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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1483/2021 2021-10-14 Indicação reforço da segurança no entorno da caixa d’agua da Unidade Municipal de Ensino Professora Marta Magali da Silva Madeira 1 extracted
materia 1484/2021 2021-10-14 Indicação estudo e envio de Projeto de Lei para Instituição de Passe Livre ao Jovem Atleta do Município de Cubatão 1 extracted
materia 12/2021 2021-10-06 Moção Moção de Aplausos ao Teatro do Kaos, pela brilhante e emocionante encenação “Caminhos da Independência” que ocorreu na Cidade de Cubatão entre os dias 9 a 12 de setembro de 2021 1 extracted
materia 77/2021 2021-10-06 Requerimento solicitando a realização de estudos, elaboração e envio a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei criando a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no município. 1 extracted
materia 78/2021 2021-10-06 Requerimento solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei garantindo às Servidoras Municipais gestantes ou lactantes, enquanto durar a gestação e a lactação, a proibição de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre. 1 extracted
materia 1365/2021 2021-10-06 Indicação manutenção da iluminação pública na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 323, na Vila Nova 1 extracted
materia 1366/2021 2021-10-06 Indicação manutenção da iluminação pública na Rua Dois, em frente ao nº 55-A, próximo ao ponto final de ônibus, na Fabril 1 extracted
materia 1367/2021 2021-10-06 Indicação prestação de informações sobre a aplicação e execução da Lei Municipal nº 4;085/2020 que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO” 1 extracted
materia 1368/2021 2021-10-06 Indicação manutenção das telas de proteção da quadra de esportes, localizada na Praça Gervásio Bonavides, na Vila Nova 1 extracted
materia 1369/2021 2021-10-06 Indicação manutenção da iluminação pública da Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 392, na Vila Nova 1 extracted
materia 1370/2021 2021-10-06 Indicação substituição de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Alberto Stievani, em frente ao nº 48, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 1371/2021 2021-10-06 Indicação retomada das atividades esportivas, em especial, para a terceira idade e também as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes, considerando a flexibilização das regras de combate ao Covid-19 1 extracted
materia 1372/2021 2021-10-06 Indicação restauração da ciclovia da Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1373/2021 2021-10-06 Indicação instalação de placa "Proibido jogar lixo", na Rua Maria Cristina, no cruzamento com a Avenida das Américas, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1374/2021 2021-10-06 Indicação substituição das lâmpadas de toda extensão da ciclovia, na Vila São José 1 extracted
materia 1375/2021 2021-10-06 Indicação restauração no asfalto da Avenida Nações Unidas, no cruzamento com a Rua Dom Idílio José Soares, na Vila Nova 1 extracted
materia 1376/2021 2021-10-06 Indicação restauração do ponto de ônibus, na Avenida Deputado Emílio Justo, próximo à loja Toquinho Modas, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 1377/2021 2021-10-06 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Deputado Emílio Justo, no trecho entre as Ruas José Quirino Dantas e Alberto Pinto de Carvalho, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 1378/2021 2021-10-06 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Marcílio Gonçalves Torres, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 1379/2021 2021-10-06 Indicação poda de árvore localizada na Rua Lourenço Batista de Araújo, em frente nº 120, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 1380/2021 2021-10-06 Indicação poda das árvores localizadas na Avenida Joaquim Miguel Couto, em frente nº 320, próximo ao Fórum, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 1381/2021 2021-10-06 Indicação poda de árvore localizada na Rua José Quirino Dantas, em frente nº 120, próxima à Igreja Evangélica O Brasil para Cristo, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 1382/2021 2021-10-06 Indicação substituição de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Beira Mar, em frente nº 310, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 1383/2021 2021-10-06 Indicação poda de árvore localizada na Avenida Brasil, em frente ao nº 520, esquina com a Rua Maria Cristina, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1384/2021 2021-10-06 Indicação manutenção na sarjeta e no leito corraçável da Rua João Veiga, próximo ao nº 34, no Rubens Lara 1 extracted
