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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1078/2019 2019-09-04 Indicação manutenção da iluminação das luzes do estacionamento da Prefeitura localizado no Paço Municipal 1 extracted
materia 1079/2019 2019-09-04 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Carlos Gomes, próximo ao nº 01, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1080/2019 2019-09-04 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Carlos Gomes, em frente ao nº 110, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1081/2019 2019-09-04 Indicação manutenção no leito carroçável no cruzamento da Rua Ceará com a Rua Pedro de Toledo, no Centro 1 extracted
materia 1082/2019 2019-09-04 Indicação manutenção no leito carroçável da Avenida Henry Borden, em frente ao Hospital Municipal de Cubatão 1 extracted
materia 1083/2019 2019-09-04 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Goiás, próximo ao nº 70 1 extracted
materia 1084/2019 2019-09-04 Indicação revitalização da sinalização das faixas de pedestres em todo o Bolsão 9 1 extracted
materia 1085/2019 2019-09-04 Indicação recapeamento do piso da Praça do Jamboleiro, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1086/2019 2019-09-04 Indicação revitalização da sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1087/2019 2019-09-04 Indicação iluminação do campo de futebol society na Avenida Beira Mar, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1088/2019 2019-09-04 Indicação reforma dos banheiros do campo de futebol society na Avenida Beira Mar, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1089/2019 2019-09-04 Indicação implantação de bocas de lobo e limpeza das caixas na Rua Dom Pedro I, próximo ao nº 1001, na Vila Nova 1 extracted
materia 1090/2019 2019-09-04 Indicação reposição das tampas de bocas de lobo nas ruas do Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1091/2019 2019-09-04 Indicação restauração da pintura de sinalização de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Brigadeiro José Vicente de Faria Lima com a Rua 1º de Maio, na Vila Nova 1 extracted
materia 1092/2019 2019-09-04 Indicação reparo no leito carroçável no cruzamento da Avenida das Américas com a Avenida Europa, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1093/2019 2019-09-04 Indicação reparo na calçada do cruzamento da Avenida Europa com a Rua São Pedro, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1094/2019 2019-09-04 Indicação implantação das tampas nos bueiros da Avenida Trancredo de Almeida Neves, no sentido do Jardim Casqueiro/Centro, na Vila São José 1 extracted
materia 1095/2019 2019-09-04 Indicação instalação do Centro Especializado em Deficiência Visual - CEDV 1 extracted
materia 1096/2019 2019-09-04 Indicação revitalização da iluminação do Parque Anilinas 1 extracted
materia 1097/2019 2019-09-04 Indicação instalação de contetor ou lixeiras na Praça Januário Estevan de Lara Dante, na Vila Nova 1 extracted
materia 1098/2019 2019-09-04 Indicação manutenção no leito carroçável na Avenida Henry Borden, em frente ao nº 711, na Vila Santa Rosa 1 extracted
materia 1099/2019 2019-09-04 Indicação pintura na parte externa do prédio da Creche da Vila São José, substituição dos brinquedos e do gramado sintético do parque 1 extracted
materia 1100/2019 2019-09-04 Indicação poda de árvore na Rua Francisco Barbosa, próximo ao nº 183, na Vila Ponte Nova 1 extracted
materia 1101/2019 2019-09-04 Indicação instalação de abrigo com assento no ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Gomes, próximo ao nº 363, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1102/2019 2019-09-04 Indicação gestões junto à CPFL visando à troca do poste localizado na Avenida Beira Mar, próximo ao nº 1471, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1103/2019 2019-09-04 Indicação manutenção na calçada e na tampa sobre o bueiro na esquina das Ruas Maria Graziela e Martim Afonso 1 extracted
materia 1104/2019 2019-09-04 Indicação instalação de sinalização de solo e faixa de pedestres no cruzamento da Rua Vereador Francisco Inácio Júnior com a Rua Vereador Gigino Aldo Trombino, no Parque São Luiz 1 extracted
materia 1105/2019 2019-09-04 Indicação capinação na área de calçada no lado oposto das residências na Rua Geraldo Lucas Gonzaga, no Parque São Luiz 1 extracted
materia 1106/2019 2019-09-04 Indicação gestões junto ao proprietário do terreno localizado ao lado da UPA - Dr. Mário Ruivo, na esquina da Rua José Teixeira com a Avenida Dr. Joel Gonçalves de Oliveira, no Parque São Luiz, para que seja feita limpeza e nivelamento do terreno 1 extracted
