| materia |
397/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Casimiro de Abreu, em Costazul. |
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| materia |
399/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Neusa, em Costazul. |
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| materia |
400/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Nilson de Barros, em Costazul. |
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| materia |
401/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Itamar Ramos, em Costazul. |
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| materia |
402/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Cezar Castilho, em Costazul. |
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| materia |
403/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Carlos Nionhak, em Costazul. |
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| materia |
404/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Rolin, em Costazul. |
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| materia |
405/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a pintura do Posto de Saúde do bairro Nova Esperança. |
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| materia |
406/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, redução do canteiro que fica às margens da Rodovia Amaral Peixoto, entre a rua Madureira e Travessa Primavera, bairro Liberdade. |
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| materia |
409/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja criado um PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES de nosso município, visando a preservação, promoção, prevenção e reabilitação da saúde vocal, nos moldes do existente no município do Rio de Janeiro. |
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| materia |
410/2002 |
2002-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja inserido no Projeto Criança Esporte a disciplina de KUNG FU criando, assim, oportunidade para as crianças ocuparem seu tempo e despertar-lhes o exercício da Cidadania e trabalharem a auto estima. |
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| norma |
685/2002 |
2002-08-16 |
Lei Ordinária |
Vincula à Fundação Rio das Ostras de Cultura, as Feiras de Artes de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| norma |
686/2002 |
2002-08-16 |
Lei Ordinária |
Torna utilidade pública o Movimento Mulheres de Rio das Ostras |
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| norma |
687/2002 |
2002-08-16 |
Lei Ordinária |
Nomina a rua situada em frente ao Hospital no Parque Zabulão de Nildon Lustosa |
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| norma |
688/2002 |
2002-08-16 |
Lei Ordinária |
Nomina rua situada atrás do Hospital no Parque Zabulão de Conceição Patrão Machado |
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| norma |
689/2002 |
2002-08-16 |
Lei Ordinária |
Nomina a travessa existente as ruas Izolino Almeida e Claudio Ribeiro, de Travessa Renato Sarzedas Linhares, em Rocha Leão |
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| norma |
690/2002 |
2002-08-16 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 132.000,00 em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras |
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| materia |
60/2002 |
2002-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desapropriação de parte do Terreno e Instalações do Camping Club Costa do Sol e posterior permissão de uso à Associação dos Servidores Municipais de Rio das Ostras. |
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| materia |
384/2002 |
2002-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Extensão de Rede Elétrica e Iluminação Pública nas seguintes ruas do bairro Âncora:
Rua das Flores / Rua Beira Valão
Morro do Âncora / Rua das Petúnias
Rua Espírito Santo / Rua Girassol
Rua das Acácias / Rua do Cedro
Rua das Pávilas / Rua das Papoulas
Avenida 02 / Rua das Cravinas |
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| materia |
385/2002 |
2002-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica bem como, Iluminação Pública, no Bairro Recreio, nas seguintes ruas:
Rua quartz;
Rua Cristal;
Rua Teresópolis. |
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| materia |
386/2002 |
2002-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede Elétrica e Iluminação Públicas nas seguinte ruas do bairro Cidade Praiana:
Trav. Serafim Bastos / Rua Piauí
Rua Goiás / Rua Projetada Beirão Valão ‘A’
Rua Projetada Beira Valão ‘B’
Rua Alagoas / Rua Ceará. |
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| materia |
387/2002 |
2002-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Bairro Serramar, nas seguintes ruas:
Rua 15;
Rua 16;
Rua 17;
Rua 9;
Rua 18. |
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| materia |
388/2002 |
2002-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de extensão de Rede Elétrica e Iluminação Pública nas seguintes ruas do bairro Village Rio das Ostras:
Rua Irmã Faustina / Rua 18
Rua Madre Tereza de Calcutá / Rua 03 e 04
Rua Frei Damião / Rua Frei Galvão
Trav. Irmã Dulce da Bahia |
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| materia |
390/2002 |
2002-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Bairro Peroba, nas seguintes ruas:
Final da Rua Duque de Caxias;
Rua 16;
Rua 17;
Rua 9;
Rua 18. |
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| materia |
391/2002 |
2002-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Bairro Costazul, nas seguintes ruas:
Rua Oscar Bernardes;
Rua Beija-Flor. |
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| materia |
394/2002 |
