| materia |
37/2026 |
2026-05-26 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao chefe do Poder executivo Municipal, à secretaria de Assistência Social e órgãos competentes, para que estudem a criação da (Operação Inverno Municipal no município de Embu-Guaçu). |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-26 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo a ARTESP para que INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, EMPRESAS MIRACATIBA E RAPOSO TAVARES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural “a Senhora Cibele Schunck Pereira Gomes da Silva. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-26 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a valorização e o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos trabalhadores rurais do município. |
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39/2026 |
2026-05-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede “Título de Cidadão Embuguaçuense“ ao Senhor Antônio Elian Grangeiro dos Santos. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-26 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito do Município de Embu-Guaçu, para que promova manutenção e melhorias nas vias públicas dos bairros Parque São Paulo e Parque Recreio Represa. |
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| materia |
208/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Marcos Babuino |
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| materia |
362/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Josivaldo Jesus da Cruz. |
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| materia |
363/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Estrada do Jaceguava, |
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| materia |
364/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Grupo Jaceguava, bairro Parque Oriente e na Rua Henrique Schunk Branco, bairro Parque Nova Cipó. |
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| materia |
365/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua Amâncio Pereira da Silva, bairro Olaria Congonhal. |
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| materia |
366/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - serviço de tapa buraco, na Estrada do Baygton, bairro Penteado. |
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| materia |
367/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e o cascalhamento da avenida Walter Rosseto, bairro dos Borges. |
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| materia |
368/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - implantação de ondulação transversal (lombada) na Rua Sesefredo Klein Doll, altura do nº 1761. |
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| materia |
369/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Defesa Civil - serviço de supressão de árvore na Rua Afonso Pena, em frente ao número 18, no bairro Cipozinho. |
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| materia |
370/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - operação tapa-buraco, a Rua Lourival Vieira da Silva, no bairro Recreio. |
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| materia |
371/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, a Rua José Benedito da Silva, no bairro Vale Tranquilo. |
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| materia |
372/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - serviços de roçada e limpeza a Estrada do Mambu, no bairro Sol Nascente. |
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| materia |
373/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, a Avenida das Seringueiras, no bairro Granjinha. |
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| materia |
374/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - serviço de limpeza e roçagem no cemitério do Congonhal. |
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| materia |
375/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, a Travessa Nogueira, da Rua Maria Gomes de Arcanjo, no bairro Itororó. |
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| materia |
376/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito junto à Enel - substituição dos postes de madeiras que sustentam a rede elétrica, por postes de concreto, na Estrada Municipal do Vergueiro. |
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| materia |
377/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Ao Poder Executivo Municipal - estudos e providências visando a extensão da ligação de iluminação pública na Rua Jacarandás, localizada no Bairro Cipózinho. |
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| materia |
378/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua José Silvério de Souza, bairro Santa Isabel. |
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| materia |
379/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Auzenda Louro da Conceição, no Flórida. |
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| materia |
380/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À empresa ENEL que verifique a possibilidade de manutenção de um poste na Estrada Municipal do Vergueiro, em frente ao número 880, no bairro Itararé. |
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| materia |
381/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Auzenda Louro da Conceição, no Flórida. |
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| materia |
382/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura, serviços de manutenção de buracos na via de paralelepípedos em frente à Escola Estadual Chácara Flórida II, na Rua Caminho Célio José de Paulo, no Flórida. |
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| materia |
383/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura, manutenção de iluminação pública, na Rua Francisco Munhoz Cegarra, Jardim Boa Vista. |
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| materia |
384/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Hessel, no bairro Colibris. |
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| materia |
385/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, no cruzamento com a Rua José Domingues de Andrade, no bairro do Flórida. |
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| materia |
386/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Rua Sebastião Pereira de Andrade, no bairro Recanto Lagoa Grande. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu relativos aos requerimentos de informação formulados pela Câmara Municipal e pelos Vereadores. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 01/1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, para adequação ao entendimento firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3012949-68.2024.8.26.0000. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.427, de 15 de Janeiro de 2026, que altera o nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani" e dá outras providências. |
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| norma |
22/2026 |
2026-05-21 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Embu-Guaçu, referente ao exercício de 2022. |
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| norma |
23/2026 |
2026-05-21 |
ATO DA MESA |
Concede Licença Prêmio ao servidor Robson Cassiano Mendes. |
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| sessao |
16 |
2026-05-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO |
Ao Exmo. Prefeito Municipal, Francisco José do Nascimento, para que preste esclarecimentos quanto à obra em andamento no pátio da Prefeitura. |
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| norma |
16/2026 |
2026-05-20 |
EXPEDIENTE EM GERAL |
EXPEDIENTE EM GERAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. |
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| norma |
23/2026 |
2026-05-20 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Sandra Regina Peres |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO |
Ao Poder Executivo solicitando informações relativas ao pagamento de precatórios pelo Município no exercício de 2025 até Abril de 2026. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO |
Ao Poder Executivo solicitando informações sobre a publicidade dos atos administrativos. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
ATA |
Ata Resumida da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-19 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que seja estudada a viabilidade de implantação de sistema de transporte de pacientes do SUS por aplicativo, no município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-19 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a ampliação das campanhas de conscientização sobre a biodiversidade nas escolas do município. |
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| materia |
195/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jorgino Messias Ferreira - Fiscalização – Unidade de Cotia/DER |
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| materia |
196/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Pedro da Cunha Filho - Administração – Unidade de Cotia/DER |
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| materia |
197/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À Sra. Larissa Sousa, Engenheira Responsável pela Conservação e Operação do DER – Unidade de Cotia |
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| materia |
198/2026 |
2026-05-19 |
REQUERIMENTO |
Voto de Louvor e Congratulação - Eli Falabelo Júnior. |
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