materia 1385/2021 2021-10-06 Indicação instalação de poste de luz padrão no Centro de Atencao Integral à Saúde da Mulher (CAISM), na Vila Nova 1 extracted
materia 1386/2021 2021-10-06 Indicação revitalização das calçadas na Praça Independência, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1387/2021 2021-10-06 Indicação reparo das rampas de acesso à Praça Independência, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1388/2021 2021-10-06 Indicação reparo e manutenção no espaço recreativo Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU das Artes), no Bolsão 8 1 extracted
materia 1389/2021 2021-10-06 Indicação adequação das laterais da Avenida Tancredo Neves, na descida do viaduto Jardim Casqueiro sentido Centro e no sentido bairro Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1390/2021 2021-10-06 Indicação manutenção na quadra de futebol society localizada na Vila São José 1 extracted
materia 1391/2021 2021-10-06 Indicação manutenção na quadra poliesportiva da Rua Treze de Maio, na Vila Nova 1 extracted
materia 1392/2021 2021-10-06 Indicação pintura das paredes e da estrutura da quadra de futebol society, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1393/2021 2021-10-06 Indicação manutenção na quadra poliesportiva da Rua Manoel Leal, próximo ao nº 149, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 1394/2021 2021-10-06 Indicação implantação de redutores de velocidade, na Avenida Joaquim Jorge Peralta, na quadra do supermercado Krill, antes da entrada do referido comércio, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1395/2021 2021-10-06 Indicação pintura de solo e demarcação da ciclofaixa no trecho da Avenida Joaquim Jorge Peralta, na quadra do supermercado Krill, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1396/2021 2021-10-06 Indicação desentupimento de boca de lobo na Rua São João, próxima ao nº 164, na Vila Nova 1 extracted
materia 1397/2021 2021-10-06 Indicação adequações no site da Prefeitura Municipal visando atender aos preceitos da Lei Complementar Federal nº 131/2009 (Lei da Transparência), bem como a disponibilização das informações de forma mais intuitiva e de fácil busca 1 extracted
materia 1398/2021 2021-10-06 Indicação realização de estudos para criar mecanismos, como o IPTU Verde, que incentivem a população a implantar em seus imóveis, sistemas ecoeficientes voltadas à preservação do meio ambiente, como captação e reúso da água, geração de energia limpa, tratamento de resíduos orgânicos, aproveitamento bioclimático e uso de materiais provenientes de fontes naturais renováveis ou recicladas 1 extracted
materia 1399/2021 2021-10-06 Indicação criação de setor específico na Secretaria de Saúde para implantar, de fato, o Cadastro Municipal dos Doadores Voluntários de Sangue, aprovado pela Lei nº 4;124/2021 1 extracted
materia 1400/2021 2021-10-06 Indicação promoção de “Ruas de Lazer” em diferentes regiões da cidade, para ofertar lazer, cultura e esportes à comunidade, observando os protocolos sanitários de segurança 1 extracted
materia 1401/2021 2021-10-06 Indicação realização de estudos técnicos para promover a volta das escolinhas de esportes de forma descentralizada nos bairros da cidade 1 extracted
materia 1402/2021 2021-10-06 Indicação implantação de áreas específicas e sinalizadas para motos, à frente dos carros, nos cruzamentos de vias da cidade, disciplinados por semáforos 1 extracted
materia 1403/2021 2021-10-06 Indicação realização de ampla manutenção no Parque Anilinas para garantir conforto e segurança aos frequentadores do local 1 extracted
materia 1404/2021 2021-10-06 Indicação realização de estudos técnicos voltados à criação de mecanismos de fomento ao comércio local 1 extracted
materia 1405/2021 2021-10-06 Indicação criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, com a participação dos vários segmentos atrelados ou com interesse na área, objetivando discutir, apontar e acompanhar possíveis ações para o desenvolvimento econômico da Cidade 1 extracted
materia 1406/2021 2021-10-06 Indicação elaboração de Projeto de Lei objetivando a instituição do Passe Livre na cidade de Cubatão, com o objetivo de melhorar o deslocamento das pessoas que estão lutando por recolocação profissional 1 extracted
materia 1407/2021 2021-10-06 Indicação elaboração de Projeto de Lei objetivando a instituição do Programa de Conscientização do Câncer de Colo do Útero e da importância da avaliação anual e regular com um ginecologista para a sua prevenção e diagnóstico precoce 1 extracted
materia 1408/2021 2021-10-06 Indicação remoção de árvore na Rua Lafayette Custódio da Silva, em frente ao nº 56, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 1409/2021 2021-10-06 Indicação limpeza de bueiro no Caminho São Clovis, n° 29, na Vila dos Pescadores 1 extracted