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Embu-Guaçu (SP)

IBGE code3515103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.embuguacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10951 / 2264 / 239
Documents (with text) 13624 (12938)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1979 · Norma: 4 1980 · Norma: 5 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 13 1990 · Norma: 5 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 3 1993 · Norma: 26 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 14 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 7 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 2 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 15 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 4 2017 · Norma: 4 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 1,302 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 2,271 2021 · Norma: 182 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 1,509 2022 · Norma: 283 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,640 2023 · Norma: 348 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 1,385 2024 · Norma: 421 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,031 2025 · Norma: 439 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 813 2026 · Norma: 207 2026 · Sessão: 17 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13454)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 592/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar ao Diretor Municipal de Trânsito e Mobilidade, viabilizar estudos técnicos, no sentido de implantar ROTATÓRIA no cruzamento da Alameda dos Bandeirantes com a Rua Boa Vista, mais precisamente defronte ao Velório Municipal, bem como implantar placas de proibido estacionar na Rua Boa Vista no trecho compreendido da Rua Maria das Dores Delfim até a Rua Clotilde Louro do lado direito sentido Estrada de Santa Rita, com finalidade de evitar acidentes com os veículos que entram e saem do Supermercado Ricoy. 1 extracted
materia 593/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com João Pedro de Souza Sabbanelli da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. 1 extracted
materia 594/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Daniele Faria Rodrigues da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. 1 extracted
materia 595/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Matheus Moreira da Silva da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. 1 extracted
materia 596/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Gustavo Mark Silva Coelho da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. 1 extracted
materia 597/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rudson Andrius dos Santos Pedroso da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. 1 extracted
materia 598/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Vitoria Araújo Menezes Santana da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. 1 extracted
materia 599/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Comandante da Guarda Civil Municipal, que estude a viabilidade de aumentar o efetivo da GCM para realizar policiamento ostensivo nas imediações das escolas durante os dias do programa Escola da Família, ou seja, nos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 600/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município, que inclua no plano de investimento a instalação de postes e cabeamento na Avenida Doutor André Stucchi no trecho compreendido entre o conjunto habitacional (Reserva de Embu Guaçu) e a Estrada Mina de Ouro, com a finalidade da implantação de rede de iluminação pública, proporcionando mais segurança a população. 1 extracted
materia 604/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município, que entre em entendimento com a Secretária Municipal de Educação, que estude a possibilidade de incluir no Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação, PROJETO para construção de CRECHE para atender aos moradores dos seguintes bairros: a- Parque Recreio; b- Parque Alvorada; c- Parque São Paulo. 1 extracted
materia 605/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar a Secretaria de Assistência Social, no sentido de ser efetuada campanha de divulgação por intermédio de cartazes, sítio oficial da Municipalidade, rádio comunitária, jornais de circulação na Cidade, a OBRIGATORIEDADE dos cidadãos que recebem o BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) efetuar o recadastramento até o dia 31 de dezembro de 2017 junto a Central do Cadastro Único - CadÚnico. 1 extracted
materia 607/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com João Gabriel dos Santos Ferreira da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. 1 extracted
materia 608/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Jeniffer Surian Eufrozino Trindade da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. 1 extracted
materia 612/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO vigentes INDICA a Prefeita do Município, incluir no cronograma de obras a construção de calçadas na Estrada Inozume Kagohara do trecho compreendido da entrada do bairro Granjinha a Rotatória Cel. Biratan de Godoi, cruzamento com a Avenida Benedito Jandiro Soares. 1 extracted
materia 613/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública as seguintes vias públicas: a)Rua Santo Antônio; b)Rua Fernando Pires de Moraes. 1 extracted
materia 625/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Hiago Neves dos Santos da Guarda Mirim, pelos relevantes serviços prestados à nossa população. 1 extracted
materia 630/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Secretária Municipal de Educação que estude a possibilidade de incluir no Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação, PROJETO para construção de CRECHE para atender aos moradores dos seguintes bairros: a- Parque Recreio; b- Parque Alvorada; c- Parque São Paulo. 1 extracted
materia 644/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO solicitando que se digne informar se há possibilidade da Secretaria Municipal de Governo, agendar reunião com representantes da AES-ELETROPAULO no sentido de ser firmado acordo entre a Municipalidade e a Concessionária com a finalidade de evitar o desligamento das luminárias da REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA quando execução de serviços na rede de energia, evitando dessa forma os enormes transtornos que tem causado nos últimos dias, haja vista que a empresa contratada pela Municipalidade tem efetuado os reparos e ligações e, em diversos casos os técnicos da AES-ELETROPUALO desligam quando da execução de serviços na rede. 1 extracted
materia 654/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA a Prefeita do Município, que estude a viabilidade de autorizar a AES-Eletropaulo reinstalar o medidor de energia elétrica na Praça principal do bairro Chácara Flórida. 1 extracted
materia 662/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que prestar serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em caráter de urgência a Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Jardim Emilia. 1 extracted
