| norma |
18/2026 |
2026-04-23 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação da servidora Marilia Fernanda Martins Schunck |
1 |
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| norma |
19/2026 |
2026-04-23 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a nomeação do servidor Ygor Novaes Pinto Santos |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-04-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
12/2026 |
2026-04-22 |
EXPEDIENTE EM GERAL |
EXPEDIENTE EM GERAL 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-21 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO |
ao Poder Executivo solicitando informações sobre a possível realização do evento denominado “Embu Guaçu Rodeio Fest” no município de Embu-Guaçu. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-21 |
ATA |
Ata Resumida da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-17 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO |
À SABESP solicitando informações sobre o cronograma detalhado das obras de recomposição asfáltica. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-17 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a construção de um Espaço Ecumênico (Monte de Oração) |
1 |
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| materia |
177/2026 |
2026-04-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao 1º Sargento da Polícia Militar, Raul Eloi Pereira Sombini |
1 |
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| materia |
178/2026 |
2026-04-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Malco Pinheiro da Silva |
1 |
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| materia |
179/2026 |
2026-04-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Nelson da Silva Araújo |
1 |
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| materia |
180/2026 |
2026-04-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Capitão da Polícia Militar, Daniel Boros Motta de Oliveira |
1 |
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| materia |
181/2026 |
2026-04-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à 1ª Tenente da Polícia Militar, Letícia Lina Keller de Lisboa |
1 |
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| materia |
182/2026 |
2026-04-17 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Felipe dos Santos Alves |
1 |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura, motonivelamento e cascalhamento a Rua Delmiro Gomes de Sá, bairro Jardim Emília. |
1 |
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| materia |
252/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito do Município, extensão de rede de iluminação pública nos endereços referidos |
1 |
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| materia |
253/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçada, limpeza e manutenção na Alameda dos Bandeirantes, bairros Jardim Emília e Flórida. |
1 |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Alameda dos Bandeirantes, em diversos pontos que interliga os bairros Jardim Emília e Flórida. |
1 |
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| materia |
255/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Otto Bichweiler, no bairro Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
256/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal do Belvedere, em frente a Escola Municipal Idalina Machado das Dores, no Penteado. |
1 |
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| materia |
257/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Mario Covas, no Parque Boa Vista. |
1 |
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| materia |
258/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de motonivelamento a Rua Maria de Almeida Paula, no bairro Jardim Aquarius. |
1 |
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| materia |
259/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de recapeamento asfáltico a Rua Ondina de Paula Freitas. |
1 |
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| materia |
260/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Secretaria de Infraestrutura, serviços de roçada e capinagem no passeio a Rua Jose Benedito da Silva (altura KM 55,5 Estrada Santa Rita) |
1 |
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| materia |
261/2026 |
2026-04-17 |
INDICAÇÃO |
Secretaria de Infraestrutura, os serviços de recapeamento asfáltico Rua Padre Donizete, Jardim Campestre. |
1 |
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| norma |
14/2026 |
2026-04-17 |
ARQUIVAMENTO |
Institui o Programa Municipal de Identificação de Animais Domésticos – PetID – no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-04-17 |
ARQUIVAMENTO |
Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica Municipal na Praça da Cobra no Distrito do Cipó e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-17 |
ATO DA MESA |
Concede Licença Prêmio ao servidor Robson Cassiano Mendes. |
1 |
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| norma |
15/2026 |
2026-04-16 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre a exoneração do servidor Alexsandro Lucas Lira Cruz. |
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| norma |
18/2026 |
2026-04-16 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a revogação de férias ao servidor Wellington Carlos Prates. |
1 |
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| norma |
19/2026 |
2026-04-16 |
PORTARIA |
Autoriza a realização de teletrabalho ao servidor Wellington Carlos Prates. |
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| sessao |
11 |
2026-04-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| norma |
11/2026 |
2026-04-15 |
EXPEDIENTE EM GERAL |
EXPEDIENTE EM GERAL 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, contendo as matérias apresentadas pelos Poderes Executivo e Legislativo. |
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| norma |
11/2026 |
2026-04-15 |
ATO DA PRESIDÊNCIA |
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao Poder Executivo. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 01/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu), para modificar a forma de apreciação dos Projetos de Lei que tratam de denominação de próprios, vias e logradouros públicos. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a redação do art. 48 da Resolução nº 01/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu), para explicitar a competência da Comissão quanto às matérias de cultura. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
ATA |
Ata Resumida da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-14 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo para que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei Complementar visando a atualização da Lei Municipal nº 1.724/2001, que institui o Código Tributário do Município de Embu-Guaçu. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-14 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Poder Executivo solicitando a ampliação da realização de torneios interescolares no município. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-14 |
MOÇÃO |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a verificação da possibilidade de contratação de empresa especializada em recuperação de créditos relacionados a precatórios, ou eventual cessão desses créditos. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Selo "Estabelecimento Amigo do Autista" no município de Embu-Guaçu e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-14 |
MOÇÃO |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.531/2021, da Deputada Federal Rose Modesto PSDB/MS que dispõe sobre a criação do piso salarial nacional para os profissionais técnicos e administrativos da educação básica. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei nº 2.945/2019, que estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Remunerado Privativo Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel (Serviço de Táxi), e dá outras providências. |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando ao Executivo informações sobre as datas de pagamento dos servidores públicos municipais e as justificativas para possíveis atrasos. |
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| materia |
176/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO |
Requerimento solicitando informações ao Executivo sobre o cálculo da despesa com pessoal, percentuais em relação à RCL e medidas adotadas para cumprimento dos limites legais. |
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| materia |
225/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - solicitação de reparo da iluminação pública em 22 (vinte e duas) lâmpadas queimadas, na Estrada Municipal do Flamingo, bairro Flamingo. |
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| materia |
226/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
Ao Prefeito - Manutenção de Iluminação Pública na Viela Claudio Aparecido. |
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| materia |
227/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - manutenção e a limpeza na ciclovia localizada no bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
228/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Libardi, no bairro Valflor. |
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| materia |
229/2026 |
2026-04-14 |
INDICAÇÃO |
À Infraestrutura - solicitação de tapa buraco, na Estrada Municipal do Flamingo. |
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