| materia |
313/2002 |
2002-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Dr. Carlos Eduardo Sadenberg Bellot, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
315/2002 |
2002-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Srª. Georgina Jorge dos Santos, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
316/2002 |
2002-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Dr. Alberto de Freitas Baldez, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
318/2002 |
2002-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. José Félix Andrade de Oliveira, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
319/2002 |
2002-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Dr. José Eduardo Silva de Almeida, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
320/2002 |
2002-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Meritíssimo Juiz Dr. José Maria de Mello Porto, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
321/2002 |
2002-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Magno Antonio Pessanha da Mata, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
323/2002 |
2002-04-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Srª. Girleide das Dores Souza do Nascimento, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
641/2002 |
2002-04-04 |
Lei Ordinária |
Da nova redação ao Art, 1, da Lei Municipal nº 113/94, que dispõe Auxílio Funeral. |
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| norma |
642/2002 |
2002-04-04 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 965.000,00 |
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| materia |
291/2002 |
2002-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça Poliesportiva no bairro SERRAMAR, em Rio das Ostras. |
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| materia |
307/2002 |
2002-04-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a Srª. Sheila Maria Barros Senis Menezes, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
308/2002 |
2002-04-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Fidélis Augusto Medeiros Rangel, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
311/2002 |
2002-04-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Sérgio de Oliveira Cunha, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
322/2002 |
2002-04-03 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. Carlos Alberto de Oliveira, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
314/2002 |
2002-04-02 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Sr. José Vicente de Souza, o título de MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
287/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, na Escola Municipal Rio das Ostras, no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
289/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja efetuada a reforma, pintura e desobstrução de todo o calçamento da orla desde a praia da Tartaruga até o Iate Clube. |
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| materia |
290/2002 |
2002-04-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de Semáforo na Rodovia Amaral Peixoto em frente a Rua Madureira no bairro Liberdade, ratificando solicitação daquela comunidade conforme abaixo assinado anexo. |
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| materia |
33/2002 |
2002-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua D do bairro Recanto, de “Rua Pastor Ismael Nogueira da Silva”. |
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| materia |
326/2002 |
2002-03-27 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito Municipal, o título de MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
31/2002 |
2002-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a Associação dos Arquitetos e Engenheiros de Rio das Ostras - AERO. |
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| materia |
288/2002 |
2002-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de guias de meio fio, rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica e de postes de iluminação pública na Rua Educador Paulo Freire, situada no Loteamento Extensão Novo Rio das Ostras. |
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| materia |
277/2002 |
2002-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Macaé, Balneário Remanso, Rio das Ostras – RJ. |
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| materia |
278/2002 |
2002-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Silva Jardim, (antiga Rua Lenir Ferreira Mello), Balneário Remanso, Rio das Ostras – RJ. |
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| materia |
279/2002 |
2002-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua George Pereira Câmara, Balneário Remanso, Rio das Ostras – RJ. |
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| materia |
281/2002 |
2002-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua São Francisco, Balneário Remanso, Rio das Ostras – RJ. |
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| materia |
282/2002 |
2002-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Ipanema, Bairro Novo Rio das Ostras. |
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| materia |
283/2002 |
2002-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Botafogo, Bairro Novo Rio das Ostras. |
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| materia |
284/2002 |
2002-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Guanabara, Extensão do Bosque - Rio das Ostras. |
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| materia |
285/2002 |
2002-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feita a construção da rede de águas pluviais, pavimentação asfáltica, iluminação e urbanização da Rua Silva Jardim – Centro, Rio das Ostras. |
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| materia |
317/2002 |
2002-03-25 |
Decreto Legislativo |
Fica criada a “Medalha no Mérito Municipal”, destinada àqueles que se destacarem em atividade de relevante interesse público. |
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| materia |
324/2002 |
2002-03-25 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Deputado Sr. Sérgio Cabral Filho, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
325/2002 |
2002-03-25 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Desembargador Dr. Marcus Antonio de Souza Faver, o título de MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| materia |
327/2002 |
2002-03-25 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao Desembargador Dr. Marcus Antonio de Souza Faver, o título de MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
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| norma |
633/2002 |
2002-03-23 |
Lei Ordinária |
Nomina ruas no Loteamento Enseada das Gaivotas
Rua A - Aurélio Buarque de Holanda
Rua B - Barbosa Lima Sobrinho
Rua C - Carlos Chagas Filho
Rua D - Dinah Silveira de Queiroz
Avenida E - Avenida Euclides da Cunha
Rua F - Felix Pacheco
Rua G - Guimarães Rosa
Rua H - Humberto de Campos
Rua I - Ivan Lins
Rua J - Jorge Amado
Rua K - José do Patrocínio
Avenida L - Avenida Luiz Viana Filho
Rua M - Manuel Bandeira
Rua N - Neves da Fontoura
Rua O - Osvaldo Cruz |
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| norma |
77/2002 |
2002-03-21 |
Resolução |
Criação da Comissão Permanente do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico. |
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| norma |
631/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
Nomina posto de saúde no Bairro Operário de Antonio Henrique Lopes. |
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| norma |
632/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública a entidade "Lar Espírita Cristão à Luz do Evangelho". |
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| norma |
634/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
Criação o serviço "Cidadão On Line", no âmbito do Município e da outras providências. |
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| norma |
635/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
Cria "Programa de Emergência de Combate à Dengue". |
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| norma |
636/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
Nomina Praça situada entre as ruas Prefeito Wilson de Barros Vieira, rua Nilza e rua Carlos Nioac no Costazul de Praça Almir Cesário. |
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| norma |
637/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
Abertura de crédito suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 320.000,00 |
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| norma |
638/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 0208/96 - Código de Obras do Município de Rio das Ostras |
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| norma |
639/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso XIII, do Art. 114 da Lei Municipal nº 079/94 e acresce o § 3º no mesmo artigo. |
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| norma |
640/2002 |
2002-03-21 |
Lei Ordinária |
Institui modificação no Art. 1º da Lei nº 455/00 - Instalação de Posto de Abastecimento de combustíveis |
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| materia |
27/2002 |
2002-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Modificação no art. 1º da Lei nº 455/00 – Instalação de Posto de Abastecimento de Combustível. “Fica vedada a instalação de Posto de Abastecimento de Combustível, dentro do limítrofe de uma circunferência, cujo raio é de 7000 mts (sete mil metros) a contar do centro geométrico do imóvel dos postos existentes” |
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| materia |
274/2002 |
2002-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja firmado convênio de cooperação técnica e cientifica com a Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF e a Petrobrás no sentido de trazer para nossa cidade o Centro de Treinamento de Tecnologia de Petróleo. |
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| materia |
275/2002 |
2002-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feita pavimentação em paralelepípedo ou bloquetes de concreto, na rua Dona Deolinda, no Centro de Rio das Ostras. |
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| materia |
276/2002 |
2002-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma Passarela sobre o rio Rio das Ostras, de forma que faça uma ligação entre a rua Z e a Avenida Rotary Club, no bairro Nova Esperança – Rio das Ostras. |
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