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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1084/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 558/2024 1 extracted
materia 1085/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 560/2024 1 extracted
materia 1086/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 561/2024 1 extracted
materia 1087/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 562/2024 1 extracted
materia 1088/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 563/2024 1 extracted
materia 1089/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 564/2024 1 extracted
materia 1090/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 565/2024 1 extracted
materia 1091/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 566/2024 1 extracted
materia 1092/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 567/2024 1 extracted
materia 1093/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 568/2024 1 extracted
materia 1094/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 569/2024 1 extracted
materia 1095/2024 2024-10-24 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND 575/2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-10-22 Requerimento solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando estudos para o aumento de leitos nas UTI adulto e UTI infantil (pediátrica), conforme Organização Mundial de Saúde 1 extracted
materia 26/2024 2024-10-22 Requerimento solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a ampliação do horário de patrulhamento da Guarda Civil Municipal para o período de 24 horas 1 extracted
materia 27/2024 2024-10-22 Requerimento solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando o aumento de vagas de idosos em situação de vulnerabilidade em casas de acolhimento, através de convênio com o munícipio, além da criação da “Praça do Idoso”, para a realização de exercícios físicos, com acompanhamento de especialistas 1 extracted
materia 28/2024 2024-10-22 Requerimento solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a implementação de novos projetos esportivos, com maior diversificação de modalidades esportivas, em mais bairros da cidade 1 extracted
materia 29/2024 2024-10-22 Requerimento solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, a fim de criar abrigos municipais a fim, para acolher e dar os primeiros atendimentos aos animais que estejam em situação de vulnerabilidade e abandono na cidade, para posterior adoção responsável 1 extracted
materia 30/2024 2024-10-22 Requerimento solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, a fim de instalar novas iluminações de LED e a guarda corpo onde houver necessidade 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-22 Requerimento solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, a fim de ampliar as vagas de acolhimento para a população de rua 1 extracted
materia 576/2024 2024-10-22 Indicação instalação do letreiro " Eu Amo Cubatão" em frente à UME "Martim Afonso de Souza", no Jardim Nova República 1 extracted
materia 577/2024 2024-10-22 Indicação limpeza da galeria pluvial da Rua Maria Graziela, em frente ao número 1.121, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 578/2024 2024-10-22 Indicação solicitar junto a CDHU, limpeza, roçagem e remoção de lixo do antigo canteiro de obras da CDHU, localizado entre as Ruas Roberto Mário Santini e Jonas de Souza, no Jardim Real 1 extracted
materia 579/2024 2024-10-22 Indicação implantar sinalização visual e de solo nas paradas de ônibus ao longo da Avenida Principal, nos dois sentidos da via, na Vila Esperança 1 extracted
materia 580/2024 2024-10-22 Indicação realizar estudo para implantar o Sistema de Transporte Coletivo por ônibus chamado BRT, entre o novo Terminal Rodoviário do Jardim Casqueiro e a cidade de Santos 1 extracted
materia 581/2024 2024-10-22 Indicação realizar estudo para implantar o Sistema de Transporte Coletivo por ônibus chamado BRT, entre o novo Terminal Rodoviário do Jardim Casqueiro e o bairro Centro ou Usiminas, na cidade de Cubatão 1 extracted
materia 582/2024 2024-10-22 Indicação implantar semáforo na Avenida Joaquim Jorge Peralta, entre o Supermercado Krill e a Escola Estadual "Humberto de Alencar Castello Branco", no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 583/2024 2024-10-22 Indicação poda de árvore na Rua Rivaldo Alves Feitosa, em frente ao número 500, no Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís 1 extracted
materia 584/2024 2024-10-22 Indicação poda de árvore na Rua Rivaldo Alves Feitosa, em frente ao número 500, no Conjunto Habitacional Rubens Lara, no Parque São Luís 1 extracted
materia 585/2024 2024-10-22 Indicação realizar estudo para verificar a viabilidade técnica da linha 917, sentido Santos, transitar pela Rua Maria Graziela, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 586/2024 2024-10-22 Indicação limpeza geral em toda a extensão das calçadas da Rua Marechal Deodoro, na Vila Elizabeth 1 extracted
materia 587/2024 2024-10-22 Indicação manutenção geral do leito carroçável, no Vale Verde 1 extracted
materia 588/2024 2024-10-22 Indicação estudos para a implantação de mão única de direção no trecho entre a Av. Martins Fontes e a Rua Piauí, na Vila Santa Rosa 1 extracted
materia 1078/2024 2024-10-22 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 524/2022 1 extracted
materia 1079/2024 2024-10-22 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 130/2022 1 extracted
materia 1080/2024 2024-10-22 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 361/2022 1 extracted
materia 1081/2024 2024-10-22 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 312/2022 1 extracted
materia 1082/2024 2024-10-22 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 482/2022 1 extracted
materia 1071/2024 2024-10-21 Resposta RESPOSTA DADA A IND 297/2022 1 extracted
materia 1072/2024 2024-10-21 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 483/2022 1 extracted
materia 1073/2024 2024-10-21 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 796/2022 1 extracted
materia 1074/2024 2024-10-21 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 570/2022 1 extracted
materia 1075/2024 2024-10-21 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 530/2022 1 extracted
materia 1076/2024 2024-10-21 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 523/2022 1 extracted
materia 1077/2024 2024-10-21 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 228/2022 1 extracted
materia 18/2024 2024-10-18 Requerimento solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando informações sobre quantos pontos de iluminação foram trocados e repassados à CPFL, qual o valor arrecadado e gasto com a rede de iluminação pública e quanto de economia a substituição das luminárias gerou ao município 1 extracted
materia 1070/2024 2024-10-16 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 37/2022 1 extracted
materia 22/2024 2024-10-15 Requerimento solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei que revise a legislação vigente, instituindo o concurso público com exigência de qualificação especializada para os profissionais de apoio escolar 1 extracted
materia 23/2024 2024-10-15 Requerimento solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a elaboração de um Projeto de Lei Complementar que implemente o PROMIFAE em nosso município 1 extracted
materia 24/2024 2024-10-15 Requerimento solicitando que seja o Poder Executivo oficiado, solicitando a realização imediata reestruturação salarial dos médicos da rede municipal, garantindo uma remuneração mais justa e competitiva, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento prestado à população 1 extracted
materia 568/2024 2024-10-15 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Bahia, próximo aos números 67/81, na Vila Paulista 1 extracted