| materia |
427/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
reparos na calçada da Rua Dom Pedro I, altura do nº 40, esquina com a Avenida Martins Fontes, no Bairro Vila Nova. |
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428/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
reparos na calçada da Avenida Martins Fontes, altura do nº 198 , no Bairro Vila Nova. |
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429/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
manutenção no Centro de Especialidades Pediátricas, na Vila Nova. |
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430/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
reparos e manutenção no telhado da UME Estado do Amazonas, na Vila Paulista. |
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431/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
manutenção do leito carroçável na Av. Joaquim Miguel Couto, 320 – esquina com o fórum, Jardim São Francisco, Cubatão/SP |
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432/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
cobertura da Quadra de Esportes da UME Olivieri, localizada a Rua Maria do Carmo n° 1350, Jardim Casqueiro. |
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433/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
troca das lâmpadas que se encontram queimadas nos postes de energia elétrica da Rua Nicanor Estevão (rua 8), altura do número 28, Vila São José |
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434/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
manutenção do leito carroçável na Rua Paraíba, 529, Vila Nova, Cubatão/SP |
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435/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
manutenção do leito carroçável a Rua Bahia, 223, Vila Paulista, Cubatão/SP |
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| materia |
436/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
retirada de entulho do próprio público localizado na Rua Maria do Carmo, nº 1010, no Jardim Casqueiro, em Cubatão/SP |
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437/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
gestões junto a Secretaria de Obras solicitando o encaminhamento do Projeto de Iluminação Pública da Vila dos Pescadores para Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) |
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438/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
construção de banheiro masculino e feminino, no seguinte endereço: campo do bairro Cota 200 |
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| materia |
439/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
instalação de sinalização horizontal, com pintura de faixa de pedestres e lombadas, na Avenida Tancredo de Almeida Neves no bairro Vila dos Pescadores |
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| materia |
440/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
limpeza de desobstrução da galeria pluvial localizada no cruzamento entre a Rua Iracema de Oliveira Cagé com a Rua Nicolau Cuqui, no bairro Ilha Caraguatá |
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441/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
poda de árvores na Rua Michajllo Ralajko, próximo ao número 255, no bairro Ilha Caraguatá. |
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| materia |
442/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
manutenção na iluminação pública da Rua do Alojamento, próximo aos números 23 e 26, no bairro Fabril |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
solicitando a formação de Comissão Especial de Inquérito, composta por 5 (cinco) Vereadores conforme adenda do Vereador Rodrigo Ramos Soares, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “APURAÇÃO DE EVENTUAIS PRÁTICAS IRREGULARES NO CONTRATO DA SAFE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS DESDOBRAMENTOS DA RESCISÃO CONTRATUAL E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SUBSTITUTA”. |
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| materia |
397/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
manutenção na UBS da Vila São José. |
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398/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
manutenção na UBS do Jardim 31 de Março. |
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| materia |
399/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
substituição e/ou readequação de toda rede elétrica na UME João Ramalho. |
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| materia |
400/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
realização do contrapiso e instalação de piso emborrachado na área de recreação infantil (playground), na UME João Ramalho. |
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| materia |
401/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
substituição e/ou readequação de toda rede elétrica na UME Ulysses Guimarães. |
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| materia |
402/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
realização de estudos para verificar a necessidade de remoção da árvore localizada na esquina entre a Rua Washington Luíz e Avenida Martins Fontes, altura do nº 1166 , no Bairro da Vila Nova. |
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| materia |
403/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
que a ( Secretaria Municipal de Assistência Social ), estenda os dias de atendimento do Bom Prato para Sábado e Domingo com café da manhã, almoço e jantar, com o limite mínimo de 300 refeições. |
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| materia |
404/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
limpeza e a desobstrução dos bueiros na esquina das ruas São Luiz e Rio de Janeiro, no bairro da Vila Nova. |
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405/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
limpeza e a desobstrução dos bueiros do estacionamento regulamentado em frente a câmara municipal. |
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| materia |
406/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
manutenção do leito carroçável (buraco) na rua Bahia, em frente ao n°223, no Bairro Vila Paulista. |
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| materia |
407/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
que os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, tenham vantagens e incentivos oriundos do Município para que possam ter a valorização devida, tendo em vista que foram excluídos do reajuste salarial por terem seus salários reajustado por Lei Federal, porém, no Art. 198, § 7º da Constituição Federal diz que:
“ O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais”. |
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408/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
manutenção da Iluminação pública (lampadas queimadas) na Marechal Deodoro, na Vila Elizabeth. |
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409/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
manutenção do leito carroçável na Rua São Paulo, ao lado da Igreja Nossa Senhora da Lapa, próximo ao semáforo, Centro. |
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| materia |
410/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
manutenção do leito carroçável na Rua São Luiz, na altura do número 204 Vila Nova |
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411/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
retirada do Entulho na Calçada ao lado da Linha Férrea em frente a UME João Ramalho na Vila Nova; |
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412/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
manutenção da sinalização da faixa de pedestre da rua Dr Fernando Costa com a rua Domingos Costa, Vila Couto |
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413/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
roçagem da Praça Mascarenhas de Moraes, Vila Couto |
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414/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
pavimentação da calçada da Praça Afonso Shimidt na Vila Couto |
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415/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
roçagem e limpeza da Praça Afonso Shimidt na Vila Couto |
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416/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
pavimentação da calçada da Praça Vereador Orlando Gomes Pereira, Jardim 31 de Março |
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417/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
restauração do meio fio da rua Abel Tenório em frente a Praça Francisco Eleotério Pinheiro nº 10, Jardim 31 de Março; |
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418/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
reforma do muro de proteção da malha ferroviária, localizado na Rua Cônego Antônio Olivieri, altura do cruzamento com a Rua Demézio Tomé dos Santos. |
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419/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
troca de Lâmpadas queimadas por Lâmpadas de LED na Rua Dom Edílio José Soares entre (Rua 1º de Maio e Av. Martins Fontes) |
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420/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
mutenção de Limpeza e Roçagem na Praça Francisco Da Silva Cardoso (em frente à loja Tubarão tintas - Vila Nova) |
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421/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
troca de Lâmpadas queimadas por Lâmpadas de LED em toda a extensão da Av. Bandeirantes (próximo à Vila dos Pescadores); |
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422/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
troca de Lâmpadas queimadas por Lâmpadas de LED na Av. 9 de Abril, entre (entre a Rua João Ramalho e a Rua Martins Fontes; |
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423/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
limpeza e Manutenção na Praça Santos Dumont (Em frente à escola Jaime João Olcese); |
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424/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
roçagem de mato no Campo de futebol ao lado do CSU (Jd. Costa e Silva); |
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425/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
manutenção ou troca de sextavado na rua Dom Edílio José Soares - próximo ao número 590, na Vila Nova; |
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426/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
manutenção ou troca do sextavado na rua Padre Bartolomeu de Gusmão - próximo ao número 275 no Jardim Costa e Silva; |
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18/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
solicitando a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 3.030/2023, para, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES E ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A EXPANSÃO DOS NOVOS LIMITES JURISDICIONAIS DO PORTO DE SANTOS, NA CIDADE DE CUBATÃO” |
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330/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
envio à esta Casa de Leis, projeto de Lei, reabrindo prazo para adesão ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal no presente ano, tendo em vista o momento difícil de instabilidade econômica e financeira que assola toda população |
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331/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
contruçao de uma lombo faixa na Rua Manoel Jorge, no Bairro Centro, em frente a galeria Piaçaguera, visando garantir as condições de segurança dos pedestres na via. |
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