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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1281/2023 2023-11-14 Indicação repintura da faixa de solo (lombada) em frente a Escola CEU. 1 extracted
materia 1282/2023 2023-11-14 Indicação troca de lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, na entrada da Vila Elizabeth (Em toda a extensão do viaduto) 0 no document
materia 1283/2023 2023-11-14 Indicação troca de lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, na Avenida Martins Fontes - esquina com a Rua 07 de Setembro. Vila Nova; 1 extracted
materia 1284/2023 2023-11-14 Indicação manutenção da Praça Francisco da Silva Cardoso (No cruzamento das ruas 1o. de MAio, Jefferson Damião do Amaral e Avenida Martins Fontes) 1 extracted
materia 1285/2023 2023-11-14 Indicação iluminação do viaduto na Vila Elizabeth 1 extracted
materia 1286/2023 2023-11-14 Indicação base móvel da Polícia Militar no viaduto da Vila Elizabeth 1 extracted
materia 1287/2023 2023-11-14 Indicação limpeza e roçagem do mato em torno do viaduto da Vila Elizabeth 1 extracted
materia 1288/2023 2023-11-14 Indicação reforma e instalação de brinquedos novos na Praça da Vila Elizabeth 0 no document
materia 23/2023 2023-11-09 Moção Moção de apoio para o Deputado Federal Marcelo Crivela, referente a PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para as obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas 1 extracted
materia 62/2023 2023-11-09 Requerimento solicitando gestões para expedição de Ofício pessoalmente ao Sr. Prefeito Municipal para que esclareça: Se o Prefeito confirme e reafirma a denúncia feita no poadcast; Quem seria o cidadão em busca de projeção política que teria levado um pombo em decomposição na mochila para a UME João Ramalho; Como o Sr. Prefeito teve ciência de grave denúncia e quais meios ou indícios de prova da culpa de referido cidadão neste caso; Quais medidas tomadas para buscar a responsabilização do cidadão que teria cometido tal crime, e em tendo sido aberto procedimento administrativo, quais os dados dos autos 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-09 Requerimento solicitando gestões junto ao Poder Executivo, para que esclareça: Qual setor e quais cargos existentes na estrutura administrativa, bem como o nome dos ocupantes de tais cargos, que tratam sobre as políticas de igualdade racial e ética na Prefeitura de Cubatão, quem o ocupar e a quanto tempo; Quais predicados técnicos e/ou de militância na área das questões raciais o eventual responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas para a questão racial e étnica possui; Se existente, quantos e quais foram os projetos, programas e/ou ações desenvolvidas pelo setor mencionado desde janeiro de 2017; Se existentes, onde estão esses projetos, programas que foram desenvolvidos; Se existente, quantas pessoas foram atingidas direta ou indiretamente por esses projetos 1 extracted
materia 1225/2023 2023-11-07 Indicação estudos para a remoção de árvore de grande porte, localizada em frente ao número 685, da rua Sete de Setembro, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 1226/2023 2023-11-07 Indicação reparos na iluminação Pública na Avenida Henry Borden, próximo ao número 935, no bairro Vila Santa Rosa. 1 extracted
materia 1227/2023 2023-11-07 Indicação reparos na iluminação pública na rua Maria Graziela, no bairro Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 1228/2023 2023-11-07 Indicação reparos na iluminação pública na rua Salgado Filho, em frente ao n°96, no bairro Costa e Silva. 1 extracted
materia 1229/2023 2023-11-07 Indicação reparos na iluminação pública da rua Serafim Simões, no bairro Vale Verde. 1 extracted
materia 1230/2023 2023-11-07 Indicação reparo/manutenção na calçada da Praça Getúlio Vargas com a Rua Ana Dias. 1 extracted
materia 1231/2023 2023-11-07 Indicação reparo/manutenção dos brinquedos de madeira localizados na praça da Vila São José. 1 extracted
materia 1232/2023 2023-11-07 Indicação reparo/manutenção das tampas do canal localizado na Avenida Bandeirantes em toda sua extensão que se encontram em desnível, localizada no bairro Vila São José. 1 extracted
materia 1233/2023 2023-11-07 Indicação substituição das Traves do Campo de Futebol dos bairro Vale Verde 1 extracted
materia 1234/2023 2023-11-07 Indicação troca da Iluminação na Rua Marion Ferreira, na altura do número 25, localizada no bairro do Bolsão 9. 1 extracted
materia 1235/2023 2023-11-07 Indicação instalação de uma Praça na esquina da Rua Adélino Duarte, com a Rua Waldemar Luís Martins – Jardim São Francisco. 1 extracted
materia 1236/2023 2023-11-07 Indicação solicitar a Expresso Fênix Viação que implante sentido duplo de giro (horário e anti-horário) nas catracas dos ônibus municipais. 1 extracted
materia 1237/2023 2023-11-07 Indicação eliminação do “buraco” na calçada, localizada na Av. Dr. Fernando Costa esquina com a Avenida Joaquim Miguel Couto, ao lado da Borracharia FG, no bairro Vila Paulista. 1 extracted
materia 1238/2023 2023-11-07 Indicação substituição da tampa e limpeza de bueiro, localizado na Rua Maria Cristina, em frente ao nº 94, no bairro Jd. Casqueiro. 1 extracted
