| materia |
29/2026 |
2026-04-28 |
MOÇÃO |
Moção de apelo à ARTESP, para revisão dos horários e da disponibilidade de ônibus das linhas 012 – Embu-Guaçu (Vila Dirce) / São Paulo (Terminal Estação Varginha) e 226 – Embu-Guaçu (Chácara Flórida) / São Paulo (Terminal Estação Varginha). |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-28 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Poder executivo Municipal para que Implante painel de classificação de
risco e prioridades nas Unidades Municipais de Saúde (UMS) e demais equipamentos de atendimento à população. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-28 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, à ARTESP, à CPTM, à SPTrans e à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo para implantação de integração tarifária nas linhas intermunicipais que atendem o município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
292/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - reparo em tubulação de Drenagem na Rua: Sebastião Marques de Melo. |
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| materia |
293/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - cronograma de Limpeza Urbana e Recapeamento na Rua: Indaiá- Cipozinho |
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| materia |
294/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua: João Nascimento Pregal – Parque Alvorada - Cipó |
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| materia |
295/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Gino Pares Paulinettti |
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| materia |
296/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Dr Necésio Tavares |
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| materia |
297/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Plínio Schmidt (entroncamento com as Ruas João Batista de Azevedo e Rua dos Coqueiros) no bairro Valflor. |
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| materia |
298/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua José Alves de Oliveira |
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| materia |
299/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Rua José Manzini. |
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| norma |
11/2026 |
2026-04-28 |
EDITAL |
ORDEM DO DIA – 13ª Sessão Ordinária |
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| norma |
3452/2026 |
2026-04-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o “Campeonato Municipal de Bocha” e dá outras providências. |
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| norma |
3453/2026 |
2026-04-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-27 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a ampliação do atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos órgãos públicos municipais. |
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| materia |
183/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Gustavo de Moraes. |
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| materia |
184/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jeferson Ferreira da Silva. |
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| materia |
262/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
À SEMUTRANS, implantação de lombada na rua João Nunes Viveiros Leal e na rua Adelina Matella. |
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| materia |
263/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura - manutenção, a roçada e a limpeza da Praça da Vila Louro, Valdemar Vasconcelos. |
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| materia |
264/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos o motonivelamento e o cascalhamento da rua Antônio Pereira da Silva. |
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| materia |
265/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura, motonivelamento e o cascalhamento da estrada do Celi. |
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| materia |
266/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria Infraestrutura, motonivelamento, o cascalhamento e a limpeza da rua José Manzini. |
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| materia |
267/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Infraestrutura motonivelamento, cascalhamento, roçagem e a limpeza (coleta de lixo) da rua Walter Rosseto. |
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| materia |
268/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção da Iluminação na Estrada do Baygton |
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| materia |
269/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Nossa Senhora de Fátima |
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| materia |
270/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de capina, roçada e remoção de entulho, a Rua Helena Flose – Pq. São Lucas. |
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| materia |
271/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - operação tapa-buraco na Rua Sônia Regina Oliveira – Sol Nascente. |
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| materia |
272/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - operação tapa-buraco, capina e roçada na Estrada Amaro do Carmo Cardoso – Sol Nascente |
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| materia |
273/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de manutenção da via pública e vazamento de esgoto a céu aberto na Rua José Anastácio de Oliveira – Sol Nascente. |
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| materia |
274/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura, serviços da operação tapa-buraco, a Rua Geraldo F. de Andrade – Itororó. |
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| materia |
275/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de remoção de entulho, a Rua Sesefredo Klein Doll – Itororó. |
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| materia |
276/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de remoção de entulho, a Rua Manoel Rodrigues – Itororó. |
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| materia |
277/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - serviços da operação tapa-buraco na Rua N – Pq. Recreio |
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| materia |
278/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - serviços da operação tapa-buraco na Rua Olívia Dias Pontes Marques – Pq. Alvorada. |
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| materia |
279/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - serviços da operação tapa-buraco, capina e roçada na Rua Oscar Romanini – Pq. São Lucas. |
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| materia |
280/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro Flamingo. |
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| materia |
281/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município que sejam adotadas as providências necessárias, junto aos gestores do contrato de coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo) |
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282/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
À SEMUTRANS - ponto de parada com abrigo para ônibus na Estrada José Simões Louro Júnior, km 35, em frente ao nº 34.934. |
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| materia |
283/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - serviço de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Silvério Antônio Garcia, 3277, bairro Filipinho. |
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| materia |
284/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - serviço de limpeza urbana, na Rua Custódio do bairro Chácara Flórida. |
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| materia |
285/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza e manutenção de via pública na Rua José Alves de Oliveira, no bairro Valflor. |
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| materia |
286/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - tapa buraco na Rua Soldado Balbino Fontes, no Bairro Jardim Valflor. |
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287/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Revitalização Placas de Sinalização Viária na Rua Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
288/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - roçada e limpeza urbana na Rua Soldado Balbino Fontes, no bairro Jardim Valflor. |
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| materia |
289/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçada, limpeza e manutenção na Rua Henrique Benedetti, no bairro do Flórida. |
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| materia |
290/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza e manutenção de ponto de ônibus no bairro do Itararé (Vaduca), localizado na Estrada da Mina de Ouro. |
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291/2026 |
2026-04-27 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Embu-Guaçu (SEMUTRANS), serviços de emplacamento de logradouro com CEP, a Rua Lucio Siqueira Rodrigues, no bairro Paulistinha. |
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| norma |
12/2026 |
2026-04-27 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo |
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| norma |
20/2026 |
2026-04-24 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal em razão da dedetização e estabelece procedimentos para realização do serviço |
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| norma |
17/2026 |
2026-04-23 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação da servidora Fernanda Aparecida Rodrigues |
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