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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 397/2002 2002-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Casimiro de Abreu, em Costazul. 1 extracted
materia 399/2002 2002-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Neusa, em Costazul. 1 extracted
materia 400/2002 2002-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Nilson de Barros, em Costazul. 1 extracted
materia 401/2002 2002-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Itamar Ramos, em Costazul. 1 extracted
materia 402/2002 2002-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Cezar Castilho, em Costazul. 1 extracted
materia 403/2002 2002-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Carlos Nionhak, em Costazul. 1 extracted
materia 404/2002 2002-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito o manilhamento, drenagem, colocação de meio-fio e pavimentação da rua Antonio Rolin, em Costazul. 1 extracted
materia 405/2002 2002-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito a pintura do Posto de Saúde do bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 406/2002 2002-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, redução do canteiro que fica às margens da Rodovia Amaral Peixoto, entre a rua Madureira e Travessa Primavera, bairro Liberdade. 1 extracted
materia 409/2002 2002-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal seja criado um PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES de nosso município, visando a preservação, promoção, prevenção e reabilitação da saúde vocal, nos moldes do existente no município do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 410/2002 2002-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja inserido no Projeto Criança Esporte a disciplina de KUNG FU criando, assim, oportunidade para as crianças ocuparem seu tempo e despertar-lhes o exercício da Cidadania e trabalharem a auto estima. 1 extracted
norma 685/2002 2002-08-16 Lei Ordinária Vincula à Fundação Rio das Ostras de Cultura, as Feiras de Artes de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 686/2002 2002-08-16 Lei Ordinária Torna utilidade pública o Movimento Mulheres de Rio das Ostras 1 extracted
norma 687/2002 2002-08-16 Lei Ordinária Nomina a rua situada em frente ao Hospital no Parque Zabulão de Nildon Lustosa 1 extracted
norma 688/2002 2002-08-16 Lei Ordinária Nomina rua situada atrás do Hospital no Parque Zabulão de Conceição Patrão Machado 1 extracted
norma 689/2002 2002-08-16 Lei Ordinária Nomina a travessa existente as ruas Izolino Almeida e Claudio Ribeiro, de Travessa Renato Sarzedas Linhares, em Rocha Leão 1 extracted
norma 690/2002 2002-08-16 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 132.000,00 em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras 1 extracted
materia 60/2002 2002-08-15 Projeto de Lei Ordinária Desapropriação de parte do Terreno e Instalações do Camping Club Costa do Sol e posterior permissão de uso à Associação dos Servidores Municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 384/2002 2002-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Extensão de Rede Elétrica e Iluminação Pública nas seguintes ruas do bairro Âncora:  Rua das Flores / Rua Beira Valão  Morro do Âncora / Rua das Petúnias  Rua Espírito Santo / Rua Girassol  Rua das Acácias / Rua do Cedro  Rua das Pávilas / Rua das Papoulas  Avenida 02 / Rua das Cravinas 1 extracted
materia 385/2002 2002-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica bem como, Iluminação Pública, no Bairro Recreio, nas seguintes ruas:  Rua quartz;  Rua Cristal;  Rua Teresópolis. 1 extracted
materia 386/2002 2002-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede Elétrica e Iluminação Públicas nas seguinte ruas do bairro Cidade Praiana:  Trav. Serafim Bastos / Rua Piauí  Rua Goiás / Rua Projetada Beirão Valão ‘A’  Rua Projetada Beira Valão ‘B’  Rua Alagoas / Rua Ceará. 1 extracted
materia 387/2002 2002-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Bairro Serramar, nas seguintes ruas:  Rua 15;  Rua 16;  Rua 17;  Rua 9;  Rua 18. 1 extracted
materia 388/2002 2002-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de extensão de Rede Elétrica e Iluminação Pública nas seguintes ruas do bairro Village Rio das Ostras:  Rua Irmã Faustina / Rua 18  Rua Madre Tereza de Calcutá / Rua 03 e 04  Rua Frei Damião / Rua Frei Galvão  Trav. Irmã Dulce da Bahia 1 extracted
materia 390/2002 2002-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Bairro Peroba, nas seguintes ruas:  Final da Rua Duque de Caxias;  Rua 16;  Rua 17;  Rua 9;  Rua 18. 1 extracted
materia 391/2002 2002-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Bairro Costazul, nas seguintes ruas:  Rua Oscar Bernardes;  Rua Beija-Flor. 1 extracted
