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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (24528)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 346/2017 2017-05-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 344/2017 1 pending_ocr
materia 347/2017 2017-05-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 345/2017 1 pending_ocr
materia 440/2017 2017-05-12 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 327/2017 1 pending_ocr
materia 55/2017 2017-05-09 Requerimento SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS QUE LEVARAM A COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – CURSAN À ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA” 1 extracted
materia 56/2017 2017-05-09 Requerimento SOLICITANDO A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “APURAR A SUPOSTA INFRIGÊNCIA E DESVIO DE FINALIDADE DAS CONTRAPARTIDAS ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/99 POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA ECORODOVIAS NA ÁREA DA EXTINTA VILA PARISI” 1 extracted
materia 57/2017 2017-05-09 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO O SISTEMA DE FRENTE DE TRABALHO INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419/97, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES 1 extracted
materia 58/2017 2017-05-09 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE ATENDER A SOLICITAÇÃO FEITA PELAS MÃES QUE NECESSITAM DO USO DIÁRIO DAS CRECHES MUNICIPAIS, NO TOCANTE À MUDANÇA DO HORÁRIO DE ENTRADA DOS SEUS FILHOS 1 extracted
materia 59/2017 2017-05-09 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE CIMENTO DESEMPENADO MECANICAMENTE 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-09 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE “DISQUE IDOSO” NO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
materia 61/2017 2017-05-09 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE 1 extracted
materia 62/2017 2017-05-09 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A TROCA DO MANILHAMENTO DA RUA SANTA JÚLIA, NA VILA DOS PESCADORES 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-09 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL RUBENS LARA, PRIORIZANDO A RUA RIVALDO ALVES FEITOSA 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-09 Requerimento À ECOVIAS, SOLICITANDO QUE A MESMA CUMPRA COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE (DE ACORDO COM ABNT 9050) NA PASSARELA PRÓXIMA AO SAMU, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 355/2017 2017-05-09 Indicação ESTUDOS SOBRE PROJETO DE LEI QUE “CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 356/2017 2017-05-09 Indicação MANUTENÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS RUAS: EMBAIXADOR PEDRO DE TOLEDO, MANOEL JORGE E BERNARDO PINTO, NO CENTRO 1 pending_ocr
materia 357/2017 2017-05-09 Indicação PROLONGAMENTO DA RUA BOA VISTA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 358/2017 2017-05-09 Indicação GESTÕES PARA EFETUAR A MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DO ACESSO AO ANTIGO VIADUTO DO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 359/2017 2017-05-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS CALÇADAS DA AVENIDA NOVE DE ABRIL, NO CENTRO 1 pending_ocr
materia 360/2017 2017-05-09 Indicação MELHORIAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE ABRIL, NO CENTRO 1 extracted
materia 361/2017 2017-05-09 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL NA RUA FERNANDO COSTA, NA VILA COUTO 1 extracted
materia 362/2017 2017-05-09 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ANANIAS GOMES FERREIRA, NA VILA NATAL 1 pending_ocr
materia 363/2017 2017-05-09 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JOAQUIM JORGE PERALTA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 364/2017 2017-05-09 Indicação ROÇAGEM DE MATO AO LONGO DA RUA JOAQUIM JORGE PERALTA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 pending_ocr
materia 365/2017 2017-05-09 Indicação MANUTENÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PARQUE ANILINAS 1 pending_ocr
materia 366/2017 2017-05-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO HORTO MUNICIPAL COTIA PARÁ 1 extracted
materia 367/2017 2017-05-09 Indicação ESTUDOS SOBRE PROJETO DE LEI VISANDO REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, FEBRE AMARELA E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS 1 extracted
materia 368/2017 2017-05-09 Indicação REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DE CUSTO DO ALUNO EM CRECHES CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO 1 extracted
materia 369/2017 2017-05-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONJUNTO RUBENS LARA, COM ATENDIMENTO DIURNO E NOTURNO 1 pending_ocr
materia 370/2017 2017-05-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BOLSÃO NOVE, COM ATENDIMENTO DIURNO E NOTURNO 1 pending_ocr
materia 371/2017 2017-05-09 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO EXTRA, NO JARDIM ANCHIETA 1 pending_ocr
materia 372/2017 2017-05-09 Indicação REFORMA NAS CALÇADAS DO CANAL DA AVENIDA HENRY BORDEN, NO JARDIM 31 DE MARÇO 1 pending_ocr
materia 373/2017 2017-05-09 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA HENRY BORDEN, NO JARDIM 31 DE MARÇO 1 extracted
materia 374/2017 2017-05-09 Indicação REFORMA E MANUTENÇÃO DA BOMBA E DO AQUECEDOR DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO AYRTON ROMERO DA NÓBREGA 1 extracted
materia 375/2017 2017-05-09 Indicação CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS NA CIDADE 1 extracted
materia 376/2017 2017-05-09 Indicação GESTÕES VISANDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENO PRÓXIMO À CICLOVIA DO CURTUME E DA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL 1 extracted
materia 377/2017 2017-05-09 Indicação GESTÕES JUNTO À SABESP PARA PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO BOLSÃO NOVE E JARDIM IMIGRANTES 1 pending_ocr
materia 378/2017 2017-05-09 Indicação GESTÕES JUNTO À CPFL PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA HENRY BORDEN, NO JARDIM 31 DE MARÇO 1 extracted
materia 379/2017 2017-05-09 Indicação FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE CAMINHÕES NA AVENIDA HENRY BORDEN, PRÓXIMO AO PARQUE DAS PRIMAVERAS 1 pending_ocr
materia 380/2017 2017-05-09 Indicação GESTÕES JUNTO À SABESP PARA A LIMPEZA DAS GALERIAS DA RUA MARIA CRISTINA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 381/2017 2017-05-09 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA MARECHAL RONDON 1 extracted
materia 382/2017 2017-05-09 Indicação DESOBSTRUÇÃO NOS BUEIROS DA RUA RIO DE JANEIRO, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 383/2017 2017-05-09 Indicação DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA UME JOÃO RAMALHO 1 pending_ocr
materia 384/2017 2017-05-09 Indicação INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA RAMPA DE SKATE DA PRAÇA DA CIDADANIA, NA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 385/2017 2017-05-09 Indicação PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA MARTINS FONTES, NA VILA NOVA 1 extracted
materia 386/2017 2017-05-09 Indicação ESTUDOS SOBRE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 346/2017 2017-05-02 Indicação REFORMA DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA DR. FERNANDO COSTA, NA VILA COUTO 1 extracted
materia 347/2017 2017-05-02 Indicação REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA DR. FERNANDO COSTA, NA VILA COUTO 1 pending_ocr
materia 348/2017 2017-05-02 Indicação REFORMA DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA ANTONIO AUGUSTO BASTOS, NO JARDIM SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 349/2017 2017-05-02 Indicação REFORMA DAS CALÇADAS DA RUA SANTOS, NO JARDIM SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 350/2017 2017-05-02 Indicação LIMPEZA DAS GALERIAS NAS RUAS DO JARDIM SÃO FRANCISCO 1 pending_ocr