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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (24528)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 474/2017 2017-06-06 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JOSÉ MARIA RUIVO, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 475/2017 2017-06-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO VEIGA, NO PARQUE SÃO LUIZ 1 extracted
materia 476/2017 2017-06-06 Indicação MANUTENÇÃO DA CALÇADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS AMÉRICAS COM A AVENIDA BEIRA MAR, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 477/2017 2017-06-06 Indicação MANUTENÇÃO DA CALÇADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A RUA ESTADOS UNIDOS, NO JARDIM CASQUEIRO 1 pending_ocr
materia 478/2017 2017-06-06 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ANTONIO LEMOS, NA VILA PAULISTA 1 extracted
materia 479/2017 2017-06-06 Indicação ROÇAGEM DE MATO NA RUA JOÃO VEIGA, NO PARQUE SÃO LUIZ 1 extracted
materia 480/2017 2017-06-06 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS AMÉRICAS COM A RUA ESTADOS UNIDOS, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 481/2017 2017-06-06 Indicação MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL NO CRUZAMENTO DA RUA ESPANHA COM A RUA BRASÍLIA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 pending_ocr
materia 482/2017 2017-06-06 Indicação ILUMINAÇÃO NA AVENIDA BEIRA MAR, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 483/2017 2017-06-06 Indicação INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA FRANCISCO ELEUTÉRIO PINHEIRO, NO JARDIM 31 DE MARÇO 1 extracted
materia 484/2017 2017-06-06 Indicação REVITALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS DO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
materia 485/2017 2017-06-06 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA 25 DE DEZEMBRO, NA ALTURA DO Nº 410, NA VILA NATAL 1 extracted
materia 486/2017 2017-06-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA 25 DE DEZEMBRO, NA VILA NATAL 1 extracted
materia 487/2017 2017-06-06 Indicação INSTALAÇÃO DE COMPORTAS DE CONTENÇÃO NO CANAL DA VILA NATAL 1 pending_ocr
materia 488/2017 2017-06-06 Indicação SINALIZAÇÃO DE GUIAS NA RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA NOVA 1 pending_ocr
materia 489/2017 2017-06-06 Indicação MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA RUA DOUTOR FERNANDO COSTA, NA VILA COUTO 1 pending_ocr
materia 490/2017 2017-06-06 Indicação MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA RUA JOÃO DAMASO, NO PARQUE FERNANDO JORGE 1 extracted
materia 491/2017 2017-06-06 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 492/2017 2017-06-06 Indicação NIVELAMENTO NO ASFALTO DA RUA ARY VIEIRA BARBOSA, NO JARDIM COSTA E SILVA 1 extracted
materia 493/2017 2017-06-06 Indicação PODA DE ÁRVORES NA RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 494/2017 2017-06-06 Indicação REFORMA E MANUTENÇÃO NA UME ULYSSES GUIMARÃES, NA VILA NATAL 1 extracted
materia 495/2017 2017-06-06 Indicação REFORMA E MANUTENÇÃO NA UME DOM PEDRO I, NA VILA NATAL 1 pending_ocr
materia 496/2017 2017-06-06 Indicação MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS DA VILA NATAL 1 pending_ocr
materia 497/2017 2017-06-06 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA 25 DE DEZEMBRO, EM FRENTE À FARMÁCIA, NA VILA NATAL 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-30 Requerimento Comissão Representação SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO COMPOSTA POR TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PRAIA GRANDE/SP, DO EVENTO “LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS - OFICINA PARA COMPREENSÃO E INTERVENÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO” 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS MEMBROS DA CIA DE DANÇA DE CUBATÃO, PELA FORMAÇÃO E A EXCELÊNCIA TÉCNICA DOS SEUS ARTISTAS, BEM COMO POR LEVAR O NOME DA CIDADE EM SUAS APRESENTAÇÕES 1 extracted
materia 77/2017 2017-05-30 Requerimento SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “ORGANIZAR ATO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA UMADEC – UNIÃO DE MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE CUBATÃO, NO DIA 13 DE JULHO DE 2017” 1 extracted
