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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 427/2023 2023-05-29 Indicação reparos na calçada da Rua Dom Pedro I, altura do nº 40, esquina com a Avenida Martins Fontes, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 428/2023 2023-05-29 Indicação reparos na calçada da Avenida Martins Fontes, altura do nº 198 , no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 429/2023 2023-05-29 Indicação manutenção no Centro de Especialidades Pediátricas, na Vila Nova. 1 extracted
materia 430/2023 2023-05-29 Indicação reparos e manutenção no telhado da UME Estado do Amazonas, na Vila Paulista. 1 extracted
materia 431/2023 2023-05-29 Indicação manutenção do leito carroçável na Av. Joaquim Miguel Couto, 320 – esquina com o fórum, Jardim São Francisco, Cubatão/SP 1 extracted
materia 432/2023 2023-05-29 Indicação cobertura da Quadra de Esportes da UME Olivieri, localizada a Rua Maria do Carmo n° 1350, Jardim Casqueiro. 1 extracted
materia 433/2023 2023-05-29 Indicação troca das lâmpadas que se encontram queimadas nos postes de energia elétrica da Rua Nicanor Estevão (rua 8), altura do número 28, Vila São José 1 extracted
materia 434/2023 2023-05-29 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua Paraíba, 529, Vila Nova, Cubatão/SP 1 extracted
materia 435/2023 2023-05-29 Indicação manutenção do leito carroçável a Rua Bahia, 223, Vila Paulista, Cubatão/SP 1 extracted
materia 436/2023 2023-05-29 Indicação retirada de entulho do próprio público localizado na Rua Maria do Carmo, nº 1010, no Jardim Casqueiro, em Cubatão/SP 1 extracted
materia 437/2023 2023-05-29 Indicação gestões junto a Secretaria de Obras solicitando o encaminhamento do Projeto de Iluminação Pública da Vila dos Pescadores para Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) 1 extracted
materia 438/2023 2023-05-29 Indicação construção de banheiro masculino e feminino, no seguinte endereço: campo do bairro Cota 200 1 extracted
materia 439/2023 2023-05-29 Indicação instalação de sinalização horizontal, com pintura de faixa de pedestres e lombadas, na Avenida Tancredo de Almeida Neves no bairro Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 440/2023 2023-05-29 Indicação limpeza de desobstrução da galeria pluvial localizada no cruzamento entre a Rua Iracema de Oliveira Cagé com a Rua Nicolau Cuqui, no bairro Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 441/2023 2023-05-29 Indicação poda de árvores na Rua Michajllo Ralajko, próximo ao número 255, no bairro Ilha Caraguatá. 1 extracted
materia 442/2023 2023-05-29 Indicação manutenção na iluminação pública da Rua do Alojamento, próximo aos números 23 e 26, no bairro Fabril 1 extracted
materia 19/2023 2023-05-26 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (cinco) Vereadores conforme adenda do Vereador Rodrigo Ramos Soares, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS IRREGULARES NO CONTRATO DA SAFE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS DESDOBRAMENTOS DA RESCISÃO CONTRATUAL E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SUBSTITUTA”. 1 extracted
materia 397/2023 2023-05-22 Indicação manutenção na UBS da Vila São José. 1 extracted
materia 398/2023 2023-05-22 Indicação manutenção na UBS do Jardim 31 de Março. 1 extracted
materia 399/2023 2023-05-22 Indicação substituição e/ou readequação de toda rede elétrica na UME João Ramalho. 1 extracted
materia 400/2023 2023-05-22 Indicação realização do contrapiso e instalação de piso emborrachado na área de recreação infantil (playground), na UME João Ramalho. 1 extracted
materia 401/2023 2023-05-22 Indicação substituição e/ou readequação de toda rede elétrica na UME Ulysses Guimarães. 1 extracted
materia 402/2023 2023-05-22 Indicação realização de estudos para verificar a necessidade de remoção da árvore localizada na esquina entre a Rua Washington Luíz e Avenida Martins Fontes, altura do nº 1166 , no Bairro da Vila Nova. 1 extracted
materia 403/2023 2023-05-22 Indicação que a ( Secretaria Municipal de Assistência Social ), estenda os dias de atendimento do Bom Prato para Sábado e Domingo com café da manhã, almoço e jantar, com o limite mínimo de 300 refeições. 1 extracted
materia 404/2023 2023-05-22 Indicação limpeza e a desobstrução dos bueiros na esquina das ruas São Luiz e Rio de Janeiro, no bairro da Vila Nova. 1 extracted