materia 1239/2023 2023-11-07 Indicação eliminação de buraco na rua São Paulo, centro, nas imediações do número 251. 1 extracted
materia 1240/2023 2023-11-07 Indicação solicitar a Concessionária Ecovias a reabertura que era temporária para acesso à Rodovia Anchieta em permanente do acesso da marginal sul após o KM 62 para a rodovia Anchieta sentido Santos, nas proximidades do bairro Jd. São Manoel/Santos-SP, devido aos constantes congestionamentos causados pelos caminhões que aguardam o desembarque no Porto de Santos/SP, pois este trânsito esta causando prejuízos e transtornos aos moradores do bairro Jardim Casqueiro pois não conseguem ir para Santos sem utilizar a via marginal. 1 extracted
materia 1241/2023 2023-11-07 Indicação reforço na segurança dos próprios municipais, principalmente no período noturno; 1 extracted
materia 1242/2023 2023-11-07 Indicação roçagem de vegetação e limpeza nas ruas do conjunto Rubens Lara; 1 extracted
materia 1243/2023 2023-11-07 Indicação poda de árvores nas ruas D.Pedro II, próximo aos números 107 e 548, e Idílio José Soares, em frente ao n °516, na Vila Nova; 1 extracted
materia 1244/2023 2023-11-07 Indicação poda de árvores nas ruas D.Pedro II, próximo aos números 107 e 548, e Idílio José Soares, em frente ao n °516, na Vila Nova; 1 extracted
materia 1245/2023 2023-11-07 Indicação reforço na pintura das faixas de pedestres da Vila Nova; 1 extracted
materia 1246/2023 2023-11-07 Indicação reforço na pintura da lombada em frente ao número 548 da Rua 1º de Maio, na Vila Nova 1 extracted
materia 1247/2023 2023-11-07 Indicação manutenção do leito carroçável da Avenida Nossa Senhora da Lapa, esquina com avenida nove de abril, em frente ao Mini-mercado Bom Sucesso, na Vila Nova; 1 extracted
materia 1248/2023 2023-11-07 Indicação mutirão de manutenção geral na infraestrutura do bairro da Cota 200 para recuperar a iluminação pública do bairro, roçagem de vegetação alta, recuperação do leito carroçável, etc; 1 extracted
materia 1249/2023 2023-11-07 Indicação suspensão da taxa de iluminação pública até que o município ofereça plenamente o serviço de iluminação em todas as vias do município! 1 extracted
materia 1250/2023 2023-11-07 Indicação cobrança junto à Sabesp para que realize a recomposição do asfalto em trecho da Av. Brasil, no Jd. Casqueiro, danificado por obras da concessionária. 1 extracted
materia 1251/2023 2023-11-07 Indicação criação de uma unidade do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) no bairro Cota, possibilitando o atendimento de pessoas que estão em bairros mais distantes do Centro, como Pilões e Água Fria. 1 extracted
materia 1252/2023 2023-11-07 Indicação substituição das Placas do "Portal da Cidade" que se encontram na entrada da avenida 9 de Abril e na entrada da Avenida Miguel Couto, pois encontram-se deterioradas. 1 extracted
materia 1253/2023 2023-11-07 Indicação troca de lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED, na Avenida Henry Borden - em frente ao número 935. Jd. 31 de março 1 extracted
materia 1254/2023 2023-11-07 Indicação manutenção asfáltica (afundamento de via) na Rua Pde. Bartolomeu de Gusmão (próximo ao número 275) 1 extracted
materia 1255/2023 2023-11-07 Indicação troca e/ou manutenção da boca de lobo no pátio da Escola Parque dos Sonhos no Bolsão 09 1 extracted
materia 1256/2023 2023-11-07 Indicação indicar à CMT para providenciar sinalização de trânsito emplacamento e de solo, indicando carga e descarga, de fronte ao número 466 da Avenida Miguel Couto 466, Centro. 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-01 Moção Moção de Aplauso ao servidor público federal, acadêmico e cubatense de coração Márcio Valério Alves da Costa pelo brilhantismo de seus estudos em prol do Município de Cubatão. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-01 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, com a finalidade de “AVERIGUAR E ACOMPANHAR IRREGULARIDADES AMBIENTAIS COMETIDAS OU COM REFLEXOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO” 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-01 Requerimento solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.041/2023, para, “Apurar os contratos de manutenção das escolas, atas de registros de preço, e demais formas de contratação, para a execução de manutenção e construção de escolas creches na rede municipal de ensino. Podendo também, caso seja necessário, fiscalizar obras, reformas, e suas respectivas garantias realizadas nos últimos 05 (cinco) anos até o término desta comissão, e fatos que envolvam o serviço de manutenção e reforma das Escolas Municipais nos considerandos deste requerimento” 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-01 Requerimento solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.040/2023, para “PROMOVER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO” 1 extracted
materia 1762/2023 2023-11-01 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1151/2023 1 extracted
materia 1763/2023 2023-11-01 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1152/2023 1 extracted
materia 1764/2023 2023-11-01 Resposta ENCAMINHAMENTO DADO A IND. 1153/2023 1 extracted