2002-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a DISPONIBILIZAÇÃO de área para instalação da Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO – no Município. |
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| materia |
395/2002 |
2002-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Bairro Colina, na seguinte rua:
Rua Colibrí. |
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| materia |
378/2002 |
2002-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja transformada em calçadão com iluminação pública a rua São Francisco compreendida entre as ruas Silva Jardim e Elba de Pádua Lima no centro. |
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| materia |
379/2002 |
2002-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de central telefônica para marcação de consultas médicas nas Unidades e Postos de Saúde Municipais de Rio das Ostras. |
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| materia |
380/2002 |
2002-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Tratamento Especializado para portadores de OBESIDADE CRÔNICA, com a contratação por tempo determinado de profissionais especializados nessa área. |
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| materia |
382/2002 |
2002-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de um bebedouro na Policlínica, no bairro Nova Aliança. |
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| materia |
383/2002 |
2002-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça a entrega de CARNÊS DE IPTU, nas localidades fora do Centro da Cidade, através de funcionários da Prefeitura. |
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| materia |
59/2002 |
2002-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública o “Movimento de Mulheres de Rio das Ostras”. |
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| materia |
377/2002 |
2002-08-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras que seja feita obra de ampliação no Posto de Saúde de Rocha Leão. |
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| materia |
371/2002 |
2002-08-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na rua Maria Bela, Loteamento Costazul- Rio das Ostras – RJ. |
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| materia |
372/2002 |
2002-08-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na rua Nei Cardoso, Loteamento Costazul- Rio das Ostras – RJ. |
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| materia |
373/2002 |
2002-08-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, no Loteamento Costazul, Rua Túlio de Alencar, Rio das Ostras – RJ. |
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| materia |
375/2002 |
2002-08-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, no Loteamento Colinas, Rua das Araras em Costazul. |
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| materia |
376/2002 |
2002-08-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na rua Nilza, Loteamento Costazul- Rio das Ostras – RJ. |
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| norma |
79/2002 |
2002-08-01 |
Resolução |
Elabora a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 2003. |
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| norma |
684/2002 |
2002-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal, a distribuir gratuitamente o passe escolar aos alunos da rede pública de educação. |
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| norma |
681/2002 |
2002-07-11 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Executivo Municipal a desapropriar uma área na Rua Henrique Sarzedas |
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| norma |
682/2002 |
2002-07-11 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Executivo Municipal a desapropriar uma área para a realização dos eventos de MOTOCROSS. |
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| materia |
368/2002 |
2002-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um PIER na Praia da Boca da Barra. |
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| materia |
369/2002 |
2002-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Atendimento ao IDOSO, no Jardim Marileía-Rio das Ostras. |
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| materia |
370/2002 |
2002-07-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma CRECHE, Condomínio Novo Horizonte-Âncora. |
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| materia |
367/2002 |
2002-07-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede de média e baixa tensão, iluminação Pública nas seguintes Ruas do Loteamento Praia Mar – Rio das Ostras.
Rua Rodrigues Melo;
Avenida Central. |
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| materia |
0/2002 |
2002-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir e distribuir gratuitamente o passe escolar aos alunos da rede publica. |
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no document
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| norma |
669/2002 |
2002-07-04 |
Lei Ordinária |
Nominação de ruas no bairro Village Rio das Ostras
Rua 1 - Rua São Benedito
Rua 3 - Rua São Miguel
Rua 4 - Rua Santa Helena
Rua 5 - Rua Padre Cícero
Rua 7 - Rua São Rafael
Rua 8 - Rua Nossa Senhora de Lourdes
Rua 9 - Rua do Rosário
Rua 15 - Rua Menino Jesus de Praga
Rua 16 - Rua Santo Inácio
Rua 17 - Rua Santa Cecília
Rua 18 - Rua São Judas Tadeu
Avenida A - Avenida Nossa da Conceição
Rua Projetada - Travessa Irmã Dulce da Bahia |
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| norma |
670/2002 |
2002-07-04 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Extensão do Bosque - AMOBEB |
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