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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2033/2023 2023-11-28 Resposta ESPOSTA A IND 1305/2022 1 extracted
materia 2034/2023 2023-11-28 Resposta RESPOSTA A IND 1306/2022 (sem anexo) 0 no document
materia 2035/2023 2023-11-28 Resposta RESPOSTA INDICAÇÃO N° 1088/2023 1 extracted
materia 2036/2023 2023-11-28 Resposta RESPOSTA INDICAÇÃO N° 1134/2023 1 extracted
materia 1289/2023 2023-11-21 Indicação limpeza e a cobertura do canal, próximo a rua Das Palmas, na Vila Natal. 1 extracted
materia 1290/2023 2023-11-21 Indicação manutenção e limpeza da galeria/bueiro da rua Marcio Pereira da Silva, em frente a casa 7, próximo ao antigo Ferro velho, no bairro Costa Muniz 1 extracted
materia 1291/2023 2023-11-21 Indicação para que informe se existe mapeamento/cadastro de todos os alunos PCD matriculados na rede de ensino do município, se todos estão devidamente laudados, bem como, se existe lista reprimida. 1 extracted
materia 1292/2023 2023-11-21 Indicação manutenção da calçada com substituição do piso por piso de concreto, localizada na Rua Vereador Gigino Aldo Trombino entre a Rua João Martins Sobrinho e a Rua Vereador Francisco Inácio Júnior, no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, no bairro Parque São Luís. 1 extracted
materia 1293/2023 2023-11-21 Indicação execução de pintura da praça Nossa de Fátima, localizada na Av. 9 de Abril esquina com a Av. Martins Fontes, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 1294/2023 2023-11-21 Indicação retirada de lixo e entulho em toda extensão, na Rua Faixa do Oleoduto no bairro Pinhal do Miranda/Fabril 1 extracted
materia 1295/2023 2023-11-21 Indicação limpeza da caçamba e mudança do local devido à proximidade da residência na Av. Principal, nº 660, próximo a padaria Vanderleia, no bairro Cota 200 1 extracted
materia 1296/2023 2023-11-21 Indicação manutenção da rede elétrica da quadra esportes da Rua Faixa do Oleoduto com estrada da Água Fria, no bairro Pinhal do Miranda/Fabril. 1 extracted
materia 1297/2023 2023-11-21 Indicação manutenção na iluminação pública, com substituição por lâmpadas LED, na Vila São José; 1 extracted
materia 1298/2023 2023-11-21 Indicação roçagem de vegetação alta e manutenção na iluminação ao longo da ciclovia da Vila São José, principalmente no trecho das casas novas; 1 extracted
materia 1299/2023 2023-11-21 Indicação realização de vistoria técnica da CIPA nos setores da Prefeitura Cubatão para verificar e garantir o conforto térmico dos servidores municipais em seus locais de trabalho, conforme preconizado pelas legislações que tratam do assunto. 1 extracted
materia 1300/2023 2023-11-21 Indicação realização imediato de mutirão de limpeza e desobstrução das galerias de água pluviais no bairro da Vila Nova; 1 extracted
materia 1301/2023 2023-11-21 Indicação implantação de calendário anual permanente de manutenção e limpeza das galerias de águas pluviais em toda a cidade; 1 extracted
materia 1302/2023 2023-11-21 Indicação reparo/manutenção das tampas do canal localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida que se encontram em desnível no bairro da Vila São José. 1 extracted
materia 1303/2023 2023-11-21 Indicação reparo/manutenção das tampas do canal localizado na Rua Santa Terezinha que se encontram em desnível no bairro da Vila São José. 1 extracted
materia 1304/2023 2023-11-21 Indicação reparo/manutenção das tampas do canal localizado na Rua Santo Antônio que se encontram em desnível no bairro da Vila São José. 1 extracted
materia 1305/2023 2023-11-21 Indicação reparo/manutenção das tampas do canal localizado na Avenida Bandeirantes em toda sua extensão que se encontram em desnível no bairro da Vila São José 1 extracted
materia 1306/2023 2023-11-21 Indicação limpeza e drenagem do canal localizado na Avenida Bandeirantes em toda sua extensão localizado no bairro da Vila São José. 0 no document
materia 1307/2023 2023-11-21 Indicação solicitação de caçamba de Lixo no Caminho Boa Vista, localizado embaixo do Viaduto da Rodovia Imigrantes, próximo ao número 513 – Vila Esperança. 0 no document
materia 64/2023 2023-11-17 Requerimento solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.042/2023, para, “EFETUAR GESTÕES COM ÓRGÃOS E SETORES DE ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, VISANDO A INTEGRAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, UTILIZANDO VAGÃO DE TREM PASSAGEIRO, INSTALAÇÃO DE VLT (VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHO), BRT (TRANSPORTE RÁPIDO DE ÔNIBUS) E ATRAVÉS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO ENTRE AS CIDADES DE CUBATÃO, SANTOS E SÃO VICENTE.” 