| norma |
3468/2026 |
2026-05-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Nogueira Neto a antiga Rua Doze no bairro Paiol Velho. |
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| norma |
3469/2026 |
2026-05-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o "Dia Municipal do Ballet" e dá outras providências. |
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2026-05-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO |
Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Finanças e a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, para que, por meio do setor competente, encaminhem informações sobre os holerites dos servidores da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-12 |
ATA |
Ata Resumida da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público municipal coletivo a pessoas acometidas de câncer, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-12 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher e da Família” no município de Embu-Guaçu, em conformidade com a Lei Federal nº 14.682/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-12 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a ampliação das campanhas de conscientização e combate ao racismo no município. |
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| materia |
320/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, manutenção de iluminação pública, na Rua José Roschel Schunk(cruzamento da Mari Angels V Souza) |
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| materia |
321/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, manutenção na iluminação pública em aproximadamente sete postes localizados na Estrada João da Corte Viveiros Leal, no bairro do Borges. |
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| materia |
322/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, instalação de braço de iluminação, na Rua Agrada, em frente aos números 310 e 330. |
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| materia |
323/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
À Guarda Civil, intensificação das rondas de viaturas da GCM, na Rua Maria Paulina das Dores. |
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| materia |
324/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, manutenção de iluminação pública, na Rua San Diego, bairro Chácara Califórnia. |
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325/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, motonivelamento e extensão de rede domiciliar de energia elétrica, na Rua Jacinto Lesinski, bairro Recanto das Vertentes. |
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| materia |
326/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
À SEMUTRANS, confecção de uma placa de identificação para a Rua Ventuil Pedro Ferreira – Bairro Flamingo – KM 37. |
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| materia |
327/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, motonivelamento e cascalhamento, com urgência, a Rua Sebastião Marques de Melo, Bairro Chácara Rancho Fundo. |
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| materia |
328/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, implantação de iluminação pública, com urgência, a Rua José Frazão Bezerra, altura do nº 46, Bairro Parque São Paulo |
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329/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, motonivelamento e cascalhamento, com urgência, a Estrada Municipal da Guarita, no Bairro Chácara dos Amigos. |
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330/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, motonivelamento e cascalhamento, com urgência, a Rua José Frazão Bezerra, altura do nº 46, Bairro Parque São Paulo. |
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| materia |
331/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Minervino José da Silva, no bairro Vale Tranquilo. |
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| materia |
332/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua do Areado, no bairro Lagoa Grande. |
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333/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua dos Ciclames com a Rua dos Manacás, no bairro Recanto Lagoa Grande. |
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334/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Rua Antônio Domingues Trenahi |
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335/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Rua Maria Carolina de Jesus |
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336/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Rua João Geraldo Theodoro. |
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| materia |
337/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, manutenção na iluminação pública, na Rua João Antônio Rodrigues. |
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338/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, motonivelamento e cascalhamento na Rua Oscalino Eleutério, bairro Congonhal. |
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| materia |
339/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, motonivelamento e cascalhamento na Estrada Sebastião Marques de Melo, bairro Chácara Rancho Fundo. |
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340/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, motonivelamento na Estrada Maria Luiza, no bairro Chácara dos Amigos. |
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341/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura, Cascalhamento e motonivelamento da Rua: Tamochunas – Parque Santa Rosa |
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342/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito Municipal e à Enel, ampliação do sistema de rede elétrica na Rua Maria de Almeida Paulo, Jd Aquarius. |
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15/2026 |
2026-05-12 |
EDITAL |
ORDEM DO DIA – 15ª Sessão Ordinária |
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| norma |
13/2026 |
2026-05-11 |
EDITAL |
TRIBUNA LIVRE – MÊS DE MAIO - dias 13 e 27 de maio de 2026 às 10h00min. |
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14/2026 |
2026-05-11 |
EDITAL |
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026. |
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| norma |
21/2026 |
2026-05-11 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora Jessica Vieira Martins |
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| norma |
3454/2026 |
2026-05-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, o ingresso e a permanência em qualquer local portando utensílios e objetos de uso pessoal e alimentos para consumo próprio no âmbito do Município de Embu-Guaçu |
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| norma |
3455/2026 |
2026-05-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival Municipal de Jogo de Taco e dá outras providências.” |
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| norma |
3456/2026 |
2026-05-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui a Lei do Cicloturismo no âmbito do Município de Embu Guaçu |
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3457/2026 |
2026-05-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Festival de Carrinhos de Rolimã e dá outras providências”. |
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3458/2026 |
2026-05-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Ademar João Estevam a antiga Rua Dezessete no bairro Paiol Velho. |
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3459/2026 |
2026-05-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José do Nascimento a antiga Rua Dezesseis no bairro Paiol Velho. |
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| norma |
3460/2026 |
2026-05-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Gustavo Alberto Bouchardet da Fonseca a antiga Rua Dois no bairro Paiol Velho. |
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3461/2026 |
2026-05-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Lutzenberger a antiga Rua Sem Nome no bairro Paiol Velho. |
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| norma |
3462/2026 |
2026-05-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Eloy Pereira a antiga Rua Seis no bairro Paiol Velho. |
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14/2026 |
2026-05-08 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Ao Projeto de Lei nº 026/2026, que institui o Selo “Estabelecimento Amigo do Autista” no Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-08 |
EMENDA E SUBEMENDA |
Ao Projeto de Lei nº 024/2026, que institui a Política Municipal de Proteção de Crianças e Adolescentes nos Ambientes Digitais e de Jogos Online no Município de Embu-Guaçu, estabelece diretrizes para prevenção da dependência digital, do cyberbullying e da exploração sexual por meio de jogos eletrônicos, cria o Dia Municipal de Segurança Digital Infantojuvenil, e dá outras providências. |
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| materia |
193/2026 |
2026-05-07 |
REQUERIMENTO |
Pedido de vista do Projeto de Lei Complementar nº 016/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo |
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| sessao |
14 |
2026-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
14/2026 |
2026-05-06 |
EXPEDIENTE EM GERAL |
EXPEDIENTE EM GERAL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. |
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