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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (24528)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/2017 2017-05-16 Indicação REFORMA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POLIESPORTIVO ROBERTO DICK 1 extracted
materia 391/2017 2017-05-16 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO DO RIO SANTANA, QUE CRUZA A RUA JONAS DE SOUZA, NA DIVISA ENTRE O JARDIM NOVA REPÚBLICA E O BOLSÃO 09 1 extracted
materia 392/2017 2017-05-16 Indicação REFORMA NA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA UME DOM PEDRO I, NA VILA NOVA 1 pending_ocr
materia 393/2017 2017-05-16 Indicação GESTÕES JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP PARA MELHORIAS NA REDE DE ESGOTO DO BOLSÃO 07 1 extracted
materia 394/2017 2017-05-16 Indicação EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS REGISTRÁRIOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, REFERIDOS NO ITEM 21.01, TABELA Nº 02, DA LISTA ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 1.383, DE 29 DE JUNHO DE 1983 1 extracted
materia 395/2017 2017-05-16 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ASSOCIAÇÃO DO CANTINHO DOS APOSENTADOS, NA AVENIDA BEIRA MAR, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 396/2017 2017-05-16 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA TAMOIO COM A AVENIDA PEDRO JOSÉ CARDOSO, NA VILA COUTO 1 extracted
materia 397/2017 2017-05-16 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO ARCO ÍRIS, NA AVENIDA NOVE DE ABRIL, NO CENTRO 1 extracted
materia 398/2017 2017-05-16 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA HENRY BORDEN, NO JARDIM 31 DE MARÇO 1 pending_ocr
materia 399/2017 2017-05-16 Indicação EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA CAIXA D’ÁGUA DA UME ESTADO DO ACRE, NA COTA 200 1 extracted
materia 400/2017 2017-05-16 Indicação SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA CICLOVIA DA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À RODOVIA ANCHIETA, NA VILA SÃO JOSÉ 1 pending_ocr
materia 401/2017 2017-05-16 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA MANOEL FLORÊNCIO DA SILVA, NO JARDIM NOVA REPÚBLICA 1 pending_ocr
materia 402/2017 2017-05-16 Indicação CRIAÇÃO DE UM MUSEU SOBRE O ESCRITOR CUBATENSE AFONSO SCHMIDT 1 extracted
materia 403/2017 2017-05-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE TENHA COMO ITINERÁRIO A RUA BERNARDO PINTO E A RUA DOUTOR FERNANDO COSTA, NA VILA PAULISTA 1 extracted
materia 404/2017 2017-05-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA BERNARDO PINTO, NO CENTRO 1 extracted
materia 405/2017 2017-05-16 Indicação LIMPEZA NAS GALERIAS DAS RUAS: SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SANTA TEREZINHA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO JOSÉ, NA VILA SÃO JOSÉ 1 pending_ocr
materia 406/2017 2017-05-16 Indicação ROÇADA DE MATO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA ILHA CARAGUATÁ 1 extracted
materia 407/2017 2017-05-16 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ANTÔNIO AUGUSTO BASTOS, NO PARQUE FERNANDO JORGE 1 pending_ocr
materia 408/2017 2017-05-16 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JOÃO PESSOA, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 314/2017 2017-05-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 312/2017 1 extracted
materia 315/2017 2017-05-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 313/2017 1 pending_ocr
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materia 337/2017 2017-05-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 335/2017 1 extracted
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materia 339/2017 2017-05-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 337/2017 1 extracted
materia 340/2017 2017-05-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 338/2017 1 extracted
materia 341/2017 2017-05-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 339/2017 1 extracted
materia 342/2017 2017-05-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 340/2017 1 extracted
materia 343/2017 2017-05-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 341/2017 1 extracted
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