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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1486/2019 2019-11-13 Indicação manutenção no leito carroçável e ciclovia na Avenida Beira Mar, entre a Praça da Independência e a Rua São Vicente, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1487/2019 2019-11-13 Indicação informatização da Unidade de Pronto Atendimento "Dr. Mario Ruivo", no Parque São Luis 1 extracted
materia 1488/2019 2019-11-13 Indicação roçagem do mato ao lado do Córrego Mãe Maria, na Rua Waldomiro Pereira, no Vale Verde 1 extracted
materia 1489/2019 2019-11-13 Indicação instalação de lombada na Avenida Marechal Costa e Silva, próximo ao nº 420, no Jardim das Indústrias 1 extracted
materia 1490/2019 2019-11-13 Indicação capinação no entorno dos brinquedos da Unidade Municipal de Ensino Estado do Ceará, na Vila Nova 1 extracted
materia 1491/2019 2019-11-13 Indicação limpeza e capinação do CSU, no Costa e Silva 1 extracted
materia 1492/2019 2019-11-13 Indicação reparo no calçamento na Rua Sergipe, próximo ao nº 222, na Vila Nova 1 extracted
materia 1493/2019 2019-11-13 Indicação pintura do meio-fio para parada de transporte escolar em frente à Unidade Municipal de Ensino Almerinda Monteiro de Carvalho, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1494/2019 2019-11-13 Indicação reparo do leito carroçável no cruzamento da Rua Vereador Gigino Aldo Trombino com a Rua Vereador Francisco Inácio Júnior, no Conjunto São Judas Tadeu 1 extracted
materia 1495/2019 2019-11-13 Indicação pintura do meio-fio para parada de transporte escolar em frente à Unidade Municipal de Ensino Antônio Ortega Domingues, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1496/2019 2019-11-13 Indicação limpeza e roçada de mato no calçamento da Rua Salgado Filho nº 227, no Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 1497/2019 2019-11-13 Indicação reabertura da CURSAN, em virtude dos custos elevados de contratos atuais de empresas que foram contratadas após o fechamento da mesma 1 extracted
materia 18/2019 2019-11-07 Moção Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5.228/2019, de autoria do Senador Irajá Silvestre Filho, que acarretará prejuízo às atividades de instituições como o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática “Mário dos Santos” - CAMP 1 extracted
materia 19/2019 2019-11-07 Moção Moção de Aplauso à Katia Tudo de Bom Coiffeur e à Sra. Gilze Francisco, pelos trabalhos desenvolvidos em prol das mulheres com câncer de mama 1 extracted
materia 110/2019 2019-11-07 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “BUSCAR SOLUÇÕES JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES PARA A MANUTENÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELAS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM SOCIOAPRENDIZAGEM” 1 extracted
materia 111/2019 2019-11-07 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DR. MAURÍCIO IBRAHIM SCANAVACCA” 1 extracted
materia 112/2019 2019-11-07 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE de COMEMORAÇÃO DO 95º ANO DE FUNDAÇÃO DA CONGREGAÇÃO ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE SANTOS, NA CIDADE DE CUBATÃO” 1 extracted
materia 113/2019 2019-11-07 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.949/2019, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PONTE NOVA” 1 extracted
materia 114/2019 2019-11-07 Requerimento solicitando a inclusão do Processo nº 1.033/2019, Projeto de Lei nº 164/2019, de autoria do Poder Executivo, que “DENOMINA ‘ALESSANDRA PALUCCI’ O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão 1 extracted
materia 115/2019 2019-11-07 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, visando à alteração da redação do inciso X, do artigo 101, da Lei Orgânica do Município 1 extracted
materia 116/2019 2019-11-07 Requerimento solicitando a inclusão do Processo nº 1.016/2019, Projeto de Lei Complementar nº 160/2019, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIOS, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão 1 extracted
materia 1426/2019 2019-11-07 Indicação recapeamento asfáltico na Avenida Henry Borden 1 extracted
materia 1427/2019 2019-11-07 Indicação combate à proliferação de pombos nos próprios públicos em especial nas Unidades Municipais de Ensino do município 1 extracted
materia 1428/2019 2019-11-07 Indicação implantação da Guarda Civil Municipal 1 extracted
materia 1429/2019 2019-11-07 Indicação instalação de um bicicletário na entrada do Pronto Socorro Infantil 1 extracted
