| materia |
230/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, na Rua Grupo do Jaceguava, bairro Parque Oriente. |
1 |
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| materia |
231/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - reparo em tubulação rompida – risco de interdição de via na Rua Plinio Schimidt. |
1 |
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| materia |
232/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - solicitação de tapa buraco, na Estrada do Itararé, Chácara Rancho Fundo. |
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| materia |
233/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento, na Estrada dos Tanabinhos – próximo do nº 85. |
1 |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - substituição das lâmpadas por luminárias de LED, nos respectivos bairros: Recanto Lagoa, Recanto Lagoa, Colibris, Valflor, Vale das Fontes, Califórnia. |
1 |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - reparo da iluminação pública com a substituição de 11 lâmpadas queimadas na Estrada do Bayton. |
1 |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Rua Silvana Almeida dos Santos |
1 |
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| materia |
237/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Coronel Luiz Tenório de Brito |
1 |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Estrada Ernesto João Marcelino |
1 |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Sabesp, o solicitação de extensão da rede de abastecimento de água na Avenida do Guarujá, bairro do Flamingo. |
1 |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua das Goiabeiras |
1 |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - solicitação de reparo da iluminação pública, na Alameda dos Bandeirantes nº 2012. |
1 |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - solicitação de reparo da iluminação pública com a substituição de 08 lâmpadas queimadas na Rua Benedito Vieira Andrade, nº 321, bairro Cipó. |
1 |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À SEMUTRANS - implantação de uma lombada na Rua Maria das Dores Delfim, em frente à Academia Flash. |
1 |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
A SEMUTRANS - Reiteiração na Construção de nova lombada, na Estrada Municipal Basílio Vieira, bairro Sapateiro, próximo a Igreja do Evangelho Retangular. |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de LED- 7 (sete) lâmpadas na Estrada Carlos Teixeira Ramos, bairro Jardim Hessel, Cipó. |
1 |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - recapeamento e manutenção da drenagem na Rua José Manzini. |
1 |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - recapeamento e manutenção da drenagem na Alameda dos Eucaliptos. |
1 |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Secretaria de Cultura e Turismo, que viabilize espaço na Feira Gastronômica para incentivo a famílias com TEA |
1 |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - manutenção do muro do Cemitério Central de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
250/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - serviços de asfalto e manutenção da drenagem na Rua João Nascimento do Pregal. |
1 |
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| norma |
10/2026 |
2026-04-14 |
EDITAL |
ORDEM DO DIA – 11ª Sessão Ordinária |
1 |
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| norma |
12/2026 |
2026-04-14 |
ARQUIVAMENTO |
Cria o Programa Educa-cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais |
1 |
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| norma |
13/2026 |
2026-04-14 |
ARQUIVAMENTO |
Institui o Programa “Bebê a Bordo”, destinado a oferecer transporte gratuito a mães e recém-nascidos após a alta hospitalar, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-10 |
VETO |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei Nº 020/2026 referente ao Projeto de Lei nº 085/2025 |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-10 |
VETO |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei Nº 021/2026 referente ao Projeto de Lei nº 096/2025 |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-10 |
VETO |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei Nº 022/2026 referente ao Projeto de Lei nº 109/2025 |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-09 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2026 |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-04-09 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Felipe Ribeiro de Farias. |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-09 |
PORTARIA |
Concede férias à servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos. |
1 |
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| norma |
17/2026 |
2026-04-09 |
PORTARIA |
Concede férias ao servidor Fabio Veloso de Oliveira. |
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| norma |
3450/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS, e dá outras providências. |
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| norma |
3451/2026 |
2026-04-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
Dispõe sobre a denominação da quadra de futebol localizada na antiga Praça da Cobra- Cipó, como Quadra Elder Rocumback dos Santos. |
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| sessao |
10 |
2026-04-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 125 de 2025 |
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| norma |
10/2026 |
2026-04-08 |
EXPEDIENTE EM GERAL |
EXPEDIENTE EM GERAL 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 179/2023, que trata da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
ATA |
Ata Resumida da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-07 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Chefe do Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para a criação da identidade institucional “Embu-Guaçu, Cidade da Bike”, com implantação de estrutura turística central, sinalização de rotas ciclísticas e divulgação oficial do Município como destino de cicloturismo. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-07 |
MOÇÃO |
“Moção de Apoio à Paróquia Santa Terezinha pela realização da Encenação da Paixão de Cristo, ocorrida na Sexta-feira Santa, em reconhecimento ao trabalho e dedicação de todos os envolvidos na organização e execução do evento.” |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-07 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos, para que sejam adotadas, as providências necessárias visando à priorização na substituição de lâmpadas convencionais (amarelas) por lâmpadas de tecnologia LED nos pontos essenciais do município |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE LEI |
Institui no Calendário Municipal o Futebol Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Embu Guaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-07 |
REQUERIMENTO |
Retirada de pauta das matérias legislativas: Projeto de Resolução nº 014/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 |
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| materia |
217/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção de via na Rua Eduardo Francisco de Lima, altura do número 487, no bairro Califórnia. |
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| materia |
218/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza, roçada e manutenção a Rua João Antônio Grangeiro, no Flamingo. |
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| materia |
219/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos na Estrada Municipal do Flamingo, no bairro do Flamingo. |
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| materia |
220/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
À SEMUTRANS instalação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua João Verissimo da Silva – Filipinho |
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| materia |
221/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos para as pré-escolas da rede municipal. |
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| materia |
222/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS que verifique a possibilidade de instalação ou a construção de assentos em todos os pontos de ônibus. |
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| materia |
223/2026 |
2026-04-07 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços a limpeza e manutenção as galerias de esgoto da Rua Manoel Rodrigues, próximo ao número 242, Parque Recreio. |
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