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-17 Requerimento solicitando gestões para expedição de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que esclareça: Quanto a reforma de cobertura do prédio do Almoxarifado Central vai consumir da licitação e respectivo termo de referênci; Se a empresa vencedora da licitação subcontratou outra empresa para fazer o serviço, e, se positivo, qual é a empresa e se a PMC tem cópia do contrato entre as empresas; Qual a previsão de cumprimento de tal obra e das demais fases licitadas; Se existe previsão de aditamento do contrato firmado com a Construtora Progredior LTDA e se positivo, por qual motivo 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-17 Requerimento solicitando gestões para expedição de Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que esclareça: Seja passada a relação, escola por escola, quantos aparelhos de ar-condicionado tem em cada unidade, e destes, quantos não estão funcionando; qual o prazo para que os condicionadores de ar passem a cumprir a função e deixem de ser um gasto para o município; quando as salas de aulas que ainda não possuem este equipamento passarão a contar com este tipo de aparelho; se nas unidades que possuem aparelhos funcionando, esta sendo cumprida a Lei Federal nº 13.589, que exije plano de manutenção, operação e controle. 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-14 Moção Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cubatão, na pessoa do seu presidente Pastor Carlos Roberto Silva e sua esposa Sarah Virgínia Silva e Silva, pelo Congresso Unificado 2023 sob o tema “ELE VEM”. 1 extracted
materia 1257/2023 2023-11-14 Indicação solicitar a Expresso Fênix Viação Ltda que disponibilize ônibus com enfeites natalino e iluminação com LED no período de festas de Natal e Ano Novo; 1 extracted
materia 1258/2023 2023-11-14 Indicação repintura da Mureta sob a linha de transmissão de energia da CPFL localizada na Av. Joaquim Jorge Peralta entre as ruas Portugal e Espanha, no bairro Jd. Casqueiro; 1 extracted
materia 1259/2023 2023-11-14 Indicação eliminação do “buraco” na calçada, localizada na Av. Washington Luís, em frente ao nº 250, esquina com a Rua Paraíba, no bairro Vila Nova; 1 extracted
materia 1260/2023 2023-11-14 Indicação execução do serviço de carpição e limpeza na calçada localizada na Rua Dr. Salim Faráh, em frente ao nº 991, esquina com a Rua Antônio Simões de Almeida, no bairro Jardim Trinta e Um de Março. 1 extracted
materia 1261/2023 2023-11-14 Indicação implantação do portal da cidade, na Av. Joaquim Jorge Peralta, no bairro Jd. Casqueiro. 1 extracted
materia 1262/2023 2023-11-14 Indicação manutenção do leito carroçável da Rua João Pessoa, em frente ao número 578, na Vila Nova; 1 extracted
materia 1263/2023 2023-11-14 Indicação manutenção do leito carroçável da rua 1° de maio, esquina com a rua brigadeiro José Vicente Faria Lima, Vila Nova; 1 extracted
materia 1264/2023 2023-11-14 Indicação roçagem de vegetação alta e limpeza nas praças Gervásio Bonavides, na Vila Nova, e Mascarenhas de Morais, na Vila Couto; 1 extracted
materia 1265/2023 2023-11-14 Indicação reforço de pintura na lombada da rua Antônio Simões de Almeida, em frente ao numero 80, no bairro 31de Março; 1 extracted
materia 1266/2023 2023-11-14 Indicação poda de árvore na rua Paraíba, em frente ao numero 285, na Vila Nova; 1 extracted
materia 1267/2023 2023-11-14 Indicação colocação de alambrados nas muretas da nova alça de acesso ao viaduto do Casqueiro para resguardar a segurança de pedestres, evitando que os mesmos atravessem a via em local impróprio; 1 extracted
materia 1268/2023 2023-11-14 Indicação manutenção urgente na iluminação pública da rua DR. Fernando Costa, no trecho entre a Rua Bernardo Pinto e o Prédio da Secretaria de Manutenção Urbana, na Vila Couto; 1 extracted
materia 1269/2023 2023-11-14 Indicação implantação de sistema digital de atendimento na Policlínica, com display de TV na recepção; 1 extracted
materia 1270/2023 2023-11-14 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Goiás, interseção com a travessa Canadá, próximo ao número 70; 1 extracted
materia 1271/2023 2023-11-14 Indicação manutenção do leito carroçável da Rua Tamoyo, no trecho entre a Av. Joaquim Miguel Couto e Rua Ana Nery, na Vila Couto. 1 extracted
materia 1272/2023 2023-11-14 Indicação reparo/manutenção da Rua Ana Nery na altura do nº. 10 com a Rua Ana Dias. 1 extracted
materia 1273/2023 2023-11-14 Indicação troca das Lâmpadas comuns por Iluminação LED no Campo de Futebol do Morro do Índio. 1 extracted
materia 1275/2023 2023-11-14 Indicação colocação de Refletor no Campo de Futebol do Morro do Índio. 1 extracted
materia 1276/2023 2023-11-14 Indicação colocação de Refletor na Praça dos brinquedos do Morro do Índio. 1 extracted
materia 1277/2023 2023-11-14 Indicação poda da árvore localizada na Av. Nações Unidas, número 304 - Vila Nova, os galhos estão comprometendo a fiação elétrica. 1 extracted
materia 1278/2023 2023-11-14 Indicação poda da árvore localizada na Rua Maria Cristina, número 891 - Jardim Casqueiro, árvore com risco de queda devido ao tamanho. 1 extracted
materia 1279/2023 2023-11-14 Indicação recapeamento asfáltico da Avenida Principal, na Vila Esperança. 0 no document
materia 1280/2023 2023-11-14 Indicação instalação de redutores de velocidade na Av. Martins Fontes, cruzamento com a Rua. D. Pedro II, no bairro Vila Nova. 1 extracted