materia 1430/2019 2019-11-07 Indicação instalação de toldo na entrada principal do Pronto Socorro Infantil 1 extracted
materia 1431/2019 2019-11-07 Indicação gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo visando à inclusão do programa “Meu Emprego - Trabalho Inclusivo” 1 extracted
materia 1432/2019 2019-11-07 Indicação recapeamento asfáltico e a instalação de redutores de velocidade na Avenida Pedro José Cardoso, próximo a Praça Afonso Schmidt, na Vila Paulista 1 extracted
materia 1433/2019 2019-11-07 Indicação gestões junto a MRS, visando à possibilidade da retirada do muro da passagem de nível ao longo da linha férrea 1 extracted
materia 1434/2019 2019-11-07 Indicação ampla publicidade e consequente adesão à Lei Ordinária nº 3.887, de 14 de Março de 2018, que autoriza o Poder Executivo a Instituir no Município o Programa Vigilância Amiga nas Residências, empresas, comércio 1 extracted
materia 1435/2019 2019-11-07 Indicação instalação de playground, no espaço vago (sem destinação) ao lado do mastro, em frente a Estação das Artes 1 extracted
materia 1436/2019 2019-11-07 Indicação alteração de horários nas Unidades Básicas de Saúde, para que tenham horários de atendimento estendido até às 20h, em sistema de rodízio, durante os meses de Campanhas de Prevenção Mundial 1 extracted
materia 1437/2019 2019-11-07 Indicação roçagem da vegetação da Praça Padre Antônio Pereira Luz, na Vila São José 1 extracted
materia 1438/2019 2019-11-07 Indicação recolhimento dos gatos em situação de rua que estão na Rua Teodoro Soares Fernandes, no Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 1439/2019 2019-11-07 Indicação troca das lâmpadas queimadas do estacionamento da Praça dos Emancipadores, S/N° 1 extracted
materia 1440/2019 2019-11-07 Indicação troca do asfalto da Rua Carlos Gomes, próximo ao n° 1 1 extracted
materia 1441/2019 2019-11-07 Indicação instalação de placas de sinalização na Avenida 9 de Abril, indicando a saída de ambulâncias, em ambos os sentidos, próximo ao nº 2.765, em frente ao Hospital Municipal 1 extracted
materia 1442/2019 2019-11-07 Indicação manutenção do leito carroçável em toda extensão da Rua Dom Idílio José Soares, na Vila Nova 1 extracted
materia 1443/2019 2019-11-07 Indicação manutenção do leito carroçável da Avenida Cruzeiro do Sul, próximo ao nº 95, na Vila Nova 1 extracted
materia 1444/2019 2019-11-07 Indicação poda das árvores da Praça Tereza dos Santos Mesquita, no Vale Verde 1 extracted
materia 1445/2019 2019-11-07 Indicação repintura do leito carroçável da ciclovia localizada na Rua São Francisco, na Vila São José 1 extracted
materia 1446/2019 2019-11-07 Indicação demolição do ponto de ônibus de concreto localizado na Rua Waldomiro Pereira, no lado oposto ao nº 650, no Vale Verde 1 extracted
materia 1447/2019 2019-11-07 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Dr. Joel Gonçalves de Oliveira, no Parque São Luis 1 extracted
materia 1448/2019 2019-11-07 Indicação gestões junto à MRS Logística visando à remoção do material depositado sobre a calçada, ao lado da linha férrea, em sua área de domínio, na Avenida 9 de Abril, no lado oposto ao nº 4000 1 extracted
materia 1449/2019 2019-11-07 Indicação implantar Feira Literária com apresentações musicais, contações de histórias, rodas de poesias e atividades culturais nos bairros da cidade, para promoção da cultura e incentivo a leitura 1 extracted
materia 1450/2019 2019-11-07 Indicação manutenção do leito carroçável na Avenida Beira Mar, no trecho entre a Rua Carlos Gomes e a Rua Martin Afonso, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1451/2019 2019-11-07 Indicação estudos para criação de dispositivo para inclusão no processo licitatório da Merenda Escolar (Edital e Contrato), que a empresa vencedora do certame possua ou implante o Centro de Armazenamento/Abastecimento de Alimentos no município, para atendimento das escolas sem contratempo 1 extracted
materia 1452/2019 2019-11-07 Indicação instalação de abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Rua Bernardo Pinto, próximo ao nº 94, em frente a Escola Estadual Afonso Schmidt, no Centro 1 extracted
materia 1453/2019 2019-11-07 Indicação poda das árvores na Praça Vereador João Faustino Alvarenga (Praça do Jamboleiro), na Avenida Felícia Olivieri Trombino, na Ponte Nova 1 extracted
materia 1454/2019 2019-11-07 Indicação manutenção no interior da Unidade Municipal de Ensino Padre José de Anchieta e ao combate da proliferação de pombos com medidas coibitivas, como instalação de telas, repelentes, bem como a limpeza das fezes e desbacterização 1 extracted