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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 280/2019 2019-03-15 Resposta Resposta ao Requerimento 172/18 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-13 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA AFABAN”, a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 25 de abril do corrente ano 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-13 Requerimento solicitando a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 03 (três) membros, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, “APURAR O ANDAMENTO DAS REFORMAS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO” 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-13 Requerimento solicitando providências cabíveis visando à Convocação da Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Cubatão e da Secretária Municipal de Educação do Município de Cubatão com o objetivo das mesmas prestarem informações sobre Projetos de Lei relacionados aos Servidores Públicos Municipais de Cubatão 1 extracted
materia 174/2019 2019-03-13 Indicação limpeza e reparo da manilha na caixa de esgoto da Rua José Rodrigues dos Santos, nº 100, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 175/2019 2019-03-13 Indicação manutenção e nivelamento da placa que indica a Praça da Cidadania, na Vila São José 1 extracted
materia 176/2019 2019-03-13 Indicação manutenção da estrutura nas lixeiras localizadas na Praça da Cidadania, na Vila São José 1 extracted
materia 177/2019 2019-03-13 Indicação manutenção na estrutura da lixeira na Rua 4-A, no Costa Muniz 1 extracted
materia 178/2019 2019-03-13 Indicação instalação de lixeira na Rua 4-A, no Costa Muniz 1 extracted
materia 179/2019 2019-03-13 Indicação limpeza e manutenção no interior da Unidade Municipal de Ensino Padre Antonio Olivieri Filho, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 180/2019 2019-03-13 Indicação limpeza e manutenção no interior da Unidade Municipal de Ensino Estado do Piauí, na Vila Nova 1 extracted
materia 181/2019 2019-03-13 Indicação gestões junto à Rumo Logística visando providências para eliminar o forte odor exalado pelos trens que passam pela Vila Esperança e Vila Natal 1 extracted
materia 182/2019 2019-03-13 Indicação gestões junto à Ecovias e à Dersa, operadoras do Sistema Anchieta-Imigrantes, visando eliminar os diversos pontos de alagamentos no leito corroçável dessas Rodovias nos trechos que cortam o Município 1 extracted
materia 183/2019 2019-03-13 Indicação gestões junto à Operadora de Telefonia Vivo visando à obtenção de informações sobre o fechamento do ponto de atendimento físico, aplicações de melhorias em tecnologias na cidade e providências quanto às reclamações dos munícipes junto ao PROCON Municipal 1 extracted
materia 184/2019 2019-03-13 Indicação repintura das faixas de pedestres nas vias públicas do Município 1 extracted
materia 185/2019 2019-03-13 Indicação capinação e limpeza geral no Costa Muniz 1 extracted
materia 186/2019 2019-03-13 Indicação capinação e limpeza geral no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 187/2019 2019-03-13 Indicação limpeza nas galerias de águas pluviais no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 188/2019 2019-03-13 Indicação capinação e limpeza geral das calçadas, ruas e praças do Jardim 31 de Março 1 extracted
materia 189/2019 2019-03-13 Indicação limpeza nas galerias de águas pluviais na Vila Nova 1 extracted
materia 190/2019 2019-03-13 Indicação reparo no telhado da Escola Técnica de Música e Dança Ivanildo Rebouças da Silva, (Conservatório Municipal) 1 extracted
materia 191/2019 2019-03-13 Indicação propor Projeto de Lei Complementar criando o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte PROMIFAE, com a finalidade de captar e canalizar recursos públicos ou privados, provenientes de pessoas jurídicas para o esporte, semelhante ao instituído no Município de Santos pela Lei Complementar de nº 615, de 18 de Dezembro de 2007 1 extracted
materia 192/2019 2019-03-13 Indicação manutenção na estrutura da ponte que dá acesso à Fabril, localizada na Avenida Bernado Geisel Filho 1 extracted
