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841/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com José Faustino dos Santos, pelo ato de salvamento de um adolescente que estava se afogando na represa da Fazenda da Ilha. |
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842/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Valdeci das Dores Magdaleno, Secretário Municipal de Segurança e Controle Urbano pelos relevantes serviços prestados a nossa população. |
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871/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Bruno Cau Alves da Silva, pela iniciativa de promover o bem estar da população da nossa querida cidade de Embu-Guaçu. |
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872/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
solicitando as seguintes informações a respeito da Contribuição de Iluminação Pública - CIP:
a) Qual o valor arrecadado mensalmente de CIP nos meses de janeiro a setembro de 2017?
b) Qual o valor retido pela AES Eletropaulo conforme determina o inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº 1.847/2002?
c) Qual o valor repassado pela AES Eletropaulo à Municipalidade mensalmente nos meses de janeiro a setembro de 2017, destinado ao Fundo Municipal de Iluminação Pública?
d) Qual o planejamento para plano de extensão da rede de iluminação pública? |
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873/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Ciclo Embu Guaçu, pela iniciativa de promover o passeio ciclístico para aproximadamente 150 pessoas, sempre demonstrando preocupação com o bem estar da população da nossa querida Cidade. |
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881/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017 - EXECUTIVO e suas EMENDAS, para que os mesmos possam ser apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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886/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Joaquim de Souza Silva - Joaquim da Aposentadoria por ter conseguido uma emenda no valor de R$ 280.000,00 junto ao Deputado Federal Valmir Prascidelli. |
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892/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Secretaria da Receita Federal, solicitando que se digne estudar a viabilidade de informar a esta Casa de Leis o valor arrecadado pelas Instituições Financeiras, estabelecidas em Embu Guaçu com relação aos serviços constantes do item 15 da lista de serviços, conforme Lei Federal nº 116/03, correspondente ao exercício fiscal de 2016. |
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894/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017 - EXECUTIVO e suas EMENDAS, para que os mesmos possam ser apreciados (discutidos e votados) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. |
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905/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Padre William Venâncio da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e sua equipe, pela realização da Festa da Padroeira em comemoração aos 300 anos, levada a efeito nos dias 07, 08 e 12 de outubro de 2017. |
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908/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao IGD-M: a) Qual o atual índice do IGD-M de Embu Guaçu? b) Quais providências estão sendo tomadas pela Secretaria com o objetivo melhorar o Índice de Gestão Descentralizada do Município - IGDM? c) Qual a meta em percentual a ser atingida pela atual Administração com a gestão empreendida para o devido melhoramento do índice? |
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909/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Programa Criança Feliz de iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário: a) A Municipalidade firmou convênio com o Governo Federal para implantação do Programa em nossa Cidade? b) Se positivo, qual a previsão para o início do desenvolvimento do programa? c) Em caso negativo, há previsão da Municipalidade firma convênio como o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para desenvolvimento do Programa? |
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910/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação à motoniveladora (Patrol) recém-adquirida pela Municipalidade:
a) Qual a data da aquisição da referida patrol?
b) Qual o valor da aquisição?
c) A referida patrol tem garantia?
d) Quando da aquisição, a administração tomou o devido cuidado no sentido de levar um profissional da área de mecânica para analisar patrol para ter a devida certeza que valia a pena o investimento?
e) Se positivo, tem laudo feito pelo mecânico de que efetuou a vistoria a pedido da Municipalidade?
f) Se positivo remeter cópia do laudo de vistoria.
g) Qual o defeito técnico e/ou mecânico da patrol?
h) Qual a previsão para que a referida patrol retorne as atividades? |
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911/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação ao Programa Bolsa Atleta instituído pela Lei Municipal nº 2.318/2010:
a) Consta do Planejamento de 2017/2018 a efetiva implantação do Programa?
b) Se positivo, qual a previsão de investimento no programa?
c) Quantos atletas serão beneficiados?
d) Quais as modalidades serão beneficiadas?
e) Qual a forma que será utilizada para escolha dos atletas a serem beneficiados? |
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913/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Adriana Costa Pereira Monteiro da Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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914/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Adriana Pistori, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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915/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Ana Claudia Paulo do S. Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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916/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Ana Fábia de Oliveira Sagrilo Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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917/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Ana Silvia Rossi, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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918/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Ana Solange Gomes Venâncio, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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919/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Classe Andressa Silva de Moraes, pela dedicação em prol da Festa das Nações.
AUTOR: ALESSANDRO SILVA CRUZ (SANDRO SOCIAL) |
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920/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Classe Aparecida Soares de Oliveira, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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921/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Secretaria Camila Felix da Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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922/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Claudiana Alex de Jesus Santos, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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923/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Coordenadora Cristiane Schunck Luta, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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924/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Daniela H. Messa Kfouri, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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925/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Classe Débora de Souza Jesus, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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926/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Educadora Edna Domingues Sousa da Silva, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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927/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Elisabete Alves Clemente, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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928/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Educadora Érica Gomes Dias, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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929/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Evelyn Oliveira Baptista, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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930/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Fabiana Cota Dobrochinsk, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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931/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Fatima da Silva Santos, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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932/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Fernanda de Aquino Barbosa, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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939/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Lígia Rodrigues Alves Silva das Dores, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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948/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Patrícia dos Santos, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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949/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Educadora Raquel Georgina Mentone dos Santos, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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950/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Secretaria Roberta do Carmo Wickbold, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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951/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Coordenadora Rosana Almeida Alves e Gouveia, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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952/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Rosângela Estevão, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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953/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Samara de Araújo Dantas, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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954/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Silvia Andrade Ferreira, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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955/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de classe Stefany Felix Secundino, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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956/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Educadora Tainara Oliveira Mendes, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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957/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Auxiliar de Secretaria Tatiana Aparecida Ferreira, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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958/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Coordenadora Geral Tatiana Del Castilho Gola, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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959/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Vanessa Edissa Novais dos Santos, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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960/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com a Professora Vania Cristina Atalla Pereira R. Araújo, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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961/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Professor Samuel Manoel da Costa, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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962/2017 |
2020-11-24 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Inspetor de Alunos Marcelo Francisco Sotero, pela dedicação em prol da Festa das Nações. |
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