materia 663/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que prestar serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em caráter de urgência a Rodovia José Simões Louro Junior (SP-214). 1 extracted
materia 664/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que prestar serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em caráter de urgência o trecho compreendido entre o Cemitério Municipal e a Área de Lazer da Rua Boa Vista. 1 extracted
materia 665/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO Prefeita do Município, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, o CRONOGRAMA do serviço de coleta de lixo nos bairros, constando dias e horários, bem como o CRONOGRAMA de serviço de manutenção da rede iluminação pública, constando os bairros e/ou vias públicas. 1 extracted
materia 666/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO Prefeita do município, solicitando que se digne remeter a esta Casa de Leis, relação constando os horários de partidas das linhas de ônibus municipais (transporte alternativo Lei nº 1.834/2002), nos dias úteis, sábados, domingos e feriados. 1 extracted
materia 668/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO PRORROGAÇÃO de prazo por 90 (noventa) dias da Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Requerimento nº 132/2017 e nomeada pelo Ato do Presidente nº 010/2017 (possíveis irregularidades no Sistema de Transporte Coletivo - alternativo). 1 extracted
materia 674/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município que se digne designar ao Distrito do Cipó-Guaçu os equipamentos do PAT - Embu Guaçu que foram substituídos por novos. 1 extracted
materia 680/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que prestar serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em caráter de urgência a Rua Delmiro Gomes de Sá, próximo a ponte do Burrinho. 1 extracted
materia 681/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que prestar serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em caráter de urgência a Rua Wilson Delfim de Moraes, Centro. 1 extracted
materia 681/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para todos os Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino pelo transcurso do seu dia, levado a efeito em 21 de agosto p.p. 1 extracted
materia 682/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Vice-Prefeito e Administrador Regional do Distrito de Cipó-Guaçu, Paulo Ribeiro de Almeida (Paulo da Pajule), pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 683/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO, para com a Prefeita do Município, Maria Lucia da Silva Marques e toda a sua equipe, pelo excelente gestão que vem fazendo frente a nossa Cidade. 1 extracted
materia 685/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Rita de Cássia Amaral Pereira, Gerente de Operações da agência do INSS de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 686/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Secretário Municipal de Finanças e Orçamentos, Sergio Andrade, pela excelente gestão dos recursos públicos. 1 extracted
materia 687/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Secretário Municipal de Governo, Valdomiro Antonio Rodrigues dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo frente a gestão 2017/2020. 1 extracted
materia 688/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Secretário de Administração, Rodrigo Mandaji, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 688/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICAM ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade que se digne incluir no cronograma dos serviços de pintura/demarcação de solo as VAGAS destinadas às viaturas da SAMU, defronte a BASE ao lado do Velório Municipal, bem como seja viabilizado estudos para implantação de alça de acesso as viaturas facilitando a entrada e saída das viaturas que na maioria das vezes precisam sair com velocidade. 1 extracted
materia 689/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com o Servidor Público João Domingues Mendes (João do Cavalo) pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 694/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que prestar serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em caráter de urgência, a Rua Joaquim Pedroso de Moraes, bairro Chácara Flórida. 1 extracted
materia 695/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA à Prefeita do Município, que se digne determinar a empresa que prestar serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços em caráter de urgência, a Angel Colmenero de Parra, bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 696/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos técnicos no sentido de ser implantado placas de sinalização viária na Rua Joaquim Pedroso de Moraes, bairro Chácara Flórida. 1 extracted
materia 697/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Diretor Municipal de Transporte e Mobilidade, que se digne viabilizar estudos técnicos no sentido de ser implantado placas de sinalização viária na Rua Angel Colmenero de Parra, bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 698/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Diretor de Serviços Municipais, que inclua no cronograma de manutenção e conservação a Rua Joaquim Pedroso de Moraes, Chácara Florida. 1 extracted
materia 699/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Diretor de Serviços Municipais, que inclua no cronograma de manutenção e conservação a Rua Angel Colmenero de Parra, bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 705/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis o seguinte com relação a prestação de serviços de manutenção da rede de iluminação pública: a) Qual a razão social da empresa vencedora do certame? b) Há previsão no contrato de prestação de serviços da possibilidade da empresa vencedora “repassar” a execução dos serviços a outra empresa? c) Se positivo qual a razão da empresa que esta executando os serviços? 1 extracted
materia 706/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Diretor de Serviços Municipais, incluir no cronograma de serviços de motonivelamento, cascalhamento e pavimentação as seguintes vias públicas localizadas no bairro Itararé: 1 extracted
materia 707/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Diretor de Serviços Municipais, incluir no cronograma de serviços de motonivelamento, cascalhamento a Rua Virginia Peron, bairro Vila Cristina. 1 extracted
materia 708/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Diretor de Serviços Municipais, incluir no cronograma de serviços de motonivelamento, cascalhamento a Rua Benedito Vieira de Moraes, bairro Congonhal. 1 extracted
materia 709/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Dirce Ferreira da Silva, servidora do INSS de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted
materia 709/2017 2020-11-24 INDICAÇÃO INDICA ao Diretor de Serviços Municipais, incluir no cronograma de serviços de manutenção e conservação em caráter de urgência a Rua Particular (paralela à Rua Olirio Moreira), bairro Xororó. 1 extracted
materia 710/2017 2020-11-24 REQUERIMENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO para com Célia Maria Rodrigues, servidora do INSS de Embu-Guaçu, pelos relevantes serviços prestados a nossa população. 1 extracted