materia 193/2019 2019-03-13 Indicação estudo e posterior apresentação a esta Casa de Leis, de Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 194/2019 2019-03-13 Indicação limpeza e desobstrução da tubulação do bueiro na Rua Maria Graziela, entre os nºs 1221 e 1238, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 195/2019 2019-03-13 Indicação manutenção do leito carroçável e sarjeta em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Vereador Giginio Aldo Trombino, em frente ao nº 276, no Parque São Luiz 1 extracted
materia 196/2019 2019-03-13 Indicação implantação de bueiros em toda a extensão da Rua Roberto Mário Santini, no Jardim Nova República 1 extracted
materia 197/2019 2019-03-13 Indicação inspeção nas árvores localizadas na Rua Francisco Barbosa, nas proximidades do nº 210, na Ponte Nova 1 extracted
materia 198/2019 2019-03-13 Indicação limpeza nos bueiros e nas tubulações de águas pluviais da Rua Belarmino do Amaral, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 199/2019 2019-03-13 Indicação roçagem de mato na calçada e no leito carroçável na esquina da Rua Francisco Barbosa com a Rua Martim Francisco, na Ponte Nova 1 extracted
materia 200/2019 2019-03-13 Indicação limpeza nos bueiros e nas tubulações de águas pluviais da Rua Bernardino de Pinho Gomes, no Jardim São Francisco 1 extracted
materia 201/2019 2019-03-13 Indicação inspeção e poda na árvore localizada na Rua Paulo César do Nascimento, nº 17, no Caminho 2, na Vila Natal 1 extracted
materia 202/2019 2019-03-13 Indicação limpeza e roçagem de mato na calçada da Rua Salvador Evangelista, na Vila Natal 1 extracted
materia 203/2019 2019-03-13 Indicação manutenção na pavimentação da Rua São Francisco de Assis, em frente à Unidade Municipal de Ensino Ulysses Guimarães, na Vila Natal 1 extracted
materia 204/2019 2019-03-13 Indicação poda de árvores na Rua Dr. Fernando Costa, próximo ao nº 190, na Vila Couto 1 extracted
materia 205/2019 2019-03-13 Indicação pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Pedro José Cardoso, na Vila Couto 1 extracted
materia 206/2019 2019-03-13 Indicação gestões visando ao retorno da Linha 03 de ônibus da Linha Vila Esperança ao seu percurso até o final do Sítio Novo e início da Ilha Bela 1 extracted
materia 207/2019 2019-03-13 Indicação roçagem de mato e capinação em toda a extensão do canal da Avenida Henry Borden 1 extracted
materia 208/2019 2019-03-13 Indicação roçagem de mato e capinação em toda a extensão do canal da Avenida Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 209/2019 2019-03-13 Indicação limpeza e desobstrução das galerias pluviais no decorrer da Avenida Martins Fontes, na Vila Nova; 1 extracted
materia 210/2019 2019-03-13 Indicação limpeza e desobstrução das galerias pluviais no decorrer da Avenida Nações Unidas, na Vila Nova 1 extracted
materia 211/2019 2019-03-13 Indicação revitalização da sinalização de solo da Avenida Brasil, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 212/2019 2019-03-13 Indicação iluminação no caminho do Parque Perequê, no Jardim das Industrias 1 extracted
materia 213/2019 2019-03-13 Indicação pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Washington Luiz, na Vila Nova 1 extracted
materia 214/2019 2019-03-13 Indicação capinação e roçagem de mato em todas as Praças da Vila Nova 1 extracted
materia 215/2019 2019-03-13 Indicação roçagem de mato na Unidade Municipal de Ensino Estado do Amazonas, na Vila Paulista 1 extracted
materia 216/2019 2019-03-13 Indicação roçagem de mato em toda a extensão da Rua Estados Unidos, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 217/2019 2019-03-13 Indicação roçagem de mato em toda a extensão da Rua Ana Maria, no Jardim Casqueiro 1 extracted
materia 218/2019 2019-03-13 Indicação roçagem de mato na Avenida Marechal Costa e Silva, no Jardim Costa e Silva 1 extracted
materia 219/2019 2019-03-13 Indicação roçagem de mato no Canteiro Central da Avenida 9 de Abril, da Ponte do Arco-Iris ao Cruzeiro Quinhentista 1 extracted