| materia |
1483/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
reforço da segurança no entorno da caixa d’agua da Unidade Municipal de Ensino Professora Marta Magali da Silva Madeira |
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1484/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
estudo e envio de Projeto de Lei para Instituição de Passe Livre ao Jovem Atleta do Município de Cubatão |
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12/2021 |
2021-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Teatro do Kaos, pela brilhante e emocionante encenação “Caminhos da Independência” que ocorreu na Cidade de Cubatão entre os dias 9 a 12 de setembro de 2021 |
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77/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
solicitando a realização de estudos, elaboração e envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei criando a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no município. |
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78/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei garantindo às Servidoras Municipais gestantes ou lactantes, enquanto durar a gestação e a lactação, a proibição de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre. |
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1365/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
manutenção da iluminação pública na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 323, na Vila Nova |
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1366/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
manutenção da iluminação pública na Rua Dois, em frente ao nº 55-A, próximo ao ponto final de ônibus, na Fabril |
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1367/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
prestação de informações sobre a aplicação e execução da Lei Municipal nº 4;085/2020 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO” |
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1368/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
manutenção das telas de proteção da quadra de esportes, localizada na Praça Gervásio Bonavides, na Vila Nova |
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1369/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
manutenção da iluminação pública da Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 392, na Vila Nova |
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1370/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
substituição de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Alberto Stievani, em frente ao nº 48, no Jardim Costa e Silva |
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1371/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
retomada das atividades esportivas, em especial, para a terceira idade e também as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes, considerando a flexibilização das regras de combate ao Covid-19 |
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1372/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
restauração da ciclovia da Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro |
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1373/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
instalação de placa "Proibido jogar lixo", na Rua Maria Cristina, no cruzamento com a Avenida das Américas, no Jardim Casqueiro |
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1374/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
substituição das lâmpadas de toda extensão da ciclovia, na Vila São José |
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1375/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
restauração no asfalto da Avenida Nações Unidas, no cruzamento com a Rua Dom Idílio José Soares, na Vila Nova |
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1376/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
restauração do ponto de ônibus, na Avenida Deputado Emílio Justo, próximo à loja Toquinho Modas, no Jardim Nova República |
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1377/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
manutenção no leito carroçável da Avenida Deputado Emílio Justo, no trecho entre as Ruas José Quirino Dantas e Alberto Pinto de Carvalho, no Jardim Nova República |
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1378/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
manutenção no leito carroçável da Rua Marcílio Gonçalves Torres, no Jardim Costa e Silva |
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1379/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
poda de árvore localizada na Rua Lourenço Batista de Araújo, em frente nº 120, no Jardim Nova República |
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1380/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
poda das árvores localizadas na Avenida Joaquim Miguel Couto, em frente nº 320, próximo ao Fórum, no Jardim São Francisco |
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1381/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
poda de árvore localizada na Rua José Quirino Dantas, em frente nº 120, próxima à Igreja Evangélica O Brasil para Cristo, no Jardim Nova República |
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1382/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
substituição de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Beira Mar, em frente nº 310, na Vila dos Pescadores |
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1383/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
poda de árvore localizada na Avenida Brasil, em frente ao nº 520, esquina com a Rua Maria Cristina, no Jardim Casqueiro |
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1384/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
manutenção na sarjeta e no leito corraçável da Rua João Veiga, próximo ao nº 34, no Rubens Lara |
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1385/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
instalação de poste de luz padrão no Centro de Atencao Integral à Saúde da Mulher (CAISM), na Vila Nova |
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1386/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
revitalização das calçadas na Praça Independência, no Jardim Casqueiro |
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1387/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
reparo das rampas de acesso à Praça Independência, no Jardim Casqueiro |
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1388/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
reparo e manutenção no espaço recreativo Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU das Artes), no Bolsão 8 |
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1389/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
adequação das laterais da Avenida Tancredo Neves, na descida do viaduto Jardim Casqueiro sentido Centro e no sentido bairro Jardim Casqueiro |
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1390/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
manutenção na quadra de futebol society localizada na Vila São José |
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1391/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
manutenção na quadra poliesportiva da Rua Treze de Maio, na Vila Nova |
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1392/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
pintura das paredes e da estrutura da quadra de futebol society, na Ilha Caraguatá |
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1393/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
manutenção na quadra poliesportiva da Rua Manoel Leal, próximo ao nº 149, no Jardim São Francisco |
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1394/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
implantação de redutores de velocidade, na Avenida Joaquim Jorge Peralta, na quadra do supermercado Krill, antes da entrada do referido comércio, no Jardim Casqueiro |
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1395/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
pintura de solo e demarcação da ciclofaixa no trecho da Avenida Joaquim Jorge Peralta, na quadra do supermercado Krill, no Jardim Casqueiro |
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1396/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
desentupimento de boca de lobo na Rua São João, próxima ao nº 164, na Vila Nova |
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1397/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
adequações no site da Prefeitura Municipal visando atender aos preceitos da Lei Complementar Federal nº 131/2009 (Lei da Transparência), bem como a disponibilização das informações de forma mais intuitiva e de fácil busca |
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1398/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
realização de estudos para criar mecanismos, como o IPTU Verde, que incentivem a população a implantar em seus imóveis, sistemas ecoeficientes voltadas à preservação do meio ambiente, como captação e reúso da água, geração de energia limpa, tratamento de resíduos orgânicos, aproveitamento bioclimático e uso de materiais provenientes de fontes naturais renováveis ou recicladas |
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1399/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
criação de setor específico na Secretaria de Saúde para implantar, de fato, o Cadastro Municipal dos Doadores Voluntários de Sangue, aprovado pela Lei nº 4;124/2021 |
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1400/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
promoção de “Ruas de Lazer” em diferentes regiões da cidade, para ofertar lazer, cultura e esportes à comunidade, observando os protocolos sanitários de segurança |
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1401/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
realização de estudos técnicos para promover a volta das escolinhas de esportes de forma descentralizada nos bairros da cidade |
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1402/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
implantação de áreas específicas e sinalizadas para motos, à frente dos carros, nos cruzamentos de vias da cidade, disciplinados por semáforos |
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1403/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
realização de ampla manutenção no Parque Anilinas para garantir conforto e segurança aos frequentadores do local |
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1404/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
realização de estudos técnicos voltados à criação de mecanismos de fomento ao comércio local |
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1405/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, com a participação dos vários segmentos atrelados ou com interesse na área, objetivando discutir, apontar e acompanhar possíveis ações para o desenvolvimento econômico da Cidade |
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1406/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
elaboração de Projeto de Lei objetivando a instituição do Passe Livre na cidade de Cubatão, com o objetivo de melhorar o deslocamento das pessoas que estão lutando por recolocação profissional |
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1407/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
elaboração de Projeto de Lei objetivando a instituição do Programa de Conscientização do Câncer de Colo do Útero e da importância da avaliação anual e regular com um ginecologista para a sua prevenção e diagnóstico precoce |
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1408/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
remoção de árvore na Rua Lafayette Custódio da Silva, em frente ao nº 56, no Jardim São Francisco |
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1409/2021 |
2021-10-06 |
Indicação |
limpeza de bueiro no Caminho São Clovis, n° 29, na Vila dos Pescadores |
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