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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
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materia 1096/2023 2023-07-07 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 627/2023 1 extracted
materia 1097/2023 2023-07-07 Resposta RESPOSTA DADA A IND. 36/2023, 37/2023, 38/2023, 42/2023, 43/2023, 325/2023, 329/2023, 343/2023, 409/2023, 410/2023, 414/2023, 416/2023, 449/2023, 450/2023, 486/2023, 495/2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-06 Moção Moção de repúdio contra o Projeto de Lei nº 752, de 2021 que tramita na Alesp e que prevê o aumento dos emolumentos notariais e taxas judiciárias no Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-06 Moção Moção de aplauso à frente Evangélica de Cubatão pela realização da Caminhada pela Paz, por promover o respeito, a tolerância e amor entre a nossa gente. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-06 Moção Moção de aplauso a atleta Melissa Alves Passarelli, pelo reconhecimento e dedicação ao esporte da Patinação Artistica, e pela conquista neste ano de 2023 da medalha de bronze, terceiro lugar no Campeonato Mundial na Categoria Juvenil na Modalidade Livre no World Skate Internacional Series Artistic Final. 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-06 Requerimento Expedir Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cubatão, para que informe se a Lei nº 4.114/2021 vem sendo cumprida em nosso município, bem como se há regulamentação pelo Poder Executivo sobre a aplicação da validade por prazo indeterminado do laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-06 Requerimento Expedir ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para estudos em conjunto com os setores competentes desta municipalidade, visando a criação de pelo menos 02 (duas) subprefeituras em nossa cidade, dividindo-se a cidade em 02 territórios/macro-regiões, tornando a gestão dos serviços de zeladoria e correlatos, descentralizados, eficientes e mais próximos da população. 1 extracted
materia 677/2023 2023-07-04 Indicação poda das árvores e gramado do trecho da ciclovia localizado na Avenida Nossa Senhora da Lapa. 0 no document
materia 678/2023 2023-07-04 Indicação poda das árvores e gramado do trecho da ciclovia localizada na Vila Natal. 1 extracted
materia 679/2023 2023-07-04 Indicação instalação de acesso adequado ao bairro Ilha Caraguatá entre os KM 62 e 63 da rodovia dos Imigrantes sob concessão da Ecovias, sentido Praia Grande, foto anexo; 0 no document
materia 680/2023 2023-07-04 Indicação alteração do itinerário sentido Praia Grande, dentro do bairro Jardim Casqueiro, da Linha 912 ou 970 - EMTU - intermunicipal para atender o bairro pela Rua Maria Graziela 1 extracted
materia 681/2023 2023-07-04 Indicação troca de lâmpadas convencionais por LED na Rua Vereador Luís Campos Reis e Rua São Francisco de Assis, na Vila São José 1 extracted
materia 682/2023 2023-07-04 Indicação instalação de lixeira na entrada do Pinhal do Miranda 1 extracted
materia 683/2023 2023-07-04 Indicação estudos para implantação de Centro Comunitário, no antigo UME Alagoas, no bairro Pinhal do Miranda, na Fabril 1 extracted
materia 684/2023 2023-07-04 Indicação retomada da limpeza diária das ruas do bairro Pinhal do Miranda, na Fabril 0 no document
materia 685/2023 2023-07-04 Indicação manutenção do leito carroçável em toda extensão da Rua Gigino Aldo Trombino, no Conjunto São Judas Tadeu, no Parque São Luís 1 extracted
materia 686/2023 2023-07-04 Indicação instalação de iluminação pública na alça de acesso e saída da Rodovia Anchieta (Sul) para o bairro Vila Natal/Vila Esperança 0 no document
materia 687/2023 2023-07-04 Indicação implantação de linha de ônibus entre o bairro Vila Ponte Nova até o Centro, devido a grande extensão territorial do bairro 1 extracted