 e 9 do Loteamento Jardim Campomar nos trechos entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Avenida Beira-mar. 1 extracted
materia 37/2002 2002-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de Galeria de Águas Pluviais e Pavimentação asfáltica da Rua Adicional – I, entre as Quadras M e N no Loteamento Jardim Campomar e Construção de escada de madeira junto à praia . 1 extracted
materia 14/2002 2002-02-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Recreação, para as crianças deficientes do bairro Praia Âncora. 1 extracted
materia 15/2002 2002-02-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche Comunitária para as crianças do bairro Praia Âncora. 1 extracted
materia 8/2002 2002-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação e urbanização da Rua Papagaio, Extensão do Novo Rio das Ostras. 1 extracted
materia 10/2002 2002-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a grande necessidade de uma linha de ônibus com percurso do Loteamento Praia Âncora para o bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 11/2002 2002-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de fazer um levantamento do quantitativo de crianças deficientes, do bairro Praia Âncora, visando disponibilizar sem ônus um veículo (Van, Kombi etc...), em dias alternados, para transportá-las ao Centro de Reabilitação. 1 extracted
materia 12/2002 2002-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se efetuar a construção de uma quadra poliesportiva, no bairro Praia Âncora. 1 extracted
materia 13/2002 2002-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de contratação de Psicólogos, nas ESCOLAS do bairro Praia Âncora. 1 extracted
materia 21/2002 2002-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocar o Posto de Saúde de Rocha Leão em funcionamento 24 horas. 1 extracted
materia 23/2002 2002-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocação de rede de águas pluviais e asfaltamento na rua Cláudio Ribeiro com a construção de uma ponte sobre o rio Rocha Leão. 1 extracted
materia 24/2002 2002-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , colocação de rede de águas pluviais e asfaltamento com início na rua Valdemir Hering seguindo pela Henrique Sarzedas e Izolino Almeida, com término na rede ferroviária em Rocha Leão. 1 extracted
materia 26/2002 2002-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal , ensaibramento e compactamento na rua projetada a margem da BR 101, que atende o cemitério em Rocha Leão. 1 extracted
materia 4/2002 2002-01-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construída uma Escola de Educação Infantil no Bairro Liberdade, nas proximidades da Praça Gilson Zarour. 0 no document
materia 5/2002 2002-01-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de ser construída uma Escola de Ensino Fundamental no Mar do Norte nas proximidades da Fazenda da Praia. 0 no document
materia 6/2002 2002-01-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental entre o bairro São Cristóvão e o Loteamento Gelson Apicelo. 0 no document
materia 7/2002 2002-01-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal sejam construídas ciclovias, nos dois sentidos da Rodovia Amaral Peixoto, começando da ponte até a Av. Brasília no bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 338/2002 2002-01-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Nelson Salvador, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 0 no document
materia 1/2002 2002-01-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção de um, Jardim de Infância no Parque Zabulão, bairro Nova Cidade. 1 extracted
norma 617/2002 2002-01-10 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras 1 extracted
norma 76/2002 2002-01-07 Resolução Os vencimentos dos Cargos de Assessor Jurídico, Analista Legislativo, Oficial Legislativo, Técnico em Contabilidade, Auxiliar Legislativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Segurança Legislativo e Motorista, do Poder Legislativo, ficam reajustados em vinte por cento. Aos servidores efetivos do Poder Legislativo, fica autorizada a concessão adicional de assiduidade com seu valor em espécie fixado pela Comissão instituída pela Resolução n° 071/2001, art° 4°, até o valor máximo de cem reais mensais. 1 extracted
norma 606/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Reforma Administrativa para o Exercício 2002. Alterou na Lei 677/02 - Alterou na Lei 738/02 1 extracted
norma 607/2001 2001-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual 2002/2005(PPA) e dá outras providências Lei 704/02 introduz modificação – Lei 705/02 introduz modificação - Lei 730/02 introduz modificação - Lei 760/03 introduz modificação - Lei 791/03 altera anexo lll – Lei 814/03 introduz modificação.- Lei 935/05 introduz modificação 1 extracted
norma 608/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2002. 1 extracted
norma 609/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua T no bairro Nova Esperança, de rua Neilton Moreira dos Santos 1 extracted
norma 610/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua V no bairro Nova Esperança, de rua Valdir de Souza Andrade 1 extracted
norma 611/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Ementa: Nomina o beco D no bairro Nova Esperança, de rua Floriano da Silva Paes 1 extracted
norma 612/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Ementa: Nomina a travessa M no bairro Nova Esperança, de rua Albino Francisco 1 extracted
norma 613/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Ementa: Nomina o beco da rua D no bairro Nova Esperança, de rua Valdizé da Silva 1 extracted
norma 614/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua H no bairro Nova Esperança, de rua Rodoval dos Santos 1 extracted
norma 615/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Ementa: Nomina a rua J no bairro Nova Esperança, de rua Gilberto Coutinho 1 extracted
norma 616/2001 2001-12-20 Lei Ordinária Nomina a rua O no bairro Nova Esperança, de Valdir Souza de Oliveira 1 extracted
materia 16/2001 2001-12-17 Emenda Lei Orgânica Municipal Acresce ao artigo 84, do inciso XVIII e parágrafo único na Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 16/2001 2001-12-17 Emenda a Lei Orgânica Municipal Acresce ao artigo 84, do inciso XVIII e parágrafo único na Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 74/2001 2001-12-13 Resolução Dispõe sobre o auxilio alimentação destinado aos Servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras — RJ 1 extracted
norma 75/2001 2001-12-13 Resolução Institui o auxilio transporte e da outras providências. 1 extracted
norma 600/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Altera e cria dispositivos na Lei nº 208/96, Código de Obras (Artºs 102, 103, 160 e 161) 1 extracted
norma 601/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Ementa: substitui a redação do Art. 54 Lei nº 202/96 - Parcelamento do Uso do Solo. 1 extracted
norma 602/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Nomina rua 09 no bairro Nova Aliança de rua Maria de Lourdes Mendes Cordeiro. 1 extracted
norma 603/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Nomina a rua 16 do bairro Jardim Campomar, de rua João Batista Cordeiro 1 extracted
norma 604/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Altera o item 39 do artigo 104 da Lei Municipal nº 346/98, reduzindo alíquota de ISS 1 extracted
norma 605/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Estabelece critério de pagamento de ISS para o exercício de 1999 incidente sobre atividades de ensino. 1 extracted
materia 305/2001 2001-12-12 Decreto Legislativo Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Município de Rio das Ostras – RJ, relativas ao Exercício de 2000, de responsabilidade do Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito Municipal. Art. 2º - Este Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. 0 no document
materia 371/2001 2001-12-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento e colocação de meio-fio e pavimentação da rua Santana, localizada no bairro Nova Cidade 0 no document
materia 372/2001 2001-12-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça no Bairro Costa Azul ao lado da Tocolândia. 0 no document
materia 370/2001 2001-12-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o manilhamento e colocação de meio-fio e pavimentação da rua Santana, localizada no bairro Nova Cidade 0 no document
norma 570/2001 2001-12-06 Lei Ordinária Altera o §1 do art. 10 da Lei Municipal nº 335/98 1 extracted