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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1384/2023 2023-12-12 Indicação Execução do serviço de limpeza de fossa, localizada na Rua Santa Isabel, nº 91, no bairro da Vila dos Pescadores. 1 extracted
materia 1385/2023 2023-12-12 Indicação Que aumente a presença de segurança na Rod. Padre Manoel da Nóbrega, no trecho próximo ao Vale Verde, bem como em frente ao bairro; 1 extracted
materia 1386/2023 2023-12-12 Indicação Criação de um programa de fomento nos moldes do Bolsa Atleta, mas voltado para os atletas em início de carreira, que ainda estão crescendo nas modalidades esportivas e buscam resultados nas provas que disputam; 1 extracted
materia 1387/2023 2023-12-12 Indicação Que a presidência da Câmara de Cubatão junto ao Executivo Municipal para se digne a atender e responder em tempo hábil e prazo razoável os mecanismos de fiscalização dos nobres vereadores, tais como ofícios, requerimentos , convocações para oitivas e demais mecanismos do tipo; 1 extracted
materia 1388/2023 2023-12-12 Indicação Manutenção, roçagem de vegetação e limpeza ao redor de todo o Paço Municipal; 1 extracted
materia 1389/2023 2023-12-12 Indicação Que a BR Mobilidade disponibilize ônibus com ar-condicionado para as linhas que servem o município de Cubatão; 1 extracted
materia 1390/2023 2023-12-12 Indicação Reforço na pintura das faixas de pedestres na Avenida Washington Luiz, esquina com a rua Paraíba, e da Avenida Nações Unidas, esquina com a avenida Nossa Senhora da Lapa, no bairro Vila Nova; 0 no document
materia 1391/2023 2023-12-12 Indicação Roçagem de vegetação e limpeza na praça do cruzamento da rua Armando Salles de Oliveira com Rua Santos, próximo ao CAPs-AD. 1 extracted
materia 1392/2023 2023-12-12 Indicação Implantação de uma Praça com brinquedos, próximo ao Campo da Cota, visando levar lazer as crianças da região. 1 extracted
materia 1393/2023 2023-12-12 Indicação Desobstrução e limpeza das galerias de água pluvial da rua dos Girassois, tendo em vista a realização de serviço de pavimentação da via, as galerias ficam expostas aos resíduos de materiais utilizados no serviço, causando a obstrução da água. 1 extracted
materia 1394/2023 2023-12-12 Indicação Mautenção da calçada, próximo a entrada principal do Sesi, na Avenida Irmã Valderez Correia, no Pq São Luiz. 1 extracted
materia 1395/2023 2023-12-12 Indicação Manutenção do leito carroçável na Avenida Irmã Valderez Correia, no Pq São Luiz. 1 extracted
materia 1396/2023 2023-12-12 Indicação Repintura da faixa de solo em toda a extensão da avenida Miguel Couto. 1 extracted
materia 1397/2023 2023-12-12 Indicação Criar força tarefa para a retirada de troncos de árvores espalhados pela Cidade. 1 extracted
materia 1398/2023 2023-12-12 Indicação Que toda extensão do bairro Jardim Costa e Silva seja contemplado com iluminação de LED; 1 extracted
materia 1399/2023 2023-12-12 Indicação Roçagem e pintura da Praça Mal. Mascarenhas de Morais, Vila Couto; 1 extracted
materia 1400/2023 2023-12-12 Indicação Implantação de fontes interativas em praças e/ou espaço público que abrigue com segurança o lazer das crianças 1 extracted
materia 2037/2023 2023-12-11 Resposta RESPOSTA INDICAÇÃO N° 1157/2023 1 extracted
materia 25/2023 2023-12-06 Moção Moção de aplausos às servidoras Alexandra Azevedo, Glenda Cristina e Celeide Silva por elevar positivamente o nome da cidade de Cubatão e contribuir com serviços públicos de qualidade para a população. 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-06 Moção Moção de aplausos para os Senhores Judas Tadeu de Souza, Edson Adão de Souza e Omar Donizete da Silva, como forma de uma homenagem pela atuação na cidade de Cubatão. 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-06 Moção Moção de aplausos em favor da Aprovação do 13º ao BPC no projeto de tributação das offshores e dos fundos de investimentos exclusivos, para as famílias do benefício de prestação continuada para que com apenas parte dos recursos dos mais abastados brasileiros, aponte-se para um brasil que olhe, sem distinção, para todos os brasileiros e trate com dignidade e respeito a todos os seus cidadãos. 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-06 Moção MOÇAO DE APLAUSOS À PROFESSORA LUCIANA AVELINO RAMOS, PELA RELEVANTE INICIATIVA DE MINISTRAR AULAS DE MÚSICA DE FORMA VOLUNTÁRIA AOS ALUNOS DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO ESTADO DO AMAPÁ. 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-06 Moção Moção de aplausos ao Projeto da Afaban e para os alunos do UME Dr. Luiz Pieruzzi e Ume João Ramalho. 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-06 Moção Moção de aplausos a banda Ulysses Guimarães. 1 extracted
materia 67/2023 2023-12-06 Requerimento solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.043/2023, para “APURAR AS CONDIÇÕES DOS CÃES E GATOS CONFINADOS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES” 1 extracted