materia 1107/2019 2019-09-04 Indicação gestões junto às empresas de telefonia visando à retirada dos fios soltos que estão sobre a calçada na Avenida 9 de Abril, nas proximidades do nº 2041, no Centro 1 extracted
materia 1108/2019 2019-09-04 Indicação restauração da pintura das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Francisco Barbosa com a Rua Carlos Gomes, na Ponte Nova 1 extracted
materia 76/2019 2019-09-03 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, com a mesma formação da Comissão Especial de Vereadores nomeada pela Resolução nº 2.934/2019, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PONTE NOVA” 1 extracted
materia 77/2019 2019-09-03 Requerimento solicitando a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias da Comissão Especial de Vereadores, nomeada pela Resolução nº 2.941/2019, para “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO COMÉRCIO AMBULANTE, O NÚMERO DE VAGAS DEMARCADAS PARA O FOOD TRUCK E BANCAS DE JORNAL” 1 extracted
materia 78/2019 2019-09-03 Requerimento solicitando a inclusão do Processo nº 811/2019, Projeto de Lei nº 135/2019, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.012, DE 05 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão 1 extracted
materia 79/2019 2019-09-03 Requerimento solicitando informações da Secretaria de Segurança Pública de Cubatão, a respeito das ações do Programa Invasão Zero; solicitando, ainda, gestões visando às seguintes sugestões: a) prorrogação do prazo de desocupação de, no mínimo, 90 (noventa) dias; b) direcionamento dos cidadãos à um Programa Habitacional. 1 extracted
materia 80/2019 2019-09-03 Requerimento ao Poder Executivo, convocando o Ilustríssimo Senhor Genaldo Antonio dos Santos, Secretário Municipal de Finanças de Cubatão, e a Ilustríssima Senhora Renata Almeida dos Santos, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Cubatão, para reunião a ser realizada no dia 09 de setembro, às 16 horas, nos termos do art. 19, XVI, da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 81/2019 2019-09-03 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando informações sobre o número de vagas em creches existentes no município, bem como o número de vagas que faltam para suprir a totalidade das mesmas. 1 extracted
materia 82/2019 2019-09-03 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à disponibilização de um agente de saúde para o Bairro da Mantiqueira. 1 extracted
materia 1064/2019 2019-08-22 Indicação disponibilização de álcool em gel no setor de recepção em todas Unidades Básicas de Saúde, UPA, Pronto Socorro e Hospital 1 extracted
materia 1065/2019 2019-08-22 Indicação poda de árvore na Rua México, próximo ao nº 234, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 1066/2019 2019-08-22 Indicação manutenção do leito carroçável na Rua João Pessoa, próximo ao nº 239, na Vila Nova 1 extracted
materia 1067/2019 2019-08-22 Indicação limpeza das galerias de esgoto ao longo da Rua Santa Filomena, entre o nº 58 e o nº 220, no Sítio Novo, na Vila Esperança 1 extracted
materia 1068/2019 2019-08-22 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Jesus Evêncio Moreira, em frente ao nº 75, na Vila Natal 1 extracted
materia 1069/2019 2019-08-22 Indicação notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Martins Fontes, onde seria construído o Shopping Cubatão, para que efetue a limpeza 1 extracted
materia 1012/2019 2019-08-21 Indicação construção de um busto do saudoso Padre Antônio Pereira Luz na Praça que leva o seu nome e revitalização geral da citada praça, antiga Praça da Cidadania, na Vila São José 1 extracted
materia 1013/2019 2019-08-21 Indicação instalação de uma lombada ou lombo faixa para melhorar a mobilidade urbana na Praça Princesa Isabel, em frente ao nº 125, no Centro 1 extracted
materia 1014/2019 2019-08-21 Indicação manutenção no leito carroçável em toda extensão da Rua José Cascardi, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 1015/2019 2019-08-21 Indicação revitalização geral e melhorias no sistema de iluminação da Praça Nossa Senhora de Fátima, na Vila Nova 1 extracted
materia 1016/2019 2019-08-21 Indicação inclusão da Praça Januário Estevam de Lara Dante, na Vila Nova, no cronograma de projeto luminotécnico 1 extracted
materia 1017/2019 2019-08-21 Indicação inclusão da Praça Miquelina Domingues, na Vila Nova, no cronograma de projeto luminotécnico 1 extracted