materia 78/2017 2017-05-30 Requerimento SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.862/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA “ENCONTRAR SOLUÇÕES JUNTO À SABESP, CETESB E AO PROGRAMA ÁGUA LIMPA, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO VALE VERDE” 1 extracted
materia 79/2017 2017-05-30 Requerimento SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.859/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA “PROPOR AÇÕES PARA QUE O MUNICÍPIO DE CUBATÃO SEJA INSERIDO EM TODAS AS TRATATIVAS RELACIONADAS AOS DANOS CAUSADOS PELO INCÊNDIO DO TERMINAL DA ULTRACARGO” 1 extracted
materia 80/2017 2017-05-30 Requerimento SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, NOMEADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 2.860/2017, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA “TRATAR JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE AS CONSTANTES ENCHENTES QUE ATINGEM O BAIRRO VALE VERDE” 1 pending_ocr
materia 81/2017 2017-05-30 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VIVA LEITE EM TODOS OS BAIRROS PERIFÉRICOS E NECESSITADOS DE CUBATÃO 1 extracted
materia 82/2017 2017-05-30 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA OFERECER UM ATENDIMENTO ADEQUADO AOS MUNÍCIPES DA CIDADE 1 extracted
materia 83/2017 2017-05-30 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTA ÁREA NO CORRENTE ANO E NOS ANOS SEGUINTES 1 pending_ocr
materia 84/2017 2017-05-30 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NA U.M.E. MÁRIO DE OLIVEIRA MOREIRA, NO VALE VERDE 1 extracted
materia 85/2017 2017-05-30 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E REFORMA GERAL NA U.M.E. MÁRIO DE OLIVEIRA MOREIRA, NO VALE VERDE 1 pending_ocr
materia 86/2017 2017-05-30 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES VISANDO MELHORIAS NO PROCEDIMENTO PÓS-OPERATÓRIO DAS CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS REALIZADAS EM MUTIRÕES REALIZADOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE CUIDAM DO BEM ESTAR E DA SAÚDE ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 87/2017 2017-05-30 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NAS VIAS E LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO CENTRO DA CIDADE, COM A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS SERVIÇOS AOS VEÍCULOS COM PLACAS DE CUBATÃO 1 extracted
materia 88/2017 2017-05-30 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS NECESSIDADES PARA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, ONDE HOJE FUNCIONA O CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 1 pending_ocr
materia 89/2017 2017-05-30 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 pending_ocr
materia 90/2017 2017-05-30 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NA U.M.E. PADRE JOSÉ DE ANCHIETA 1 pending_ocr
materia 91/2017 2017-05-30 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O RETORNO DO PAE – PROGRAMA DE ATENÇÃO À EDUCAÇÃO, CUJO OBJETIVO É GARANTIR AÇÕES QUE CONDUZAM À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA TODOS OS CUBATENSES 1 extracted
materia 92/2017 2017-05-30 Requerimento SOLICITANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E À CONCESSIONÁRIA ECOVIAS, PARA QUE EM CONJUNTO ESTUDEM A VIABILIDADE DO RETORNO DA MÃO DUPLA NO VIADUTO RUBENS PAIVA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 432/2017 2017-05-30 Indicação RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRUZEIRO QUINHENTISTA 1 pending_ocr
materia 433/2017 2017-05-30 Indicação LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS FLUVIAIS NA RUA EPITÁCIO PESSOA E ADJACÊNCIAS, NA VILA ELIZABETH 1 extracted
materia 434/2017 2017-05-30 Indicação MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ANTÔNIO SIMÕES DE ALMEIDA, NO JARDIM 31 DE MARÇO 1 pending_ocr
materia 435/2017 2017-05-30 Indicação MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO DE APRENDIZAGEM METÓDICA E PRÁTICA - CAMP 1 pending_ocr
materia 436/2017 2017-05-30 Indicação INSTALAÇÃO E REFORMA DAS LOMBADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO BOLSÃO 09 1 extracted
materia 437/2017 2017-05-30 Indicação FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS IRREGULARES DE CAMINHÕES NO BAIRRO BOLSÃO 07 1 extracted
materia 438/2017 2017-05-30 Indicação INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NO BAIRRO BOLSÃO 09 1 pending_ocr
materia 439/2017 2017-05-30 Indicação GESTÕES VISANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO BOLSÃO 07 1 extracted