materia 405/2023 2023-05-22 Indicação limpeza e a desobstrução dos bueiros do estacionamento regulamentado em frente a câmara municipal. 1 extracted
materia 406/2023 2023-05-22 Indicação manutenção do leito carroçável (buraco) na rua Bahia, em frente ao n°223, no Bairro Vila Paulista. 1 extracted
materia 407/2023 2023-05-22 Indicação que os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, tenham vantagens e incentivos oriundos do Município para que possam ter a valorização devida, tendo em vista que foram excluídos do reajuste salarial por terem seus salários reajustado por Lei Federal, porém, no Art. 198, § 7º da Constituição Federal diz que: “ O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais”. 1 extracted
materia 408/2023 2023-05-22 Indicação manutenção da Iluminação pública (lampadas queimadas) na Marechal Deodoro, na Vila Elizabeth. 1 extracted
materia 409/2023 2023-05-22 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua São Paulo, ao lado da Igreja Nossa Senhora da Lapa, próximo ao semáforo, Centro. 1 extracted
materia 410/2023 2023-05-22 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua São Luiz, na altura do número 204 Vila Nova 1 extracted
materia 411/2023 2023-05-22 Indicação retirada do Entulho na Calçada ao lado da Linha Férrea em frente a UME João Ramalho na Vila Nova; 1 extracted
materia 412/2023 2023-05-22 Indicação manutenção da sinalização da faixa de pedestre da rua Dr Fernando Costa com a rua Domingos Costa, Vila Couto 1 extracted
materia 413/2023 2023-05-22 Indicação roçagem da Praça Mascarenhas de Moraes, Vila Couto 1 extracted
materia 414/2023 2023-05-22 Indicação pavimentação da calçada da Praça Afonso Shimidt na Vila Couto 1 extracted
materia 415/2023 2023-05-22 Indicação roçagem e limpeza da Praça Afonso Shimidt na Vila Couto 1 extracted
materia 416/2023 2023-05-22 Indicação pavimentação da calçada da Praça Vereador Orlando Gomes Pereira, Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 417/2023 2023-05-22 Indicação restauração do meio fio da rua Abel Tenório em frente a Praça Francisco Eleotério Pinheiro nº 10, Jardim 31 de Março; 1 extracted
materia 418/2023 2023-05-22 Indicação reforma do muro de proteção da malha ferroviária, localizado na Rua Cônego Antônio Olivieri, altura do cruzamento com a Rua Demézio Tomé dos Santos. 1 extracted
materia 419/2023 2023-05-22 Indicação troca de Lâmpadas queimadas por Lâmpadas de LED na Rua Dom Edílio José Soares entre (Rua 1º de Maio e Av. Martins Fontes) 1 extracted
materia 420/2023 2023-05-22 Indicação mutenção de Limpeza e Roçagem na Praça Francisco Da Silva Cardoso (em frente à loja Tubarão tintas - Vila Nova) 1 extracted
materia 421/2023 2023-05-22 Indicação troca de Lâmpadas queimadas por Lâmpadas de LED em toda a extensão da Av. Bandeirantes (próximo à Vila dos Pescadores); 1 extracted
materia 422/2023 2023-05-22 Indicação troca de Lâmpadas queimadas por Lâmpadas de LED na Av. 9 de Abril, entre (entre a Rua João Ramalho e a Rua Martins Fontes; 1 extracted
materia 423/2023 2023-05-22 Indicação limpeza e Manutenção na Praça Santos Dumont (Em frente à escola Jaime João Olcese); 1 extracted
materia 424/2023 2023-05-22 Indicação roçagem de mato no Campo de futebol ao lado do CSU (Jd. Costa e Silva); 1 extracted
materia 425/2023 2023-05-22 Indicação manutenção ou troca de sextavado na rua Dom Edílio José Soares - próximo ao número 590, na Vila Nova; 1 extracted
materia 426/2023 2023-05-22 Indicação manutenção ou troca do sextavado na rua Padre Bartolomeu de Gusmão - próximo ao número 275 no Jardim Costa e Silva; 1 extracted
materia 18/2023 2023-05-19 Requerimento solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.030/2023, para, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES E ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A EXPANSÃO DOS NOVOS LIMITES JURISDICIONAIS DO PORTO DE SANTOS, NA CIDADE DE CUBATÃO” 1 extracted
materia 330/2023 2023-05-15 Indicação envio à esta Casa de Leis, projeto de Lei, reabrindo prazo para adesão ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal no presente ano, tendo em vista o momento difícil de instabilidade econômica e financeira que assola toda população 1 extracted
materia 331/2023 2023-05-15 Indicação contruçao de uma lombo faixa na Rua Manoel Jorge, no Bairro Centro, em frente a galeria Piaçaguera, visando garantir as condições de segurança dos pedestres na via. 1 extracted