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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 618/2024 2024-11-12 Indicação manutenção no leito carroçável na Rua Rivaldo Alves Feitosa próximo à Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 619/2024 2024-11-12 Indicação implantar prolongamento da Rua Boa Vista, entre as Ruas Espanha e Portugal, sob as linhas de transmissão de energia elétrica da CPFL, no Jd. Casqueiro 1 extracted
materia 620/2024 2024-11-12 Indicação manutenção no leito carroçável na Avenida Tancredo de Almeida Neves, próximo ao número 550, na Vila São José 1 extracted
materia 621/2024 2024-11-12 Indicação reforma urgente da Praça Francisco Eleutério Pinheiro, no jardim 31 de Março 1 extracted
materia 622/2024 2024-11-12 Indicação instalação de totens de videochamada em pontos de ônibus da cidade com o objetivo de coibir violência, especialmente contra mulheres 1 extracted
materia 623/2024 2024-11-12 Indicação implantação de rampa de acessibilidade em toda extensão da cidade 1 extracted
materia 624/2024 2024-11-12 Indicação instalação de iluminação pedonal, que consiste em iluminação para o pedestre e não só para a via pública 1 extracted
materia 625/2024 2024-11-12 Indicação instalação de brinquedos adaptados para pessoa com deficiência nas praças públicas 1 extracted
materia 626/2024 2024-11-12 Indicação poda da árvore localizada na Rua Dom Pedro I, número 735, na Vila Nova 1 extracted
materia 1109/2024 2024-11-11 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO AO REQUERIMENTO 17/2024 1 extracted
materia 1102/2024 2024-11-08 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO AO REQUERIMENTO 23/2024 1 extracted
materia 1103/2024 2024-11-08 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO AO REQUERIMENTO 24/2024 1 extracted
materia 1104/2024 2024-11-08 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO AO REQUERIMENTO 16/2024 1 extracted
materia 1105/2024 2024-11-08 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO AO REQUERIMENTO 18/2024 1 extracted
materia 1106/2024 2024-11-08 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO AO REQUERIMENTO 19/2024 1 extracted
materia 1107/2024 2024-11-08 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO AO REQUERIMENTO 20/2024 1 extracted
materia 1108/2024 2024-11-08 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO AO REQUERIMENTO 21/2024 1 extracted
materia 595/2024 2024-11-05 Indicação eliminação de ponto de acúmulo de água pluviais no início da nova alça de acesso ao Viaduto Rubens Paiva (sentido Centro), no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 596/2024 2024-11-05 Indicação manutenção do leito carroçável ao longo da Rua João dos Santos Custódio, no Vale Verde 1 extracted
materia 597/2024 2024-11-05 Indicação manutenção do leito carroçável na Av. Tancredo Neves, na rotatória, próximo da Praça da Cidadania, na Vila São José 1 extracted
materia 598/2024 2024-11-05 Indicação reforço na demarcação de vagas de estacionamento no Kartódromo Municipal 1 extracted
materia 599/2024 2024-11-05 Indicação reforço na pintura das lombadas da Av. Brasil, principalmente próximo ao número 407, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 600/2024 2024-11-05 Indicação manutenção do leito carroçável da Rua Paraná entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Maranhão, na Vila Santa Rosa 1 extracted
materia 601/2024 2024-11-05 Indicação desobstrução das galerias de drenagem de águas pluviais ao longo da Rua Manoel Ventura da Silva, 122 (Faixa das Torres), no Vale Verde 1 extracted
materia 602/2024 2024-11-05 Indicação reforço no policiamento no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 603/2024 2024-11-05 Indicação manutenção no leito carroçável na Av. Joaquim Jorge peralta (sentido Vila dos Pescadores) cruzamento com a Av. Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 604/2024 2024-11-05 Indicação manutenção do leito carroçável na pista de entrada e saída do bairro Cota 200 para adentrar na Rodovia Anchieta (pista sul KM50), na Cota 200 1 extracted
materia 605/2024 2024-11-05 Indicação instalar sinalização de solo na saída do acesso da Rodovia Cônego Domenico Rangoni para a Av. Nove de Abril (sentido Centro), na Vila Elizabeth 1 extracted
materia 606/2024 2024-11-05 Indicação refazer a calçada na Rua Carlos Gomes e Manoel Lourenço dos Santos nas laterais da UME Padre Manoel da Nóbrega, no Jardim Casqueiro/Ponte Nova 1 extracted
materia 607/2024 2024-11-05 Indicação reforma e modernização da Praça Ideal Alonso Gonçalves localizada na Rua Manoel Lourenço dos Santos com a Av. Beira Mar, no Jardim Casqueiro/Ponte Nova 1 extracted
materia 608/2024 2024-11-05 Indicação limpeza e a desobstrução das galerias (bueiros) do estacionamento regulamentado em frente a Câmara Municipal 1 extracted
materia 609/2024 2024-11-05 Indicação implantação de um Centro Dia (creche do idoso) 1 extracted
materia 610/2024 2024-11-05 Indicação elaboração de um Projeto de Lei que revise a legislação vigente, instituindo o concurso público com exigência de qualificação especializada para os profissionais de apoio escolar 1 extracted
materia 611/2024 2024-11-05 Indicação instalação do guard rail na Rua principal, próximo ao Mineiro, na Cota 200 1 extracted
materia 612/2024 2024-11-05 Indicação podagem da árvore localizada na Rua São João, n°277, na Vila Nova 1 extracted
materia 1215/2023 2024-10-31 Indicação eliminação de buracos nos leitos carroçáveis da rua Heládio Vicente Ferreira, em frente ao n°279, e da Avenida das Nações Unidas, em frente ao ponto de ônibus da UME Maria Albertina, na Vila Nova; 1 extracted
materia 1100/2024 2024-10-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 573/2024 1 extracted
materia 1101/2024 2024-10-30 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 574/2024 1 extracted
materia 32/2024 2024-10-29 Requerimento solicitando para que o Processo nº 731/2024, Projeto de Lei nº 62/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que, “EXTINGUE E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.364, DE 8 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinári 1 extracted
materia 589/2024 2024-10-29 Indicação aplicabilidade da Lei nº 4.085/2020, de autoria deste Vereador, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 590/2024 2024-10-29 Indicação aplicabilidade da Lei nº 3.910/2018, de autoria deste Vereador, que “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 591/2024 2024-10-29 Indicação manutenção da iluminação pública (lâmpadas queimadas), em toda a extensão da Avenida Tancredo Neves 1 extracted
materia 592/2024 2024-10-29 Indicação manutenção da ciclovia existente na Av. Tancredo de Almeida Neves, trecho que abrange os bairros Vila São José e Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 593/2024 2024-10-29 Indicação poda de árvore na Rua México, n°126, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 594/2024 2024-10-29 Indicação reconstrução de calçada, localizada entre as Ruas Machado de Assis e Firmino Otto Stock, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 1096/2024 2024-10-29 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 559/2024 1 extracted
materia 1097/2024 2024-10-29 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 570/2024 1 extracted
materia 1098/2024 2024-10-29 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 571/2024 1 extracted
materia 1099/2024 2024-10-29 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 572/2024 1 extracted
materia 1083/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 557/2024 1 extracted