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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1923/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1450 1 extracted
materia 1924/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1458-21 1 extracted
materia 1925/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1438-21 1 extracted
materia 1926/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1461-21 1 extracted
materia 1927/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1416-21 1 extracted
materia 1928/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1418-21 1 extracted
materia 1929/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1434-21 1 extracted
materia 1930/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1422-21 1 extracted
materia 1931/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1441-21 1 extracted
materia 1932/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1453-21 1 extracted
materia 1933/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1433-21 1 extracted
materia 1934/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1459-21 1 extracted
materia 1935/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1439-21 1 extracted
materia 1936/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1442-21 1 extracted
materia 1937/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1430-21 1 extracted
materia 1938/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1445-21 1 extracted
materia 1939/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à indicação 1446-21 1 extracted
materia 1940/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1447-21 1 extracted
materia 1941/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1455-21 1 extracted
materia 1942/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1435-21 1 extracted
materia 1943/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1429-21 1 extracted
materia 1944/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1420-21 1 extracted
materia 1945/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1428-21 1 extracted
materia 1946/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1421-21 1 extracted
materia 1947/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1427-21 1 extracted
materia 1948/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1424-21 1 extracted
materia 1949/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1456-21 1 extracted
materia 1950/2021 2021-10-19 Resposta Encaminhamento dado à Indicação 1448-21 1 extracted
materia 79/2021 2021-10-14 Requerimento Solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.985/2021, para o “ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS E PROVIDÊNCIAS DECORRENTES DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2003828-38.2021.8.26.0000, MOVIDA PELO MP-SP, EM TRÂMITE NO TJ-SP” 1 extracted
materia 80/2021 2021-10-14 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.987/2021, para a “IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS MUNÍCIPES NO PÓS COVID-19” 1 extracted
materia 1463/2021 2021-10-14 Indicação instalação de um elevador na Prefeitura Municipal (Paço Municipal), atendendo aos munícipes e servidores com mobilidade reduzida 1 extracted
materia 1464/2021 2021-10-14 Indicação limpeza e manutenção da praça do ponto final do ônibus da Fabril, incluindo melhorias na iluminação da mesma 1 extracted
materia 1465/2021 2021-10-14 Indicação melhorias na iluminação pública e substituição de lâmpadas comuns por LED no entorno da Unidade Municipal de Ensino Rui Barbosa, no Jardim Caraguatá 1 extracted
materia 1466/2021 2021-10-14 Indicação reforma geral do Cemitério Municipal de Cubatão, bem como estudos para realização de Parceria Público-Privada, observadas as formalidades legais, para a manutenção e administração do local 1 extracted
materia 1467/2021 2021-10-14 Indicação asfaltamento da Avenida Henry Borden 1 extracted
materia 1468/2021 2021-10-14 Indicação adequação das lombadas da Avenida Tancredo Neves às especificações físicas constantes do Código de Trânsito, que regem estes mecanismos 1 extracted
materia 1469/2021 2021-10-14 Indicação implantação de setor específico para tratar da questão da formação, qualificação e aperfeiçoamento constante do servidor público, dentro das atribuições do cargo 1 extracted
materia 1470/2021 2021-10-14 Indicação manutenção no leito carroçável da alça de ligação (sentido bairro) do viaduto Rubens Paiva com a Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1471/2021 2021-10-14 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida 9 de Abril, em frente ao n° 2916, na Vila Nova 1 extracted
materia 1472/2021 2021-10-14 Indicação inspeção técnica para possível remoção de árvores na Avenida Joaquim Miguel Couto, em frente aos nºs 126 e 158, e na Rua Dom Pedro II, em frente aos nºs 650 e 815 1 extracted
materia 1473/2021 2021-10-14 Indicação manutenção e limpeza da Praça João Martins Sobrinho, no Conjunto Rubens Lara 1 extracted
materia 1474/2021 2021-10-14 Indicação recuperação de grade da boca de lobo na Avenida Beira-Mar, na altura da Praça do Jamboleiro, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1475/2021 2021-10-14 Indicação manutenção do leito carroçável no cruzamento da Rua Primeiro de Maio com a Rua Dom Pedro I, na Vila Nova 1 extracted
materia 1476/2021 2021-10-14 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Nossa Senhora de Fátima, na quadra do Samu, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1477/2021 2021-10-14 Indicação recolhimento de lixo e implantação de contentores na travessa de ligação entre o núcleo do Curtume e a Avenida Cruzeiro do Sul, na Vila Nova 1 extracted
materia 1478/2021 2021-10-14 Indicação inspeção de segurança e eventual manutenção em poste inclinado na Rua das Mangueiras (canal), na altura da Rua Julieta Azevedo Bonavides, no Vale Verde 1 extracted
materia 1479/2021 2021-10-14 Indicação gestões junto ALL/Rumo visando à manutenção nas passagens de nível para evitar buracos e depressões entre os trilhos, evitando acidentes, principalmente com motociclistas 1 extracted
materia 1480/2021 2021-10-14 Indicação eliminação de buracos na Avenida 9 de Abril, próximo ao nº 2235 (Faixa de Pedestre), em frente ao Banco do Brasil, ao lado do Tennessee 1 extracted
materia 1481/2021 2021-10-14 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Sete de Setembro, na esquina com Rua Santo Antônio, na Vila Nova 1 extracted
materia 1482/2021 2021-10-14 Indicação disponibilização de profissional habilitado para atendimento e assistência de mulheres vítimas de violência psicológica no Serviço do Centro de Atenção Integral Saúde da Mulher SCAISM, de acordo com a Lei nº 14.188/2021 1 extracted