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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 313/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Dr. Carlos Eduardo Sadenberg Bellot, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 315/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo Fica concedido a Srª. Georgina Jorge dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 316/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Dr. Alberto de Freitas Baldez, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 318/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. José Félix Andrade de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 319/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Dr. José Eduardo Silva de Almeida, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 320/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Meritíssimo Juiz Dr. José Maria de Mello Porto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 321/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Magno Antonio Pessanha da Mata, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 0 no document
materia 323/2002 2002-04-04 Decreto Legislativo Fica concedido ao Srª. Girleide das Dores Souza do Nascimento, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 641/2002 2002-04-04 Lei Ordinária Da nova redação ao Art, 1, da Lei Municipal nº 113/94, que dispõe Auxílio Funeral. 1 extracted
norma 642/2002 2002-04-04 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 965.000,00 1 extracted
materia 291/2002 2002-04-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça Poliesportiva no bairro SERRAMAR, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 307/2002 2002-04-03 Decreto Legislativo Fica concedido a Srª. Sheila Maria Barros Senis Menezes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 308/2002 2002-04-03 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Fidélis Augusto Medeiros Rangel, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 311/2002 2002-04-03 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Sérgio de Oliveira Cunha, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 322/2002 2002-04-03 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. Carlos Alberto de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 314/2002 2002-04-02 Decreto Legislativo Fica concedido ao Sr. José Vicente de Souza, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 287/2002 2002-04-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, na Escola Municipal Rio das Ostras, no bairro Cidade Praiana. 0 no document
materia 289/2002 2002-04-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a reforma, pintura e desobstrução de todo o calçamento da orla desde a praia da Tartaruga até o Iate Clube. 0 no document
materia 290/2002 2002-04-01 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de Semáforo na Rodovia Amaral Peixoto em frente a Rua Madureira no bairro Liberdade, ratificando solicitação daquela comunidade conforme abaixo assinado anexo. 0 no document
materia 33/2002 2002-03-27 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua D do bairro Recanto, de “Rua Pastor Ismael Nogueira da Silva”. 1 extracted
materia 326/2002 2002-03-27 Decreto Legislativo Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito Municipal, o título de MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 31/2002 2002-03-26 Projeto de Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras - AERO. 1 extracted
materia 288/2002 2002-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de guias de meio fio, rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica e de postes de iluminação pública na Rua Educador Paulo Freire, situada no Loteamento Extensão Novo Rio das Ostras. 1 extracted
materia 277/2002 2002-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Macaé, Balneário Remanso, Rio das Ostras – RJ. 1 extracted
materia 278/2002 2002-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Silva Jardim, (antiga Rua Lenir Ferreira Mello), Balneário Remanso, Rio das Ostras – RJ. 1 extracted
materia 279/2002 2002-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua George Pereira Câmara, Balneário Remanso, Rio das Ostras – RJ. 1 extracted
materia 281/2002 2002-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua São Francisco, Balneário Remanso, Rio das Ostras – RJ. 1 extracted
materia 282/2002 2002-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Ipanema, Bairro Novo Rio das Ostras. 1 extracted
materia 283/2002 2002-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Botafogo, Bairro Novo Rio das Ostras. 1 extracted
materia 284/2002 2002-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Guanabara, Extensão do Bosque - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 285/2002 2002-03-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feita a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Silva Jardim – Centro, Rio das Ostras. 1 extracted
materia 317/2002 2002-03-25 Decreto Legislativo Fica criada a “Medalha no Mérito Municipal”, destinada àqueles que se destacarem em atividade de relevante interesse público. 1 extracted
materia 324/2002 2002-03-25 Decreto Legislativo Fica concedido ao Deputado Sr. Sérgio Cabral Filho, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 0 no document
materia 325/2002 2002-03-25 Decreto Legislativo Fica concedido ao Desembargador Dr. Marcus Antonio de Souza Faver, o título de MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 0 no document
materia 327/2002 2002-03-25 Decreto Legislativo Fica concedido ao Desembargador Dr. Marcus Antonio de Souza Faver, o título de MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
norma 633/2002 2002-03-23 Lei Ordinária Nomina ruas no Loteamento Enseada das Gaivotas Rua A - Aurélio Buarque de Holanda Rua B - Barbosa Lima Sobrinho Rua C - Carlos Chagas Filho Rua D - Dinah Silveira de Queiroz Avenida E - Avenida Euclides da Cunha Rua F - Felix Pacheco Rua G - Guimarães Rosa Rua H - Humberto de Campos Rua I - Ivan Lins Rua J - Jorge Amado Rua K - José do Patrocínio Avenida L - Avenida Luiz Viana Filho Rua M - Manuel Bandeira Rua N - Neves da Fontoura Rua O - Osvaldo Cruz 1 extracted
norma 77/2002 2002-03-21 Resolução Criação da Comissão Permanente do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico. 1 extracted
norma 631/2002 2002-03-21 Lei Ordinária Nomina posto de saúde no Bairro Operário de Antonio Henrique Lopes. 1 extracted
norma 632/2002 2002-03-21 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a entidade "Lar Espírita Cristão à Luz do Evangelho". 1 extracted
norma 634/2002 2002-03-21 Lei Ordinária Criação o serviço "Cidadão On Line", no âmbito do Município e da outras providências. 1 extracted
norma 635/2002 2002-03-21 Lei Ordinária Cria "Programa de Emergência de Combate à Dengue". 1 extracted
norma 636/2002 2002-03-21 Lei Ordinária Nomina Praça situada entre as ruas Prefeito Wilson de Barros Vieira, rua Nilza e rua Carlos Nioac no Costazul de Praça Almir Cesário. 1 extracted
norma 637/2002 2002-03-21 Lei Ordinária Abertura de crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 320.000,00 1 extracted
norma 638/2002 2002-03-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 0208/96 - Código de Obras do Município de Rio das Ostras 1 extracted
norma 639/2002 2002-03-21 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso XIII, do Art. 114 da Lei Municipal nº 079/94 e acresce o § 3º no mesmo artigo. 1 extracted
norma 640/2002 2002-03-21 Lei Ordinária Institui modificação no Art. 1º da Lei nº 455/00 - Instalação de Posto de Abastecimento de combustíveis 1 extracted
materia 27/2002 2002-03-20 Projeto de Lei Ordinária Institui Modificação no art. 1º da Lei nº 455/00 – Instalação de Posto de Abastecimento de Combustível. “Fica vedada a instalação de Posto de Abastecimento de Combustível, dentro do limítrofe de uma circunferência, cujo raio é de 7000 mts (sete mil metros) a contar do centro geométrico do imóvel dos postos existentes” 1 extracted
materia 274/2002 2002-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja firmado convênio de cooperação técnica e cientifica com a Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF e a Petrobrás no sentido de trazer para nossa cidade o Centro de Treinamento de Tecnologia de Petróleo. 0 no document
materia 275/2002 2002-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feita pavimentação em paralelepípedo ou bloquetes de concreto, na rua Dona Deolinda, no Centro de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 276/2002 2002-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Passarela sobre o rio Rio das Ostras, de forma que faça uma ligação entre a rua Z e a Avenida Rotary Club, no bairro Nova Esperança – Rio das Ostras. 1 extracted