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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1373/2019 2019-07-29 Resposta Resposta da Indicação 661-19 1 extracted
materia 59/2019 2019-07-24 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando gestões junto à Empresa Piracicabana, para que seja estendido itinerário até o ponto final da Vila Esperança 1 extracted
materia 60/2019 2019-07-24 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando estudos visando à elaboração de Projeto de Lei que “AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO DISCIPLINAR A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, CONFORME DISPOSIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO” 1 extracted
materia 61/2019 2019-07-24 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à manutenção do leito carroçavel na Rua Carlos Gomes, no Jardim Casqueiro com acesso à Marginal que se liga à Rodovia Anchieta 1 extracted
materia 62/2019 2019-07-24 Requerimento à Mesa Diretora, solicitando a expedição de ofício ao Senhor Promotor de Justiça responsável pelo Grupo de Atuação Especial da Educação, do Ministério Público do Estado de São Paulo, para que o mesmo oficie à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Conselho Estadual de Educação, ao Fórum Estadual de Educação e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, para que todos apresentem as medidas que tomaram e estão tomando para monitorar a execução do Plano Estadual de Educação 1 extracted
materia 63/2019 2019-07-24 Requerimento ao Poder Executivo, solicitando gestões junto à Secretaria Estadual de Esportes do Estado de São Paulo para o credenciamento da cidade de Cubatão como organizadora e cidade sede dos Jogos Regionais do Idoso - JORI, edição de 2020 1 extracted
materia 935/2019 2019-07-24 Indicação desobstrução de esgoto na Avenida Ferroviária I, próximo ao nº 312, na Vila dos Pescadores 1 extracted
materia 936/2019 2019-07-24 Indicação pintura da sinalização das faixas de pedestres por toda extensão da Rua São Vicente, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 937/2019 2019-07-24 Indicação reparo na calçada da Rua Carlos Gomes, próximo ao nº 550, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 938/2019 2019-07-24 Indicação manutenção do telhado na Unidade Municipal de Ensino Jayme João Olcese, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 939/2019 2019-07-24 Indicação revitalização da Praça Miquelina Domingues, na Vila Nova 1 extracted
materia 940/2019 2019-07-24 Indicação criação de um bicicletário em locais que realizem feiras-livres 1 extracted
materia 941/2019 2019-07-24 Indicação manutenção do leito carroçável por toda extensão da Rua Manoel dos Santos Mesquita, no Vale Verde 1 extracted
materia 942/2019 2019-07-24 Indicação construção de uma rotatória na bifurcação da Avenida Cruzeiro do Sul com a Avenida Nossa Senhora da Lapa, na Vila Nova 1 extracted
materia 943/2019 2019-07-24 Indicação recuperação das placas de identificação dos bustos e monumentos históricos da cidade 1 extracted
materia 944/2019 2019-07-24 Indicação instalação de uma placa de identificação que denomina "Lucio Ialongo" o Complexo Cultural nas dependências do Parque Anilinas, conforme determina a Lei Municipal nº 3.549, de 27 de agosto de 2012 1 extracted
materia 945/2019 2019-07-24 Indicação repintura das faixas de pedestres na esquina da Avenida Pedro José Cardoso com a Rua Professora Ana Dias, na Vila Paulista 1 extracted
materia 946/2019 2019-07-24 Indicação manutenção do leito carroçável na esquina da Avenida Beira Mar com a Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 947/2019 2019-07-24 Indicação manutenção do leito carroçável na esquina da Avenida Joaquim Miguel Couto com a Rua São José, no Centro 1 extracted
materia 948/2019 2019-07-24 Indicação manutenção da calçada na Avenida Joaquim Miguel Couto, em frente ao nº 476, no Centro 1 extracted
materia 949/2019 2019-07-24 Indicação poda nas árvores da Rua Assembléia de Deus, entre a Avenida Joaquim Miguel Couto e a Rua São Paulo, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 950/2019 2019-07-24 Indicação manutenção da calçada na esquina da Rua Cidade de Pinhal com a Rua Artur Bernardes, no Parque Fernando Jorge 1 extracted
materia 951/2019 2019-07-24 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Manoel Jorge, próximo ao nº 38, no Centro 1 extracted
materia 952/2019 2019-07-24 Indicação manutenção no leito carroçável da Rua Faixa do Óleoduto, em frente ao nº 53-A, na Fabril 1 extracted
materia 953/2019 2019-07-24 Indicação melhoria da iluminação na Rua Maria Cristina, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 954/2019 2019-07-24 Indicação reforma geral da quadra de futebol localizada na Rua Moacir Taraban, na Ilha Caraguatá 1 extracted
materia 955/2019 2019-07-24 Indicação solução no problema de inundação na esquina da Rua Antonio Lemos com a Rua Bahia, na Vila Paulista 1 extracted
materia 956/2019 2019-07-24 Indicação instalação de câmera de monitoramento no Centro Esportiva Pita 1 extracted
materia 957/2019 2019-07-24 Indicação estudo e posterior apresentação a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS EM TRAJES CIVIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 58/2019 2019-07-23 Requerimento solicitando a inclusão do Processo nº 592/2019, Projeto de Lei nº 93/2019, de sua autoria, que “DISPÕE SOBRE CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ‘ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VILA PARISI’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, na Ordem do Dia da presente Sessão 1 extracted
materia 1263/2019 2019-07-23 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 789 1 extracted
materia 1264/2019 2019-07-23 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 788 1 extracted
materia 1265/2019 2019-07-23 Resposta Resposta ao Requerimento nº 40/19 1 extracted
materia 1248/2019 2019-07-22 Resposta Encaminhamento da Indicação 872-19 1 extracted
materia 1249/2019 2019-07-22 Resposta Encaminhamento da Indicação 885/19 1 extracted
materia 1250/2019 2019-07-22 Resposta Encaminhamento da Indicação 895/19 1 extracted
materia 1251/2019 2019-07-22 Resposta Resposta da indicação 516/19 1 extracted
materia 1252/2019 2019-07-22 Resposta Resposta da Indicação 289/19 1 extracted
materia 1253/2019 2019-07-22 Resposta Resposta da indicação 004/19 1 extracted
materia 1254/2019 2019-07-22 Resposta Resposta da Indicação 357/19 1 extracted
materia 1255/2019 2019-07-22 Resposta Resposta da Indicação 389/19 1 extracted
materia 1256/2019 2019-07-22 Resposta Resposta da Indicação 254/19 1 extracted
materia 1257/2019 2019-07-22 Resposta Resposta da Indicação 652/19 1 extracted
materia 1258/2019 2019-07-22 Resposta Resposta da Indicação 283/19 1 extracted
materia 1259/2019 2019-07-22 Resposta Resposta da Indicação 267/19 1 extracted
materia 1260/2019 2019-07-22 Resposta Resposta da Indicação 668/19 1 extracted
materia 1261/2019 2019-07-22 Resposta Resposta da Indicação 877/19 1 extracted
materia 1262/2019 2019-07-22 Resposta Resposta da Indicação 594/19 1 extracted
materia 1221/2019 2019-07-18 Resposta Resposta da Indicação 779/19 1 extracted
materia 1222/2019 2019-07-18 Resposta Encaminhamento da Indicação 883/19 1 extracted