materia 68/2023 2023-12-06 Requerimento solicitando gestões para expedição de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que esclareça: Quem prestava o serviço de fornecimento de combustível no período de um ano atrás à frota do Município anteriormente a contratação da Prime, com base em que contrato, com qual vigência e qual o processo licitatório que o antecedeu?; As informações ora solicitadas constam do Portal da transparência? Se positivo, qual o caminho de acesso?; Houve algum interregno temporal em que a Prefeitura Municipal de Cubatão ficou sem contrato regular para fornecimento de combustível para a frota de veículos do Município, e se positivo, como era feito o abastecimento?. 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-06 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, com a finalidade de “APURAR JUNTO A SEDUC A POSTURA DA SENHORA CLÁUDIA, DIRETORA DO COLÉGIO LUIZ PIERUZZI NETTO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS”. 1 extracted
materia 70/2023 2023-12-06 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA NO PERIODO DE RECESSO, COMPREENDIDO DE 16/12/2023 A 31/01/2024, PARA APRECIAR OS PROJETOS DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 1356/2023 2023-12-06 Indicação acelerar o processo licitatório para escolha do prestador de serviço de cata-treco na cidade; 1 extracted
materia 1308/2023 2023-12-05 Indicação roçagem e capinagem em toda a extensão da Avenida Beira Mar, no bairro Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1309/2023 2023-12-05 Indicação roçagem e capinagem no Conjunto São Judas Tadeu, no bairro Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1310/2023 2023-12-05 Indicação roçagem e capinagem ao lado do mini campo e da ponte, próximos à Estrada Metalúrgico Ricardo Reis, no bairro Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1311/2023 2023-12-05 Indicação manutenção na iluminação pública da Rua José de Castro, em frente ao número 260, no bairro Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1312/2023 2023-12-05 Indicação manutenção na iluminação pública da Rua Manoel de Oliveira Ramos, em frente aos números 131 e 155, no bairro Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1313/2023 2023-12-05 Indicação manutenção das luminárias de LED da Rua João Francisco de Oliveira, em frente ao número 30, no bairro Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 1314/2023 2023-12-05 Indicação troca da Iluminação dos 2 (dois) postes localizados na Rua Maria Graziela, nº 01 - esquina com a Rua Darci Moreira Cesar - Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1315/2023 2023-12-05 Indicação troca da Iluminação da Rua Maria Cristina, próximo ao nº50 - Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1316/2023 2023-12-05 Indicação troca da Iluminação da Rua Benedito Moreira Cesar, próximo ao nº. 306, conjunto São Judas - Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1317/2023 2023-12-05 Indicação podagem das árvores localizada Rua Maria Cristina , Instituto Federal Campus de Cubatão - Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1318/2023 2023-12-05 Indicação roçagem do mato em toda extensão da calçada da Rua Benedito Moreira Cesar - Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1319/2023 2023-12-05 Indicação roçagem do mato em toda extensão da calçada da Rua Darci Moreira Cesar - Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1320/2023 2023-12-05 Indicação troca de lâmpada queimada na Rua Ana Maria, nº 173, no bairro Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1321/2023 2023-12-05 Indicação troca das lâmpadas que se encontram queimadas no poste de energia elétrica por lâmpadas de led, localizada na Av. Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 952, no bairro Jd. Casqueiro. 1 extracted
materia 1322/2023 2023-12-05 Indicação instalação dos abrigos de parada de ônibus no trajeto do itinerário da linha 8 municipal, no bairro Cota 200. 1 extracted
materia 1323/2023 2023-12-05 Indicação patrulhamento da Guarda Municipal e da Polícia Militar nas imediações da saída do SESI, localizado na Av. Comendador Francisco Bernardo, nº 261, no bairro Parque São Luís, a ser realizado nos seguintes horários: 07:00 às 08:00 / 12:30 às 13:30 / 17:30 às 18:40. 1 extracted
materia 1324/2023 2023-12-05 Indicação encaminhar à gerenciadora do transporte coletivo intermunicipal EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos/SP e a operadora do transporte coletivo intermunicipal BR Mobilidade Baixada Santista a disponibilização de ar condicionado nos ônibus das linhas que atendem a cidade de Cubatão/SP. 1 extracted
materia 1325/2023 2023-12-05 Indicação eliminação de buracos e reforço na pintura das lombadas nas ruas 2, 4, 6 e 8 do Bairro do Pinheiro do Miranda; 1 extracted
materia 1326/2023 2023-12-05 Indicação troca de lâmpadas queimadas na rua Júlio Prestes, ao lado do n°18, em frente à Igreja Congregação Cristã do Brasil, no bairro Jardim Costa Silva; 1 extracted
materia 1327/2023 2023-12-05 Indicação troca de lâmpadas queimadas na Rua Maria Graziela, entre as ruas Martim Afonso e Rua Carlos Gomes, principalmente em frente ao n° 1208, no bairro do Jardim Casqueiro; 1 extracted
materia 1328/2023 2023-12-05 Indicação eliminação de pontos de alagamento em período de chuvas no estacionamento em frente ao Paço Municipal; 1 extracted