materia 394/2002 2002-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a DISPONIBILIZAÇÃO de área para instalação da Universidade do Grande Rio – UNIGRANRIO – no Município. 1 extracted
materia 395/2002 2002-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a Extensão de Rede Elétrica, bem como, Iluminação Pública, no Bairro Colina, na seguinte rua:  Rua Colibrí. 1 extracted
materia 378/2002 2002-08-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja transformada em calçadão com iluminação pública a rua São Francisco compreendida entre as ruas Silva Jardim e Elba de Pádua Lima no centro. 1 extracted
materia 379/2002 2002-08-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de central telefônica para marcação de consultas médicas nas Unidades e Postos de Saúde Municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 380/2002 2002-08-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Tratamento Especializado para portadores de OBESIDADE CRÔNICA, com a contratação por tempo determinado de profissionais especializados nessa área. 1 extracted
materia 382/2002 2002-08-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de um bebedouro na Policlínica, no bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 383/2002 2002-08-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça a entrega de CARNÊS DE IPTU, nas localidades fora do Centro da Cidade, através de funcionários da Prefeitura. 1 extracted
materia 59/2002 2002-08-06 Projeto de Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública o “Movimento de Mulheres de Rio das Ostras”. 1 extracted
materia 377/2002 2002-08-06 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal junto a Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras que seja feita obra de ampliação no Posto de Saúde de Rocha Leão. 1 extracted
materia 371/2002 2002-08-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na rua Maria Bela, Loteamento Costazul- Rio das Ostras – RJ. 1 extracted
materia 372/2002 2002-08-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na rua Nei Cardoso, Loteamento Costazul- Rio das Ostras – RJ. 1 extracted
materia 373/2002 2002-08-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, no Loteamento Costazul, Rua Túlio de Alencar, Rio das Ostras – RJ. 1 extracted
materia 375/2002 2002-08-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, no Loteamento Colinas, Rua das Araras em Costazul. 1 extracted
materia 376/2002 2002-08-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja efetuada a complementação de iluminação pública, bem como, galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica, na rua Nilza, Loteamento Costazul- Rio das Ostras – RJ. 1 extracted
norma 79/2002 2002-08-01 Resolução Elabora a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Rio das Ostras, para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 684/2002 2002-07-12 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal, a distribuir gratuitamente o passe escolar aos alunos da rede pública de educação. 1 extracted
norma 681/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Fica autorizado o Executivo Municipal a desapropriar uma área na Rua Henrique Sarzedas 1 extracted
norma 682/2002 2002-07-11 Lei Ordinária Fica autorizado o Executivo Municipal a desapropriar uma área para a realização dos eventos de MOTOCROSS. 1 extracted
materia 368/2002 2002-07-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um PIER na Praia da Boca da Barra. 1 extracted
materia 369/2002 2002-07-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Atendimento ao IDOSO, no Jardim Marileía-Rio das Ostras. 1 extracted
materia 370/2002 2002-07-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma CRECHE, Condomínio Novo Horizonte-Âncora. 1 extracted
materia 367/2002 2002-07-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de Extensão de Rede de média e baixa tensão, iluminação Pública nas seguintes Ruas do Loteamento Praia Mar – Rio das Ostras.  Rua Rodrigues Melo;  Avenida Central. 1 extracted
materia 0/2002 2002-07-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, adquirir e distribuir gratuitamente o passe escolar aos alunos da rede publica. 0 no document
norma 669/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Nominação de ruas no bairro Village Rio das Ostras Rua 1 - Rua São Benedito Rua 3 - Rua São Miguel Rua 4 - Rua Santa Helena Rua 5 - Rua Padre Cícero Rua 7 - Rua São Rafael Rua 8 - Rua Nossa Senhora de Lourdes Rua 9 - Rua do Rosário Rua 15 - Rua Menino Jesus de Praga Rua 16 - Rua Santo Inácio Rua 17 - Rua Santa Cecília Rua 18 - Rua São Judas Tadeu Avenida A - Avenida Nossa da Conceição Rua Projetada - Travessa Irmã Dulce da Bahia 1 extracted
norma 670/2002 2002-07-04 Lei Ordinária Declara Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Extensão do Bosque - AMOBEB 1 extracted